PONTO DE VISTA.
POLÍTICAS PÚBLICAS, QUANDO BEM DIRECIONADAS E EXECUTADAS, MOSTRAM RESULTADOS.
O papel do BNDES como fomentador do desenvolvimento social é de vital importância para que, as desigualdades sociais e a má distribuição de renda, problemas crônicos da sociedade brasileira sejam amenizados. Em nossa sociedade estratificada, onde a mobilidade social vertical é mínima, é realmente necessário que o estado, como pensava Celso Furtado, seja indutor do desenvolvimento evitando a perpetuação de uma situação insustentável que é a concentração da renda nas mãos de uma reduzida parcela da população. Embora haja uma tendência de crescimento dos níveis de renda da população mais pobre e as projeções sejam otimistas ainda há muito que se fazer e para que se torne real o desejo de Celso Furtado, que o Brasil tenha uma posição soberana ante os seus parceiros, as políticas públicas devem se intensificar para que o fosso social existente seja cada vez menor. De qualquer forma as estatísticas demonstram que o caminho que vem sendo seguido tem levado o Brasil a um crescente patamar de crescimento justificando expectativas otimistas.
Mesmo que historicamente sejamos fornecedores de mão de obra barata e que o setor primário, onde se exige baixa qualificação e pouca escolaridade, seja o que mais cresça em empregos, com políticas públicas de inclusão digital indispensável no mundo globalizado, há perspectivas de mudanças. Sabe-se que no Brasil como na América Latina a extrema desigualdade é uma questão estrutural, originária de relações internacionais, porém esta não é insolúvel dependendo de planejamento e implementação de políticas públicas eficientes e conseqüentes que não sofram soluções de continuidade.
Há uma necessidade premente, para superação do atual estado de estagnação causado pela falta de ousadia e coragem nos últimos 25 anos, que o país invista em ciência e tecnologia num esforço conjunto entre empresa e estado. É preciso que a indústria de transformação e serviços qualificados cresçam acima do PIB, ou seja, liderem o desenvolvimento. Assim como no Japão, Correia, e em Taiwan, a China também seguiu a mesma lógica de desenvolvimento. A Índia obtém sucesso fazendo crescer o PIB pela qualificação e valorização dos recursos humanos e estímulo a produção interna de produtos de alto valor agregado.
Por falta de políticas públicas adequadas o que vemos na realidade é a violência cotidiana, desemprego de toda uma geração, resultando em um estado constante de tensões sociais, insegurança quanto ao futuro, conflitos localizados, etc. Embora tenhamos através do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) algum resultado, não podemos esquecer que qualquer investimento em infra-estrutura só terá resultados a médio e longo prazo, mas nossas carências exigem soluções em curto prazo, por isso planejamento e implementação de projetos são inadiáveis.
Alguns exemplos como a experiência para reinventar a escola pública, apresentadas em linhas gerais, cujo nome de batismo é “ Escola Integrada” com o objetivo de aumentar a jornada escolar, usando variados espaços da cidade a começar pelos bairros ( clubes, parques, praças, museus, cinemas, etc.) são muito interessantes. Semelhante ao bairro-escola testado no município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro é uma iniciativa que tende a produzir efeitos positivos na área de educação. Devemos lembrar que no Estado do Rio de Janeiro houve o projeto dos CIEPS, com o aluno estudando em tempo integral nos chamados “Brizolões”, iniciativa excelente e pioneira que, lamentavelmente, foi abandonada pelos governos que sucederam o ex-governador Leonel Brizola.
Louve-se o interesse do ministério da educação em disseminar pelo país o projeto de aumento da jornada escolar, pois dessa forma promovem-se ganhos sociais inestimáveis. Também, na área de educação, outro exemplo de políticas públicas que começa a ter resultados é o projeto implementado no município de Nova Iguaçu, com o baixo custo de R$ 12 reais mensais por aluno, que mostra como manter o aluno na escola de manhã até o final da tarde numa ação articulada entre as secretarias e suas funções específicas, as famílias e a comunidade, onde os alunos antes de entrarem na escola ou depois do fim do turno, ou seja, pré ou pós às aulas ocupam espaços próximos, tais como: clubes, academias esportivas, núcleos sócio-educativos, entidades não governamentais, templos e igrejas, que fazem parte de trilhas organizadas e monitoradas por professores. Embora ainda seja cedo para avaliar a experiência cujo sucesso depende de uma série de fatores, e que não vire instrumento eleitoreiro em campanhas políticas, a iniciativa é auspiciosa. Essa postura do executivo municipal de Nova Iguaçu sugere que a escola em tempo integral depende menos de obras e contratações do que de gestão de recursos disponíveis.
