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O FATO É QUE ESSE SISTEMA POLÍTICO DIFICULTA A RENOVAÇÃO. - ARTIGO: ABRIL/2018

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O cansaço do brasileiro com a política sinaliza uma onda de renovação crescente na representação política que se traduz no reflexo da indignação da sociedade com a corrupção endêmica que atingiu um elevado percentual da classe política. Segundo pesquisas 96% dos eleitores não se sentem representados pelos políticos e 93% sinalizam a necessidade de surgirem novas lideranças. Esse sentimento deve causar um impacto nas próximas eleições. Contudo, não sabemos se essa reação será forte o suficiente para inibir a força do dinheiro, diante de uma cultura política e eleitoral, em especial nas periferias onde se situam a camada social de baixa renda e com menos consciência política onde o assistencialismo e a compra de votos ainda vigoram.
Existem fatores que vão além da revolta com a classe política que podem, e eu espero que não, ter peso maior nas urnas em 2018. Destaco o fato dos recursos que irão financiar as campanhas estarem vinculado ao fundo partidário e ao fundo eleitoral, este criado…

O STF ESTA DIANTE DE UM DILEMA, RECUPERAR SUA CREDIBILIDADE OU PERMANECER SEM ELA. - ARTIGO: MARÇO/2018

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O STF atravessa uma crise de sérias conseqüências diante da sua frágil credibilidade junto à sociedade. Depois do episódio ocorrido com o senador Renan Calheiros, a época presidente do Senado, que na condição de réu viu sua permanência na linha sucessória da presidência da republica e, conseqüentemente sua condição de presidente do senado ameaçada, o que acabou tendo um desfecho esdrúxulo de ficar impedido de constar na linha sucessória, mas continuar a frente da presidência do senado federal. Houve outro episódio de extremo desgaste ocorrido com o senador Aécio Neves, que fora, provisoriamente, afastado do exercício do mandato tendo que permanecer em casa, e por pressão do senado federal o STF abriu mão de sua prerrogativa concedendo ao senado o poder de revisar decisão do supremo relativa aos senadores. 
O episódio ocorrido na sessão do Supremo Tribunal Federal do dia 22/03/18, onde por maioria seus ministros concederam uma liminar como salva guarda ao ex-presidente Lula, com o objet…

DEVEMOS EVITAR O RETROCESSO - MARÇO / 2018

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Deixou-me intrigado a citação em artigo no jornal “O GLOBO” feita pelo fundador da ONG “Contas Abertas”, Gil Castelo Branco sobre um argumento do escritor italiano Giuseppe Di Campedusa no romance Il Gattopardo, de 1958, portanto a 60 anos atrás. Ele citava a elite encastelada que dominava a Sicilia e fazia de tudo para se manter no poder e evitar que o caos das ruas a afetasse.
Podemos fazer um paralelo com a indecorosa pressão das elites envolvidas nos escândalos de corrupção junto a juízes, ministro da Suprema Corte, e este junto à presidente do Supremo Tribunal Federal ministra Carmem Lúcia, no intuito de desfazer uma decisão aprovada no STF, por maioria, a cerca de um ano e meio atrás, acabando com a prisão após condenação em segunda instância.
Se tal fato vier a ocorrer, o que espero que não, será um enorme retrocesso a árdua luta contra a impunidade e tratamento diferenciado usufruído pela pequena nata da elite brasileira, além, é claro, de ser um golpe mortal ao avanço das penal…

SEM GARANTIA DO AVANÇO SOCIAL NÃO SE CONQUISTA A PAZ - ARTIGO: FEVEREIRO/2018

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A intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro evidência que falta comando no executivo estadual. Infelizmente não há governo. Contudo, o mais agravante é que a ineficiência que leva ao caos não é fato isolado de uma unidade da federação. A falta de governabilidade atinge várias instâncias do poder executivo, tornando preocupante o momento que o país atravessa.
Entendo ter sido uma medida necessária e de suma importância diante do quadro de gravidade, beirando o caos, que se instalou através das ações crescentes de violência praticadas pelo crime organizado que aterrorizam a população em nosso Estado. Contudo, a meu ver, a intervenção só como instrumento único de combate a violência não será suficiente, arriscando que esta medida drástica se torne um fracasso caso não venha acompanhada de ações mais amplas, onde entendo deva ser observados quatro pontos primordiais como garantia de êxito dessa delicada intervenção federal.
Primeiro, é fundamental a realização de um profu…

