NÃO DEVEMOS NEGAR A POLÍTICA - ARTIGO: NOVEMBRO/2017

                 

 Estamos às vésperas de ano eleitoral e pesquisas revelam que 79% dos brasileiros não confiam nos políticos, e muito menos num Congresso onde mais de uma centena dos congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato. Em nenhum outro momento da história política brasileira tivemos diante de uma classe política tão desacreditada e rejeitada.

Temos a sensação de que o país esta desagregado, sem coesão social, com uma sociedade se sentindo impotente e o cidadão com o sentimento de que não adianta participar da política uma vez que tem o entendimento de que nada irá mudar já que é muito difícil derrotar a “velha política” diante de um Congresso composto por 594 parlamentares (Câmara Federal e Senado), onde um número significativo de congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato.

É evidente que a solução para essa grave crise política, que coloca em xeque a Democracia Representativa, não virá de um sistema político apodrecido e envolvido em profunda crise de valores morais e éticos.

Nossas contradições política são históricas. A democracia brasileira raramente se fez presente devido a longos ciclos de autoritarismo, levando a sociedade a conviver com diversas desilusões, hoje agravada com a descoberta da gigante máquina de corrupção e o amplo tráfico de influência que corrompeu múltiplas camadas do aparelho do Estado.

O momento que atravessamos na política é muito ruim para a nossa frágil democracia. O desafio que se impõe ao povo brasileiro é o de não permanecer na apatia, no conformismo e aceitando essa realidade política nefasta ao futuro do Brasil enquanto Nação. A sociedade precisa continuar pressionando por mudanças e entender que negar os políticos, o que é algo positivo, não nos dá o direito de negar a política.

O cidadão precisa entender a importância da sua participação na política, e que fazer política agora, é ainda mais importante. A sociedade deve ter como objetivo principal o fortalecimento da nossa democracia e ajudar a construir instituições de fato republicanas.

                                                                                   Amaury Cardoso

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A DEMOCRACIA ESTÁ SENDO SEQUESTRADA PELA CORRUPÇÃO. - ARTIGO: OUTUBRO/2017

“O PODER NÃO CORROMPE O HOMEM, É O HOMEM QUE CORROMPE O PODER”.

                                                                                                     ULYSSES GUIMARÃES.

 

Diante que tudo que tenho assistido durante os longos anos de minha militância política posso afirmar que não há elegância na política. O atual momento político brasileiro tem revelado um parlamento composto na sua maioria por políticos egoístas, ávidos por dinheiro e poder a qualquer preço e que podem ser seduzidos ou chantageados para aceitar o jogo do sistema corrupto que atua fortemente na condução e garantia de seus interesses.

Os valores morais e éticos atravessam uma profunda crise. Essa cultura corrupta tem se alastrado de forma perigosa por gerações cujos seus efeitos destruidores na sociedade são extremamente preocupantes. A ambição nas pessoas é um elemento positivo quando pode ser controlada, quando não dominada é presa fácil da ganância e do suborno.

Infelizmente o que se percebe é que no atual jogo político têm faltado escrúpulos, tem faltado ética, o que torna as chances de mudar o establishment, ou seja, seu status quo,  com a atual composição das peças que jogam, bastante difícil. Contudo, é fato que as investigações em curso da operação Lava-Jato irão soterrar a carreira política de muitos políticos que detém grande influência política no atual sistema vigente, o que já contribui para o processo de renovação.

O aprofundamento da renovação está, como sempre esteve, nas mãos do cidadão eleitor, só que agora o componente do sentimento aflorado da indignação tem sido responsável pelo alto descrédito com a classe política o que leva a uma forte predisposição em não votar em nomes tradicionais da política.

A sociedade faz uma leitura de que há uma denuncia ao sistema político vigente através da corrupção que esta sendo revelada em ampla escala englobando as cúpulas partidárias, as adjetivando como “organização criminosa”. Percebo que esta é a interpretação da maioria das pessoas, confirmadas pelos institutos de pesquisa, o que compromete a sobrevivência de muitos atores políticos.

Estamos diante de um grande desafio que é o de repensar e montar outro sistema representativo. Se tudo isso for verdade a falência desse sistema político se confirma com a morte política dos seus sustentáculos políticos.

A descrição trazida a público através das investigações da polícia federal e do ministério público federal são arrasadoras ao sistema político atual e sua classe política, salvando-se um percentual pequeno do atual parlamento nas três esferas do legislativo, e tem sido responsável pelo nítido crescimento do desinteresse do eleitor em votar, também associada a  pratica política da venda de esperança para obter o voto fácil, muito comum nas comunidades carentes e em bairros da periferia, que na grande maioria das vezes não se concretiza, se transformando em desilusão que tem sido outro fator que tem levado ao descrédito a classe política. 

Os discursos de vários membros do Supremo Tribunal Federal deixam clara a posição de que se chegou à falência do sistema político brasileiro. É evidente que a sociedade esta frustrada, os índices dos que optam pelo “não voto”, que tem crescido nas últimas eleições, é uma comprovação. O quadro eleitoral hoje é de partidos degradados, que abre espaço para o preenchimento de figuras populistas, o que não é novidade no processo político em crise.

Percebo que já existem conversas de grupos políticos descontentes e preocupados com o atual momento da política e que querem emergir e se contrapor a esse sistema político corrupto. Resta saber se serão capazes de convencer a sociedade de que não será outra fraude como foi o PT de Lula que se apresentou como diferente dos outros, guardião da ética e da moralidade e que combateria a corrupção.

É difícil perceber o poder que esta por trás do poder. Há pessoas que não se importam se são amadas ou odiadas. Só se importam em tirar proveito do sistema corrupto, em seguir o fluxo e sair ganhando. Essa atitude tem causado uma perda de confiança na democracia diante da frustração que a classe política vem causando.

