ENTENDENDO A CONSTRUÇÃO DA NOSSA REPÚBICA - PARTE I. - ARTIGO: DEZEMBRO 2020

Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes.

No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções)

Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República.

“O FASCÍNIO DO ESTUDO DA HISTÓRIA RESIDE EM IDENTIFICAR A FORÇA DE CERTAS TENDÊNCIAS, MOLDANDO O COTIDIANO DAS SUCESSIVAS GERAÇÕES”.

1889 - INÍCIO DO BRASIL REPÚBLICA.

O nosso processo republicano teve início num sistema de clãs que implantaram um controle político e social através de domínio de vastos territórios, verdadeiras “Ilhas de Poder dos Barões” que controlavam as eleições, e dessa forma dissipando a ideia do centralismo de poder que moldou a cultura política brasileira.

A República Brasileira teve seu início marcado por uma imensa instabilidade politico-militar, com proliferação de conflitos em torno do domínio das antigas províncias do império.

A primeira constituição brasileira (1891) teve como principal ponto marcante a eleição direta do chefe de Estado, as eleições legislativas autônomas e a autonomia dos Estados, cujo desenho foi o estabelecimento de hierarquias paralelas.

Destaca-se que a passagem do regime monárquico para republicano, muito pouco mudou no campo social e econômico. O Brasil permaneceu agro exportador, com população predominantemente rural.  As poucas cidades centros tinham uma estrutura bastante precária, e a população era formada por cerca de 80% de analfabetos.

Já no plano político, se estabeleceu a federação e a descentralização, onde os Estados da Federação ganharam autonomia. Foram constituídas as instâncias judiciárias e sua função como garantidor da liberdade e dos direitos dos cidadãos, com foco na relação conflitiva “Indivíduo x Estado”. A construção do STF foi primordial e significativo para a nova relação entre os poderes em âmbito nacional, e como fiador da supremacia da Constituição Federal na ordem normativa.

Em resumo, a primeira década da República foi marcada por guerra civil, revolta armada, ditadura militar, intervenções nos Estados, uso político da guerra de Canudos, atentado ao primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, crise econômica com aumento da dívida pública e muitos conflitos.

Seria uma falha não destacar o importante papel desempenhado no início do Brasil República do celebre jurista Rui Barbosa e sua atuação no Ministério da Fazenda, que promoveu uma reforma bancária e as leis de formação e incorporação de empresas, que contribuíram para um “salto para a modernidade”.

As primeiras décadas da nossa República, não obstante as garantias dos direitos civis inscritos na Constituição Federal de 1891, a representação política era eleita por um número pequeno da população. O eleitorado era limitado a brasileiros, homens, maiores de 21 anos e alfabetizados, sem obrigatoriedade de comparecer ao pleito eleitoral.

A república inicia com uma forte influência dos “coronéis rurais” - uma oligarquia rural poderosa que definia a escolha eleitoral, principalmente os governadores - em razão da grande maioria da população, cerca de 85%, estar concentrada nas regiões rurais do país.

Vivíamos uma República oligárquica onde os Estados Federados eram a nação política, o que impunha uma integração entre Estados e o comando do Governo Federal. Essa situação obrigou a realização do seguinte acordo; “Não intervenção do governo federal nas políticas estaduais; reconhecimento do controle dos Estados pelas orientações dominantes; apoio das bancadas parlamentares ao presidente; autonomia decisória do presidente. O lema subjacente era: Os Estados são autônomos, o parlamento é essencial, mas quem manda é o presidente.” Esse arranjo era sustentado através do controle da dinâmica legislativa, e foi implantado pelo governo Campos Sales e seguido pelos seus sucessores Rodrigues Alves (1902), e Afonso Pena (1906). Observe que essa é a origem do governo de coalisão oligárquica com base regional de longa duração na tradição do atraso da política brasileira.

Passamos para o período republicano de avanços, contudo marcado por revoltas, guerra e greves, que ocorreram entre 1910 a 1919.

A eleição de 1910 foi à primeira na República Velha a expressar com clareza o rompimento dos grupos oligárquicos e a fragilidade da aliança entre Minas e São Paulo, ou seja, a política do “Café com Leite”. Essa cisão permaneceu nas eleições de 1914 e 1919.

A década iniciada em 1910 foi marcada por revoltas por melhores condições de trabalho e de salários. A revolta da Chibata ou revolta da Marinha teve como pano de fundo a contrariedade com os castigos físicos impostos aos marinheiros, em sua maioria negra e pobre, que foi liderada pelo marinheiro João Candido.

 A guerra do Contestado foi outra revolta que reuniu trabalhadores rurais expulsos da terra em razão da construção de uma ferrovia. Todos foram executados mediante sangrenta repressão. Nas principais cidades brasileiras, devido sua expansão industrial ocorre lutas operárias, face suas demandas por direitos sociais e melhores condições de vida.

Por fim, o advento da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) trouxe consequências para a economia brasileira, com aumento do custo de vida que ocasionou o surgimento de grandes greves operárias em 1917 e 1918 que assustaram as elites patronais. Esse quadro de lutas sociais nas cidades e no campo visava à conquista de direitos sociais, fragilizando o sistema de disputa oligárquica, que apresentou esgotamento no início da década de 1920, passando a eclodir graves conflitos no interior das oligarquias.

Na fase da primeira República, 1922 foi um ano especial, marcado pela diversidade de acontecimentos. Em 05 de julho de 1922, ocorreu o levante dos 18 do Forte de Copacabana abrindo o ciclo dos movimentos tenentistas. Em março de 1922, um grupo de trabalhadores, em sua maioria proveniente do anarquismo, funda o Partido Comunista do Brasil – PCB.

