quarta-feira, 31 de março de 2021

A PANDEMIA EVIDENCIA AS DESIGUALDADES EXTREMAS NO BRASIL. - ARTIGO: ABRIL/2021

 



Neste artigo pretendo expor de forma geral, portanto sem me aprofundar para não ficar muito extenso, o meu ponto de vista referente a alguns aspectos econômicos e sociais que colocam o Brasil em situação desvantajosa perante a maioria dos países, em relação às grandes dificuldades e desafios que se apresentam e se apresentarão após pandemia.

Com o surgimento da pandemia em novembro de 2019, que teve origem na China, a sociedade começou a experimentar mudanças de hábitos que a levou a ter que se adaptarem as mudanças indesejadas diante do abalo sofrido na economia, que foi afetada com a perda de milhões de empregos, redução dos salários, queda na produção industrial, no comércio e nos serviços.

Alinho-me aqueles que acreditam que iremos passar pela maior crise na geração e manutenção de empregos com consequente elevação do trabalho informal, que em nosso país já é alto.

Em razão de ter se transformado no epicentro mundial da proliferação descontrolada da Covid-19, o Brasil deverá ser a economia mundial mais atingida pela pandemia. Esta afirmativa se justifica pelo fato do nosso país estar diante de um processo de estagnação sem perspectivas de, em curto prazo, superar a crise pós-pandemiaem face da perda de milhões de postos de trabalho e o consequente aumento do trabalho informal, portanto sem proteção social, o que exigirá do Estado à adoção de uma ampla política de proteção social e uma inovadora política pública de empreendedorismo social com forte apoio as micro e pequenas empresas, em especial.

O Brasil vai sair da pandemia com a urgente necessidade de promover sua reestruturação diante das enormes mazelas sociais, que já eram preocupantes, e que agora se agravaram, evidenciando nossos antigos e graves problemas estruturais, que terão, de uma vez por todas, que ser equacionados.

O momento que o país atravessa evidencia a emergencial necessidade de uma efetiva e profunda mudança estrutural da organização do Estado brasileiro, respeitando as cláusulas pétreas da nossa constituição. Afirmo isso em razão do fato do Brasil está diante de um grande desafio que é o de promover uma mudança de métodos de governança que possibilite alcançar a garantia de um Estado mais ágil e eficaz no trato das suas responsabilidades e decisões governamentais no campo social e econômico que visem à garantia do necessário e fundamental investimento em infraestrutura, destacando que a margem orçamentária para investimento em nosso país tem sido nos últimos anos muito pequena.

A pandemia tem evidenciado nossas fragilidades, em especial no tocante as desigualdades extremas que assolam o nosso país expostas, principalmente, no campo da saúde e educação que precisam ser tratadas com a máxima urgência a fim de evitar o alto e crescente risco de revolta social e desordem pública. O grande desafio pós-pandemia será o de promover o avanço de maiores investimentos na área social e inserir milhões de brasileiros que se encontram na marginalidade econômica e social, e que precisam de oportunidades para viver com dignidade e, para tal, irão precisar de trabalho e renda. Porém, para que isso ocorra será necessário investir em qualificação profissional voltada para a realidade do mercado de trabalho do século XXI, e a vocação empreendedora do brasileiro é uma opção como canal facilitador para a qualificação da categoria do microempreendedor individual (MEI), o que abriria inúmeras possibilidades de renda.


A pandemia ampliou o que já vinha ocorrendo de forma gradual no Brasil, a mudança do método convencional de trabalho, que persistirão se fazendo necessária a adoção de novas ferramentas no campo digital e a consequente capacitação dessa nova forma de trabalho. Com relação às empresas, estas terão que revisar seus procedimentos de trabalho e suas cadeias de produção e comercialização, com isso se adequando a nova forma de competição de mercado. Agindo dessa maneira se inserem no processo de novas oportunidades que se abrirão.