A recuperação da confiança da sociedade na classe política e nas instituições partidárias dependerá da capacidade de autocrítica que possam ter e o grau de mudança nos métodos de atuação, no seu comportamento e sua predisposição de se renovarem, e essa atitude só irá acontecer após vencer muitas resistências internas. Só dessa forma haverá, de maneira muito lenta, junto a sociedade a recuperação da esperança de que a política será exercida de forma ética voltada para os interesses da coletividade.

                                                                 Amaury Cardoso

                         Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Estado do Rio de Janeiro

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O DESCRÉDITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - ARTIGO: SETEMBRO/2017

(Artigo baseado em estudos do trabalho do filósofo político Daniel Inneraty – Parte II)

Por ser um tema que me atrai e intriga em razão da minha longa militância política, no artigo anterior (agosto/2017), “PARTIDO: POR QUE NÃO NOS SENTIMOS REPRESENTADOS?”, busquei fazer uma análise sobre o que tenho observado e lido em vários argumentos de especialistas políticos e historiadores sobre a crise do processo político contemporâneo que resulta no elevado índice de rejeição a classe política e o aumento do descrédito das instituições partidárias, onde neste artigo busco dar continuidade ao meu estudo sobre este tema fundamental ao avanço do processo democrático. 

Inicio minhas ponderações chamando a nossa reflexão a celebre frase de Raymond Aron, ao afirmar: “No mundo da política tudo são antecipações que aguardam o juízo do tempo” (Aron, 1948, p. 313).

Há alguns anos experimentamos uma crise dos partidos políticos, que vem se agravando ampliando seu descrédito, fragmentando-os, fazendo com que percam a relevância junto à sociedade. Entendo ser a manifestação de uma crise profunda do modelo de Democracia Representativa com sérias conseqüências ao avanço na construção do processo democrático. Segundo o filósofo político Daniel Inneraty, “Quando a democracia de massas surgiu, os partidos conseguiram estabilizar durante muito tempo as identidades políticas e suas correspondentes opções eleitorais. Esse período era chamado de democracia dos partidos”. Hoje, com segurança, podemos afirmar que esse período se findou.

Após a virada do século os partidos políticos foram sofrendo uma transformação na sua forma de atuar que os tem afastado da realidade social em razão de acúmulos de erros que tiveram início no envelhecimento e desconexão dos seus programas que precisam ser repensados diante do avanço tecnológico e mudança de comportamento da sociedade moderna, associado à falta de democracia interna, necessária a condução da vida partidária, tendo sido ambas as principais responsáveis pela origem dessa crise generalizada de confiança que corroeu os canais de representação política da sociedade através das tradicionais organizações partidárias, que foi aprofundada pela volatilidade dos eleitores, somada à aceleração dos processos de mudança social, atingindo em cheio, em especial, os agentes políticos.

O desafio que essas mudanças lançam às organizações políticas consiste em saber como atuar num ambiente onde vigora um novo estilo de comportamento e outros interesses e prioridades diante de um ambiente político que se tornou mais complexo, com outras formas de participação paralelas e alternativas que teve como conseqüência imediata a diminuição do capital político dos partidos.

A superação dessa crise de representação partidária só se dará quando suas direções, através de uma reflexão profunda que leve a admissão de erros e resulte na vontade política de corrigi-los seja admitida, possibilitando  a adoção de medidas necessárias a quebra de paradigmas ultrapassados que tem dificultado a oxigenação partidária, através do surgimento de novas lideranças, imprescindível ao seu fortalecimento interno e, com isso, tornando-o mais orgânico. Entendo ser esta a forma de construirmos partidos melhores, evitando que os partidos percam sua força a ponto de se tornarem incapazes de atender às expectativas de representação e orientação da vontade política de uma sociedade diversa.

Com a chegada das redes sociais que ampliou o campo do jogo político com vozes de atores diferentes surge um novo espaço que coloca em evidência a coincidência entre a política institucionalizada e a sociedade real, conferindo uma extraordinária capacidade das pessoas se conectarem entre si de forma imediata, possibilitando uma aproximação e controle entre os representados e representantes, que têm a obrigação de prestar contas para aqueles que representam, o que permitiu o acesso de todos os cidadãos no processo de tomada de decisão sem a necessidade da intermediação dos partidos. Diante desse fato as mudanças que visam reestruturar e modernizar os partidos, tornando-os mais funcional, passa a serem urgentes no mundo atual de sociedades profundamente plurais.

Interessante destacar que segundo estudos de Inneraty, “a situação se agrava através da tripla aliança entre partidos, políticos ineficazes, esquerda com escasso sentido de realidade e direita que a conhece bem demais é uma conspiração não declarada que ameaça a nossa vida democrática mais do que qualquer outra disfuncionalidade. Entre uns e outros, é bem possível que o conjunto de valores nos quais se assentam as sociedades democráticas e igualitárias saiam enfraquecidos; no fundo, isso é o que deveria nos preocupar, e não tanto o futuro concreto das nossas organizações políticas.”

É fato que acabou o controle monopolístico do espaço público pelos partidos político, mas o que não acabou foi à necessidade de instâncias de mediação, por meio das quais se formam a vontade política e o antagonismo que servem de base para as decisões coletivas. Uma coisa é os partidos terem de renovar-se profundamente e outra são as conquistas sociais e de participação cidadã poderem ser asseguradas sem organizações como partidos.

Os partidos estabelecem mediações e articulam o jogo político, e façam melhor ou pior, a prática democrática não será possível sem instituições que realizem esse tipo de função. Os partidos, pelo ao menos na essência teórica, são essenciais para esclarecer as opções que estão à disposição dos eleitores; possibilita formar o pessoal político, selecionar os candidatos, gerir a circulação da classe política pelas instituições, controlar os eleitos mantendo-os vinculados às promessas feitas aos eleitores, e possibilitam aos cidadãos votarem num programa político que tende a estar associado a uma linha de pensamento que se identificam.