Em 1924, ocorre o segundo levante tenentista, desta vez em São Paulo, visando derrubar o presidente Artur Bernardes. Os revolucionários tenentistas se encontraram no Paraná, em 1925, com insurgentes gaúchos liderados por Luiz Carlos Prestes. Desse encontro surgiu a lendária Coluna Prestes, que percorreu o Brasil propagando as ideias revolucionárias, pregando o levante do povo contra as oligarquias. A marcha da Coluna Prestes durou dois anos, tendo fim em 1927, contudo logrou forte ressonância simbólica nos centros urbanos.

A primeira República é marcada pela miséria rural, pela repressão ao operariado, pelo analfabetismo da maioria da população e a submissão das mulheres, privadas do direito de voto e socialmente tolhidas em seu desenvolvimento intelectual e em sua autonomia.

As sucessivas eleições para presidente perpetuavam as oligarquias estaduais, que se digladiavam pelo controle do governo da união. O período republicano de 1920 a 1930 foi marcado por conflitos políticos, longos períodos de Estado de Sítio, inquietação social, efervescência cultural e incipiente diversificação econômica.

O crescimento urbano e industrial aumentou os focos de tensão social em razão da ausência de direitos trabalhistas. A década de 30 teve logo no seu início um movimento rebelde comandado por Getúlio Vargas, que ficou conhecido na história republicana brasileira como “A revolução de 1930”.

Getúlio Vargas havia sido derrotado na eleição presidencial de 1930 e com o apoio das forças políticas civis e militares, partiu do Rio Grande do Sul rumo a capital da República com o objetivo de depor o presidente Washington Luis e impedir a posse de Júlio Prestes. Getúlio é conclamado presidente de um governo provisório e cria os ministérios da educação, saúde e do trabalho, indústria e comércio. Regulamenta as relações entre capital e trabalho e reconhece os sindicatos. Fecha o Congresso, as Assembleias Legislativas Estaduais, as Câmaras Municipais e, visando desarticular o poder oligárquico, depõe os governadores dos Estados, com exceção do governador do estado de Minas Gerais, e revoga a Constituição de 1891. O poder legislativo passa a ser exercido por Getúlio, que o exerce por meio de decretos. Importante destacar o fato do Estado de São Paulo se rebelar diante dessa situação e dá origem à guerra civil de 1932, que foi esmagada pelo governo federal.

A vida política oficial ocorre com a criação da justiça eleitoral e a eleição de novos parlamentares para compor uma assembleia constituinte, pela primeira vez por voto secreto instituído por Getúlio Vargas, criando uma nova Constituição Federal que foi promulgada em 1934, sendo Getúlio Vargas eleito indiretamente para a presidência da República.

Durante esse período turbulento no campo político surgem dos movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira (AIB), fundado em 1932, e recebia influência de movimentos integralistas de Portugal de Salazar, da Espanha de Franco e da Itália de Mussolini. Esse movimento durou apenas cinco anos.

O outro movimento foi a Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundado em 1935, que reunia comunistas, socialistas e liberais desiludidos, assim como setores inferiores das forças armadas.

Em 1937, o governo provisório do presidente Getúlio Vargas decretou o novo regime com o fechamento do Congresso, a dissolução dos partidos políticos e a suspensão das eleições, acabando, também, com o movimento integralista.

Getúlio Vargas com o apoio das forças armadas e das forças políticas na maioria dos estados assume a chefia do governo com plenos poderes e apresenta ao país a Constituição de 1937, anulando a anterior que durou apenas três anos.

A tomada do poder em 1930 e o golpe de 1937, ambos liderados por Getúlio Vargas, marcam o início do “Estado Novo”, que busca forjar um novo desenho do Estado Brasileiro como promotor da nacionalidade, garantidor dos direitos dos trabalhadores organizados em sindicatos, incentivador da industrialização e do desenvolvimento.

Importante observarmos que durante a década de 30 o Brasil passou por três Constituições, metade da que tivemos no Brasil República.

Com esse breve resumo encerro a primeira parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república.

Até a segunda parte!

 

Amaury Cardoso

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A VITÓRIA DO PARTIDO DEMOCRATA DOS ESTADOS UNIDOS FRAGILIZA A FORÇA DO POPULISMO EXTREMISTA NO MUNDO! - ARTIGO: NOVEMBRO/2020.

 

A história universal tem demonstrado que o populismo nunca resolveu os problemas cruciais de uma nação, principalmente quando associado ao autoritarismo, e, portanto, causa um cansaço a população, especialmente nos países que possuem razoável estrutura democrática.

O resultado das eleições nos EUA, embora venha a ocorrer questionamentos na justiça por parte do presidente Donald Trump e revele que sua resistência à transição do governo não será amável, ela se revela irreversível e irão mudar o mundo.

É fato que essa eleição confirma um país dividido na sua cultura e ideologia política, levando o presidente eleito Joe Biden a ter que enfrentar um grande desafio para implantar suas propostas de governo, e, sobretudo, unir o país.

O governo eleito demonstra que irá corrigir a imagem dos EUA perante os líderes mundiais, em especial junto ao ocidente, bem como a mudança de posição com relação à política ambiental.

Importante destacar que Joe Biden irá governar com Kamala Harris, a primeira mulher e negra na vice-presidência, um fato histórico, com o destaque de que como vice-presidente da República será a presidente do senado americano. O presidente eleito Biden, teve uma votação expressiva e parece que terá uma boa condição de negociar a implantação de suas propostas junto ao Congresso, onde na Câmara os Democratas elegeram uma folgada maioria e no Senado, em face de apuração não ter encerrado a totalidade de votos, o resultado final pode tender para um equilíbrio de forças em razão dos democratas estarem aumentando o número de cadeiras, e a habilidade da vice-presidente e presidente do senado Kamala Harris, uma democrata mais moderada e progressista, terá papel decisivo.

Biden e Kamala irão assumir um país em crise profunda, com uma contração do PIB em torno de 4%, cuja recuperação, devido às dificuldades do período pós-pandemia que indicam anos de dificuldades econômicas e desemprego em alta, será mais lenta.