CONCESSÕES E REGALIAS NO ESTADO BRASILEIRO, HERANÇA DO PATROMONIALISMO - ARTIGO: Fevereiro/2018

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Aproveito a saudável discussão sobre o aspecto moral da concessão do “Auxílio Moradia” a certas castas do serviço público que compõe o alto patamar da burocracia do Estado, nos poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, para tecer minha observação sobre a polêmica em questão.
Cabe deixar claro que tais concessões ocorrem há décadas, e que é reflexo de uma cultura patrimonialista de poder. Esta, a meu ver, distorção será objeto de análise do Supremo Tribunal Federal – STF, que dentre outras regalias concedidas a altas autoridades de Estado, destacando a prerrogativa de “Foro Privilegiado”, deva merecer revisão da suprema corte.
Importante destacar que este assunto, coincidentemente, volte à tona com a exploração do episódio do caso de concessão de auxílio moradia dos juízes federais de primeira instância que mais se destacam no julgamento dos inquéritos que envolvem a operação Lava-Jato. Refiro-me aos juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas.
Entendo que o fato desses magistrados rece…

INICIAMOS UM ANO ELEITORAL CHEIO DE IMPREVISIBILIDADES - ARTIGO: Janeiro/2018.

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No campo da política o ano de 2018 inicia com uma grande reviravolta após a decisão unânime dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF - 4, que em julgamento na 2ª instância, ratificaram a condenação de Lula conferida em 1ª instância pelo juiz federal Sergio Moro, com o agravante do aumento da pena, passando a 12 anos e 1 mês de reclusão.
Esta decisão, indiscutivelmente, coloca Lula fora do pleito eleitoral em razão de sua condenação por um colegiado, incluindo-o na Lei da Ficha Limpa. Qualquer opinião contrária, a meu ver, é pura bravata, podendo ser considerada como incentivo a desobediência jurídica, o que não tem cabimento por ferir o Estado Democrático de Direito. O Partido dos Trabalhadores ao argumentar “que somente as urnas podem condenar ou absolver Lula” revela um ato claro de politizar a decisão judicial e afrontar o poder judiciário.
O poder Judiciário, em especial no julgamento dos casos de corrupção, tem atuado de forma rigorosa e a condenação…

UM MERGULHO NO MUNDO OCULTO - ARTIGO: DEZEMBRO/2017

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 “O conhecimento jamais poderá ser completo e perfeito”

Inicio esse artigo reflexivo com uma pergunta que constantemente me faço: Será que compreendemos o mundo em que vivemos?Será que a ciência conseguirá decifrar a mente de Deus, como supõe o físico Stephen Hawking em seu livro “Uma breve história do Tempo”?
O processo civilizatório e as mudanças através de suas descobertas têm revelado que para a ciência não existe verdades finais, absolutas, uma vez que o ser humano tem o ímpeto da busca pelo conhecimento.
Ignorar o passado, ou pior, não entendê-lo, nos impede ter a compreensão exata do presente nos limitando à consciência do nosso destino, fazendo com que nossa percepção da realidade seja incompleta, nos impedindo perceber através de nossos sentidos o que ocorre à nossa volta, tão bem definido na fabula de Saint – Exupéry, quando a raposa disse ao pequeno Príncipe: “O essencial é invisível aos olhos”.
Atravessamos o século XXI e o que podemos afirmar com certeza acerca das propriedad…

NÃO DEVEMOS NEGAR A POLÍTICA. - ARTIGO: NOVEMBRO/2017

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Estamos às vésperas de ano eleitoral e pesquisas revelam que 79% dos brasileiros não confiam nos políticos, e muito menos num Congresso onde mais de uma centena dos congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato. Em nenhum outro momento da história política brasileira tivemos diante de uma classe política tão desacreditada e rejeitada.

Temos a sensação de que o país esta desagregado, sem coesão social, com uma sociedade se sentindo impotente e o cidadão com o sentimento de que não adianta participar da política uma vez que tem o entendimento de que nada irá mudar já que é muito difícil derrotar a “velha política” diante de um Congresso composto por 594 parlamentares (Câmara Federal e Senado), onde um número significativo de congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato.
É evidente que a solução para essa grave crise política, que coloca em xeque a Democracia Representativa, não virá de um sistema político apodrecido e envolvido em profunda crise de valores morais e éticos.
Nossas …