sexta-feira, 7 de março de 2008

GESTÃO PÚBLICA VERSUS CRISE. (FEV/2009)

PONTO DE VISTA.


GESTÃO PÚBLICA VERSUS CRISE.



As dificuldades crescentes da economia global, que se apresenta como uma situação extremamente difícil diante do agravamento da crise financeira mundial, derruba a possibilidade de qualquer previsão exigindo do gestor público a implementação de uma nova visão da administração onde a prioridade de investimentos através da “maquina pública” e uma eficiente ação das políticas públicas devam se revestir de um redobrado cuidado visando à garantia de um planejamento de excelência.

É fato que o cenário de crise econômica pode levar à queda na arrecadação das prefeituras, obrigando que os prefeitos em início de gestão limitem ainda mais os recursos disponíveis, em alguns casos, como o município do Rio de Janeiro, agravados com o comprometimento em torno de 80% do orçamento de 2009.

As principais receitas tributárias das prefeituras: Imposto Sobre Serviços – ISS e Imposto Territorial Urbano – IPTU, são os que mais terão suas arrecadações atingidas fazendo com que os atuais prefeitos enfrentem o desafio de evitar a queda, que seria dramático, da qualidade de vida da população da sua cidade. Nesse sentido o gestor público deverá promover medidas severas de cortes dos gastos onde custeio, pessoal e incentivo passam a ser os alvos principais.

A preservação de investimentos – aliás, tão mencionada pelo presidente Lula como forma de amenizar os reflexos da crise e diminuir o impacto causado pelo provável aumento do desemprego – em educação, saúde e infra-estrutura (conservação), vistas como despesas indispensáveis e com histórico de crescimento nos últimos anos, fazem com que sejam necessárias medidas sérias e competentes voltadas para o crescimento da arrecadação.

Percebo que a população, principalmente os jovens, nunca esteve tão desiludida diante da falta de propostas que venham como solução para os graves e crescentes problemas sociais que assustam em virtude de comprometer o futuro. Há um sentimento de desesperança.

É diante de momentos de crise que se revelam os grandes líderes, e exercerá liderança aquele gestor público que, com coragem e sensibilidade, investir no que é prioritário para garantir a qualidade de vida do cidadão, e a educação e saúde de qualidade continuam sendo os maiores desafios a serem enfrentados por aqueles que entendem serem esses pontos (serviços) fundamentais na superação do atraso e exclusão social.

Devemos ressaltar a avaliação de alguns economistas que vêem esse momento como mais uma fase da crise cíclica do sistema capitalista que será superado, não sem antes causar danos que o próprio sistema reparará com o tempo, num processo de rearrumação natural. Porem, enquanto não chega esse momento estaremos diante de situação emergencial em que a criatividade assume o lugar da estabilidade, obrigando aos governos afetados pela crise a se superarem utilizando o artifício da austeridade e, claro, a imaginação.

No caso da prefeitura do Rio de Janeiro, diante da herança deixada pelo governo anterior, em que compromissos assumidos fazem-no refém de situações não desejadas, o prefeito, além de se cercar de aliados confiáveis, tendo a seu lado a maioria do seu partido para defendê-lo de ataques anunciados e também evitar desgastes desnecessários com adversários internos, deverá por em pratica um plano de ajuste fiscal, cortar despesas para exercer uma boa gestão das contas públicas, renegociação dos contratos, criação de metas de economia de gastos e de um sistema interligado de cobrança de imposto, e ainda readequação de convênios.



Amaury Cardoso

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