O presidente eleito Joe Biden sinalizou que pretende aumentar a taxação das empresas e dos mais ricos, o que irá representar uma guinada importante na economia americana. Resta saber se ele irá conseguir aprovar seus planos mais ambiciosos, o que vai depender da sua relação com o senado, onde, como já afirmei acima, a vice-presidente dos Estados Unidos e presidente do senado, Kamala Harris, com seu voto de minerva, será fundamental.

Com a vitória dos democratas, tudo indica que os Estados Unidos serão um país mais ambientalista, mais acolhedor aos imigrantes, mais comprometido com a educação e com a saúde financiada pelo governo americano.

Acredito que no caso das relações diplomáticas do governo brasileiro com os EUA, não devemos esperar grandes sobressaltos em suas relações. Os Estados Unidos e o Brasil sempre mantiveram relações cordiais, embora tenha ocorrido um princípio de atrito entre o presidente eleito Biden e o presidente Bolsonaro, não acredito que esse incidente venha a interferir no bom convívio entre os dois governantes. Sem ceder sua soberania, o governo brasileiro irá buscar mudar a sua imagem junto ao governo Biden, em especial no campo ambiental. Assim espero para o bem da recuperação da imagem do Brasil perante as demais nações. Contudo, acho que a prioridade do governo Biden esteja mais direcionada para o outro lado do atlântico, em especial a Europa e Ásia, do que para a América Latina.

Finalizando essas poucas observações, não poderia deixar de expressar o meu ponto de vista com relação ao futuro do presidente Trump. Entendo que devido à votação expressiva que teve e ao fato dele ter colocado o partido republicano literalmente no bolso e assumido a liderança política do partido, ele irá exercer o protagonismo na oposição ao governo Biden, com vistas a se cacifar para disputar as próximas eleições americanas em 2024.

Amaury Cardoso

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O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO DIANTE DA FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA!

O trecho desse vídeo é de uma aula inaugural que foi proferida, em 2015, para 150 alunos universitários e algumas lideranças do município de Três Rios/RJ, na Abertura do curso de FORMAÇÃO POLÍTICA, em uma faculdade da cidade.

Passados cinco anos, é triste perceber que a análise do quadro político, diante dos fatos políticos e episódios de corrupção ocorridos naquela época, lamentavelmente, muito pouco ou praticamente nada mudou no processo político brasileiro atual, fragilizado diante da crescente crise moral e ética que corrói o modelo de Democracia Representativa!

Convido-o a assistir o vídeo!!!

Se concordar com a análise feita, COMPARTILHE!

Um abraço!

Amaury Cardoso

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É IMPERIOSA A REVISÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ONGs E O PODER PÚBLICO. - ARTIGO: OUTUBRO/2020

As Organizações Não Governamentais – ONGs surgiram como um importante instrumento de apoio as ações do poder público com vistas a ajudar à sociedade na implementação de políticas públicas. Por serem livres de amarras burocráticas, as ONGs podem atuar com mais agilidade e eficiência, com dinamismo que em geral falta ao poder público, além do fato de possibilitar a garantia da liberdade de ação em razão de não ter ligação orgânica com o poder estabelecido, fator necessário a preservação dos interesses dos cidadãos. 

Com o passar dos anos, infelizmente, tem se comprovado que a população tem sido vítima de uma inversão desses princípios e valores que foram balizadores das relações entre ONGs e governos. As organizações não governamentais, com poucas exceções, se transformaram em vorazes canais de transferência ilegal de dinheiro público para enriquecimentos ilícitos, ou seja, instrumento preferencial para a prática de corrupção envolvendo recursos públicos através de contratos suspeitos de resultados nocivos para o erário público firmado entre ONGs e instituições públicas. 

As relações entre poder público e as ONGs não podem avançar como alternativa fácil para corrupção! É fato que onde há falta de transparência e de prestação de contas abre-se uma enorme facilidade para a imoral prática da corrupção. Os vários escândalos já ocorridos de corrupção na máquina pública, tem se constatado que muitos deles envolvem a participação das Organizações Não Governamentais, que são utilizadas como instrumento de assalto aos cofres públicos. 

Quando criada as ONGs eram justificadas como uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos realizados com dinheiro público. Embora devamos reconhecer a existência de organizações não governamentais que atuam com seriedade e prestam serviços de qualidade e eficiência em parceria com o setor público, uma grande parcela dessas ONGs estão sendo descobertas pela sociedade a quem devem servir como instrumentos para a realização de esquemas de corrupção que atuam nos subterrâneos imundos da política brasileira, repassando dinheiro superfaturado a seus “padrinhos” e aliados nos esquemas ilícitos. 

A parceria do poder público com as organizações não governamentais, salvo poucas exceções, tem se configurado como uma forma, cada vez mais recorrente, de agentes públicos manobrarem recursos públicos despejados nessas organizações, e, por saberem da fragilidade de controle, desviam um montante de centenas de milhões de reais oriundos dos cofres públicos. 

Este ato de má-fé é visto com enorme repulsa e indignação pela sociedade, por saberem que os grandes prejudicados desses desvios de dinheiro público serem as faixas carentes da população, que passaram a servir de biombo com viés social para encobrir falcatruas cometidas por pessoas corruptas que se escondem atrás de slogans da benemerência com os mais carentes, humildes e marginalizados socialmente. 

Diante da enormidade de escândalos de corrupção envolvendo desvios de recursos públicos, dinheiro do povo para enriquecimento privado, torna-se imprescindível rediscutir o futuro da parceria entre as ONGs e o poder público. Entendo que não se pode condenar, a princípio, a atuação dessas entidades uma vez que elas continuam sendo importantes forças auxiliares do poder público nas suas ações em favor da sociedade. Contudo, compete ao poder público reestruturar seus modelos de contrato observando a fundamental necessidade de impor garantias que visem estabelecer critérios claros e sólidos de colaboração, criando canais eficazes que visem à garantia de uma rigorosa fiscalização dos grupos beneficiados com recursos públicos. 

