PONTO DE VISTA
MENINOS (AS) DE RUA – PARTE II
No final do nosso artigo anterior deixamos algumas perguntas no ar com o objetivo de fazer com que possamos refletir e analisar o que de concreto pode ser feito para minimizar essa grave questão que é a população de rua de menor idade. Não existe na verdade soluções mágicas para esse quadro e também não há no momento políticas públicas efetivas para enfrentar essa realidade. A última tentativa que temos notícia foi o projeto dos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPS, que por ser uma escola de turno único com alimentação, assistência médica e odontológica de boa qualidade, poderia se espalhada por todo o Brasil, se tornar um ponto de partida para amenizar esse quadro sombrio instalado na sociedade. Mas ainda assim não seria suficiente, pois medidas paralelas complementares teriam que ser adotadas, como por exemplo: aumento do poder aquisitivo da classe pobre, investimento na cultura, saúde e, principalmente, na educação pública de qualidade, sobretudo, buscando o fortalecimento das instituições sendo que prioritariamente à família.
Entretanto sabemos que o modelo de desenvolvimento sócio-econômico presente, não permite que se adotem políticas que ponham em risco os privilégios da classe dominante e das elites cristalizadas no poder.
Apesar de tudo não podemos deixar de louvar iniciativas que mesmo isoladas ainda mantém acesa a chama da justiça social que desejamos como projetos de algumas organizações não governamentais, que com suas ações tentam ocupar espaços deixados pelo poder público. No Rio de Janeiro pesquisa feita pela secretaria municipal de assistência social mostra que houve um crescimento de 4,5% dos moradores de rua nos pontos pesquisados em 2006. Um dado importante é que durante o dia a população de rua é maior do que à noite, o que significa que alguns vão para a rua durante o dia, ganha dinheiro e a noite volta para casa. É imprescindível diferenciar na população de rua os que são moradores e os que não são. Nos dois casos é fundamental a intervenção do poder público com uma política séria, competente, comprometida e solidária para que essa questão seja resolvida no menor tempo possível, mas como dissemos anteriormente é preciso vontade política para que os impedimentos inerentes ao sistema sejam suplantados pelos homens que detém o poder na atualidade.
Uma outra questão polêmica, que no meu entender precisa ser rediscutida com profundidade, é o sistema de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O debate sobre menores infratores revela uma nítida divisão na sociedade, onde o sistema de ressocialização encontra-se em cheque em razão dos seguidos fracassos das políticas públicas implementadas ao longo dos anos com o agravante do forte preconceito da sociedade para com os jovens que passam por ¨casas de recuperação¨. O índice de recuperação de menores gira em torno de 20%, o que exige das instituições que atuam na ressocialização mudanças urgentes, através de investimentos que busquem a reestruturar o atual sistema socioeducativo que atua no tratamento do menor infrator.
Sabemos que o núcleo da questão que envolve o desvio de personalidade das crianças esta no processo de desestruturação da família, na estrema deficiência do sistema público educacional, no aumento assustador das desigualdades sociais agravada pela carência de oportunidades e emprego.
Sabemos, também, que a solução de grande parte da degeneração social esta no acesso a educação de qualidade para todos. O quadro atual é assustador. O crime praticado contra a atual geração de jovens trará conseqüências graves ás gerações futuras. O que estamos esperando, efetivação do caos social ?.
Amaury Cardoso
e-mail: amaurycardosopmdb@yahoo.com.br
MENINOS (AS) DE RUA – PARTE II
No final do nosso artigo anterior deixamos algumas perguntas no ar com o objetivo de fazer com que possamos refletir e analisar o que de concreto pode ser feito para minimizar essa grave questão que é a população de rua de menor idade. Não existe na verdade soluções mágicas para esse quadro e também não há no momento políticas públicas efetivas para enfrentar essa realidade. A última tentativa que temos notícia foi o projeto dos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPS, que por ser uma escola de turno único com alimentação, assistência médica e odontológica de boa qualidade, poderia se espalhada por todo o Brasil, se tornar um ponto de partida para amenizar esse quadro sombrio instalado na sociedade. Mas ainda assim não seria suficiente, pois medidas paralelas complementares teriam que ser adotadas, como por exemplo: aumento do poder aquisitivo da classe pobre, investimento na cultura, saúde e, principalmente, na educação pública de qualidade, sobretudo, buscando o fortalecimento das instituições sendo que prioritariamente à família.
Entretanto sabemos que o modelo de desenvolvimento sócio-econômico presente, não permite que se adotem políticas que ponham em risco os privilégios da classe dominante e das elites cristalizadas no poder.
Apesar de tudo não podemos deixar de louvar iniciativas que mesmo isoladas ainda mantém acesa a chama da justiça social que desejamos como projetos de algumas organizações não governamentais, que com suas ações tentam ocupar espaços deixados pelo poder público. No Rio de Janeiro pesquisa feita pela secretaria municipal de assistência social mostra que houve um crescimento de 4,5% dos moradores de rua nos pontos pesquisados em 2006. Um dado importante é que durante o dia a população de rua é maior do que à noite, o que significa que alguns vão para a rua durante o dia, ganha dinheiro e a noite volta para casa. É imprescindível diferenciar na população de rua os que são moradores e os que não são. Nos dois casos é fundamental a intervenção do poder público com uma política séria, competente, comprometida e solidária para que essa questão seja resolvida no menor tempo possível, mas como dissemos anteriormente é preciso vontade política para que os impedimentos inerentes ao sistema sejam suplantados pelos homens que detém o poder na atualidade.
Uma outra questão polêmica, que no meu entender precisa ser rediscutida com profundidade, é o sistema de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O debate sobre menores infratores revela uma nítida divisão na sociedade, onde o sistema de ressocialização encontra-se em cheque em razão dos seguidos fracassos das políticas públicas implementadas ao longo dos anos com o agravante do forte preconceito da sociedade para com os jovens que passam por ¨casas de recuperação¨. O índice de recuperação de menores gira em torno de 20%, o que exige das instituições que atuam na ressocialização mudanças urgentes, através de investimentos que busquem a reestruturar o atual sistema socioeducativo que atua no tratamento do menor infrator.
Sabemos que o núcleo da questão que envolve o desvio de personalidade das crianças esta no processo de desestruturação da família, na estrema deficiência do sistema público educacional, no aumento assustador das desigualdades sociais agravada pela carência de oportunidades e emprego.
Sabemos, também, que a solução de grande parte da degeneração social esta no acesso a educação de qualidade para todos. O quadro atual é assustador. O crime praticado contra a atual geração de jovens trará conseqüências graves ás gerações futuras. O que estamos esperando, efetivação do caos social ?.
Amaury Cardoso
e-mail: amaurycardosopmdb@yahoo.com.br
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