O STF SUSTENTA O “MITO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA” E SE DESMORALIZA PERANTE A SOCIEDADE. - ARTIGO: SETEMBRO/2019

A MANOBRA SÓRDIDA PATROCINADA PELO STF PARA ENFRAQUECER O COMBATE À CORRUPÇÃO, ANULANDO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, ENVERGONHA OS BRASILEIROS E DESACREDITA O BRASIL COMO PAÍS SÉRIO.

O Supremo Tribunal Federal quando está diante de temas cruciais para o país tem se mostrado dividido. Agora no caso de novo julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, que tem previsão de decisão final em 07 de momento do corrente ano, o plenário do STF trava uma batalha jurídica interna dos que sustentam a constitucionalidade da prisão após condenação pelo colegiado de segunda instância e os que consideram a prisão institucional, por entender que o réu só terá prisão decretada após o transito em julgado em quarta instância.  

Essa matéria, que retorna a discussão na suprema corte federal, tem provocado uma grande polêmica não só no meio jurídico, mas, principalmente no seio da sociedade, em decorrência do cidadão comum ficar sem entender como juízes de “notório saber jurídico” conseguem se dividir entre duas teses diante de uma matéria constitucional.

A prisão em segunda instância é uma matéria que, a meu ver, vai além de uma estrita argumentação jurídica. O debate dessa matéria deve considerar o momento por que passa o país, onde a indignação com a corrupção sistêmica, em especial na máquina pública, envergonha o nosso país e tem causado um efeito extremamente nocivo a preservação dos valores morais e éticos que devem nortear o comportamento de uma sociedade.

A maioria do supremo tribunal federal caminha para o entendimento de que o réu só deva ser preso após o julgamento em última instância, ou seja, após a decisão final do STF. Se tal decisão se confirmar será um grande golpe ao processo de combate a corrupção em nosso país, que teve início há cinco anos e está longe de terminar. A suprema corte brasileira com essa decisão irá estabelecer um retrocesso jurídico, além de dificultar o avanço do combate à corrupção, envergonhando a imagem do nosso país perante os países desenvolvidos e, por conseguinte, o povo brasileiro.

É inegável a campanha para barrar a operação Lava Jato nos meios políticos e jurídicos, inclusive no supremo tribunal de justiça (STJ) e no supremo tribunal federal (STF). É fato que tem muita gente no topo do poder político, jurídico e econômico que estão sendo investigados e outros que temem serem alcançados no processo de investigação, e virem a serem presos em razão de condenação em segunda instância pela prática de crime de corrupção ativa, passiva e formação de quadrilha.

A sociedade esta atenta e percebe estar em curso uma manobra no STF, disfarçada em diferença de entendimento jurídico na interpretação das leis, mas na verdade o que está por trás é uma sórdida manobra para tirar algumas figuras da prisão e, principalmente, impedir que outras venham a serem investigadas e presas.

O fim da prisão após condenação em segunda instância é um retrocesso jurídico oportunista e imoral com consequências graves, podendo haver uma indignação generalizada que motive um levante social pelo fato desta decisão retornar a garantia da impunidade aos que se consideram acima da Lei.

A maioria do colegiado de ministros do STF insiste no entendimento de que a presunção de inocência seja um valor absoluto. Tenho o sentimento de que este equivocado e conveniente entendimento abre margem para que inúmeros criminosos sejam soltos em razão do fato de ainda não terem sido julgados pelo STF.

Por fim, entendo que o risco dessa manobra em curso é iminente e de desfecho imprevisível junto a uma sociedade indignada, frustrada e envergonhada. Os valores morais e éticos nunca estiveram tão ameaçados.

Amaury Cardoso

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

SÉCULO XX, IMPORTANTES TRANSFORMAÇÕES QUE MARCARAM A VIRADA DO MILÊNIO - ARTIGO: AGOSTO/2019

O século XX representou o fim de um milênio de importantes e grandes transformações, se destacando por inúmeros avanços tecnológicos, conquistas das civilizações e reviravolta em relação ao poder. 

Assistimos a uma mudança notável na maneira como um vasto número de pessoas vivia, e atravessamos constantes e rápidas mudanças que resultaram de inovações tecnológicas, avanços incríveis na medicina, nas relações sociais, ideológicas e políticas, que influenciaram mudanças profundas na vida cotidiana das pessoas.

As tendências de mecanização de bens, serviços e redes de comunicação global, que haviam sido iniciadas no século XIX, continuaram em crescimento cada vez mais acelerado no século XX.

Virtualmente, cada aspecto da vida em toda sociedade humana mudou de alguma forma fundamental ou outra durante o século XX e, pela primeira vez, passou a conferir a qualquer indivíduo o poder de influenciar o curso da história, não importando sua origem. Historiadores argumentam que o século XX remodelou a face do planeta de tal forma que nenhum século prévio jamais havia feito.

Entre tantas importantes transformações destaco as descobertas científicas, como a teoria da relatividade e a física quântica, que mudaram radicalmente a visão de mundo dos cientistas, fazendo com que eles percebessem que o Universo era muito mais complexo do que eles acreditavam inicialmente. Importantes descobertas no campo da ciência aceleraram as esperanças de que, ao final de século XXI, os últimos detalhes do conhecimento serão preenchidos.

É certo afirmar que o século XX se distingue da maior parte da história da humanidade, já que suas mudanças mais significativas foram direta ou indiretamente econômicas e tecnológicas por natureza, onde o desenvolvimento econômico foi á força alavancaladora de grandes mudanças no cotidiano, em nível sem precedentes na história da humanidade, uma vez que as grandes mudanças ocorridas nos séculos anteriores ao XIX foram mais ligadas ao campo das ideias, religião e conquistas militares, tendo o avanço tecnológico influenciado em pequenas mudanças na riqueza material de pessoas comuns.

É fato, a meu ver indiscutível, que o século XX teve fundamental avanço no aspecto do rápido crescimento das ligações e dos fluxos transnacionais que veio a afetar todas as esferas da vida humana: economia, política, ambiental, cultura, sociedade e, principalmente, as relações interpessoais em nível global, em razão do avanço avassalador das tecnologias de comunicação e informação.

Outro importante aspecto resultante das profundas transformações ocorridas no século XX foi o fato da fragilização e enfraquecimento da autonomia dos estados – nações que refletiram na sua capacidade para controlar as suas economias, as suas políticas sociais e as suas culturas, acrescentando, também, a forte ocorrência da desestruturação da célula familiar.

No processo histórico civilizatório podemos afirmar que as transformações profundas e incessantes ocorridas no século XX possibilitaram alterações radicais na forma como nas pessoas nascem, vive e morre. Foi um período de disseminação do conhecimento com resultados conturbados, porém fascinantes, que conferem ao século XXI a certeza de avanços tecnológicos magníficos, cujos resultados de suas transformações para a humanidade serão de potencial muito mais avassalador e impactante no campo social e suas relações, no campo da produção e trabalho, e ampliação dos graves problemas decorrentes da agressão ambiental. Quem viver vera!

Amaury Cardoso

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