Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes.
No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções)
Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República.
1889 - INÍCIO DO BRASIL REPÚBLICA.
O nosso processo republicano teve início num sistema de clãs que implantaram um controle político e social através de domínio de vastos territórios, verdadeiras “Ilhas de Poder dos Barões” que controlavam as eleições, e dessa forma dissipando a ideia do centralismo de poder que moldou a cultura política brasileira.
A República Brasileira teve seu início marcado por uma imensa instabilidade politico-militar, com proliferação de conflitos em torno do domínio das antigas províncias do império.
A primeira constituição brasileira (1891) teve como principal ponto marcante a eleição direta do chefe de Estado, as eleições legislativas autônomas e a autonomia dos Estados, cujo desenho foi o estabelecimento de hierarquias paralelas.
Destaca-se que a passagem do regime monárquico para republicano, muito pouco mudou no campo social e econômico. O Brasil permaneceu agro exportador, com população predominantemente rural. As poucas cidades centros tinham uma estrutura bastante precária, e a população era formada por cerca de 80% de analfabetos.
Já no plano político, se estabeleceu a federação e a descentralização, onde os Estados da Federação ganharam autonomia. Foram constituídas as instâncias judiciárias e sua função como garantidor da liberdade e dos direitos dos cidadãos, com foco na relação conflitiva “Indivíduo x Estado”. A construção do STF foi primordial e significativo para a nova relação entre os poderes em âmbito nacional, e como fiador da supremacia da Constituição Federal na ordem normativa.
Em resumo, a primeira década da República foi marcada por guerra civil, revolta armada, ditadura militar, intervenções nos Estados, uso político da guerra de Canudos, atentado ao primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, crise econômica com aumento da dívida pública e muitos conflitos.
Seria uma falha não destacar o importante papel desempenhado no início do Brasil República do celebre jurista Rui Barbosa e sua atuação no Ministério da Fazenda, que promoveu uma reforma bancária e as leis de formação e incorporação de empresas, que contribuíram para um “salto para a modernidade”.
As primeiras décadas da nossa República, não obstante as garantias dos direitos civis inscritos na Constituição Federal de 1891, a representação política era eleita por um número pequeno da população. O eleitorado era limitado a brasileiros, homens, maiores de 21 anos e alfabetizados, sem obrigatoriedade de comparecer ao pleito eleitoral.
A república inicia com uma forte influência dos “coronéis rurais” - uma oligarquia rural poderosa que definia a escolha eleitoral, principalmente os governadores - em razão da grande maioria da população, cerca de 85%, estar concentrada nas regiões rurais do país.
Vivíamos uma República oligárquica onde os Estados Federados eram a nação política, o que impunha uma integração entre Estados e o comando do Governo Federal. Essa situação obrigou a realização do seguinte acordo; “Não intervenção do governo federal nas políticas estaduais; reconhecimento do controle dos Estados pelas orientações dominantes; apoio das bancadas parlamentares ao presidente; autonomia decisória do presidente. O lema subjacente era: Os Estados são autônomos, o parlamento é essencial, mas quem manda é o presidente.” Esse arranjo era sustentado através do controle da dinâmica legislativa, e foi implantado pelo governo Campos Sales e seguido pelos seus sucessores Rodrigues Alves (1902), e Afonso Pena (1906). Observe que essa é a origem do governo de coalisão oligárquica com base regional de longa duração na tradição do atraso da política brasileira.
Passamos para o período republicano de avanços, contudo marcado por revoltas, guerra e greves, que ocorreram entre 1910 a 1919.
A eleição de 1910 foi à primeira na República Velha a expressar com clareza o rompimento dos grupos oligárquicos e a fragilidade da aliança entre Minas e São Paulo, ou seja, a política do “Café com Leite”. Essa cisão permaneceu nas eleições de 1914 e 1919.
A década iniciada em 1910 foi marcada por revoltas por melhores condições de trabalho e de salários. A revolta da Chibata ou revolta da Marinha teve como pano de fundo a contrariedade com os castigos físicos impostos aos marinheiros, em sua maioria negra e pobre, que foi liderada pelo marinheiro João Candido.
A guerra do Contestado foi outra revolta que reuniu trabalhadores rurais expulsos da terra em razão da construção de uma ferrovia. Todos foram executados mediante sangrenta repressão. Nas principais cidades brasileiras, devido sua expansão industrial ocorre lutas operárias, face suas demandas por direitos sociais e melhores condições de vida.
Por fim, o advento da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) trouxe consequências para a economia brasileira, com aumento do custo de vida que ocasionou o surgimento de grandes greves operárias em 1917 e 1918 que assustaram as elites patronais. Esse quadro de lutas sociais nas cidades e no campo visava à conquista de direitos sociais, fragilizando o sistema de disputa oligárquica, que apresentou esgotamento no início da década de 1920, passando a eclodir graves conflitos no interior das oligarquias.