Embora no momento atual os partidos sejam vistos pela grande maioria da sociedade como algo que não é do seu interesse por não estarem correspondendo as suas aspirações de representatividade dentro da sua realidade, vejo que o partido político ainda é percebido como a instância que serve para controlar os eleitos por entenderem que sem os partidos os eleitos formariam uma casta ainda mais forte do que agora e seriam menos controláveis.

Alguns especialistas políticos afirmam no que eu concordo que os partidos perderam o seu papel de contentor, mas não a ideia de uma organização política que contribua para tornar inteligível o mundo, que oriente as decisões dos cidadãos, que possa oferecer canais de participação política e articule o controle cívico sobre seus representantes.

Contudo, é obvio que os partidos atuais estão longe de cumprir satisfatoriamente tais expectativas.

Por fim, é fato que depois da crise dos partidos, estamos numa encruzilhada: Muitos partidos entendem como solução a crise de representação que enfrentam adotando a decisão  simplista da mudança do nome do partido. Entendo que tal medida só irá agravar, pois não será mudando a roupagem, como forma de camuflagem, que parecerá novo e confiável a sociedade.  Ou criamos partidos melhores ou ingressamos num espaço amorfo cujo território será ocupado por tecnocratas e populistas, definindo-se assim um novo campo de batalha que seria ainda pior que o atual.

“A política nunca está isenta de riscos e quem quiser se dedicar a ela deve saber que está entrando num terreno perigoso, também no que se refere a riscos de ordem pessoal. O político é alguém especialmente exposto às contingências: incerteza, urgência temporal, exposição, fracasso, e ainda no que diz respeito ao risco que assume ou à sua duração no cargo”.

Um bom político deve saber sempre que o fim de sua carreira não depende apenas dele, pois nas esferas da política reina uma enorme volatilidade.

Amaury Cardoso

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SERÁ QUE VIVENCIAMOS O FIM DE UM CICLO DOS PARTIDOS POLÍTICOS? - Artigo: Agosto/2017

(Artigo, baseado em estudos do trabalho do filósofo político Daniel Innerarity - Parte I)

Tenho realizado um estudo sobre argumentos de alguns historiadores, que pensam com mais profundidade a política contemporânea e suas consequências junto a sociedade do século XXI. Como afirmava Raymond Aron sobre ideologias, “ que no mundo da política tudo são antecipações que aguardam o juízo do tempo” (Aron, 1948, p. 313.  Diante dessa afirmação me pergunto: Será que a morte da atual pratica política obedece a uma causa natural ou a um linchamento em decorrência da mudança de parâmetros de uma sociedade?

Entendo que o que deve ser considerado não é que o problema seja tanto a política, mas sobretudo a pratica da má política, onde seu maior inimigo é a própria classe política. Concordo com a análise feita por pelo filósofo político Daniel Innerarity, quando diz: Os partidos políticos não tem cumprido com três de suas funções principais: a representação, o recrutamento de quadros competentes para governar e o reconhecimento dos cidadãos como atores políticos. A política é o único poder ao alcance dos que não tem poder. E não se pode deixá-los à parte. A segunda é que não há pior fantasia do que a de uma sociedade sem política... A terceira é que o grande desafio da política é manter a autonomia em relação aos poderes econômicos, estabelecendo limites e criando as instituições interestatais necessárias para superar o fator determinante da crise de governança: sua inferioridade pelo fato de o poder econômico estar globalizado e o político continuar a ser primordialmente nacional e local.

O que percebo é que os políticos estão se comportando como os principais inimigos da política, quando atuam com patrimonialismo e quando tratam os cidadãos como súditos, com indiferença e sem ouvi-los, agravando o divorcio entre os cidadãos e a política e com isso aumentando a desilusão das pessoas com o modelo da Democracia Representativa.

Precisamos entender e praticar melhor a política. Percebo que as pessoas não compreendem exatamente o que é que a política deveria fazer. Segundo Daniel Innerarity, o lugar da política no mundo atual deve começar por perguntar a quem é que corresponde fazê-la: quais são os velhos e os novos atores políticos; se trata-se de algo que deve ser realizado por uns poucos ou por todos, pelos especialistas ou por aquilo que chamamos de povo e que é tão difícil de definir, num espaço que já não está estruturado tão nitidamente pelas classes sociais nem pelos partidos. O que Daniel Innerarity quis dizer é que a política tem de ser feita por todos esses atores. O que a classe política talvez não contasse era com a novidade que o poder multiplicador das criticas através dos meios de comunicação e das redes sociais adquiriu dimensões de um autêntico linchamento.

É fato que a política contemporânea e sua classe política deixam muito a desejar. Outro fato é que a sociedade não é democraticamente madura enquanto não deixar de reverenciar seus “representantes” e enquanto não depositar a confiança neles. O que estamos tentando criticar é a distância, o elitismo ou a insensibilidade em relação aos problemas das pessoas que, em princípio, a classe política representa. O que se verifica é uma crescente intolerância do eleitorado em relação às implicações oligárquicas dos sistemas consolidados de representação, onde a política costuma terminar nas mãos de uma casta que se renova pouco, e essa é uma das principais críticas da sociedade aos partidos políticos.

Segundo Daniel, a crise atual dos partidos – seu descrédito, a perda de relevância ou fragmentação ­– é a manifestação de uma crise mais profunda. Os indivíduos emitem sinais difusos que o sistema político não consegue identificar. Por isso os partidos têm dificuldade em ouvir os seus eleitores e entender, agregar ou processar as exigências deles.

Por outro lado, a política perdeu sua essência ideológica e, simultaneamente, tornou-se personalizada. A personalização da decisão eleitoral está bem relacionada a esse mercado eleitoral amorfo e desprovido de ideologia. A volatilidade dos eleitores, somada à aceleração dos processos de mudança social afeta de igual modo os agentes políticos e os partidos. Se os eleitores são assim tão “infiéis”, os partidos vêem-se cada vez mais obrigados a adotar alguns compromissos ideológicos.

