domingo, 14 de dezembro de 2014

ARTIGO: Dez/2014 - O HOMEM, SEU TEMPO E SUAS INQUIETAÇÕES.

Somos acometidos de muitas perguntas sendo algumas tão intrigantes que chegam a nos inquietar: Quem somos? Como é o mundo? Como são as coisas? Que lugar ocupamos no mundo? Para onde vamos?

Essas indagações expressam nosso desejo de descoberta, de conhecer cada vez mais sobre algo que seja do nosso interesse e aguçam nossas reflexões, uma vez que observamos o mundo e os acontecimentos que nos cercam a partir de perspectiva diferente.

Baseado no sentido de moral e ética que nos remete a um conjunto de questões comportamentais ligados ao dever, a como devemos agir em relação aos conceitos e valores pré-estabelecidos, Platão e Aristóteles concordavam que a finalidade de todos os indivíduos é a felicidade, contudo ela é vista por cada ser humano de forma diferenciada. Já o filósofo Kant observava que o nosso comportamento deve servir de  máxima universal, ou seja,  deve servir de exemplo para todos os homens.

Há os que encontram a felicidade no prazer das coisas mais simples, outros não concebem felicidade sem liberdade, tem os que condicionam a felicidade a bens materiais. Enfim, os elementos que levam a felicidade são dispares.

Dentro do plano das relações humanas, somos seres profundamente sociais. Estudos confirmam que tanto a vida familiar e conjugal, bem como o convívio com amigos e a relação com a comunidade são fundamentais para a constituição de nossa identidade pessoal e do sentido de nossas vidas. Esses ingredientes definem em grande medida a forma com que nos posicionamos em relação ao mundo e nossas possibilidades de sermos felizes. Uma coisa tenho certeza, a vida seria muito diferente se não houvesse tanta necessidade de afirmação pessoal e competição.

Percebo que a busca desenfreada de felicidade na sociedade contemporânea sinaliza no sentido de que grande parte das pessoas tomou um rumo equivocado. A vida feliz é uma construção nossa de cada dia, que sofre mudanças na medida da nossa compreensão de vida e elevação interior (espiritual), que proporciona o nosso alto conhecimento.

Muitas vezes nos deparamos com temas para os quais não encontramos respostas imediatas, e ficamos com dúvidas, com uma necessidade inquietante de explicação racional para algo da existência humana que nos parece incompreensível, ou cuja a compreensão existe mas não satisfaz, tais como: Porque tanta maldade? O que é o ser humano?; e sentimos a necessidade de construir uma explicação lógica, bem fundamentada, clara e confiável, uma vez que investigar o mundo em que vivemos é uma experiência básica e necessária para nossa adaptação à realidade, à vida, à existência, o que é esse mundo que nos envolve e nos absorve.

Partindo do conceito elaborado pelo filósofo Aristóteles, “Não acreditamos conhecer nada antes de ter apreendido cada vez o seu porque”, devemos entender que esse algo mais é o efeito, justamente aquilo que queremos compreender, o que nos remete a uma causa, pois concordamos que para tudo que nos acontece existe um porque, uma razão, que nos faça entender os acontecimentos, como as coisas são de verdade, livres das aparências, ou seja na essência.

As diversas religiões existentes apresentam explicações para o mundo, sobre como são as coisas. No entanto, as explicações religiosas são conflitantes e insuficientes, não estão fundadas em conhecimentos científicos obtidos por meio da razão, e sim se baseiam nas chamadas verdades reveladas, ou seja, em concepções consideradas verdadeiras pelo fato de constarem dos textos sagrados de cada religião, já que estes seriam a transcrição de revelações trazidas pela divindade, como no caso do Cristianismo, para ficar só neste exemplo, cuja a crença predominante no mundo ocidental baseia-se nos relatos bíblicos do novo e velho testamento, especialmente aquele contido no livro do Gênesis: “Deus criou o universo e tudo o que nele existe a partir do nada”.

Com o passar dos séculos ocorreram uma série de transformações nas sociedades, no campo político, econômico e social, que foram responsáveis pela construção de novas maneiras de entender as coisas. Filósofos, e cientistas no passar dos tempos construíram novas teorias que não apenas modificaram sistemas antigos de explicação da natureza e do real, como também destruíram um mundo, substituindo-o por outro, que causaram uma reforma na estrutura do pensamento e a maneira de entender a realidade, situação que provavelmente irá perdurar nos séculos futuros, o descobrimento se redescobrindo numa verdadeira revolução espiritual vinculada, em grande parte, à física e à astronomia, cujos os sucessivos êxitos em explicar a realidade se apresentam e se transformam em função do tempo, trazendo a evolução, em virtude da revolução do pensamento e novos experimentos.

Sou um homem inquieto, que vive a angústia da busca do conhecimento, que diante de uma gama profusamente variada de concepções sobre a origem, estrutura e organização da realidade já formuladas por profetas, sábios, filósofos e cientistas de todas as partes, que construíram distintas visões de mundo, se depara em desesperadora conclusão de que nesta curta existência, que sequer sei o meu tempo, não decifrarei as minhas várias dúvidas sobre inúmeras respostas que se acumulam na minha mente.

Sobre as coisas da vida e do meu mundo, parafraseando Sócrates, o pouco que sei me revelam que na verdade menos ainda sei, diante da grandiosidade de incertezas sobre determinadas coisas.

Concluo agradecendo a essa energia suprema que rege o imenso universo, que chamamos de Deus, pela oportunidade de estar neste plano astral chamado por nós de planeta terra, em busca do conhecimento, alimento da minha alma, tão fundamental a minha evolução.

“Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia, tudo passa, tudo sempre passará. A vida tem milhões de ondas como o mar, num indo e vindo do infinito”.






                                                                       Amaury Cardoso
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quarta-feira, 19 de novembro de 2014

A sedução do poder e os desvios dos valores morais. ARTIGO: NOVEMBRO/2014

Quando estamos diante de uma decisão que envolve um julgamento moral, temos que nos orientar e basear em valores e códigos morais que devem pautar o comportamento humano. Contudo, cada pessoa embora herda um conjunto estabelecido de normas morais, chega um momento em nossas vidas em que podemos refletir sobre elas, aceitá-las consciente e livremente ou rejeitá-las, uma vez que o comportamento moral caracteriza-se essencialmente pela livre escolha do indvíduo, baseado no fato da liberdade ser a base da conduta moral.

O filósofo grego Aristóteles bem define que a característica específica do homem em comparação com outros animais é que somente ele tem o sentimento do bem e do mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais. A política era uma continuação da ética, só que aplicada a vida pública,  as instituições públicas, a esfera de realização do bem comum como um ideal a ser alcançado.

Fiz a introdução acima, pois irei abordar um tema que vem tendo muito destaque nos últimos anos que são os casos de corrupção institucionalizada que se instalou em nosso país, que vem causando um grande mal a sociedade e ao avanço da democracia brasileira.

A corrupção em nosso país esta exposta como nunca antes em sua história, com o escândalo do roubo de milhões dos cofres públicos realizados na maior empresa pública brasileira, que a cada etapa da investigação da polícia federal, com a operação Lava-Jato, o ministério público e a justiça federal, com destaque a coordenação do juiz Sérgio Moro, se confirma a amplitude do esquema criminoso montado pelo partido dos trabalhadores numa conspiração para desviar dinheiro público envolvendo donos de grandes empresas e altos executivos ligados a cabeças coroadas do comando político em nosso país, no executivo e no legislativo federal, que corroem a democracia e os valores republicanos, abalando com a estrutura da política brasileira, em razão do processo destrutivo de financiamento político, montado pelo governo petista nos moldes do Mensalão, para financiar a base do governo, sendo pouco provável não haver o conhecimento de alguém do Palácio do Planalto, principalmente em razão do fato do doleiro Alberto Yussef já ter declarado, em depoimento na delação premiada, que tanto o ex-presidente Lula, como a presidente Dilma sabiam do esquema que envolve a Petrobras, tornando, com o aprofundamento das investigações, a situação de instabilidade política incontrolável, cujas as incertezas dos seus efeitos negativos para o futuro do Brasil nos assustam.

