segunda-feira, 20 de março de 2017

O QUE FAZER COM O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO QUE FOI CAPTURADO PELA CORRUPÇÃO SISTÊMICA?

A Democracia Brasileira está em águas turvas, uma vez que a percepção da sociedade é a de que os atuais atores políticos não merecem confiança em virtude da amplitude do envolvimento da grande maioria dos partidos políticos, onde suas principais figuras estão sendo denunciadas, indiciadas e alguns já viraram réus, pela operação Lava-Jato, que se qualificou em o maior escanda-lo de corrupção do mundo.

Diante do aprofundamento das investigações e a amplitude de oligarcas no campo político e econômico atingidos, com alguns presos e muitos em vias de ter a prisão decretada, o Congresso Nacional, mortalmente atingido, se articula para tentar se alto preservar, e em mais uma ação corporativista busca através de uma desfaçatez  anistiar o “crime do caixa 2”, numa clara tentativa de golpear as investigações da operação Lava-Jato, que neste mês (março/2017) completa três anos apresentando um significado importante através do rompimento do ciclo de corrupção no país.

Outra questão que tem sido objeto de entrave à necessária celeridade dos processos de investigação e a questão do foro privilegiado que dá tratamento jurídico desigual a aqueles que se beneficiam dele. A ministra Cármem Lúcia, presidente do STF, faz a seguinte afirmação: “É preciso que se saiba o que fazer e como fazer. Tem que ser discutido não pode ficar como está. Isso (foro) quebra a igualdade em alguns casos de maneira flagrante”. Já com relação à possibilidade de anistia do Caixa 2, afirma: “Caixa 2 é crime”. “Não existe essa história de caixa um ou caixa dois ou caixa três. Se vier de dinheiro ilícito, constituem-se em ilícitos previstos na legislação penal. E tudo que for ilícito é crime tem que ser apurado e punido”.

Com o atual sistema político e eleitoral em vigência acredito serem mínimas as chances de renovação da classe política na proporção necessária que assegure uma quebra do sistema que impõe a corrupção como modelo de parâmetro da pratica da velha política. A corrupção sistêmica levou ao colapso a gestão do Estado. Sem enfrentá-la o país não sairá da crise econômica e política. Segundo o historiador Marco Antonio Villa, “A elite dirigente tem na corrupção seu instrumento de gestão da coisa pública. Nos três poderes a corrupção é parte intrínseca do funcionamento de uma república carcomida.”

Esse sistema tenta se colocar imune às mudanças, onde seus beneficiários oligárquicos reagem a qualquer tentativa de moralização, pois não conseguem se manter no poder sem a reprodução da corrupção, e farão tudo para impedir a mudança do seu “Modus Operante”.

Um sinal da tentativa de manutenção do sistema vem com a proposta de remendo no sistema eleitoral com a retomada da tentativa de aprovar o projeto do “Voto em lista fechada”, onde a direção partidária apresenta os candidatos em lista na ordem de sua preferência possibilitando a manutenção dos mesmos que se alimentam e se beneficiam da corrupção mantida pelo atual sistema, e o eleitor vota na lista na ordem imposta pelo partido, perdendo, com isso, o direito de ter uma escolha pessoal, ou seja, do candidato que melhor lhe inspire confiança e preparo.

Uma reforma eleitoral minimamente responsável e séria, não pode se esquivar de deliberar sobre o fim das coligações proporcionais, da instituição da cláusula de barreira, da adoção do sistema do voto distrital e da extinção da figura do suplente de senador, alem, é claro, da manutenção do fim do financiamento jurídico e da redução do tempo de campanha e regulação de material de divulgação com vistas a torná-la menos onerosa e mais igualitária.

A tarefa de reconstrução de um novo sistema político, com novas lideranças em cena, caberá à sociedade através de seu processo de escolha, sendo imprescindível a sua participação e esclarecimento político, que lhe assegurará o voto qualificado.

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