Outra desfaçatez é a proliferação de “partidos instantâneos”, que representam interesses desagregado e tentam responder com agilidade às exigências, muitas vezes contraditórias, de diferentes opiniões.Os partidos foram sofrendo uma transformação que os tem afastado da realidade social, e com isso a distância entre os cidadãos e os partidos aumentou, ao mesmo tempo que diminuíram as diferenças entre os partidos, e ambos os processos reforçando mutuamente uma indiferença da cidadania em relação ao mundo da política em geral. Os partidos dedicam-se sobretudo a governar ou a esperar que chegue a sua vez de governar. Os partidos reduziram  a sua presença na sociedade, tornando-se atores que se dedicam a governar mais do que representar.

Por fim, destaco uma análise de Inglehart, ao afirmar que os desafios que essas mudanças lançam às organizações políticas consistem em saber como atuar num ambiente onde vigora um novo estilo de comportamento. Esse novo estilo é caracterizado pela disseminação, pela autonomia e pela horizontalidade, além de uma mobilização que se orienta, sobretudo para problemas específicos, preferencialmente em torno de ações pontuais, mais do que através de organizações burocráticas estáveis, como foram os partidos e os sindicatos.

Fica a indagação: Como ficará a política após a atual crise dos partidos? Daniel Innerarity entende que o ambiente político se tornou mais complexo, com outras formas de representação dos interesses, redes de participação paralelas ou alternativas e atores ou agregações que complicaram o “jogo”.

O partido político não perdeu a razão de ser, contudo diminuiu seu “capital político”, obrigando as organizações políticas a desenvolver uma inteligência adaptativa e a recompor sua capacidade de representar e governar uma sociedade que se tornou mais exigente e que passará a controlar suas delegações de autoridade.

Amaury Cardoso

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“...CHORA A NOSSA PÁTRIA MÃE GENTIL...DIANTE DAS TENEBROSAS TRANSAÇÕES” - ARTIGO: JULHO/2017

 É com profunda tristeza que vejo a classe política contemporânea envolvida em desvios morais e éticos em escala absurdamente ampla, que tem desmoralizado o modelo político da democracia representativa. Diante desse quadro me pergunto: Foi para isso que muitos lutaram, resistiram e morreram para restabelecer a liberdade e os direitos democráticos, negados durante 21 anos de ditadura militar e seu regime repressor?

A frustração com os rumos que a nossa política contemporânea se encontra, nos faz perceber que chegamos ao fim de um ciclo político atrasado, corrupto onde o cinismo e a impunidade são à base de regra da maioria dos atores políticos. No passado, os valores morais e a ideologia política eram os fundamentais balizadores do resgate e construção da nossa democracia que alimentavam o sonho do avanço da justiça social e da igualdade de oportunidades, essenciais ao desenvolvimento humano e social.

A classe política de hoje está desconectada da realidade da sociedade, sem credibilidade e por ela rejeitada. A cada avanço nas investigações que tratam de casos de corrupção que envolve o desvio de recursos públicos, aparecem novos políticos envolvidos, alguns em vários casos, e a reação são a mesma. Todos os envolvidos em escândalos de corrupção se colocam na condição de vitima, de perseguidos e injustiçados, e sempre repetem o mesmo jargão: “eu não sabia de nada...”.

Para alguns, as evidencias de sua participação e de sua culpa são tão fortes, que mesmo diante de fatos irrefutáveis resistem, insistindo no cinismo que de tão descarado só consegue a solidariedade dos seus pares mais próximos e “amigos” de interesse levados pela conveniência de momento.

Diante de tudo que assistimos só resta uma certeza: haverá já para o próximo pleito eleitoral, uma mudança de comportamento da sociedade, aonde seu sentimento de indignação vem aumentando onde tudo leva a crer que o cidadão/eleitor irá passar a atual representação política a limpo, de certo não na proporção necessária, pois que alguns poucos irão sobreviver a esse tsunami eleitoral, mas na medida em que vier a ocorrer irá sepultar uma grande parcela de políticos despreparados e corruptos. A sociedade será implacável com políticos, independente de siglas partidárias, que relutam em mudar seus procedimentos e permanecem desconectados desta sociedade e seus interesses, optando por servir e se servir desse sistema corrupto e excludente e que tanto mal causa a nação e ao povo brasileiro.

É triste constatar que temos poucos políticos íntegros em nosso país. O atual momento de grave crise na representação política nos remete a uma realidade que DURKHEIM chamou de Estado de Anomia, que ocorre quando o equilíbrio das instituições sociais se rompe. Num país no qual o tecido social é frágil pela ignorância e pelas carências sociais que levaram a um processo de exclusão econômica e social da maior parte da população; o rompimento deste equilíbrio fatalmente levará a uma convulsão social sem precedentes em nosso país.

Em nível político, o descrédito da instituição partidária, que ao retirar a política do plano das ideias a levou a um personalismo que transformou em politicagem; causou proliferação de dinastas políticos que se tornaram capôs das máfias travestidas em partidos, que cometeram todo tipo de desmandos e levaram os tradicionais vícios da nossa vida política, como o clientelismo e o patrimonialismo, a um padrão de roubalheira descarada, tanto pela esquerda quanto pela direita, que quebrou o Estado brasileiro como um todo, quer seja nos municípios, Estados e na União.

Sem alternativas de qualquer matiz ideológicas, sem lideranças com credibilidade, e sem instituições confiáveis, temos um porvir muito incerto a curto e médio prazos, infelizmente.

De positivo, percebe-se que esse sistema político clientelista, assistencialista e patrimonialista apodreceu. Não há mais espaço para cinismo e falsos moralistas. O combate à corrupção precisa ser sistemático. É triste constatar que temos poucos políticos íntegros em nosso país!!!