As investigações em curso identificaram 15 grandes empresas participantes do esquema, que juntas formaram um “ Clube” e fecharam contratos com a Petrobras no valor de R$ 59 bilhões. Contudo, a formação desse cartel nos permite suspeitar que seus tenebrosos negócios com o governo federal , tendo seus lucros ampliados com obras superfaturadas, ocorram em outras áreas, sendo o setor elétrico, através de contratos na construção de hidroelétricas, objeto de novas investigações.
A prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo ex-ministro do governo Lula, o presidiário José Dirceu, é considerada explosiva por sua proximidade e ligações com a cúpula do PT e do governo. Em depoimento o ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, afirmou: “Olha, em relação à diretoria de serviços, todos sabiam que 2%, dos 3% cobrados de propina eram para atender ao PT. Outras diretorias, como gás e energia, e exploração e produção, também eram do PT... O comentário é que nesse caso, os 3% ficavam diretamente para o PT porque eram diretorias indicadas PT com PT”.

Concluo destacando um trecho da coluna do jornalista e acadêmico Merval Pereira, publicada no Globo de 16/11/14, onde diz: “O PT não inventou a corrupção, mas inventou um método sistemico de corrupção que perpassa todo o organismo governamental. Isso nunca ouve. Havia esquemas de corrupção localizados, pessoas corruptas atuando, mas nunca houve um esquema desse porte organizado pelo governo. A idéia de que é tudo igual ajuda a quem está envolvido com essas denúncias. Não é todo mundo igual. Nunca houve um partido que tenha montado um esquema dessa amplitude”.

No entanto, soa como o cúmulo do absurdo o fato da presidente Dilma em seu primeiro pronunciamento após a prisão de mais um ex-diretor da Petrobras nomeado no governo PT, juntamente com mais de duas dezenas de altos executivos de grandes e importantes empresas brasileiras, afirmar querendo capitalizar politicamente as ações da polícia federal na operação Lava-Jato, que é mérito do seu governo estar investigando a corrupção, quando, a bem da verdade, a investigação esta sendo desenvolvida pela polícia federal que é um Poder do Estado, e não subordinada a vontade política de qualquer governante e, pior ainda, querer culpar os governos passados pelo que esta acontecendo hoje na Petrobras, o que é uma desfaçatez, uma vez que os ex- diretores da Petrobras que estão presos e outros sendo investigados, foram nomeados pelo ex-presidente Lula, seu padrinho político, e mantidos em seu governo.

O interessante é que o governo vem atuando para impedir a investigação no congresso, rejeitando convocações de políticos do PT e aliados, inclusive o importante depoimento do ex-diretor de serviços Renato Duque, com isso estabelecendo um grande contraditório, ao afirmar que a investigação deve ser rigorosa “doa a quem doer”, não ficando “pedra sobre pedra”. Convenhamos presidente Dilma, até agora não temos motivos para acreditar na sua boa vontade em esclarecer os “malfeitos” ocorridos nos governos do seu partido (PT).

Ao que nos parece, o governo do PT se transformou em um grande balcão de negócios passando a querer controlar os outros dois poderes, onde os estratégicos setores da administração pública federal foram tomados e aparelhados pelo partido.

Diante do abalo que este escândalo da Petrobras trouxe a vida do país, há uma enorme preocupação no governo com relação a revelação dos políticos que serão atingidos, e esses com certeza estão em pânico. Depois dos desdobramentos do julgamento do Mensalão do PT, que embora o fato dos “companheiros” da direção do PT que foram presos estejam, um ano após, cumprindo prisão domiciliar, é inegável que a investigação da Petrobras passa a ser um marco histórico, um grande avanço no combate a corrupção, pois pela primeira vez corruptores e corruptos, donos de grandes empresas, altos executivos e líderes políticos são presos em nosso país.


Perde a democracia com o nível de criminalização da política.


                                                                                  Amaury Cardoso
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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

“O MEDO VENCEU A MUDANÇA” ARTIGO: OUTUBRO/2014.

Diante do resultado apertado, que confirmou estarem os brasileiros divididos, a presidente Dilma obteve a concessão de 51,64% dos votos válidos para dirigir os rumos do país por mais quatro anos. Este quadro traz a confirmação de que o país esta dividido. populacionalmente e geograficamente, é demonstrada pelo fato do “vencedor” ter obtido uma vitória apertada, conquistada no “Fio do bigode”, o que exigirá da presidente reeleita muita humildade, sabedoria e capacidade de diálogo e articulação política, diante de uma oposição que sai bastante fortalecida, e com credenciais para exigir mudanças de rumo na condução do país e  as necessárias reformas.

Dilma em seu próximo mandato irá enfrentar tempos difíceis, causados pela insistência em continuar conduzindo a economia através de projetos que se revelaram frágeis e falhos, que não deram resultados, gestão ineficiente e a grave crise institucional que se desenha devido ao aparelhamento partidário que permitiu um elevado número de escândalos, sendo a corrupção na Petrobras, maior empresa brasileira, a ponta de um iceberg que começa a revelar a participação de cabeças coroadas da república do caixa 2.

Dilme venceu em 15 estados, na grande maioria do norte e nordeste, e Aécio venceu em 12 estados, concentrados no centro-oeste e sul, ficando a região sudeste do país dividida, com uma razoável vantagem para Aécio face a surpreendente vitória que obteve no maior e economicamente mais forte estado de São Paulo. Esse resultado estabeleceu uma divisão clara entre norte e sul do nosso país.

Diante de um país dividido eleitoralmente, do sentimento presente de mudança em razão de um quadro de baixo crescimento, inflação em alta, infraestrutura desmantelada e investimento em queda, o futuro governo precisará dar respostas urgentes.

Nesses 12 anos de governo do PT, o Brasil em geral tem chegado atrasado e o nosso ritmo de crescimento é um dado claro desse atraso, exemplo no fato do Brasil ter, neste período, crescido 4% ao ano em média, contra 4,8% do crescimento mundial e 7,6% do crescimento dos países emergentes. Estamos com a inflação em alta, enquanto o mundo com inflação em baixa; nosso crescimento zero, enquanto os emergentes crescem na média de 4,5% ; nossa taxa de juros na casa de 11% ao ano, bem acima do padrão mundial e dos emergentes.

Com relação ao alardeado baixo desemprego, em artigo recente o jornalista Carlos Alberto Sadenberg sustenta que se deve as mudanças que foram se consolidando e não uma proeza do atual governo, destacando: “Neste momento, o Brasil não gera empregos, a população trabalhando é estável faz algum tempo, segundo dados do IBGE. E, se continuar sem crescimento econômico, vai gerar desemprego”.