É fato que se torna imprescindível à realização de profundas reformas estruturais reconhecidas como necessárias, mas politicamente evitadas por razões diversas. A começar por uma adequação na reforma da previdência, urge a necessidade da realização das reformas política e eleitoral, que considero uma das mais importantes, administrativa, tributária e fiscal, que terão o efeito de renovar o sistema político e reduzir a desigualdade de renda, bem como melhor adequar o uso dos recursos públicos, respectivamente.

Mesmo diante do fato da desigualdade de renda ter diminuído nos últimos 20 anos, é preciso deixar claro que o Brasil continua a transferir mais riqueza para os ricos em detrimento dos mais pobres, o que configura que há um longo caminho a percorrer para que deixe de figurar como um dos países mais desiguais do mundo. Esse desiquilíbrio se mantém na razão dos pobres, na proporção de sua renda, arcarem com o pagamento de impostos quase na mesma proporção que os ricos.

O agravante é o fato dessa secular desigualdade de renda e de oportunidades existir mais dos nossos governantes em razão da nossa cultura política patrimonialista, corporativa, fisiológica e corrupta. Esse cenário tem sido responsável pela crescente fragilidade da democracia representativa, cuja chance de ser contida, no meu ponto de vista, se dará através de uma profunda reforma no sistema político com capacidade de provocar uma mudança na nossa arraigada e atrasada cultura política.

Estudos e ações já comprovam que um programa eficaz de combate e redução da desigualdade está alinhado ao aumento dos investimentos públicos em setores importantes no campo social: educação, saúde, infraestrutura, transportes segurança, saneamento e meio ambiente, e que quando os investimentos são realizados com eficiência e planejamento estratégico o retorno se reflete na melhoria da qualidade de vida da população, em razão da melhoria dos serviços públicos nestas áreas.

Acredito que os efeitos devastadores nos campos da saúde e economia devem provocar uma estagnação antes da recuperação o que se revela imprescindível que o governo não descuide da necessidade de manter o orçamento público equilibrado, pois um endividamento excessivo irá significar um sacrifício maior para as gerações futuras.

Os números apontam para o pior desastre da economia desde a grande depressão da década de 30 tendo em vista que o Brasil entrou numa recessão em 2020 sem ter se recuperado das perdas da recessão ocorrida nos anos 2014 a 2016, onde tudo leva na direção de que o Brasil pós-pandemia terá um processo de reabertura da economia lento e gradual e com muitas restrições indicando que a recuperação será lenta, com a possibilidade de somente em 2026 voltarmos ao crescimento econômico sustentável.


Diante da inabilidade do governo brasileiro de construir e coordenar uma estratégia nacional de combate à disseminação do vírus, o país atravessa o ápice do contágio nesse primeiro semestre de 2021 e com grande risco de colapsar o sistema hospitalar. A crise sanitária provocada pelo coronavírus escancarou a vulnerabilidade social em nosso país, a elevada desigualdade e a extrema pobreza que irá aumentar significativamente o que irá exigir uma maior demanda dos serviços socioassistenciais.

O trágico momento que o Brasil atravessa diante dos efeitos da pandemia, exige do Executivo Federal e do Congresso Nacional a adoção urgente de medidas efetivas no que tange a aprovação de reformas macroeconômicas que venha a desobstruir gargalos que dificultam, quando não impedem, o nosso desenvolvimento econômico.

Por fim, o que parece é que as consequências econômicas e sociais trazidas pela pandemia irão permanecer por um bom tempo entre nós, pois face o endividamento do Estado brasileiro, seguido pelas suas unidades da federação e municípios, fará com que ocorram dificuldades em financiar políticas públicas voltadas para a recuperação do trabalho e renda da população e o combate à extrema pobreza através de programas de transferência de renda mínima. O quadro geral é grave e de difícil previsão de até quando perdurará. A situação atual do Brasil indica que iremos vivenciar uma elevação nos níveis de pobreza. Entendo e torço que esta realidade que se desenha deva servir de alerta no sentido do nosso país preparar políticas públicas efetivas, e com alto grau de eficiência, em defesa da população.


Amaury Cardoso

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