Amaury Cardoso

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A AMBIGUIDADE DO TSE DIANTE DO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER - ARTIGO: JUNHO/2017

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que vive uma crise de memória e jurisprudência. Esse julgamento da denuncia de pratica de caixa 2 e abuso de poder econômico da chapa Dilma/Temer na campanha eleitoral de 2014, apresentado pelo PSDB, revelou em alguns ministros votos de fragilidade jurídica e afirmação de sua baixa qualificação.

O julgamento feriu a ordem jurídica, com interpretação estreita da base jurídica, onde argumentos de curto prazo com a justificativa de manter a ordem institucional, atropelou o campo jurídico maior ao ignorar os excessos de provas que afirmavam a utilização de caixa 2 e abuso de poder econômico no campo eleitoral.

A opção que o TSE fez pela governabilidade, colocou este tribunal diante de uma profunda crise de credibilidade junto à sociedade. Concordo com alguns especialistas em legislação eleitoral quando afirmam que em razão de comportamentos individuais, em especial do presidente do TSE ministro Gilmar Mendes, que adotou comportamentos institucionais equivocados, levando a crise de representação e autoridade do tribunal superior eleitoral em razão de suas ambiguidades.

O sentimento de frustração de grande parcela da sociedade, em especial as classes sociais com maior poder de informação e análise crítica, com o resultado desse julgamento do judiciário eleitoral, com seus comportamentos disfuncionais. Os efeitos negativos desse julgamento para o TSE serão sentidos em médio prazo, uma vez que a justiça eleitoral sai como a grande derrotada e perante a sociedade macula sua imagem, perdendo credibilidade.

O comportamento de seriedade, além da competência jurídica de um magistrado é o mínimo que se pode esperar. Destaco a condução dos trabalhos feita pelo ministro Gilmar Mendes, que tentou através de um comportamento irônico e com doses de provocação, contestar a tese da relatoria do ministro Herman Benjamin, porém devido à firmeza do relator o objetivo do presidente do TSE não foi alcançado.

Fica difícil de entender como o TSE autoriza incluir no processo os depoimentos do ex-presidente e ex-diretores da Odebrecht, que declararam terem realizado doações de bilhões de reais através de caixa 2 e, principalmente, dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, onde os mesmos declaram que foram pagos com dinheiro  de caixa 2, e esse mesmo tribunal agora entende que esses depoimentos não podem ser levados em consideração no caso do julgamento da chapa Dilma/Temer.

Como explicar esse contraditório? Como não considerar no corpo do processo fatos denunciados pelos marqueteiros da chapa vitoriosa na campanha presidencial de 2014, que confirmaram as ilegalidades de caixa 2 e abuso de poder econômico, praticas que afrontam o que rege a legislação eleitoral brasileira? Juridicamente é no mínimo estranho!!!

Por fim destaco um trecho do voto do ministro Luiz Fux, que declarou: “... em nome da ética e da moralidade, que representam um binômio essencial ao legítimo exercício do poder político a distar desse quadro de corrupção endêmica e de imoralidade....”. “...os eleitores que descobriram que elegeram seus representantes através de vias ilícitas não atribuem mais a menor legitimidade a esses representantes. Vivemos uma crise de representatividade.” “... o juiz não pode ignorar a falta de ética, a imoralidade, a promiscuidade que gravita em torno desse ambiente político. (...) Ao juiz não é dado, no momento da decisão, desconhecer o estado de fato da lide. Não teria a paz necessária que deve ter um magistrado se eu não pudesse enfrentar esses fatos.” (...) “a sociedade vive um pesadelo pelo descrédito  das instituições, pela vergonha, pelo despudor dos agentes políticos, que, violando a soberania popular, fizeram exatamente aquilo que o cidadão não desejava.”

ESSE JULGAMENTO FICARÁ PARA A HISTÓRIA DO TSE. RESTA SABER O RESULTADO QUE FICARÁ PARA A IMAGEM DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA!!!   

Amaury Cardoso

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UMA MEDIDA IMPOPULAR, POREM NECESSÁRIA - ARTIGO: MAIO/2017

A situação de grave crise que o Brasil atravessa vem em decorrência de irresponsabilidades, má gestão e escolhas erradas feitas por governos passados, principalmente nos últimos dez anos, que trouxe como resultado a maior recessão já vista. Embora reconheça que retirar direitos seja uma agressão ao cidadão, por outro lado, não posso deixar de reconhecer que por conta das negligencias e irresponsabilidades de administrações passadas, que hoje inviabilizam a manutenção desses direitos, torna-se imprescindível a realização de reformas estruturantes no campo trabalhista e fundamentalmente no sistema previdenciário, uma vez que sem essas reformas não haverá equilíbrio das contas públicas.  

A posição contraria as reformas Previdenciária e Trabalhista que estão tramitando no Congresso, a meu ver, não podem ser sustentadas tão somente na argumentação de “proteção de direitos”, não querendo afirmar com isso que esta bandeira de luta não seja legitima, pelo contrario. Entendo que dentro do contexto de extremo quadro deficitário em que se encontra o sistema previdenciário, o alto custo do emprego agravado pelo espantoso número de 14 milhões de desempregados e a grave crise econômica e fiscal que assola a União, Estados e Municípios, que tem causado inoperância de governos, a exemplo da crítica situação financeira/fiscal do Estado do Rio de Janeiro, ser frágil o argumento.

O que está claro é que o atual sistema previdenciário se exauriu, não há orçamento que garanta sua manutenção na forma estabelecida. O rombo na previdência é crescente e a sangria de recursos tende a se elevar com o passar dos anos na proporção que a população envelhece, comprometendo a necessária estabilidade fiscal e impedindo os necessários investimentos em setores essenciais voltados, principalmente, para o desenvolvimento humano com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam.

Não vou entrar no mérito da discussão sobre as razões do estado de elevado déficit do sistema previdenciário, mas é evidente que o descaso de décadas com a necessidade de uma reestruturação do sistema e a má gestão e sangria através de fraudes são os principais motivos de se ter chegado a este quadro de insustentabilidade.