Por fim, torna-se essencial a adoção de medidas severas que visem corrigir erros de controle rigoroso, acompanhamento e fiscalização dos gastos e aplicação dos recursos públicos realizados pela organização não governamental, e para tal devem-se criar mecanismos de acompanhamento que possam garantir que tudo possa acontecer com o mínimo de risco para o dinheiro público. Uma experiência que a meu ver deu certo foi adotada na Prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão Eduardo Paes, onde só podiam trabalhar com a Prefeitura Organizações Sociais previamente qualificadas e com experiência de no mínimo dois anos na área que iriam atuar. Os contratos só eram renovados depois que a entidade cumprisse 80% das metas acordadas e os mecanismos de fiscalização da execução orçamentária e dos resultados obtidos eram extremamente rígidos. Importante destacar que as Secretarias Municipais que atuassem em parceria com ONGs deveriam ter uma Controladoria específica para monitorar suas atividades durante a gestão do contrato, além de uma comissão que se reunia trimestralmente para avaliar seus resultados. Foram medidas fundamentais que evitaram desvio de recursos nos contratos estabelecidos com Organizações Não Governamentais, pois não tenho conhecimento de terem ocorrido escândalos de corrupção nas parcerias estabelecidas entre ONGs e a Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão Eduardo Paes. 

Amaury Cardoso 

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O QUE NOS RESERVA O SÉCULO XXI? - ARTIGO: SETEMBRO/2020.

Ciência, Estado e Iniciativa Privada formam o triângulo que move as transformações que definem as mudanças na sociedade, e a cada avançar do tempo à humanidade aumenta a sua dependência as tecnologias resultantes da aplicação da pesquisa em ciência básica. Desde os primórdios da civilização se estabeleceu a aliança entre Estado e a Ciência em busca de um interesse comum, o progresso através de novas descobertas.

A partir do século XVII, com o surgimento da chamada Ciência Moderna, se torna mais evidente a intensidade dessa aliança onde o fomento, seja através do Estado os da Iniciativa Privada, passa a ser cada vez mais fundamental solidificando essa parceria, onde cada lado defende seus interesses estratégicos.

A ciência sempre foi essencial na disputa pelo poder e nos conflitos entre nações os resultados são devastadores, independente de quem saia vencedora, sendo certo que será o que têm as tecnologias mais avançadas. “Se a primeira guerra mundial foi a guerra dos químicos, a segunda foi a dos físicos”, destaca Marcelo Keiser. Essa constatação fez despertar uma maior conscientização do poder da ciência no processo histórico da humanidade.

Foi a partir do Pós-Guerra que ocorreu um substancial aumento no fomento a pesquisa científica, em razão ao estabelecimento da guerra fria que motivou a corrida armamentista. É fato que o progresso científico sempre foi a chave essencial para a segurança de uma nação, para a saúde da população, para a geração de mais empregos e para a melhoria da qualidade de vida em sociedade.

Discute-se, principalmente no meio acadêmico cientifico, os motivos dessa parceria entre Ciência/Estado/Iniciativa Privada, e a moralidade das escolhas dos cientistas que desenvolvem suas experiências e pesquisas as colocando a serviço de interesses dos seus patronos, Estado e Empresas, sem se importar se a utilização do resultado da descoberta científica será de caráter moral ou imoral. Contudo, há os que entendem e defendem que a ciência em si é imoral, o que demostra que a discussão sobre os resultados provenientes dessa parceria, no tocante a ser moral ou imoral, não terá uma resposta simples. Mas, concordo com os que entendem ser indiscutível o fato dos cientistas terem como princípio ético a clareza quanto à necessidade de refletir, criticamente, sobre a natureza e o uso do resultado da sua descoberta científica.

A moralidade e a ética não podem ser negociadas, sendo, o risco é imprevisível. A humanidade precisa de esperança! Diante dessa afirmativa, o que nos reserva o século XXI?

Segundo estudos de vários cientistas estima-se que a capacidade de saturação populacional em nosso planeta seja de 10 bilhões de pessoas e que este número será alcançado por volta do ano 2083. Estudiosos afirmam que estamos marchando em direção a um ponto de saturação que irão exaurir os recursos planetários. Diante disso, se torna imprescindível à necessidade de estarmos seguros da plena consciência das escolhas que iremos tomar. Ao fazê-las, é importante termos a consciência de que ela irá influenciar diretamente em nossas vidas presente e futura.

Concordo com a posição de parcela de cientistas que entendem que a fé cega na ciência e na criação de soluções tecnológicas é uma posição perigosa, dado que é impossível basear o sucesso futuro no sucesso passado. Tal posição deve-se ao fato do entendimento de que a ciência e suas aplicações práticas não avançam linearmente ou de forma previsível, mesmo supondo que o fomento à pesquisa continuará inalterado tanto em nível governamental quanto privado. 

Por fim, não acredito que a ciência venha a nos dar todas as respostas que queremos, pois sempre que ela avançar mais indagações surgirá, e isso é o que tem acontecido durante o processo civilizatório. Não somos capazes de prever com exatidão o futuro, porém é certo que os computadores terão cada vez mais importância no processo do avanço científico, em especial no campo do avanço genético e da bioengenharia, bem como o terá na vida das pessoas.

Que Deus guie os passos da humanidade e que em nossas escolhas a razão seja um ponto a ser considerado!

Amaury Cardoso

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O QUE ACREDITAMOS, DETERMINA O QUE FAREMOS. - Artigo: Agosto/2020

Paradigmas, dogmas, medo, infinitas possibilidades, mecânica quântica e espiritualidade. 

Acredito que Deus não é um ser separado de nós. Deus é algo tão amplo! Que tipo de Deus formamos em nossa mente e acreditamos?

A religião tem por milênios moldado a nossa crença em Deus. Tem dificultado a nossa evolução espiritual em virtude de seus moldes, que tem nos subjugados enormemente. Contudo, não devemos culpar a religião e sim nossas próprias inseguranças que permitiram nos deixar dependentes totalmente da religião, a aceitando como fuga para não assumirmos nossas responsabilidades. Precisamos realizar a nossa conexão com Deus sem estarmos prisioneiros a dogmas.