Nas eleições que ocorreram nos últimos 12 anos, a candidatura Aécio Neves, que conseguiu aglutinar a grande maioria dos segmentos políticos de oposição e a grande parcela da sociedade que clama por mudança, foi a que conseguiu chegar mais próximo da vitória, e com isso conseguindo rearticular a oposição, onde o fato de ter alcançado 51,5 milhões (48,5%) de eleitores o coloca no cenário político atual como o maior líder da oposição no país. A declaração do senador Aécio, de que: “Saio dessa eleição mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca”, dá o tom de que irá liderar uma oposição sem contemplação com a má gestão, ineficiência dos serviços públicos e, principalmente, com os desvios de natureza moral (corrupção) e de natureza administrativa (ineficiência), contudo, sem deixar de apontar os caminhos olhando os interesses do futuro do país.

Fica claro que o desgaste do PT, face a revelada rejeição nesta eleição, exigirá da presidente Dilma amadurecimento, competência e capacidade de diálogo para enfrentar a grave realidade de um país com estagnação econômica, inflação em alta e a corrupção institucionalizada nesses 12 anos de governo petista, que foram, estrategicamente, escondidos e negados sua existência, no jogo mentiroso de marketing eleitoral.

Com um congresso mais fragmentado, onde o PT encolheu, e um PMDB em razão de mágoas dividido e a oposição saindo desta eleição mais forte e com um certo grau de coesão, o próximo governo Dilma precisará cicatrizar feridas profundas, resultado de uma campanha agressiva, baseadas na desconstrução dos adversários através de mentiras e calúnias, a presidente Dilma tem como principal desafio restaurar a confiança do congresso, do setor produtivo e de parcela significativa dos brasileiros. Convenhamos, não será fácil!

Fica a certeza: “O Brasil quer o melhor do governo e da oposição”




                                                                    Amaury Cardoso
                                      Presidente Estadual da Fundação Ulysses Guimarães /RJ.
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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

O TEMPO PERDIDO NO AVANÇO POLÍTICO. ARTIGO: SETEMBRO/2014

Fazendo uma retrospectiva dos momentos políticos vividos pela minha geração, tendo passado por longo tempo ( 1964 à 1989) sem eleições gerais para presidente, período de cassações, perseguições política e proibições de manifestações, vivi intensamente um movimento de resistência ao regime militar, participei de campanhas fundamentais para o restabelecimento do regime democrático de pleno direito.

Recordo-me da campanha pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, que permitiu a volta dos exilados, a campanha das Diretas Já e a campanha da Redemocratização, com a importante eleição indireta de Tancredo Neves a presidente no colégio eleitoral, que pôs fim ao ciclo de mais de 20 anos de governo militar, depois as passeatas pelo impeachment de Collor e, logo após, o movimento pela estabilização da economia, em meados dos anos 90, realizadas no governo FHC, e finalmente, assisti a eleição de Lula e o avanço do processo social da década passada. As conquistas foram lentas, mas alimentavam o sentimento de querer mais.

Com tristeza, percebo que essas lutas políticas que alimentaram os meus sonhos de juventude de mudar o Brasil, embora tenham provocado mudanças importantes, estão demorando a se concretizarem. É angustiante você perceber que seus sonhos do passado, sonhos e ideais políticos de 30 anos atrás, com o passar do tempo se tornam mais distantes.

Os processos eleitorais dos últimos anos, e o deste ano com mais evidência, tem revelado que o ciclo a que me referi acima, iniciado com o golpe militar de 64, esta terminando. Os partidos de hoje passam ao largo da maioria das pessoas, em especial para a juventude em razão do esgotamento de suas propostas, confirmando um quadro institucional partidário falido.

O que vivíamos a 30 anos atrás, a mobilização das ruas levantando a bandeira das eleições diretas, hoje se reflete numa descrença no processo político eleitoral, com a juventude inclinada para o voto branco e nulo, e muitos não interessados em se inscrever para votar, com o agravante do considerável número de abstenções.

Essa recusa é sintomática, que atinge diretamente os políticos e a instância partidária. Essa mensagem precisa ser entendida como advertência e alerta no sentido da necessidade da melhora da qualidade política e aperfeiçoamento da democracia representativa.

A sociedade não aceita mais “alianças” para sustentação da tal “governabilidade” em troca de espaços de poder, que passa a ser sustentada por uma base fisiológica e corrupta, com forte aparelhamento partidário, a exemplo do projeto de poder construído nestes 12 anos de governo do PT, responsável pelo aprofundamento da vergonhosa degeneração de nossas práticas políticas.

Essa perda de confiança e indignação com as práticas de governabilidade que se sustentam no aprofundamento da sucessão de escândalos praticados no governo petista, gerou uma crise institucional que atingiu frontalmente a necessária decência no trato da coisa pública, que precisa ser contida.

Não podemos nos eximir da responsabilidade de provocar a necessária mudança e, tão pouco podemos perder tempo. O novo congresso, cuja a renovação poderá influenciar nesse sentido, devido as evidências colhidas nesta eleição, onde a sociedade deixou claro não aceitar mais o atual, viciado, excludente e elitizado jogo eleitoral, razão pela qual a reforma política não tem como não entrar na pauta já em 2015. Esta eleição é uma prova incontestável de que o atual sistema eleitoral esta falido.

Não há outro caminho para a regeneração senão as urnas oficializando a mudança.



                                                              Amaury Cardoso
                                                 Presidente Estadual da Fundação Ulysses Guimarâes/RJ
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terça-feira, 26 de agosto de 2014

O DESAFIO DO BRASIL É ENORME. ARTIGO: AGOSTO/2014.

Diante de uma economia global que passa por transformações profundas, o atual governo perde a oportunidade de adequar a produção brasileira e o desempenho do país aos novos tempos.

A história política e econômica do Brasil se formou através da existência de ciclos que se alteram nas fases de prosperidade e de atrasos. Dispensando a análise de ciclos anteriores, a partir de 2003 inicia-se no Brasil um ciclo marcado por quatro pontos principais: taxa de juros internacionais baixissíma; elevados preços das matérias primas (commodities); um alto contingente de desemprego; e apreciação cambial que possibilitou o país crescer, foram “anos dourados”, descontado o curto período da crise econômica de 2008.

Contudo, as circunstâncias econômicas favoráveis foram se modificando a partir de 2009: o preço das commodities perde força; os juros internacionais começa a se elevar; o desemprego começa a cair e a cotação do Real frente ao Dólar sofre mudança com a estagnação da queda do dólar.

Diante desse novo quadro o que fez o governo brasileiro, continuou cometendo equívocos na política econômica a ponto de causar enorme desgaste, cujo o aperto monetário tem se revelado insuficiente para inibir as expectativas pessimistas quanto a trajetória da inflação que começa a contaminar a confiança da sociedade, em especial a classe empresarial, face o governo Dilma não ter conseguido dar provas de que será capaz de colocar em ordem as finanças públicas.

O governo Dilma protagoniza um final de ciclo econômico mediocre em comparação aos países que compõem os BRICS, e, o que é pior, entre os países que formam a América Latina, pois esta amargando um pífio crescimento comparativo na faixa média de quatro anos, mal chegando a 2%.

No momento em que grande parcela dos países estão se preparando com afinco para um mundo de muita competitividade, o Brasil esta caminhando em direção contrária, deixando a desejar, sendo um dos mais urgentes problemas a escassa mão de obra qualificada, que se agrava em razão do nosso fraco nível educacional.

As medidas para contrapor esse quadro preocupante já foram por demais sinalizadas pelos especialistas econômicos, sendo as principais: Investimento através da melhoria da infraestrutura, na eficiência dos gastos públicos e no investimento na educação de qualidade tornando-a universal, mas que o governo Dilma reluta ou tem dificuldade em implantar.