Diante da situação a que chegou o sistema previdenciário devemos nos perguntar se a prioridade para o país é a defesa de privilégios ou a defesa da diminuição da desigualdade, ao possibilitar que a maioria da população pobre, que possui maior dificuldade de serem empregadas com carteira assinada, e em razão desse fato dificilmente se aposenta antes de completar 65 anos, diferentemente das classes mais privilegiadas, que se aposentam em torno de 50 a 55 anos.

Esta reforma, necessária a estabilidade da economia, mesmo que para muitos seja considerada dura, tem como princípio fundamental adequar o sistema previdenciário à nova demografia dos brasileiros, uma vez que a população brasileira se encontra em irreversível processo de envelhecimento, com o agravante da queda do número de jovens, o que amplia o déficit do sistema previdenciário de forma incontrolável e alto poder destrutivo, com potencial para comprometer todo o orçamento público.

A solução não se dá por outro caminho senão na adequação do sistema previdenciário à nova demografia dos brasileiros. Se tal não ocorrer o país terá sérios problemas e de grande dimensão nos próximos anos com um custo muito maior, observando que a ampliação de benefícios sociais e criação de novos privilégios exigem recursos públicos e esses recursos do tesouro não são inesgotáveis. Um gasto maior com a previdência significa menos gasto com saúde, educação, saneamento, segurança e habitação.

As reformas que o governo Temer esta encaminhado ao Congresso são duras e impopulares, contudo não é aceitável que por puro oportunismo de ocasião, os ex-presidentes Lula e Dilma, que é bom deixar claro tem total responsabilidade com o estado desastroso em que se encontra o nosso país no que tange ao altíssimo déficit fiscal, a recessão e o estrondoso índice de desemprego que atingi 14 milhões de brasileiros, afinal essa situação não surgiu durante os nove messes em que o presidente Temer esta a frente do comando do país.

O cinismo de ocasião dos ex-presidentes Lula e Dilma de atacarem o processo de reforma em curso os coloca na condição de camaleões ao desdizerem o que afirmavam antes, bem lembrado na coluna de Merval Pereira, publicada no dia 30/04/17: “O presidente Lula no inicio de seu primeiro governo anunciou seu apoio a revisão da CLT, que chamava de AI-5 dos trabalhadores.... e não ser possível continuarmos com uma lei da década de 40, lembrando que quando começou no sindicalismo em 1972 já lutava contra a CLT. O Lula líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas... e se propôs a continuar a reforma da Previdência, que deixou inacabada quando preferiu manter sua base sindical em vez de manter-se na decisão reformista.”.... “Em 2015, a então presidente Dilma aproveitou o Dia do Trabalhador para fazer, pela televisão, uma defesa da terceirização, hoje tão abominada por ela... A presidente usou os mesmos argumentos que o atual governo para defender sua regulamentação: a necessidade de dar segurança jurídica a empregados e empregadores. Citou cerca de 13 milhões de desempregados que teriam sua situação regularizada. Hoje, ela diz que a lei de terceirização é o fim da CLT.”...”Em 2016, em entrevista coletiva, a então presidente Dilma disse que era hora de voltar a discutir reformas como a da Previdência.... dizia, Nós vamos encarar a reforma da Previdência, sempre considerando que ela tem a ver com uma modificação na idade e no comportamento etário da população brasileira. Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres um pouco menos”. Essas foram as declarações dos ex-presidentes LULA E DILMA.

Amaury Cardoso

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OS GOVERNOS BRASILEIRO E AS ELITES POLÍTICA FALHARAM! - ARTIGO: ABRIL/2017.

“Brasil, País do Futuro” precisa parar de andar em circulo. Quando, definitivamente, iremos erradicar a pobreza, combater as mazelas sociais, permitindo mais dignidade aos mais pobres. 

Até quando a população brasileira permanecerá subjugada, humilhada e sofrida?

Infelizmente nossa realidade, em pleno século XXI, é outra. O marketing político utilizado eleições após eleições não convence mais. Estamos estacionados na condição de um país pobre, atrasado na sua educação e com grandes desigualdades sociais, com o agravante da falta de oportunidades que se mantém por gerações.

Atravessamos governos que nos levaram a perder décadas, mantendo o país no atraso social e econômico, por falta de investimentos em infraestrutura e não realização de reformas estruturantes que possibilitassem a modernização da gestão e diminuição do tamanho da máquina do Estado.

Segundo dados colhidos em pesquisas recentes, há uma previsão de cerca de mais de 20 milhões de brasileiros vivem na linha da pobreza e cerca de 9 milhões vivendo abaixo da linha da pobreza, ou seja, em situação de miséria.

O “Brasil do Futuro” a décadas apregoado e prometido pelas elites dominantes esta diante de uma realidade onde quase a metade da população sobrevive com até um salário mínimo, sendo que no nordeste está concentrado o maior percentual, algo em torno de 70%.

Mesmo diante de políticas assistencialistas implementadas nos últimos anos, o cenário do país é estarrecedor e a dependência de milhões de famílias aos programas sociais revela a nossa pouca perspectiva de futuro. O agravante fosso da tragédia a que é acometida a população brasileira se sustenta na deficiência do nosso sistema educacional, onde cerca de 50 milhões de pessoas são analfabetas.

Nosso ensino como um todo amarga um déficit de qualidade que nos tira a possibilidade de recuperação e avanço no campo do desenvolvimento social e econômico nos levando a permanecer na condição de país emergente.

Outro agravante, é o caos no campo dos serviços básicos de saneamento e saúde. Cerca de 35 milhões de brasileiros não possui acesso a água tratada, 100 milhões sem acesso a coleta de esgoto, 17 milhões sem acesso a coleta de lixo e o nosso sistema de saúde pública esta entre os mais ineficiente. O paradoxo é que esse atraso não está associado à pobreza do país e muito menos a baixa cobrança de impostos, que chega a 36% do PIB.

