PONTO DE VISTA
A CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA
A corrupção e a concussão são práticas institucionalizadas em nosso País, já integradas na nossa cultura. O brasileiro é um corrupto em potencial. Quem não opta por “molhar a mão” do guarda para evitar multa por ter infringido as leis de trânsito? Quantos servidores públicos que, tendo oportunidade, não insinue, ou mesmo não exija uma “gratificaçãozinha” para cumprir seu dever, quando este coincide com o interesse de algum cidadão?
Acontece que o termo “corrupção” só é atualmente usado para designar grandes falcatruas e negociatas feitas entre pessoas, físicas ou jurídicas, e integrantes do poder público. As pequenas corrupções são chamadas de “jeitinho” e são “amparadas” pela “lei de Gerson”. Não são, pois, consideradas imorais.
Em respeito a nossa cultura falaremos apenas da corrupção no sentido geralmente aceito. Acontece, no entanto, que mesmo esta não poderá ser analisada dentro dos conceitos morais vigentes. Quantos honestos deixariam de corromper ou de serem corrompidos diante de oportunidades consideradas sem riscos? Não é possível distinguir-se um honesto de um corrupto na ausência de oportunidades de corrupção. A conhecida frase “eu não sou a palmatória do mundo” tem servido para desmascarar pseudo honestos, que afirmam ter se cansado da honestidade nunca reconhecida. Daí, concluímos que, no Brasil, corrupção não é questão de moral, mas sim de oportunidade. O corrupto não é imoral, e chega até a ser invejado; imoral é ser flagrado corrompendo ou sendo corrompido.
Se a corrupção não pode ser tratada à luz da ética e da moral nos propomos analisá-la dentro da política. Mesmo sabendo que nada está mais envolvido em corrupção do que a política, nos sobra a máxima da homeopatia: “similla simillibus carantur” (semelhantes se curam com semelhantes). Se este indicador não justificar nossa intenção, tomemos emprestado o provérbio italiano que afirma que “se os safados soubessem as vantagens que se tem em ser honestos, seriam honestos só de safadeza”.
Vista sob o ângulo político a primeira coisa que constatamos é que a instituição corrupção tem suas salvaguardas, entre estas a imunidade parlamentar – que dá prerrogativa ao poder legislativo de permitir ou não a julgamento de qualquer dos seus integrantes quando flagrado em corrupção, o sigilo bancário, que tem como único objetivo permitir que o corrupto esconda os ganhos resultantes da corrupção e de outros crimes, para não falarmos na concussão abertamente praticada no judiciário, alimentada pelos chamados criminosos do “colarinho branco”.
Possuindo profundas raízes na sociedade, a corrupção poderia ser imbatível se não houvesse outro interessado em eliminá-la: o poder do conhecimento e da informação dirigida que ora se instala para substituir o poder econômico. Por influência desse novo poder crimes do “colarinho branco” vêm sendo punidos em todos os países, inclusive no nosso, para surpresa do povo, que já não mais acreditava nesta possibilidade. É verdade que o interesse desse novo poder é diferente do nosso. Ele pretende apenas derrubar as bases que sustentam o modo de produção capitalista. O nosso interesse é mais nobre. Desejamos que o modo de produção capitalista volte a buscar seus lucros como antes fazia: na comercialização do que produz. Usar a corrupção como sustentação desse modo de produção capitalista é danoso para a sociedade e, pelo menos nesse ponto, ainda que por razões diferentes, estamos de acordo como o novo poder que se instala no mundo.
Como nos propomos combater um fenômeno institucionalizado devemos tomar certos cuidados. Assistimos, através dos meios de informação, o quanto tem sido difícil para os poderes constituídos punir algum corrupto de “colarinho branco”. Na verdade, toda nossa estrutura política e governamental esta implantada de forma a dificultar a punição dos corruptos de maior peso. Até a nossa cultura popular admite que “a corrupção é como a graxa: lubrifica a máquina para ela funcionar melhor, mas essa mesma máquina poderá “patinar” se colocarmos graxa em excesso”.
Nossa proposta para controlar a corrupção levam em conta seu caráter político social e seus vínculos com a nossa cultura. Porém, se desejamos resultados devemos:
a) Criar um tribunal federal especial para julgar casos de corrupção no País, com base em uma legislação específica que preveja, inclusive, pena mais rigorosa para os julgadores flagrados como concussionário;
b) Retirar qualquer tipo de imunidade e outros privilégios que possam dificultar o julgamento e punição dos crimes de corrupção e de concussão;
c) Abrir as contas bancárias de todas as pessoas físicas e jurídicas para as autoridades públicas.
Com estas medidas, acreditamos que a corrupção poderá ser controlada. Todavia, se medidas não forem tomadas para salvar o modo de produção capitalista, aqui no Brasil, correremos o risco de apenas colaborar para fortalecer o novo poder que se instala no mundo: o da informação dirigida.