Ao contrário, os investimentos estão se retraindo. O Banco Central já sinaliza que o país esta em leve recessão, e as didiculdades no setor elétrico contribuem para a retração dos investimentos em razão da ameaça da falta de energia ou do seu já inevitável encarecimento. “O governo do PT preferiu politizar o que deveria ser encarado de forma objetiva e técnica”.

A incompetência da gestão Dilma e o fato de não ter valorizado o planejamento com visão de longo tempo, esta causando um retrocesso econômico que começa a atingir os cidadãos naquilo que mais teme, a inflação crescente e o mal-estar provocado pelos péssimos serviços públicos, em especial nas grandes metrópolis.

Até quando permitiremos que a realidade social em nosso país e seus graves problemas continuem a serem banalizados?

Até quando conviveremos com o desconforto de sermos, pela avaliação da UNESCO, o 88º lugar em educação, segundo o PNUD, o 85º lugar no índice de desenvolvimento humano, na avaliação do Banco Mundial o 8º pior país em concentração de renda e o 54º país em competitividade no mercado mundial?

Não podemos nos conformar e nos acomodar com esse desastre em que nosso país se encontra. Parafrasendo Eduardo Campos: “NÃO VAMOS DESISTIR DO BRASIL”.

Já não basta ter que aceitar que o ajuste de tudo que nos leva ao atraso econômico e social ficará para o próximo governo? E com qua garantia?

A conta desse descaso não pode chegar depois do fechamento das urnas, com a tentativa do atual governo de continuar a nos iludir. Até porque os argumentos são frageis e não mais convencem.



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domingo, 10 de agosto de 2014

O CORONELISMO POLÍTICO PRATICADO NOS CENTROS SOCIAIS. ARTIGO: JULHO/2014

O Rio de janeiro outrora cidade maravilhosa, antiga capital da república, ambiente efervescente onde as decisões políticas nacionais eram tomadas, berço cultural onde eventos aconteciam diariamente, a arte em todos os níveis se desenvolviam, cidade mãe da bossa nova, movimento que ganhou o mundo, e dezenas, centenas de atividades que faziam do Rio de Janeiro atração e lugar desejado por todos.

Com a mudança da capital, em 1960, para Brasília, o Rio de Janeiro aos poucos foi perdendo a qualidade de vida que faziam dele exemplos para o país. É relevante notar que políticos de diferentes ideologias debatiam idéias fervorosamente, porém diferentemente de hoje, eram de alto nível intelectual, defendendo suas idéias com argumentos sólidos fundamentados em suas convicções. O que vemos hoje? Os serviços de saúde precários incapazes de atender a demanda, o transporte ineficiente, com engarrafamentos permanentes, a educação num nível extremamente baixo onde os alunos sem condições, devido ao ambiente social desfavorável, assistem aulas dadas por professores desmotivados com salários que mal dão para o seu sustento.

A cidade inchada devido a famigerada especulação imobiliária e ocupações irregulares agoniza. Por outro lado os políticos locais que deveriam lutar para que esse caos minimizasse, de forma acintosa procuram se beneficiar dessa insuficiência e ineficiência de serviços, não se interessando em melhorar esse quadro, se utilizando, face essas carências, do artifício do clientelismo e assistencialismo para “comprar” votos, através do cúmulo da criação de “Centros Sociais” onde oferecem serviços de baixa qualidade a população, quando deveriam cobrar do poder público o cumprimento das atribuições  que lhe são exclusivas.

É vergonhoso, esses políticos deveriam ser alvo de repúdio por parte da população e o Ministério Público investigá-los levando-os de volta ao anonimato de onde nunca deveriam ter saído.

A ampliação da utilização de “Centro Sociais” vinculados a atividade política, nos quais candidatos demagogos oferecem serviços a eleitores em troca de votos, configura-se em clientelismo descarado, explicitando em terras fluminenses o exercício da política no mais atrasado dos sertões, retornando a época do coronelismo político, ou seja, “compra” do eleitor através do fornecimento de serviços do quais já tem direito.

Os “Centros Sociais” tem dissiminado um clientelismo que distorce e desqualifica a representação política, por se utilizar da troca de favores estabelecendo o vínculo de gratidão do cidadão (eleitor) com aquele que o beneficia através dos serviços que oferece, tais como: tratamento dentário, consulta médica, orientação e apoio jurídico, cursinhos de baixa qualidade profissional e até mesmo “ajuda” em dinheiro, que passa a ser retribuído pelo beneficiado por votos, fato que tem sido recorrente nas regiões mais atrasadas e carentes, com deficiências na prestação de serviços público.

A pratica da política clientelista é um sintoma da degradação na forma de fazer política. A sensação absurda que se tem é a de que os políticos que se beneficiam desses métodos não se interessam pela mudança desse quadro, e não trabalharão para que serviços essenciais a população, como saúde e educação, melhorem de qualidade.

O clientelismo praticado nesses “Centros Sociais” é um eficaz instrumento de distorção da representatividade, cuja a qualidade é essencial para o aprimoramento da democracia. A demagogia, o clientelismo e o “toma lá dá cá” na prática política cresceu em alto grau, fazendo vítima o sistema eleitoral e político, que pela distorção sofrida amarga a indiferença de um eleitor indignado e incrédulo diante das imoralidades que são praticadas por aqueles que deveriam honrar com seriedade, correção e eficiência o mandato recebido.

É lamentável ter que admitir que do ponto de vista da consciência de muitos se aceite o princípio do “rouba mais faz”, “me ajuda com alguma vantagem que eu voto” e do “toma lá dá cá”, o que vem a comprovar que a ética não é uma questão decisiva para eleger e ou deixar de eleger em nosso país, e, infelizmente, exemplos são muitos.

Concluo com uma citação bem apropriada ao tema do poetinha Vinícius de Morais, que a cada eleição se torna mais atual: “POLÍTICOS, MELHOR NÃO OUVI-LOS. MAS, SE NÃO OS OUVIRMOS, COMO SABÊ-LOS?”.

É certo afirmar que, melhoramos a qualidade da política qualificando o nosso voto.



                                                                   Amaury Cardoso
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domingo, 13 de julho de 2014

QUAIS SERÃO OS REFLEXOS DO PRAGMATISMO ELEITORAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS ELEIÇÕES QUE SE APROXIMAM? ARTIGO: JUNHO/2014

Inicio este artigo destacando uma afirmação do senador Cristovam Buarque: “A democracia brasileira é uma bagunça, tanto no funcionamento do aparelho do estado (Relação entre os três poderes e pequenas repúblicas cartoriais envolvidas no exercício da atividade administrativa no dia a dia) quanto no processo eleitoral propriamente dito”.

A democracia não é estática. Ela tem por mérito promover o aperfeiçoamento das instituições. Estará a democracia brasileira ameaçada em razão da demora na realização de uma reforma política e eleitoral que acompanhe as mudanças da sociedade e se ajuste as demandas do século XXI? Baseado nesta tese, podemos afirmar que estamos diante do esgotamento dos ciclos políticos. A sociedade tem dado sinais claros da sua rejeição ao modelo político e eleitoral vigente em nosso país, por entender ser este modelo elitista, excludente, viciado e atrasado face ao seu descompasso frente aos anseios da sociedade. As reações populares, ocorridas com mais intensidade a partir de junho/2013, foi o divisor de águas, onde o jogo político mudou, e suas incertezas aumentaram.

A incompreensão e relutância na promoção das reformas política e eleitoral esta comprometendo seriamente a democracia representativa, que se vê revelada na sociedade, diante da atmosfera de impaciência, raiva, incompreensão e cansaço presentes na grande maioria dos brasileiros.