Diante de todo esse quadro, estamos atravessando um momento de grande incerteza no campo político, agravada pelo fato de 73% dos brasileiros não veem no horizonte uma saída para a crise de representação política e não identificam ninguém capaz de tirar o país do momento que vive, onde para 92% dos eleitores afirmam que todo o político é ladrão. Esses dados afirmam que a sociedade está indignada com a alta imoralidade que confirma o enfraquecimento geral dos valores morais através do volume exagerado de casos ilícitos.

O desafio de vencer a descrença na política institucionalizada é muito grande. No momento em que prevalece no imaginário das pessoas que a política é espaço de corrupção. Esse desinteresse pode ser visto como um sinal da necessidade de revisão de modelos democráticos e nos tipos de organizações, que possibilitem um canal de reinvenção da política, com pratica cotidiana, o que não se encontra na política tradicional velha, ultrapassada e desacreditada pelos escândalos de corrupção.

Amaury Cardoso

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A REPÚBLICA BRASILEIRA ABALADA DIANTE DO TSUNAMI DE ESCÂNDALOS - ARTIGO: MARÇO/2017

O governo federal e a elite política brasileira não podem esquecer que o Brasil é uma República Federativa. O governo federal tem por obrigação constitucional garantir a integridade e segurança dos Estados Federados. O que se constata, no entanto é uma falta de compromisso com o pacto federativo.

Vivemos momentos de total impotência diante do cenário extremamente grave no campo econômico, fiscal, político e de valores morais e éticos, o que me leva a ter a percepção de que a sociedade está exaurida na sua esperança quanto à derrubada do sistema que se instalou e controla as instituições brasileiras, salvo rara exceção.

 O Estado do Rio de Janeiro se esgota, paralisado em virtude da alta corrupção e má gestão que o coloca no fundo do poço ameaçando paralisar serviços básicos fundamentais com sérios riscos de haver uma convulsão social. Vencer esse quadro, que a cada dia se revela mais difícil em virtude de tudo levar a crer que esta longe de terminar, uma vez que suas principais instituições estão apodrecidas e refém de um sistema que levou o Estado à falência.

Fazer parte do sistema institucionalizado da corrupção virou regra e sobrevivência política para muitos, que se associam aos interesses econômicos e vende seu mandato, servindo a grupos empresariais através da venda de emendas, medidas provisórias, leis e relatórios conclusivos de comissões parlamentares de inquérito, serviços bem pagos com propina, e com isso desmoralizam o parlamento. Uma vergonhosa contradição e agressão a Democracia Representativa.

Diante dessa turbulência causada pelas avalanches de denúncias e delações nos restou a confirmação de que a grande novidade é a independência do ministério público, da polícia federal e do poder judiciário, que nos revela o avanço dessas instituições, em razão de estarem denunciando o poder político no legislativo, executivo e órgãos auxiliares, causando um impacto político enorme e imediato, em alguns casos ferindo e em outros aniquilando a biografia de poderosos. É o começo do fim da moribunda pratica da velha política.

As listas que por etapas são divulgadas causam profundos abalos a República, ao implodirem o sistema político vitima da metástase da corrupção que tomou conta das instituições brasileiras. 

Embora sejam muitas as tentativas por parte dos atingidos pelas investigações de enfraquecer através da aprovação da lei de abuso de autoridade e a resistência ao fim do foro privilegiado, a operação Lava-Jato não tem volta em razão de estar dando um basta ao continuísmo da impunidade e sangrando mortalmente o sistema de corrupção que se revelou sistêmica e institucionalizada.

A nação e a sociedade brasileira estão pagando um alto preço diante da sangria de recursos públicos, proveniente da alta escala de corrupção, que nos tem levado ao atraso econômico e social. A República, diante desse tsunami de escândalos, esta diante de duas vertentes. Uma negativa, em razão da grave crise que o país atravessa, é o fato de aumentar a instabilidade política no Congresso, comprometendo a aprovação de reformas em curso da previdência, trabalhista e política, tão necessárias para tirar o país do atoleiro, colocando-o nos trilhos que irá levá-lo a saída da crise econômica e fiscal. Outra positiva, em razão da possibilidade de se iniciar uma transição face a exaustão da pratica da “velha política”, abrindo caminho para a tarefa de reconstrução da renovação da representação política, diante do vácuo político que se estabelece pela ausência de credibilidade da grande maioria da atual classe política, que sofrerão rejeição de grande parcela do eleitorado no processo eleitoral que se aproxima, cabendo a sociedade renovar através da escolha de novas lideranças nas eleições nacional de 2018.

Amaury Cardoso

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O QUE FAZER COM O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO QUE FOI CAPTURADO PELA CORRUPÇÃO SISTÊMICA?

A Democracia Brasileira está em águas turvas, uma vez que a percepção da sociedade é a de que os atuais atores políticos não merecem confiança em virtude da amplitude do envolvimento da grande maioria dos partidos políticos, onde suas principais figuras estão sendo denunciadas, indiciadas e alguns já viraram réus, pela operação Lava-Jato, que se qualificou em o maior escanda-lo de corrupção do mundo.

Diante do aprofundamento das investigações e a amplitude de oligarcas no campo político e econômico atingidos, com alguns presos e muitos em vias de ter a prisão decretada, o Congresso Nacional, mortalmente atingido, se articula para tentar se alto preservar, e em mais uma ação corporativista busca através de uma desfaçatez  anistiar o “crime do caixa 2”, numa clara tentativa de golpear as investigações da operação Lava-Jato, que neste mês (março/2017) completa três anos apresentando um significado importante através do rompimento do ciclo de corrupção no país.

Outra questão que tem sido objeto de entrave à necessária celeridade dos processos de investigação e a questão do foro privilegiado que dá tratamento jurídico desigual a aqueles que se beneficiam dele. A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, faz a seguinte afirmação: “É preciso que se saiba o que fazer e como fazer. Tem que ser discutido não pode ficar como está. Isso (foro) quebra a igualdade em alguns casos de maneira flagrante”. Já com relação à possibilidade de anistia do Caixa 2, afirma: “Caixa 2 é crime”. “Não existe essa história de caixa um ou caixa dois ou caixa três. Se vier de dinheiro ilícito, constituem-se em ilícitos previstos na legislação penal. E tudo que for ilícito é crime tem que ser apurado e punido”.