Amaury Cardoso
amaurycardosopmdb@yahoo.com.br
A corrupção e a concussão são práticas institucionalizadas em nosso País, já integradas na nossa cultura. O brasileiro é um corrupto em potencial. Quem não opta por “molhar a mão” do guarda para evitar multa por ter infringido as leis de trânsito? Quantos servidores públicos que, tendo oportunidade, não insinue, ou mesmo não exija uma “gratificaçãozinha” para cumprir seu dever, quando este coincide com o interesse de algum cidadão?
Acontece que o termo “corrupção” só é atualmente usado para designar grandes falcatruas e negociatas feitas entre pessoas, físicas ou jurídicas, e integrantes do poder público. As pequenas corrupções são chamadas de “jeitinho” e são “amparadas” pela “lei de Gerson”. Não são, pois, consideradas imorais.
Em respeito a nossa cultura falaremos apenas da corrupção no sentido geralmente aceito. Acontece, no entanto, que mesmo esta não poderá ser analisada dentro dos conceitos morais vigentes. Quantos honestos deixariam de corromper ou de serem corrompidos diante de oportunidades consideradas sem riscos? Não é possível distinguir-se um honesto de um corrupto na ausência de oportunidades de corrupção. A conhecida frase “eu não sou a palmatória do mundo” tem servido para desmascarar pseudo honestos, que afirmam ter se cansado da honestidade nunca reconhecida. Daí, concluímos que, no Brasil, corrupção não é questão de moral, mas sim de oportunidade. O corrupto não é imoral, e chega até a ser invejado; imoral é ser flagrado corrompendo ou sendo corrompido.
Se a corrupção não pode ser tratada à luz da ética e da moral nos propomos analisá-la dentro da política. Mesmo sabendo que nada está mais envolvido em corrupção do que a política, nos sobra a máxima da homeopatia: “similla simillibus carantur” (semelhantes se curam com semelhantes). Se este indicador não justificar nossa intenção, tomemos emprestado o provérbio italiano que afirma que “se os safados soubessem as vantagens que se tem em ser honestos, seriam honestos só de safadeza”.
Vista sob o ângulo político a primeira coisa que constatamos é que a instituição corrupção tem suas salvaguardas, entre estas a imunidade parlamentar – que dá prerrogativa ao poder legislativo de permitir ou não a julgamento de qualquer dos seus integrantes quando flagrado em corrupção, o sigilo bancário, que tem como único objetivo permitir que o corrupto esconda os ganhos resultantes da corrupção e de outros crimes, para não falarmos na concussão abertamente praticada no judiciário, alimentada pelos chamados criminosos do “colarinho branco”.
Possuindo profundas raízes na sociedade, a corrupção poderia ser imbatível se não houvesse outro interessado em eliminá-la: o poder do conhecimento e da informação dirigida que ora se instala para substituir o poder econômico. Por influência desse novo poder crimes do “colarinho branco” vêm sendo punidos em todos os países, inclusive no nosso, para surpresa do povo, que já não mais acreditava nesta possibilidade. É verdade que o interesse desse novo poder é diferente do nosso. Ele pretende apenas derrubar as bases que sustentam o modo de produção capitalista. O nosso interesse é mais nobre. Desejamos que o modo de produção capitalista volte a buscar seus lucros como antes fazia: na comercialização do que produz. Usar a corrupção como sustentação desse modo de produção capitalista é danoso para a sociedade e, pelo menos nesse ponto, ainda que por razões diferentes, estamos de acordo como o novo poder que se instala no mundo.
Como nos propomos combater um fenômeno institucionalizado devemos tomar certos cuidados. Assistimos, através dos meios de informação, o quanto tem sido difícil para os poderes constituídos punir algum corrupto de “colarinho branco”. Na verdade, toda nossa estrutura política e governamental esta implantada de forma a dificultar a punição dos corruptos de maior peso. Até a nossa cultura popular admite que “a corrupção é como a graxa: lubrifica a máquina para ela funcionar melhor, mas essa mesma máquina poderá “patinar” se colocarmos graxa em excesso”.
Nossa proposta para controlar a corrupção levam em conta seu caráter político social e seus vínculos com a nossa cultura. Porém, se desejamos resultados devemos:
a) Criar um tribunal federal especial para julgar casos de corrupção no País, com base em uma legislação específica que preveja, inclusive, pena mais rigorosa para os julgadores flagrados como concussionário;
b) Retirar qualquer tipo de imunidade e outros privilégios que possam dificultar o julgamento e punição dos crimes de corrupção e de concussão;
c) Abrir as contas bancárias de todas as pessoas físicas e jurídicas para as autoridades públicas.
Com estas medidas, acreditamos que a corrupção poderá ser controlada. Todavia, se medidas não forem tomadas para salvar o modo de produção capitalista, aqui no Brasil, correremos o risco de apenas colaborar para fortalecer o novo poder que se instala no mundo: o da informação dirigida.
Amaury Cardoso
amaurycardosopmdb@yahoo.com.br
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