Finalizando, entendemos que políticas públicas que busquem, ao menos, atenuar as desigualdades existentes entre as regiões (áreas) que compõe o município do Rio de Janeiro, respeitando as peculiaridades geográficas e sócio-educacionais de cada região, devem ser tratadas pelos gestores públicos como medidas indispensáveis com vistas à diminuição das disparidades socioeconômicas, ainda, existentes, através de investimentos em infra-estrutura e, em uma ampla ação de proteção social através de programas de educação, saúde, saneamento básico, habitação popular e transporte de massa. A implementação de políticas públicas neste campo, principalmente nas regiões da Zona Oeste e o eixo do subúrbio e Zona da Leopoldina, são vistas como intervenções necessárias à integração da cidade.
Destacamos como exemplo, a importância da decisão tomada pelo prefeito Eduardo Paes de buscar acelerar a discussão do novo plano diretor, que se arrasta na câmara municipal do Rio de Janeiro há sete anos, e que em razão disso, contribuiu para a demora na fixação de prioridades e estratégias de investimentos na cidade. Quando se rediscute o plano diretor, fixando-se novas estratégias e prioridades de investimentos, potencializando-se a aplicabilidade de políticas públicas nas áreas de competência do executivo municipal. Convém destacar as políticas públicas voltadas para o planejamento estratégico visando a um melhor ordenamento do uso do solo, agindo preventivamente para barrar o crescimento desordenado da ocupação espacial do nosso município já tão sofrido pelas agruras causadas por este antigo problema, nunca antes enfrentadas pelos desgovernos anteriores.
A proposta de dividir a cidade em quatro grandes macrozonas: Zona Sul – área a ser controlada ( área onde não pode haver, mas crescimento); Zona Norte e parte de Jacarepaguá – área a ser incentivada ( área de pequeno crescimento); Zona Oeste – entre Bangu e Sepetiba- área a ser assistida ( onde o crescimento tem que ser regulado e amparado pelo poder público); e a região da Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba – área a ser condicionada ( área com crescimento restrito por questões ambientais).
Diante do exposto, as atuais administrações necessitam, mais do que nunca, de gestores capazes de encontrar os caminhos que os novos desafios da atualidade impõem.
Amaury Cardoso.
e-mail: amaurycardosopmdb@yhaoo.com.br
Blog: www.amaurycardoso.blogspot.com
POLÍTICAS PÚBLICAS, QUANDO BEM DIRECIONADAS E EXECUTADAS, MOSTRAM RESULTADOS.
O papel do BNDES como fomentador do desenvolvimento social é de vital importância para que, as desigualdades sociais e a má distribuição de renda, problemas crônicos da sociedade brasileira sejam amenizados. Em nossa sociedade estratificada, onde a mobilidade social vertical é mínima, é realmente necessário que o estado, como pensava Celso Furtado, seja indutor do desenvolvimento evitando a perpetuação de uma situação insustentável que é a concentração da renda nas mãos de uma reduzida parcela da população. Embora haja uma tendência de crescimento dos níveis de renda da população mais pobre e as projeções sejam otimistas ainda há muito que se fazer e para que se torne real o desejo de Celso Furtado, que o Brasil tenha uma posição soberana ante os seus parceiros, as políticas públicas devem se intensificar para que o fosso social existente seja cada vez menor. De qualquer forma as estatísticas demonstram que o caminho que vem sendo seguido tem levado o Brasil a um crescente patamar de crescimento justificando expectativas otimistas.
Mesmo que historicamente sejamos fornecedores de mão de obra barata e que o setor primário, onde se exige baixa qualificação e pouca escolaridade, seja o que mais cresça em empregos, com políticas públicas de inclusão digital indispensável no mundo globalizado, há perspectivas de mudanças. Sabe-se que no Brasil como na América Latina a extrema desigualdade é uma questão estrutural, originária de relações internacionais, porém esta não é insolúvel dependendo de planejamento e implementação de políticas públicas eficientes e conseqüentes que não sofram soluções de continuidade.
Há uma necessidade premente, para superação do atual estado de estagnação causado pela falta de ousadia e coragem nos últimos 25 anos, que o país invista em ciência e tecnologia num esforço conjunto entre empresa e estado. É preciso que a indústria de transformação e serviços qualificados cresçam acima do PIB, ou seja, liderem o desenvolvimento. Assim como no Japão, Correia, e em Taiwan, a China também seguiu a mesma lógica de desenvolvimento. A Índia obtém sucesso fazendo crescer o PIB pela qualificação e valorização dos recursos humanos e estímulo a produção interna de produtos de alto valor agregado.
Por falta de políticas públicas adequadas o que vemos na realidade é a violência cotidiana, desemprego de toda uma geração, resultando em um estado constante de tensões sociais, insegurança quanto ao futuro, conflitos localizados, etc. Embora tenhamos através do PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento) algum resultado, não podemos esquecer que qualquer investimento em infra-estrutura só terá resultados a médio e longo prazo, mas nossas carências exigem soluções em curto prazo, por isso planejamento e implementação de projetos são inadiáveis.