Tudo que é vivo é um exemplo da elegante expressão da natureza. Essa inteligência age através de sete leis espirituais. Uma delas é a “Lei do Potencial Puro”, onde afirma que o desconhecido é a sua própria consciência, sendo ela o campo de todas as possibilidades. Se dermos uma chance aos nossos instintos mais profundos as mudanças que almejamos são possíveis.

É fato que muito frequentemente o resultado provocado pela nossa dor se transforma em um grande ensinamento.

Quando tive os meus primeiros contatos com a física, e passei a entender que ela tem a missão de explicar o mundo natural, encontro ao que até o momento se acreditava ser o correto, entendi a sua importância para mim.

O tempo tem comprovado que não há limites para a existência humana. Diante de um futuro incerto, me pergunto: Será que devemos acreditar que alguma coisa no futuro está definida? A única certeza que temos é que definido está o que ficou no passado!

A humanidade é marcada pela complexa relação entre ciência e religião, e essa polarização tem revelado que uma depende da outra e se completam apesar da longa e tortuosa história do debate entre a ciência e a igreja. 

O físico Marcelo Gleiser, em um de seus livros afirma que tudo é mutável, inclusive nossas convicções e também nossa relação com a fé. A vida e o tempo tem nos ensinado que a evolução é uma sequência de fatos repensados, onde a ciência só consegue negar a existência de algo, quebrando paradigmas e dogmas após observações absolutamente conclusivas e comprovadas, que com o passar do tempo podem ser derrubadas em virtude do conhecimento sobre algo ser um momento parcial da realidade.

Estudos científicos comprovam que diante da imensidão do universo, tudo tem alcance limitado. Esta é a razão da necessidade universal de explorar o novo em busca alucinante do conhecimento, e a ciência tem um papel preponderante ao ampliar nossa visão da realidade que nos cerca, mesmo diante do fato de percebermos apenas uma pequena parte da realidade em razão da nossa miopia, mudando nossa visão de mundo e também o fará no futuro, em busca de uma maior compreensão e definição de nossa posição no Cosmo.

Paralelamente caminha a Fé, o alimento que nos faz acreditar no que não pode ser ou não foi ainda provado.

Em razão de o conhecimento ser algo inalcançável na sua plenitude, a humanidade terá que aprender a conviver com a presença do mistério, e também com a certeza de que haverá sempre algo novo a ser descoberto.

Tem uma frase de Gottfried Leibniz, que viveu no século XVII, que me intriga muito. “Por que existe algo em vez de nada?”. Com essa frase ele instala um difícil dilema para a ciência da cosmologia. Seremos capazes de decifrar como se deu a origem de tudo? Para esse enigma da ciência se tem a resposta de ser uma realização de “uma intervenção divina”.

Durante a evolução da humanidade, nossos antepassados conviveram com questões cujas respostas foram complexas para a época e outras sequer tiveram respostas. Essa realidade acompanha o avanço do tempo. Todo conhecimento adquirido durante a existência da raça humana, veio através de muita perseverança intelectual e experimentação. Contudo, podemos ter o entendimento de que a ciência nunca irá chegar a um estado final de conhecimento que se possa afirmar ser definitivo diante de um universo em constante transformação, onde tudo muda sempre, uma vez que nada permanece exatamente igual.

Nossa galáxia é uma dentre centenas de bilhões de outras espalhadas pela vastidão do espaço, portanto, a probabilidade de que inteligências extraterrestres existam é razoável de acreditar. “Mesmo que existam outros seres inteligentes na nossa galáxia, a verdade é que estamos tão longe deles que, na prática, devemos nos considerar sós”. Num futuro próximo, não é improvável que ainda no século XXI, alguma evidência sobre haver vida em outro mundo deverá ser obtida. Contudo, o que aponta a ciência contemporânea é que a possibilidade de que existam outras inteligências na nossa galáxia é remota. 

O que a ciência nos revelou é que existem trilhões de mundos na nossa galáxia e outros bilhões de galáxias espalhadas pela vastidão do espaço, que alguns desses mundos possuem propriedades semelhantes às da terra e que somos únicos no cosmo, produto de quatro bilhões de anos de evolução, onde o ser humano surgiu a cerca de 200 mil anos. “Nossa inteligência não é parte de um grande plano, mas sim, resultado de bilhões de anos de evolução num ambiente complexo e sempre em transformação”.

Todo esse processo de evolução e transformação nos conferiu, aos homo sapiens, ser uma espécie capaz de produzir conhecimento e, portanto precisamos entender nossa responsabilidade de sermos os guardiões da vida em nosso planeta e não seus destruidores insanos e gananciosos.

Por fim, concordando com a opinião de vários cientistas, reafirmo que não acredito que a ciência venha a nos dar todas as respostas que queremos, pois sempre que ela avançar mais indagações surgirá. Não somos capazes de prever o futuro, porém é certo que os computadores terão cada vez mais importância na vida das pessoas. Podemos afirmar, também, que o avanço genético e a bioengenharia continuarão a ter grandes avanços.

Amaury Cardoso

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O COMBATE A PATOLOGIA DO FAKE NEWS PRECISA SER RIGOROSO!!! - Artigo: Julho/2020

A empresa Facebook toma esta semana uma atitude reativa com a decisão de extrema importância de realizar uma investigação mundial e com isso sinalizando com medidas de combate as Fakes News espalhadas nas plataformas das redes sociais.

Esta ação sinaliza com medidas de combate as Fakes News, com o objetivo principal de mapear e desparatar as redes de Fakes que visam dissiminar os discursos que pregam o ódio associados a notícias falsas com objetivo de atacar a imagem de pessoas e fazer uma lavagem cerebral na grande maioria dos internautas que não possuem raciocínio crítico. 