Na fase da primeira República, 1922 foi um ano especial, marcado pela diversidade de acontecimentos. Em 05 de julho de 1922, ocorreu o levante dos 18 do Forte de Copacabana abrindo o ciclo dos movimentos tenentistas. Em março de 1922, um grupo de trabalhadores, em sua maioria proveniente do anarquismo, funda o Partido Comunista do Brasil – PCB.
Em 1924, ocorre o segundo levante tenentista, desta vez em São Paulo, visando derrubar o presidente Artur Bernardes. Os revolucionários tenentistas se encontraram no Paraná, em 1925, com insurgentes gaúchos liderados por Luiz Carlos Prestes. Desse encontro surgiu a lendária Coluna Prestes, que percorreu o Brasil propagando as ideias revolucionárias, pregando o levante do povo contra as oligarquias. A marcha da Coluna Prestes durou dois anos, tendo fim em 1927, contudo logrou forte ressonância simbólica nos centros urbanos.
A primeira República é marcada pela miséria rural, pela repressão ao operariado, pelo analfabetismo da maioria da população e a submissão das mulheres, privadas do direito de voto e socialmente tolhidas em seu desenvolvimento intelectual e em sua autonomia.
As sucessivas eleições para presidente perpetuavam as oligarquias estaduais, que se digladiavam pelo controle do governo da união. O período republicano de 1920 a 1930 foi marcado por conflitos políticos, longos períodos de Estado de Sítio, inquietação social, efervescência cultural e incipiente diversificação econômica.
O crescimento urbano e industrial aumentou os focos de tensão social em razão da ausência de direitos trabalhistas. A década de 30 teve logo no seu início um movimento rebelde comandado por Getúlio Vargas, que ficou conhecido na história republicana brasileira como “A revolução de 1930”.
Getúlio Vargas havia sido derrotado na eleição presidencial de 1930 e com o apoio das forças políticas civis e militares, partiu do Rio Grande do Sul rumo a capital da República com o objetivo de depor o presidente Washington Luis e impedir a posse de Júlio Prestes. Getúlio é conclamado presidente de um governo provisório e cria os ministérios da educação, saúde e do trabalho, indústria e comércio. Regulamenta as relações entre capital e trabalho e reconhece os sindicatos. Fecha o Congresso, as Assembleias Legislativas Estaduais, as Câmaras Municipais e, visando desarticular o poder oligárquico, depõe os governadores dos Estados, com exceção do governador do estado de Minas Gerais, e revoga a Constituição de 1891. O poder legislativo passa a ser exercido por Getúlio, que o exerce por meio de decretos. Importante destacar o fato do Estado de São Paulo se rebelar diante dessa situação e dá origem à guerra civil de 1932, que foi esmagada pelo governo federal.
A vida política oficial ocorre com a criação da justiça eleitoral e a eleição de novos parlamentares para compor uma assembleia constituinte, pela primeira vez por voto secreto instituído por Getúlio Vargas, criando uma nova Constituição Federal que foi promulgada em 1934, sendo Getúlio Vargas eleito indiretamente para a presidência da República.
Durante esse período turbulento no campo político surgem dos movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira (AIB), fundado em 1932, e recebia influência de movimentos integralistas de Portugal de Salazar, da Espanha de Franco e da Itália de Mussolini. Esse movimento durou apenas cinco anos.
O outro movimento foi a Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundado em 1935, que reunia comunistas, socialistas e liberais desiludidos, assim como setores inferiores das forças armadas.
Em 1937, o governo provisório do presidente Getúlio Vargas decretou o novo regime com o fechamento do Congresso, a dissolução dos partidos políticos e a suspensão das eleições, acabando, também, com o movimento integralista.
Getúlio Vargas com o apoio das forças armadas e das forças políticas na maioria dos estados assume a chefia do governo com plenos poderes e apresenta ao país a Constituição de 1937, anulando a anterior que durou apenas três anos.
A tomada do poder em 1930 e o golpe de 1937, ambos liderados por Getúlio Vargas, marcam o início do “Estado Novo”, que busca forjar um novo desenho do Estado Brasileiro como promotor da nacionalidade, garantidor dos direitos dos trabalhadores organizados em sindicatos, incentivador da industrialização e do desenvolvimento.
Importante observarmos que durante a década de 30 o Brasil passou por três Constituições, metade da que tivemos no Brasil República.
Com esse breve resumo encerro a primeira parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república.
Até a segunda parte!
Amaury Cardoso
Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br
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Muito proveitoso dr., moral e cívica de primeira qualidade.....
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