sexta-feira, 7 de março de 2008

ESVAZIAMENTO DO PODER DO ESTADO. (DEZ/2008)

PONTO DE VISTA.

ESVAZIAMENTO DO PODER DO ESTADO.

(Este artigo foi tirado de um trecho de um capítulo da minha monografia apresentada no final do título de especialização em Políticas Públicas e Governo na UFRJ- JAN/2001)

O regime capitalista tem um forte aliado, que o tem mantido vivo apesar da sua enfermidade fatal: o Estado Capitalista. Mesmo subordinado ao poder econômico, o Estado Capitalista tem um poder próprio, quase tão forte quanto o de a quem se encontra subordinado: o poder político. Este poder tem suas bases no povo, que constitui a maior força política em uma nação, muito embora esta força não seja por ele exercida, salvo em algumas raras exceções. O poder político do povo é exercido, no regime capitalista, por uma elite política que se encontra organizada em partidos políticos, cujos interesses quase nunca coincidem os de próprio povo. A estrutura desse poder político do povo é o Estado e este mantém vínculos não apenas políticos, mas também cultural e até moral com as massas populares.

Um exemplo do forte vínculo entre o Estado e o povo pode ser encontrado nas duas tentativas fracassadas das elites políticas, através dos seus partidos e com o aval do poder econômico, de substituir o sistema de governo no Brasil de Presidencialista para Parlamentarista. Dois plebiscitos vieram confirmar que o Estado brasileiro tem profundas raízes no povo, o que torna, de certa forma, independente das elites políticas que exercem o poder político no Brasil. É, pois, uma força de poder econômico que age independente do comando deste. Como antes dito, o poder econômico está se autodestruindo por indução do novo poder, mas o Estado representa a estrutura orgânica dos valores políticos do povo e não pode ser facilmente destruído, a não ser através de uma verdadeira revolução, onde o povo participe, levados por lideranças não convencionais para modificar o modo e as relações de produção, a exemplo do que ocorreu na França, em 1798; na Rússia, em 1917; na China, em 1949, entre outros exemplos onde a participação do povo não é apenas como passivos assistentes.

Este poder independente do Estado deve estar preocupando os apologistas da globalização que, de resto, já conseguiram o comando de nossa economia através do FMI, um instrumento que foi criado para ajudar o sistema de produção capitalista no pós-guerra e hoje é usado para desmontar este mesmo sistema. Este domínio, através da compra de nossos valores com empréstimos em moeda que não mais representa riqueza, vem atingindo fortemente o povo, principalmente com o desemprego, mas não suas convicções políticas onde o nacionalismo está tão ou mais enraizado que a forma de governo. Obrigar o Estado a assumir compromissos com a globalização não tem sido difícil através de um governo fraco, que vem sendo facilmente embotado pela vaidade, mas se o povo elege um outro tipo de governo para comandar o Estado, não haverá segurança na “aliança” firmada para a globalização. Mesmo entre nossos corruptos políticos não será fácil encontrar um governante descomprometido com a nação brasileira como o atual (FHC). Daí ter sido necessária sua reeleição.

As empresas públicas, mesmo deficitárias, representam um poder político para quem governa. É uma força que se sobrepõe até ao poder econômico. É através dos contratos lesivos aos interesses do Estado que o regime capitalista sobrevive e, curiosamente, o Estado Capitalista serve a este regime. Assistimos, assim, o sacrifício do filho para evitar a morte do seu progenitor. É claro que um Estado com estas características, não é o adequado para o exercício do poder único no mundo. Deve ser eliminado e a privatização é uma forma de enfraquecer seu poder político. Não mais empresas públicas para sustentar o fisiologismo político dos governos; promover a corrupção que sustenta o regime e custeia as eleições com cartas marcadas. Com a privatização das empresas públicas o governo poderá ficar sem poder político que estas empresas lhes representam. Sem elas o mandatário político não passará de um burocrata assinando papéis e firmando os contratos que o FMI mandar. Não mais haverá o risco de, mudando um governante, a política possa vir a mudar. Daí concluirmos que, não o mais, mas os únicos interessados nas privatizações são os apologistas da globalização, que vêem nesta o caminho mais curto para a formação de um poder único no mundo, firmado na informação dirigida.



Amaury Cardoso
e-mail: amaurycardosopmdb@yahoo.com.br
http://www.amaurycardoso.blogspot.com/

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