Dentro do conjunto de fatores que distanciam a população do processo político eleitoral, vejo como principal motivo a percepção do eleitor com a falta de compromisso, preparo, credibilidade, propostas convincentes e coerência em suas ações e atitudes, visíveis na grande maioria dos políticos e postulantes a cargos de representação no executivo e legislativo. É fato que essa reação vem provocando o esgotamento do atual modelo de representação na democracia brasileira.

Percebo que a sociedade espera e exige algo maior dos candidatos aos cargos de representação política no processo eleitoral que se aproxima. A indignação, descrédito e desconfiança do cidadão com os políticos de um modo geral e com as instituições partidárias, que não mais as representam, crescem a cada dia. A corrupção esta diretamente associada a classe política, e o fisiologismo e pragmatismo tem sido o vilão das instituições partidárias. É assim que enxergam!

A sociedade anseia por compromissos factíveis, com propostas claras de como avançar na questão dos direitos sociais, na qualidade dos serviços públicos, na qualidade da infraestrutura, na qualidade da mobilidade urbana, na promoção da sua inclusão social e consequente melhoria da sua qualidade de vida.

Esse é o debate que cada cidadão espera, por entender ser o caminho da superação das persistentes desigualdades estruturais da sociedade. Contudo, lamentavelmente, são muito poucos os políticos e candidatos com competência,  sensibilidade e, acima de tudo, compromisso com os anseios apontados acima, principalmente pela diversidade de alianças políticas que tem causado no eleitor uma desconfiança a mais, face as incoerências de posições políticas entre as coligações partidárias que se firmam, facilitadas e ditadas pelo atual modelo eleitoral, construídas com foco na disputa de poder, razão do jogo político. Entendo que essa realidade tem contribuído para à despolitização dos eleitores. Neste quadro, a democracia representativa perde. E quem ganha com isso?

Esta muito claro que o fato da grande maioria dos partidos terem se transformado em “Ocas siglas” sem ideologia e vazias de compromissos com a realidade traduzidas nos anseios populares e defasadas da realidade democrática de hoje, tem sido o ponto central que  tem levado a instituição partidária ao descrédito junto a população, por não se sentirem por ela representadas devido ao distanciamento e não modernização de seus programas, ideias e bandeiras.  

O mal a democracia representativa já esta posto, e seus efeitos já são sentidos e o que virá é imprevisível, e só a coragem de se realizar as necessárias reformas política e eleitoral poderá restabelecer a confiança e participação da sociedade no novo processo político em nosso país.

Com a palavra as grandes lideranças políticas e partidárias.



                                                            Amaury Cardoso
           Presidente Estadual da Fundação Ulysses Guimarães do Rio de janeiro-FUG/RJ.

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sexta-feira, 23 de maio de 2014

UPP, UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE NÃO PODE RETROCEDER. ARTIGO: MAIO/2014.

Esta cada vez mais claro para a maioria da sociedade que não há outra alternativa para o combate a violência e criminalidade senão a de consolidar o programa do governo do estado do Rio de Janeiro das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs.

Temos que ter a consciência de que se trava uma luta com um adversário poderoso, que é a força econômica do comércio milionário e ilegal das drogas, e a atual política de segurança em nosso estado, pela primeira vez, ameaça o status quo do crime internacional de drogas que por décadas alimentou e se utilizou do apartheid social que se estabeleceu em territórios em nosso estado.

Consolidar as unidades pacificadoras já instaladas, e atualmente sobre ataques do crime organizado, é uma decisão acertada que o governo já tomou. Contudo, expandir o programa de pacificação com a criação de mais UPPs, se reveste de cuidados que garantam que o programa seja acompanhado de medidas administrativas, operacionais e sociais capazes de estabelecerem e consolidarem canais de integração com as comunidades atendidas pelo programa, evitando os focos de conflito, já identificados, com os moradores.

Os resultados alcançados com a implantação do programa das UPPs, são inegáveis mas, que precisa haver avanços, principalmente, no aspecto da integração com os moradores, que mesmo aprovando o fato de serem “libertados do julgo do tráfico”, se sentem inseguros com a cultura policial de desrespeito e troculência.

Entendo que já foram dados os primeiros passos nesse sentido com a criação da Ouvidoria das UPPs, que tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação direta com a comunidade e suas lideranças. Outra medida importante foi a decisão de criar os Conselhos de Gestão Comunitária, um avanço no programa dos Conselhos Comunitários de Segurança, que ajudei a implantar e atuei como o primeiro coordenador nas Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP, que busca abrir um canal mais intenso de participação do cidadão que mora em comunidade pacificada, na gestão e decisão local das ações de segurança pública praticadas pela UPP.

As respostas aos graves problemas existentes nas áreas onde o poder do estado, por décadas, esteve ausente vão além de intervenções policiais, que devem ser mantidas e intensificadas, passando por ações profundas que transformem as áreas de favelas em bairros, onde saneamento, urbanização, saúde e educação em horário integral são fundamentais e essenciais para a garantia da transformação social e cultural que se pretende.

A nossa polícia precisa reavaliar seus conceitos, forjados através de uma cultura de segurança ultrapassada, mudando a visão de grande parcela da sociedade de que a polícia é reconhecida como agente da violência e, especialmente, contra os pobres.

Os protestos estimulados e promovidos pelo tráfico, criam uma sensação equivocada de que a polícia e não os traficantes, são os responsáveis pela violência. Essa tática precisa, urgentemente, ser desmontada, com vistas a consolidar a confiança e consequente apoio da população, em especial os moradores das comunidades envolvidas no processo de quebra do domínio do medo aplicado pelo tráfico.

A confiança da população no programa das UPPs é um poderoso aliado que irá viabilizar os esforços de controle e pacificação dos territórios ocupados há cerca de 40 anos por bandidos, hoje, criminosos com ligação com o tráfico internacional de drogas.

Outro grande estigma a ser vencido é com relação a visão da população de uma polícia corrupta e intolerante, que tem sido o grande calcanhar de Aquiles que mina a credibilidade e confiança na nova política de segurança do governo estadual, que já mostrou grandes resultados, mas que esta ameaçando a sua eficiência e avanço no sentido do necessário aperfeiçoamento. Essa é uma questão que, infelizmente, não se resolve a curto prazo, e sim a longo tempo, se iniciado através de uma reforma radical na polícia e, paralelamente, estabelecendo enfoque nas ações sociais.

A defesa intransigente das UPPs deve vir acompanhadas de respostas imediatas e firmes aos desvios pontuais de conduta dos profissionais de segurança pública, através de seu saneamento e qualificação profissional, além dos imprescindíveis investimentos sociais, que, devido ao longo tempo de ausência, precisam acontecer com maior velocidade e abrangência. Essas correções de rumo são vitais para evitar a tragédia de se abrir a possibilidade de risco de retrocesso da corajosa e melhor política pública de segurança já implantada. E esse mérito é do estado do Rio de Janeiro.

O poder público precisa continuar agindo com firmeza para que a lei seja cumprida, evitando que o atual momento de tensão em algumas favelas seja aproveitado para se espalhar a violência.

A onda de justiçamento e atos de barbárie ocorridos no país, pelos casos que se sucedem, tem nos chamado a atenção pela frieza com que as pessoas estão tomando para si o direito de aplicar penalidades, muitas levadas a morte, se colocando acima da justiça e do poder do estado. Mas, esse comportamento humano, por ser de grande complexidade, será objeto de melhor análise para um futuro artigo.