Este acontecimento, no meu entender, fortalece as ações que estão sendo realizadas pela CPMI das Fakes News instalada no congresso, e as investigações realizadas pela Polícia Federal por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que está à frente do inquérito das Fakes News no STF.

Vivemos um momento da Pós-Verdade, onde passa a valer mais o que as pessoas pensam mesmo sem fundamento comprovado a respeito de algum fato, do que propriamente o fato em si. Muitas pessoas só acreditam no que querem acreditar. A grande maioria delas em razão de suas preferências e conveniências. 

As redes sociais, em especial o Facebook, virou uma ferramenta de propagação de inverdades, calúnias e promoção de desinformação, que visam influenciar a opinião de um grande número de pessoas, como já afirmei, que não possuem poder de análise crítica. 

Como democrata devo deixar claro que sou intransigentemente contra qualquer medida de censura, sendo um defensor da liberdade em todos os sentidos, desde que esta se assegure na devida responsabilidade, portanto, sem ferir o dever primordial do respeito a verdade, embora está seja efêmera. 

Feito esses esclarecimentos, me permito algumas indagações:

Será que o ato de dissiminar inverdades, atacar com calúnias e insultos pessoais em redes sociais é algo normal, principalmente quando a pessoa que à pratica, covardemente, se esconde atrás de perfis falsos? 

Será que quem se utiliza desse tipo de comportamento suspeito não deve ser visto como um risco a democracia em razão da pratica criminosa da falsidade ideológica e/ou ocultação de identidade pessoal? 

Será que a promoção de Fake News com objetivo de denegrir imagem, que sendo caluniosa leva o por ela atingido a ter sérias dificuldades de desfaze-las, não configura um crime contra a integridade moral e pessoal de outros? 

Como limitar os excessos? 

Como evitar um crime de calúnia virtual sem identificação real?

Até que ponto, em nome da liberdade de opinião e expressão, que é um direito sagrado ao exercício democrático, se deve permitir a prática de falsidade de informação e agressões caluniosas nas redes sociais, sendo o autor um robô, um aplicativo falso ou uma pessoa usando um nome fictício?

Diante do volume de notícias falsas e agressões levianas a integridade moral, sem base em provas factíveis, não seriam motivos justos de estudar medidas de coibição?

Essas medidas vem em boa hora, pois se torna de fundamental importância o combate rigoroso e sistêmico a patologia do Fakes News!

Viva a liberdade de expressão com seriedade e responsabilidade!!!!

Amaury Cardoso 

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O CENÁRIO PÓS-PANDEMIA E AS MUDANÇAS DE PARADIGMAS DA SOCIEDADE. - ARTIGO: JUNHO/2020

Arriscar um cenário pós pandemia é especular em cima de previsões de possíveis mudanças que ocorrerão na sociedade. Embora não se possa medir a intensidade dessas mudanças, ela irá ocorrer e deixará como herança uma transformação intensa na geopolítica mundial e, além de mudanças de comportamento e convivência, uma nova ordem nas relações internacionais com foco na economia de mercado é algo que já se pode afirmar. 

No caso específico do nosso país, a pandemia chegou a um momento dramático em razão de atravessarmos um período caótico no campo político e de grande fragilidade social, que tem como agravante o fato do governo estar demonstrando falta de capacidade para enfrentar essa grave crise sanitária, e isso é extremamente preocupante.

As tentativas fracassadas do presidente Bolsonaro de minimizar os riscos humanos causados pela pandemia e a escolha de colocar a atividade econômica acima da vida humana, se for uma estratégia política de não vir a ser responsabilizado pela derrocada da economia brasileira, que já se estima um PIB deficitário beirando 10% este ano, não está funcionando, pois o desgaste de sua popularidade vem ocorrendo não obstante o presidente ser sustentado por cerca de 30% dos eleitores. O governo brasileiro irá enfrentar uma crise política, econômica e social que continuará a avançar com fortes implicações geopolíticas regionais.

Sairemos dessa pandemia com uma grande recessão mundial, e o Brasil irá sofrer um forte impacto econômico, com reflexo profundo na sua frágil estrutura social, em razão do desemprego que em nosso país já era estrutural, e será o grande vilão a dificultar a retomada econômica brasileira. Os problemas estruturais nos setores da economia, educação, saneamento, saúde, violência, dentre outros que já vem de anos e cuja responsabilidade não é do atual governo, já eram um forte obstáculo e um grande desafio a ser enfrentado pelo governo Bolsonaro, que, em virtude da crise provocada pela pandemia do coronavírus, passa a ter uma proporção exponencial que irá exigir medidas urgentes e planejadas que visem tentar melhorar o atual quadro nos setores acima mencionados, sem, necessariamente, ter que contar com o crescimento da nossa economia. 

É fato que já vivemos momentos de crescimento econômico, e esse crescimento não foi capaz de melhorar a qualidade de vida da maioria da população marginalizada socialmente, ao contrario permitiu a continuidade e crescimento das mazelas que são provocadas pelas degradações e ineficiência dos serviços prestados nos setores destacados.

Esse fato lamentável passa a exigir do atual governo a elaboração de um plano de incentivos sociais com o objetivo de evitar o aprofundamento das desigualdades sociais, bem como a redução do aumento da pobreza. Parece-me que o governo Bolsonaro já planeja algo nesse sentido através da criação de um programa de “Renda Básica da Cidadania”. Espero que esse programa não se transforme em mais um programa de bondade que visa corromper eleitoralmente a população por ele atingida, como tem ocorrido em outros programas de cunho social com nítida vertente eleitoral a exemplo do programa “Bolsa Família” dos governos petista. 

Em virtude do não crescimento econômico previsto para os primeiros anos após o fim da pandemia, talvez fosse um caminho alternativo a realização de uma ampla reforma fiscal, em especial com o aumento de impostos aos bens de consumo mais caros, que iria contribuir para melhorar os recursos financeiros que serão aplicados para custear o plano de incentivos sociais a ser implantado.