Com o atual sistema político e eleitoral em vigência acredito serem mínimas as chances de renovação da classe política na proporção necessária que assegure uma quebra do sistema que impõe a corrupção como modelo de parâmetro da pratica da velha política. A corrupção sistêmica levou ao colapso a gestão do Estado. Sem enfrentá-la o país não sairá da crise econômica e política. Segundo o historiador Marco Antonio Villa, “A elite dirigente tem na corrupção seu instrumento de gestão da coisa pública. Nos três poderes a corrupção é parte intrínseca do funcionamento de uma república carcomida.”

Esse sistema tenta se colocar imune às mudanças, onde seus beneficiários oligárquicos reagem a qualquer tentativa de moralização, pois não conseguem se manter no poder sem a reprodução da corrupção, e farão tudo para impedir a mudança do seu “Modus Operante”.

Um sinal da tentativa de manutenção do sistema vem com a proposta de remendo no sistema eleitoral com a retomada da tentativa de aprovar o projeto do “Voto em lista fechada”, onde a direção partidária apresenta os candidatos em lista na ordem de sua preferência possibilitando a manutenção dos mesmos que se alimentam e se beneficiam da corrupção mantida pelo atual sistema, e o eleitor vota na lista na ordem imposta pelo partido, perdendo, com isso, o direito de ter uma escolha pessoal, ou seja, do candidato que melhor lhe inspire confiança e preparo.

Uma reforma eleitoral minimamente responsável e séria, não pode se esquivar de deliberar sobre o fim das coligações proporcionais, da instituição da cláusula de barreira, da adoção do sistema do voto distrital e da extinção da figura do suplente de senador, alem, é claro, da manutenção do fim do financiamento jurídico e da redução do tempo de campanha e regulação de material de divulgação com vistas a torná-la menos onerosa e mais igualitária.

A tarefa de reconstrução de um novo sistema político, com novas lideranças em cena, caberá à sociedade através de seu processo de escolha, sendo imprescindível a sua participação e esclarecimento político, que lhe assegurará o voto qualificado.

Amaury Cardoso

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O PERIGO DA INDIFERENÇA AO CLAMOR SOCIAL - ARTIGO: JANEIRO/2017

O clamor pela ética na política, transparência e seriedade na condução da gestão pública e respeito ao cidadão tem sido a tônica da sociedade. Contudo, diante do cinismo e resistência de alguns poderosos em avançar no processo de mudança, fica claro que a elite brasileira não está tendo a devida noção de perigo. A crise de valores morais que extrapolou no campo político, que tem sido fortemente criticada pela sociedade, parece não estar sendo tratada com a devida seriedade pela classe política, que, a meu ver, perdeu a noção da grande gravidade da indignação popular que pode levar a uma ruptura social de consequências imprevisíveis, cujos sinais de alerta já estão sendo dados.

Alguns membros em posição de grande poder de influência nos três poderes da República insistem em não levar a sério o recado levado as ruas pelos grandes movimentos populares contra a corrupção e a impunidade dos que se locupletam, enriquecendo, com o dinheiro público. Há uma revolta crescente da população que já da sinais de que não aceita mais ser conduzido por essa classe política, e está enojada com as sórdidas manobras e conchavos na tentativa de desarticular a operação Lava-Jato.

Como militante político e dirigente da Fundação Ulysses Guimarães no Estado do Rio de Janeiro, me constrange e entristece ver lideranças do meu partido (PMDB), alguns ocupando posições importantes, promoverem condutas deploráveis, maculando a história de luta do PMDB na condução da Resistência Democrática e na luta pelo resgate dos direitos democráticos liderados por Dr. Ulysses Guimarães. Ao denegrirem a imagem do partido perante a sociedade, e não justifica o fato de não sermos o único partido uma vez que as instituições partidárias são vistas com descrédito, é destruir um patrimônio político que levará tempo para ser resgatado.

A sociedade não suporta mais o cinismo e a continuidade da pratica da velha política patrimonialista e fisiológica. O nível de tolerância do cidadão brasileiro, que tradicionalmente ao longo dos anos tem sido complacente, está no limite, preste a transbordar resultando em uma convulsão social.

A sociedade espera sinais de mudança e o governo Temer precisa ter ousadia e coragem para fazer essa “Travessia Reformista” no campo político, econômico e social, realizando o processo de reformas na esfera do sistema Político e Eleitoral, Previdenciário, Trabalhista e Tributário, fundamentais para a concretização das mudanças que o nosso país necessita e a sociedade exige.

Um governo comprometido com mudança precisa defender valores e passar através de ações concretas sua visão de país em sintonia com os anseios da sociedade.

Não há como recuar diante do caos em que o país se encontra nos aspectos: Moral, Ético, Fiscal e Econômico. O momento político extremamente delicado exige uma discussão profunda a respeito de para onde queremos ir, e a que fins chegaremos. Não há escolha sem valor, e os valores se apresentam a partir de referências. “Quando o indivíduo, a família, a escola, a empresa, a comunidade, a sociedade, as instituições, enfim, admite uma ética “capenga”, a corrupção encontra terreno propício e estende seus tentáculos encontrando, mais frequentemente do que gostaríamos muito poucos obstáculos. A corrupção é uma das formas mais agressivas de comportamento porque está no campo público e no campo privado, sendo, portanto, algo da esfera da vida. A sociedade bem ou mal resulta de nossas deliberações, então é claro que podemos fazer com que os sistemas sejam diferentes.”

Diante deste entendimento, podemos afirmar que a corrupção na política é tanto mais provável quanto mais pobre culturalmente e educacionalmente for à sociedade.

Amaury Cardoso

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