                                                                    Amaury Cardoso
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quinta-feira, 17 de abril de 2014

A VERGONHOSA SITUAÇÃO DA PETROBRAS ! ARTIGO: ABRIL/2014

Inicio este artigo com o reconhecimento constrangedor da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao afirmar: “A compra de Pasadena foi um mau negócio”. Diante dos fatos que surgem a todo momento, não é radicalismo afirmar que é inconcebível esse abismo ético em que se encontra a Petrobras!
 
A cada dia vêm à tona informações que dão conta dos obscuros negócios da Petrobras, que precisam ser investigados abertamente para que a sociedade brasileira tenha conhecimento do que realmente existe de concreto em uma empresa que é orgulho nacional e patromônio dos brasileiros, e que esta perdendo sua credibilidade devido a má gestão provocada por aparelhamento político, causando instabilidade na estatal e refletindo diretamente na sua imagem.
 
O foco são as transações e os enormes prejuízos financeiros que corroem um patrimônio, ao ponto de levar uma empresa pública de ponta a condição de alto risco, em razão da corrosão da credibilidade da estatal, em face de prejuízos bilionários.
 
Fatos graves que surgem com negociações mal feitas, tais como: a compra de 50% de uma refinaria em Pasadena (Texas), em 2006,  por US$ 360 milhões de dolares, tendo esta custado um ano antes a sua sócia belga Astra, US$ 42 milhões de dolares, e como se não bastasse esse absurdo, um ano depois a Petrobras por desentendimento com sua sócia Astra e, em razão de cláusula contratual que obrigava uma das partes a comprar os demais 50% da companhia em caso de litígio, e a que garantia à vendedora um rendimento fixo ao ano, p´roximo a 7% independente dos resultados. Em razão disso a petrobras  teve que pagar mais US$ 890 milhões de dolares a Astra face a desistência desta, perfazendo um total de US$ 1,250 bilhão. Um verdadeiro golpe aplicado pela sócia.
 
Outro caso de mal negócio foi a operação para a construção da refinaria de Abreu e Lima (Pernambuco), em 2005, orçada inicialmente em US$ 2 bilhões de dolares, tendo esse valor sido reajustado chegando a cifra de US$ 20 bilhões de dolares, em razão de um acordo político mal resolvido com o governo da Venezuela, para agradar à época o presidente venezuelano Hugo Chaves, que não honrou, o que obrigou o governo brasileiro a arcar sozinho com o custo total da obra.
 
Outro negócio mal feito foi a compra de uma refinaria no Japão, em 2008, por US$ 71 milhões de dólares, tendo sido gasto mais US$ 200 milhões de dolares, em razão de sorvedouro. Por fim, as denúncias de pagamento de propina, por empresas com interesses dentro da estatal, a funcionários, calculado em cerca de US$ 150 milhões de dolares.
 
Essas transações, “negócios mal explicados”, atendem um tráfico de influência que precisa ser identificado e punido severamente. Uma empresa do porte da Petrobras, com excelentes quadros técnicos não tem como justificar a realização de negócios tão ruins.
 
Não é compreensível e admissível que a presidente Dilma, que foi eleita com a imagem de “grande gestora”, tenha sido “enganada”, como afirma, com a omissão de cláusulas contratuais prejudiciais à Petrobras, e apesar da descoberta do fato desastroso não tenha punido os responsáveis que, até a deflagração da operação “Lava Jato” pela Polícia Federal, continuavam ocupando posição estratégica com cargo de confiança na direção da empresa.
 
Diante desses fatos graves que configuram um escândalo de lesa patria, não cabe a atitude dos governistas de resistirem a criação da CPI da Petrobras, no momento em que se estabelece a obrigação do governo federal de dar explicações a sociedade brasileira.
 
O país tem o direito de saber a real situação em que se encontra a Petrobras. O que de fato ocorreu? Quem são os responsáveis? Quem foram os beneficiados?
 
BASTA DE TENEBROSAS TRANSAÇÕES!
 
 
 
                                                                          Amaury Cardoso
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quinta-feira, 3 de abril de 2014

DEMOCRACIA: UMA EXPERIÊNCIA DE LIBERDADE COMPARTILHADA. Artigo: Mar de 2014

Muitos jovens da minha geração lutaram e arriscaram suas vidas alimentando o sonho de um país mais justo e democrático. Muitos da geração de hoje, talvez não identifiquem a importância daquele momento para as gerações futuras. Os jovens, há 50 anos atrás, com o golpe militar de 31/03/64, viram a democracia em nosso país sofrer um ataque mortal em seu processo de aperfeiçoamento. Os anos que se seguiram do regime militar produziram um movimento nacional pelo restabelecimento do regime democrático em nosso país.

Partindo do princípio de que a democracia pressupõe sua reinvenção permanente, não apenas aceitando a noção clássica de democracia, em que se baseia tão somente em eleições livres, pluralidade de partidos, alternância no governo e equilíbrio entre os poderes, entendo que a alma da democracia esta longe de ser percebida e praticada, se não aplicarmos o conceito, no meu entendimento, amplo de  que a democracia, é uma experiência da liberdade compartilhada que se preserva conseguindo manter a dimensão de um projeto, a representação de possibilidades de aperfeiçoamento das condições de vida dos indivíduos, dos grupos ou ainda, das gerações futuras, alimentada pela igualdade e liberdade em todos os sentidos, afirmado no princípio da lei igual para todos.

Baseado no processo histórico da construção da democracia, ao olharmos para hoje  temos a percepção de que um dos aspectos importantes à observar nesta virada do século XX ao XXI, é o de que o avanço da democracia sofreu um retrocesso, principalmente a democracia social que revela o seu fracasso, confirmado nesta primeira década nas diversas manifestações que deixam clara a descrença nas instituições e nos mecanismos políticos, onde o pragmatismo e ceticismo pós-moderno parecem pôr em risco a democracia, que é falha por não aproximar as decisões com quem, verdadeiramente, detém o poder, o povo.

Não bastam termos constituições democráticas, sustentadas nos pilares da: soberania do povo, separação e autonomia dos poderes e proclamação das liberdades, quando a democracia que uma parcela significativa da população defende, é respeito aos valores morais, repudio a corrupção, e clama por melhores condições de vida através de oportunidades iguais e serviços públicos de qualidade e eficientes.

É nossa obrigação lutar por garantias no sentido de avançarmos no aperfeiçoamento do processo democrático, dentro de uma sociedade plural, em sintonia com seus anseios mais elementares, exigindo direitos que se traduzam em efetivamente termos igualdade de oportunidades a todos, sem distinção de classe social, raça e gênero.

Este foi um sonho por que tantos lutaram, muitos foram torturados e alguns tombaram. Este é um sonho que continuamos lutando, honrando as conquistas alcançadas e ampliando-as, com vistas a um sociedade mais igualitária.

                                                                Amaury Cardoso
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sexta-feira, 7 de março de 2014

O FUTURO POLÍTICO DO PMDB DIANTE DA ALIANÇA COM O PT. Artigo: Mar de 2014

Inicio esse artigo, dirigido em especial aos meus companheiros de partido, com a citação da afirmativa: “Política é que nem nuvem, muda a todo momento ao sabor do vento”, frase do falecido político mineiro Magalhães Pinto, que nos remete ao fato de que devemos ter muito cuidado ao assumir posições no campo de alianças políticas. O processo histórico brasileiro esta cheio de exemplos de alianças realizadas e desfeitas por conveniências de momento.

Contudo, ocorre que o momento político é outro, onde as instituições partidárias são tantas e tão desacreditadas no seio da sociedade que não há espaços para erros que levem a derrubar um patrimônio político histórico como no caso do antigo MDB, cujo a direção do PMDB tem por obrigação preservar e dar continuidade. Para isso precisa se renovar e reavaliar seus conceitos, programa e estratégia, colocando sempre em primeiro plano os interesses do país e as necessidades do povo brasileiro.