Diante do fato da pandemia ter desarmado a economia mundial e assustado a todos, fica evidente que ela trouxe a necessidade de uma presença maior do Estado no amparo social, ou seja, na promoção do Bem Estar Social, em razão das evidencias diante das mudanças que irão ocorrer pós pandemia que deixou claro que as desigualdades irão aumentar, e que o aumento da miséria é uma possibilidade concreta. Percebo que estamos vivendo um momento onde as sociedades passam a perceber que esse modelo capitalista de lucros vultosos e de viés social excludente não pode mais perdurar. Essa mudança de paradigma social de cunho humanista, a meu ver, é extremamente positiva.

Essa reação da sociedade irá forçar os governos a reavaliar suas posições de que o mais importante em momentos de crise é fazer girar a economia, o que se mostrou um dilema falso, e essa pandemia revelou que o essencial é a adoção de medidas que visem à preservação da vida. Essa consciência das sociedades será determinante como fator de mudança de concepção da maioria dos governantes com relação à necessidade de crescimento de suas economias em detrimento do aumento das desigualdades entre as pessoas e a devastação do meio ambiente. 

Por fim, no caso específico brasileiro, entendo que se torna urgente repensar o nosso modelo democrático diante do enorme enfraquecimento das instituições representativas: Partidos políticos, Sindicatos e Movimentos Sociais Organizados em Geral, que após as manifestações populares que ocorreram a partir de 2013, sem a participação dessas “instituições representativas” que deixaram de serem os protagonistas das insatisfações e reivindicações da sociedade, a sociedade passou a não ver essas instituições como seus representantes, e expressam sua rejeição através do slogan “NÃO ME REPRESENTAM”. 

O enfraquecimento dessas instituições representativas, em especial os partidos políticos, associada ao descredito das pessoas com a classe política, coloca em cheque a legitimidade da democracia representativa, e trouxe como aspecto negativo a ampliação do espaço para o fortalecimento do líder populista extremista, tendo como contra partida a disseminação de uma militância radical, alimentada pelo ódio entre as correntes ideológicas radicais e extremistas, o que considero um preocupante retrocesso político e um obstáculo ao avanço da nossa democracia.

As instituições brasileiras a permanecerem em conflito, alimentado por vaidades, se enfraquecem e, consequentemente, enfraquece a nossa jovem e frágil democracia. A sociedade precisa interceder para que esse quadro não prospere e a esperança no avanço da nossa democracia esteja presente.

Amaury Cardoso

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OS RISCOS DE UMA CRISE INSTITUCIONAL PROFUNDA. - ARTIGO: JUNHO/2020

“Quando um Estado tem suas instituições em situação de descrédito, começa a ruir toda a ordem institucional”. 

É preocupante o fato de constatarmos que o Brasil não se preparou para esse momento de pandemia, e se mostra vulnerável no setor econômico diante da declaração do ministro da economia de que “o país quebrou e que suas reservas não possui lastro”. O ministro Paulo Guedes, com essa declaração, passa uma insegurança para o mercado em razão de evidenciar a vulnerabilidade do país no campo econômico. 

Não obstante o fato de estarmos enfrentando uma crise econômica que tem tudo para se agravar, o país se encontra diante de uma crise institucional séria e preocupante face seus desdobramentos, pelo fato dos poderes da república não se entenderem e entrarem em conflito gerando uma crise política que só contribui para acelerar a crise econômica em nosso país, em virtude de inviabilizar o debate e aprovação, nas duas casas no Congresso, das importantes reformas: tributária, administrativa e política/eleitoral. 

O país está dividido no campo político, sem hierarquia e sem comando e isso é grave, principalmente, nesse momento de crise sanitária. As consequências desse acúmulo de crises para a população brasileira são severas levando ao aprofundamento da crise social, por ampliar as desigualdades em virtude do aumento do desemprego. 

É preocupante o fato de não se perceber, em curto e médio prazo, a possibilidade de haver um entendimento por parte das lideranças dos três poderes da república que levem a chegar a um consenso nas questões que são essenciais para amenizar os efeitos danosos no campo econômico e social pós-pandemia. Se as divergências no campo político e ideológico não forem deixadas de lado nesse momento em prol do país, as chances de se evitar um colapso econômico de grandes proporções serão pequenas. 

Há uma necessidade de se chegar a uma pauta mínima de medidas de consenso entre união, estados e municípios, caso contrário iremos enfrentar uma situação de casos de fome, onde milhões de pessoas não terão o essencial, e com isso se estabelecendo os ingredientes que levarão a uma desordem social de consequências imprevisíveis. 

A possibilidade de se chegar a uma situação que leve a desordem social, é um fator de extrema relevância que exige um movimento de união nacional entre os poderes institucionais, através do entendimento de que o que está em jogo é o destino de milhões de brasileiros que se encontram vulneráveis, muitos na marginalidade social, diante de um cenário de grande recessão pós-pandemia. 

A pauta de medidas deve priorizar um planejamento conjunto que vise amenizar os efeitos do alto índice de desemprego, a possibilidade de casos de desabastecimento, o socorro financeiro aos pequenos empreendedores e as micro, pequenas e médias empresas. 

A história universal tem registrado que a hora que as ruas se insurgem com críticas aos poderes de uma nação, esse é um forte sinal de que começam a aflorar o sentimento de revolta. É quando o povo não sabe a quem apelar e confiar. Esse desespero abre espaço para o surgimento de radicalismos, e casos de propostas de soluções extremadas passam a serem consideradas. Esse quadro favorece a uma situação de ruptura social, o pior que pode acontecer a uma Nação. 

O Brasil precisa urgentemente construir o seu grupo estratégico e, através dele, entender os efeitos da resseção mundial que já se instalou e como pensam os grandes monopólios financeiros espalhados pelo mundo e que não tem pátria, analisar seus impactos e construir um plano de ação amplo e robusto. Não o fazendo o Brasil irá sofrer um processo de desnacionalização de grande parte de suas empresas, com o risco da perda de sua soberania, se tornando um país servil diante dos interesses internacionais em nossas reservas. 