Alguns exemplos como a experiência para reinventar a escola pública, apresentadas em linhas gerais, cujo nome de batismo é “ Escola Integrada” com o objetivo de aumentar a jornada escolar, usando variados espaços da cidade a começar pelos bairros ( clubes, parques, praças, museus, cinemas, etc.) são muito interessantes. Semelhante ao bairro-escola testado no município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro é uma iniciativa que tende a produzir efeitos positivos na área de educação. Devemos lembrar que no Estado do Rio de Janeiro houve o projeto dos CIEPS, com o aluno estudando em tempo integral nos chamados “Brizolões”, iniciativa excelente e pioneira que, lamentavelmente, foi abandonada pelos governos que sucederam o ex-governador Leonel Brizola.
Louve-se o interesse do ministério da educação em disseminar pelo país o projeto de aumento da jornada escolar, pois dessa forma promovem-se ganhos sociais inestimáveis. Também, na área de educação, outro exemplo de políticas públicas que começa a ter resultados é o projeto implementado no município de Nova Iguaçu, com o baixo custo de R$ 12 reais mensais por aluno, que mostra como manter o aluno na escola de manhã até o final da tarde numa ação articulada entre as secretarias e suas funções específicas, as famílias e a comunidade, onde os alunos antes de entrarem na escola ou depois do fim do turno, ou seja, pré ou pós às aulas ocupam espaços próximos, tais como: clubes, academias esportivas, núcleos sócio-educativos, entidades não governamentais, templos e igrejas, que fazem parte de trilhas organizadas e monitoradas por professores. Embora ainda seja cedo para avaliar a experiência cujo sucesso depende de uma série de fatores, e que não vire instrumento eleitoreiro em campanhas políticas, a iniciativa é auspiciosa. Essa postura do executivo municipal de Nova Iguaçu sugere que a escola em tempo integral depende menos de obras e contratações do que de gestão de recursos disponíveis.
Finalizando, entendemos que políticas públicas que busquem, ao menos, atenuar as desigualdades existentes entre as regiões (áreas) que compõe o município do Rio de Janeiro, respeitando as peculiaridades geográficas e sócio-educacionais de cada região, devem ser tratadas pelos gestores públicos como medidas indispensáveis com vistas à diminuição das disparidades socioeconômicas, ainda, existentes, através de investimentos em infra-estrutura e, em uma ampla ação de proteção social através de programas de educação, saúde, saneamento básico, habitação popular e transporte de massa. A implementação de políticas públicas neste campo, principalmente nas regiões da Zona Oeste e o eixo do subúrbio e Zona da Leopoldina, são vistas como intervenções necessárias à integração da cidade.
Destacamos como exemplo, a importância da decisão tomada pelo prefeito Eduardo Paes de buscar acelerar a discussão do novo plano diretor, que se arrasta na câmara municipal do Rio de Janeiro há sete anos, e que em razão disso, contribuiu para a demora na fixação de prioridades e estratégias de investimentos na cidade. Quando se rediscute o plano diretor, fixando-se novas estratégias e prioridades de investimentos, potencializando-se a aplicabilidade de políticas públicas nas áreas de competência do executivo municipal. Convém destacar as políticas públicas voltadas para o planejamento estratégico visando a um melhor ordenamento do uso do solo, agindo preventivamente para barrar o crescimento desordenado da ocupação espacial do nosso município já tão sofrido pelas agruras causadas por este antigo problema, nunca antes enfrentadas pelos desgovernos anteriores.
A proposta de dividir a cidade em quatro grandes macrozonas: Zona Sul – área a ser controlada ( área onde não pode haver, mas crescimento); Zona Norte e parte de Jacarepaguá – área a ser incentivada ( área de pequeno crescimento); Zona Oeste – entre Bangu e Sepetiba- área a ser assistida ( onde o crescimento tem que ser regulado e amparado pelo poder público); e a região da Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba – área a ser condicionada ( área com crescimento restrito por questões ambientais).
Diante do exposto, as atuais administrações necessitam, mais do que nunca, de gestores capazes de encontrar os caminhos que os novos desafios da atualidade impõem.
Amaury Cardoso.
e-mail: amaurycardosopmdb@yhaoo.com.br
Blog: www.amaurycardoso.blogspot.com
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Caro amigo,
ResponderExcluirCom relação a questão das políticas públcas do Rio de Janeiro e de Nova Iguaçudos governos federal, estadual e municipal desevovidas educação, posso afirmar que: a) nenhum deles cumpre o dispositivo legal que determina horário integral no ensino fundamental; b) todos os políticos e pensadores de qualquer parte do planeta reconhecem que sem educação pública de boa qualidade não desenvolvimento social , mobilidade social e, muito menos, mudanças sociais; professores mal remunerados produzem abaixo do possível e gera uma distorção na administação na qual os melhores abandonam a profissão, à excessão, dos filosicamente, chamados de estóicos. Portanto, sobre artigo cabe uma discussão mais ampla que não cabe nesse espaço. No entanto, foi uma feliz idéia tratar do assunto. Um abraço. Flávio Oliveira da Silva