Ao não agir dessa forma estaremos renegando nossas origens e todo o nosso patrimônio político e correndo o risco de  condenar a sigla a falência política, que se traduz na falta de representatividade e credibilidade junto a sociedade, que já enxerga as  instituições partidárias com alto grau de desprezo e, consequente, indiferença. Até quando vamos continuar alimentando a pecha de partido fisiológico e aceitar o tratamento, indevido e indelicado, como a opinião externada pelo presidente nacional do partido dos trabalhadores Rui Falcão ao afirmar: “ O PMDB faz chantagem para obter mais cargos...”, traduzindo o pensamento do PT a nosso respeito, e, o que pior, passando essa imagem para a sociedade.

O PT avança sobre o PMDB na disputa pelos governos estaduais e a conquista de mais cadeiras no congresso nacional visando garantir o comando das duas casas, Câmara e Senado. Esse projeto de poder hegemônico nunca esteve tão evidente, manter o poder central e se fortalecer nos governos estaduais e no congresso nacional ampliando sua participação na estrutura do poder, tendo o PMDB como trampolim a impulcionar o partido dos trabalhadores no seu objetivo,  que, nesta condição, arrisca sua posição estratégica de aliado preferêncial do governo em exercício, perdendo a condição de garantidor da governabilidade. Esses conflitos atuam como uma força centrífuga que ameaçam a aliança PMDB e PT.

O PMDB possui uma grande máquina partidária estruturada em todo o país. Depois da candidatura a presidência, em 1989, do Dr. Ulysses, que surgiu como forma de fortalecer ainda mais a sigla, mas, que foi abandonado pelos interesses regionais, o partido optou por não disputar eleições presidenciais, aprofundando a estratégia de fortalecimento regional, através de governos estaduais e municipais, e de forte participação no legislativo, elegendo grandes bancadas. Ocorre que esse fortalecimento vem perdendo força, devido a erros de estratégia, sendo ameaçado por outras siglas, principalmente o PT.

O PMDB no Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo, à nível nacional, como o baluarte da força política do partido e não pode permitir a quebra dessa hegemonia política, - o que seria um risco para o partido não só no Estado, mas a nível nacional - que vem sendo orquestrada pelo “aliado” PT, com o apoio de outras forças políticas recentidas com o nosso partido no estado, que, em razão disso, abre-se feridas políticas difíceis de se curar, e as dificuldades trazidas precisam, urgentemente, serem solucionadas.

Somo ao entendimento de meus correligionários quanto a necessidade de se realizar uma discussão mais profunda sobre o processo eleitoral nacional e as bases para o real desenvolvimento do país, e o canal seria a realização de uma pré convenção, para tratar, principalmente, da situação política delicada para o partido resultante dessa aliança com o PT, que atinge interesses regionais nos estados de: SP/RJ/RG/SC/BA/CE/MA/PE/PI/GO/AC/AM E PA. Esses estados totalizam 489 votos, dos 742 delegados a convenção nacional, ou seja, 65,9%.

Vivemos um momento crucial para o PMDB e as vaidades e interesses não podem se sobrepor ao interesse maior do partido que é o fortalecimento de sua legenda. Hoje essa “aliança” traz mais prejuízos do que benefícios, esses só para uma minoria, mesmo assim se o partido ampliar a sua força, o que, no atual quadro, parece difícil. Sendo assim, fica a conclusão depois de quase oito anos de convivência forçada: Vamos aceitar a condição do “venha a nós e ao vosso reino nada”?




                                                  Amaury Cardoso
                                       Presidente Estadual da FUG/RJ
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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

O DILEMA DE UM MUNDO INTERCONECTADO, PORÉM DESIGUAL E EXCLUDENTE. Artigo: Fev de 2014

Neste artigo peço que tentem compreender o meu comportamento de cidadão extremamente crítico e racional, mas que diante de tudo que assiste e observa do comportamento humano, se esforça em compreender as profundas mudanças e inquietações que eclodem no mundo, partindo de uma superficial análise do processo sócio/cultural do Brasil.

Entendo que a mudança em nosso país se processará lentamente enquanto uma grande parcela da sociedade permanecer alienada, indiferente e passível as transformações de valores, acuada em seus receios, sem estravasar sua indignação diante de um sistema único a reger a ordem econômica, política, religiosa e moral.

O nosso atraso socio/cultural nos levou a viver por séculos sem consciência do aprofun damento da nossa mediocridade, nos impedindo de enfrentar as nossas mazelas, erguer a nossa auto estima e nos reinventar como nação, nos tirando do atraso em que nos encontramos em relação aos níveis de renda, educação e produtividade tecnológica, alicerces necessário a uma nação que se pretende desenvolvida.

O nosso país se originou da violência da dominação dos seus descobridores e exploradores europeus, o que explica em grande parte a construção da nossa sociedade e estrutura de poder cultural forjada por tendências de dominação, oprimida por uma classe dominante deformada, que condena seu povo ao atraso e à penúria como segurança de se manter intocada, por séculos, a continuidade de sua dominação.

Essa minha inqueetude diante dos acontecimentos do presente, que revelam uma mudança radical de comportamento, me levam a necessidade de entender os dilemas de hoje, as contradições agudas de uma sociedade excludente, o fracasso da democracia, a violência autoritária, o descrédito das instituições, o atraso econômico-tecnológico e educacional a que estamos subjugados, a deficiência e ineficiência dos serviços públicos e o crescimento da corrosão ética que alimenta a corrupção.

Tenho destacado em vários artigos que a educação é um instrumento de revolução que possibilita o pleno exercício da cidadania, tornando-se fundamental, em especial nesses novos tempos, tratá-la como prioridade política para a construção de uma sociedade democrática e participativa.

A nossa situação de desenvolvimento foi tratada como estratégia para o processo de expansão do capitalismo mundial, não me refiro só ao Brasil, mas a toda a America Latina. Como produto do capitalismo dos séculos XVI, XVII e XVIII e, consequentemente, da expansão mundial desse capitalismo, fomos levados a organizar nossa economia para atender à demanda do mercado mundial.

A nossa condição de subdesenvolvido surge com a colonização, com a nossa especialização para exportar produtos agrícolas e matérias-primas, sobretudo os minerais preciosos, o ouro e a prata.

Segundo o cientista político Theotônio dos Santos, o nordeste foi um dos maiores centros de exportação em todo o mundo, e não foi por acaso que Gilberto Freyre desenvolveu seu estudo sobre a Casa-Grande, que é uma empresa moderna de produção para exportação, com uma parte voltada para o atendimento doméstico. “Nossa estrutura foi criada como dependente e por isso não teríamos condições de superar a dependência”, uma tese que afirmava não ser possível o crescimento econômico de uma nação dentro de uma economia dependente.

A virada do século XX ao XXI revelou uma crescente insatisfação que se transformou em um movimento de crítica que evidencia um mundo em mudança, um mundo em mutação, que tem desnorteado a quem procura entendê-lo, mas que precisa ser reinterpretado à luz de novas teorias alinhadas com os novos tempos que dão conta de um mundo instável, em movimento, das redes que questiona algumas de suas estruturas formais de poder do qual querem se libertar. O desafio se coloca no sentido do entendimento da sociedade contemporânea.