O governo brasileiro não pode continuar em estado de inação, sob o risco de colocar o nosso país em situação de alto risco diante do que virá pós-pandemia. Não havendo um gesto de grandeza dos líderes dos três poderes, a crise política, econômica e social brasileira continuará a avançar com fortes implicações geopolíticas regionais. 

Que as diferenças políticas, ideológicas e as vaidades sejam postas de lado e o espírito cívico e o bom senso prevaleçam!!! 

Amaury Cardoso 

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COMO SERÁ O MUNDO PÓS-CRISE? - Artigo: Maio/2020

O mundo vem enfrentando uma tragédia, mas se não a utilizarmos para ganhar sabedoria, ficaremos reféns de um novo evento tenebroso mais à frente. A humanidade tem pressa em sair do isolamento forçado que o obriga ao distanciamento social, e, os governantes e líderes políticos mundiais pressa em sair da paralização da economia que inevitavelmente irá provocar duradouras recessões por toda parte, com consequências da queda dos PIBs no mundo. Mas, a ciência não avança no mesmo ritmo que o vírus. 

Concordo com os que defendem que essa crise histórica exige da sociedade e seus líderes políticos a clareza sobre o que precisa ser defendido: democracia, liberdades, a vida e o conhecimento científico. 

Somo-me aos que entendem que não podemos arriscar saúde e segurança das pessoas através de decisões tomadas sem uma base sólida de conhecimento, e ter a intenção de justificar possíveis erros pelo fato de estarmos vivendo o pavor diante do que está ocorrendo, com a sensação de que o pior está por vir. Contudo, é difícil fazer previsões como será o mundo do pós-crise. 

É fato que essa crise expõe falhas, evidencia as profundas e dolorosas desigualdades, exige mudanças de comportamento dos governos, bem como sobre o papel do Estado. “É preciso transformar o Estado cartorial e patrimonialista num Estado eficiente e a favor da população”... “Trata-se da oportunidade de revalorizar a política”, afirmou o economista André Lara Resende. 

Infelizmente em nosso país tem prevalecido o oportunismo político, a incompetência administrativa, a ineficiência de gestão, o descaso social e falta de valores morais e éticos que levam a prática da corrupção que, culturalmente, insiste em predominar no meio político, salvo raras exceções. Esses fatores tem sido os causadores das profundas mazelas sociais, em especial nos campos da saúde, educação e saneamento, que se perpetuam por longos anos em nosso país e tem ampliado a marginalização social de grande parcela da população. 

A pandemia que atravessamos tem escancarado à evidência da falência no setor da saúde no mundo e em especial em nosso país. No Brasil são as carências extremadas que atingem uma enorme parcela da população, associadas a serviços básicos deficitários, de baixa qualidade e que se eternizam, os responsáveis diretos pelo aumento da nossa marginalização social. 

Importante registrar que mesmo diante do enorme caos em que se encontra o nosso sistema de saúde, a crise na saúde brasileira não tem sido pior em razão do nosso Sistema Único de saúde – SUS estar funcionando como uma trincheira valiosa de atendimento a população, onde milhões dependem de seu atendimento, e se não possuí a qualidade ideal e desejável é razão da falta de um choque de eficiência administrativa e fiscalização rigorosa visando diminuir os casos de sangria de recursos com inúmeros casos de superfaturamento de seus gastos na compra de insumos hospitalares e convênios mal realizados. 

Contudo, a imoralidade do jogo politiqueiro sórdido praticado por muitos políticos, empresários e gestores públicos, a maioria incompetentes e corruptos, que em momentos de crise que leva a fatores emergenciais, se aproveitam do caos instalado para tirar algum benefício no campo político e eleitoral, proferindo discursos cuja suas práticas desmentem, quando na verdade se aproveitam do momento para a prática de atos de corrupção com recursos públicos, que, em razão de serem constantes, tem causado um grande prejuízo aos cofres públicos e levado indignação à população, que tem sentido os efeitos danosos dessa prática imoral, indecorosa e desumana. 

É deplorável que ocorram atos de corrupção em contratos emergenciais realizados em nome da urgência da prestação de serviços públicos que visam o tratamento e combate a expansão da contaminação causada pelo vírus covid-19. Em nome de uma pandemia que evidência uma grave crise na área da saúde, nos deparamos com casos de empresários, políticos e gestores públicos inescrupulosos e desumanos que se aproveitam da urgência e emergência para aquisição de remédios, material hospitalar e construção de hospitais de campanha, cujos gastos são realizados com dispensa de licitação, se aproveitando dessa oportunidade para obter vantagem financeira com a costumeira prática da corrupção. Essa atitude é intolerável! 

Atitudes abomináveis e desumanas como essas que são praticadas contra a população em razão da ganancia, precisam ser combatidas pelas pessoas de bem e serem levadas aos tribunais, e lá receberem o rigor da lei. 

O serviço público de qualidade, seja ele qual for, é um direito de todo cidadão, afinal é para isso que servem os altos impostos que pagamos. O que a população espera da classe política e de seus governantes são atitudes éticas, conduta transparente de suas ações, competência e eficiência de gestão nos três poderes da república. 

Devemos procurar sermos mais participativos na nossa vida social e política, nos tornando cidadãos conscientes e politizados, sendo nosso dever repudiar atos de corrupção cometidos por quem quer que seja, bem como a pratica política clientelista, assistencialista, fisiológica e, acima de tudo, corrupta. Agindo dessa forma iremos, aos poucos, diminuindo a cultura da corrupção em nossa sociedade. 

Até quando a corrupção, que é uma instituição que data dos primórdios da nossa nação e tem feito parte da nossa cultura, irá permanecer prevalecendo no seio da nossa sociedade? 

Amaury Cardoso 

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