Os clássicos da sociologia não estão fazendo outra coisa que não nos explicar os processos por intermédio dos quais os homens e as relações sociais se transformam, mas mesmo os estudiosos do processo civilizatório e social são, com frequência, surpreendidos com fatos e comportamentos novos e, em razão disso, são levados a reavaliar seus pensamentos e diagnósticos, cuja a questão central tem sido como reconhecer as diferenças e como corrigir as desigualdades em um mundo interconectado, porém excludente. Como lidar com essa diversidade cultural e social no mundo globalizado, tem sido o grande desafio da sociedade contemporânea, quando tudo indica que este século será de choques sociais violentos alimentados pelo poder das redes sociais.




                                                                  Amaury Cardoso
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terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A SOCIEDADE CLAMA PELA BOA GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO. Artigo: Jan de 2014


Iniciamos o ano de 2014 com um diferencial político marcado pelos 30 anos da memorável manifestação de cidadania marcada pelo clamor popular das “DIRETAS JÁ”, em janeiro de 1984.

Nessas três décadas o nosso país experimentou importantes avanços, especialmente no campo institucional. Mas, a nossa vagarosa consolidação democrática sofre um preocupante revés em decorrência da enorme insatisfação em relação ao sistema de representação, que precisa ser encarado com extrema cautela e seriedade, diante da indiferença e indignação da população com os absurdos abusos cometidos pela elite dirigente, em especial a classe política, que por falta de sintonia com a sociedade, que vem aprendendo a exercer a sua cidadania e tem exigido respostas as suas demandas, sendo o foco principal a eficiência na prestação dos serviços públicos e o zelo com a conduta ética e moral.

Em entrevista recente, o sociólogo Domenico de Masi, ao meu ver, resume em uma frase o clamor popular: “É provável que alguns manifestantes tenham sido motivados pelo consumismo, mas a maioria quer aumentar a igualdade e a justiça combatendo a violência, a corrupção, o analfabetismo, as distâncias entre exploradores e explolrados”.

Os dois principais eventos que acontecerão em nosso país, a copa do mundo este ano e as olimpíedas em 2016, tem sido alvo de ataque da sociedade face aos elevados gastos em detrimento de um passivo de degenerecência dos serviços públicos que lhe são oferecidos.

A boa governança no setor público tem sido cobrada pela população e requer uma gestão estratégica, gestão política e gestão de eficiência, da eficácia e da efetividade. A administração pública precisa ter a capacidade de atender de forma efetiva as demandas e carências de uma sociedade que exige melhoria na sua qualidade de vida, e começa a entender que deve exercer o controle social por meio da participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e controle da administração pública, com meio de alcançar a satisfação real de suas necessidades, que passa pela qualidade dos serviços públicos que lhe são ofertados, dando início a desconstrução da posição passiva dos cidadãos, que aguardam pacificamente as mudanças sociais necessárias em razão da cultura de que cabe ao estado cuidar do que é público.

Apesar dos esforços para se estruturar e reunir condições para atender uma sociedade que passa a exigir eficiência, eficácia e transparência na aplicação dos recursos públicos, a boa governança ainda se encontra em um estágio distante do ideal.

Em um ano de eleição presidencial, eleição do congresso nacional, governos estaduais e assembléias legislativas, esperamos que os candidatos nos seus respectivos níveis, sobretudo os candidatos ao executivo federal e estadual, proponham programas que convençam e empolguem a população. Propostas que garantam a transformação que tirem a nossa economia da condição de exportadora de bens primários para produtora de bens que agregue tecnologia. Propostas que avance do aspecto assistencialista, que escraviza e cria dependência, e proponha ações que assegurem a emancipação dos pobres, dando-lhes condições de igualdade na disputa por oportunidades. Propostas que universalise a educação, tirando-a do vexaminoso atraso, assegurando a todos ensino de qualidade, permitindo-lhes a ascenção social.

O processo de globalização da informação proporcionou ao cidadão a condição de inserir, comparar e exigir dos governantes melhorias que venham suprir suas necessidades, para as quais a maioria dos governantes não estão preparados, que, em razão disso, se transformam em revolta e  reclame que culminam em manifestações por uma eficiente gestão pública. Com a democratização da informação e do conhecimento o processo de participação popular se amplia, e a exigência por soluções de suas demandas passam a se intensificar.

Em estudo publicado na revista Ulysses Guimarães (ano VI – Nº 13), Graziela R Camargo, destaca dados da consultoria de orçamentos, fiscalização e controle do senado federal, onde afirma que o estado brasileiro, desde a sua criação, gasta muito, e poderia gastar melhor. As áreas prioritárias que merecem maiores investimentos, aqueles que efetivamente resultam no crescimento da economia e na geração de empregos, não os tem recebido: os gastos de custeio do estado absorvem grande parte da renda arrecadada. Para se ter uma idéia clara, de cada 100 reais arrecadados 25 reais vão para o pagamento de pessoal e 67 reais para o custeio da máquina pública (despesas que se referem tanto ao cafezinho dos servidores quanto à gasolina usada nos carros oficiais). Sobram apenas 8 reais, que devem se transformar em investimentos em infraestrutura, educação e saúde, para ficar nas principais. Logo, a máquina pública, nesta contabilidade, responde por 92% dos gastos do governo. Menos de 10% do orçamento é composto de despesas as quais o governo tem liberdade para administrar.

Diante dessa realidade, diminui-se os espaços das propostas ufanistas e ilusórias utilizadas nas campanhas eleitorais com a única finalidade de enganar os eleitores e obter seus votos, ficando grande parte do programa de governo, que é apresentado ao eleitor, no papel. A sociedade começa a entender que o seu representante precisa estar qualificado e o gestor público precisa saber resolver a equação: RECEITA PÚBLICA =  GASTOS DE CUSTEIO + GASTOS COM INVESTIMENTO, e concluir que mais custeio resulta em menos investimento. Menos investimento resulta em estagnação, atraso, baixo desenvolvimento. Mais investimentos resulta em mais desenvolvimento, tema da revista Ulysses Guimarães: “Brasil: qual deve ser o teu limite para o custeio e para os investimentos públicos?”, instituição que orgulhosamente presido a seção estadual do Rio de Janeiro, e que muito aprendizado tenho reunido.

Em resumo, o que se percebe é uma ausência de visão estratégica da elite dirigente, desinteressadas em estabelecer a igualdade social e de oportunidades. Ao chegarem ao poder, grupos da elite disputam acesso aos enormes recursos da máquina estatal o que, ao invés de torná-la mais eficiente e enxuta, torna-a um atraente objeto de cobiça, fato comprovado pelos casos de ineficácia e ineficiência dos serviços públicos prestados, agravados pela sangria dos recursos em virtude do alto índice de corrupção.

Sem reformas estruturais profundas, e estudos sérios já existem neste sentido, com aplicação de atividades impopulares do ponto de vista político, e um choque de gestão que introduzam métodos mais eficiente de planejamento e critérios rigorosos de gastos com remanejamento de recursos para investimentos, associada a uma mudança na mentalidade dos agentes públicos, não vislumbro sucesso para a solução da melhor aplicação da equação receita pública.

Esse é um tema que precisa ser profundamente estudado e debatido, que, humildemente face ao meu pouco conhecimento sobre o assunto, arrisco dar o meu “ Pitaco”.




                                                                          Amaury Cardoso
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VIVEMOS EM UMA REPÚBLICA, CONTUDO MUITAS PESSOAS ENTRAM EM CONFLITO COM OS SEUS CONCEITOS! - Artigo: novembro/2024

O conceito de República esteve associado ao longo dos anos a um Estado que retrata a preocupação com o bem comum, independente do tipo de re...