Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes.
No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções).
Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República.
“O FASCÍNIO DO ESTUDO DA HISTÓRIA RESIDE EM IDENTIFICAR A FORÇA DE CERTAS TENDÊNCIAS, MOLDANDO O COTIDIANO DAS SUCESSIVAS GERAÇÕES”.
REVENDO ALGUNS DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NO PERÍODO ENTRE A DÉCADA DE 1930 A 1980.
Com o início da segunda guerra mundial, em 1939, a década de 30 chegava ao fim de maneira sombria. Iniciada sob um regime revolucionário que afastava a constituição vigente (1891) prometendo democracia, terminava com uma ditadura e uma constituição cujas poucas garantias foram preservadas apenas formalmente e, de fato, ignoradas pelo poder da força.
O Estado Novo foi o regime conhecido pela modernização econômica, mas também pelos seus fortes traços ditatoriais de censura e repressão, com um Congresso que foi fechado em 1937 que perdurou até 1946. Contudo, sob a égide de Getúlio Vargas, foi vasta a produção de leis e regulações para o povo brasileiro, em especial, para os trabalhadores.
Foi na década de 40 que foi criada a lei do salário mínimo (1940); a justiça do trabalho e do ministério da aeronáutica (1941); o código penal (1942); a consolidação das leis do trabalho (1943), medidas que fizeram Vargas passar a ser visto como pai dos trabalhadores.
Outro fato relevante da década de 40 foi à realização, no Rio de Janeiro, da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, que aprovou a resolução dos países das Américas rompendo relação diplomáticas e comerciais com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1942, navios brasileiros são torpedeados e o Brasil declara guerra aos países que formavam o grupo do Eixo. Importante destacar que o fato do Brasil ter entrado na guerra deu fôlego a oposição, que passa a explorar as contradições políticas de Getúlio Vargas, que culminou com a deposição de Vargas em 1945 protagonizadas por parte da elite política e os comandantes militares. Getúlio deixa o poder como líder popular inconteste!
No ano seguinte, 1946, Getúlio Vargas se elege, pelo PSD, senador por dois estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e passa a combater veementemente o governo do General Dutra. Vargas faz trajetória política de senador de oposição apoiado por dois fortes partidos. O PSD, um partido com força nas elites rurais e urbanas Getulistas e o PTB, dos trabalhadores e dos sindicatos, que era forte nos centros urbanos.
A oposição a Getúlio se reunia no partido da UDN. Em 1946 é proclamada a era da república liberal, em seus contornos fundamentais, com a proclamação da Constituição de 46. Constava em seu art. 1º: “Os Estados Unidos do Brasil mantêm, sob regime representativo, a federação e a república. Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.”.
Em 1947, o governo do General Eurico Dutra cassa o registro do PCB, e em 1948 o Congresso cassa o mandato de 14 deputados eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro, assim como o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, e os sindicatos, vistos como getulistas, sofrem intervenção do governo federal. Ainda em 1947, o Brasil rompe relações diplomáticas com a União Soviética. Em 1949, foi fundada a Escola Superior de Guerra (ESG), instituição que marcaria a história nacional nas décadas seguintes.
Em 1950, Getúlio Vargas volta ao poder, desta vez pela força do voto popular, se elegendo presidente pelo PTB com 48,8% do total dos eleitores. A década seguinte, compreendida entre 1950 – 1959, foi marcada por instabilidade política, com um antagonismo político getulista vs os anti getulistas, e crescimento econômico. A vida política na década de 1950 transcorreu no contexto da democratização motivada pelo fim do Estado Novo.
As eleições presidenciais passaram a ser competitivas em razão do voto secreto, com um eleitorado ampliado e uma maior influência do voto urbano. No plano mundial pós-segunda guerra, a guerra fria deu a tônica da vida internacional. Contudo, a década caracterizou-se por significativas transformações sociais, econômicas e políticas. A eleição de Getúlio Vargas foi à oportunidade que ele queria para se consagrar como um líder de massas. Seu objetivo era o de confirmar o seu papel como estadista, o presidente que definiu os contornos do Brasil no século XX, e conseguiu. Enfrentou uma oposição acirrada com um talento político baseada na capacidade de lidar com o contraditório. Suas realizações e projetos, em especial na área de infraestrutura, prepararam os caminhos do desenvolvimento do Brasil. Em síntese, consolidou as bases do desenvolvimento industrial do país, tendo como foco especial à melhoria das condições de vida do trabalhador, que conferiram crescente dimensão social à democracia brasileira.
Em 1954, catalisado pelo talento incendiário de Carlos Lacerda, a oposição ao governo de Getúlio Vargas faz um grande cerco ao seu governo que contou com o respaldo da grande imprensa e a insatisfação dos militares. O ápice da crise veio com um atentado à vida de Carlos Lacerda que culminou com a morte do Major Rubens Vaz, transformando a crescente crise política numa crise em razão da descoberta de que o mandante do crime fora o chefe da sua guarda pessoal. Getúlio Vargas se vê acuado e se suicida em 24 de agosto de 1954. Esse suicídio foi um ato político de alto alcance, tendo a carta testamento, deixado por ele, ecoado na sensibilidade nacional. Getúlio afirmara em carta: “Saio da vida para entrar na história” Getúlio Vargas entra para a história como mártir do trabalhismo nacionalista.
A eleição de 1955 é vencida por Juscelino Kubitschek (PSD) e seu vice João Goulart (PTB) com uma forte mensagem desenvolvimentista, com o slogan “50 anos em 5”, JK soube criar um clima de confiança e esperança no futuro que instigou o crescimento econômico. Seu período presidencial ficou conhecido como “Anos Dourados”. Contudo, sua maior marca foi à construção de Brasília, que atraiu a atenção internacional. JK era um visionário com senso de realidade. Liderou as transformações do país com cautela política, assegurando a plenitude da democracia.
Em resumo, a década de 1950 se consolidou na história como um período de crescimento rápido que resultou na expansão significativa da capacidade produtiva, em meio a um conturbado ambiente político. Importante destacar que um conjunto de escolhas de precária racionalidade econômica levou o país a uma situação de desorganização econômica insustentável. Dentre outros fatores, essa instabilidade teve papel determinante na ruptura política e institucional que se concretizou em 1964. JK termina o governo deixando um pesado legado inflacionário a seu sucessor Jânio Quadros.
A década de 1960 é marcada por uma forte ruptura política provocada pelo golpe militar de 64, que trás fortes consequências ao experimento democrático brasileiro. Em 1960, Jânio Quadros, apoiado pelo PDC e pela UDN, ganha as eleições. Contudo, pelas regras da época, o presidente e vice eram eleitos separadamente, e o vice eleito foi João Goulart, da chapa apoiada pelo PTB e PSD.
Jânio Quadros era um político popular, temperamental, apoiado pelos inimigos do varguismo, que haviam amargado três derrotas sucessivas (Em 1945, 1950 e 1955). João Goulart era herdeiro de Vargas, e, portanto fazia o contraponto que gerou a crise política. Jânio assume o governo em janeiro de 1961 e adota uma política externa independente, aproximando-se dos países socialistas, negando apoio aos Estados Unidos na questão do embargo econômico a Cuba e para escândalo de muitos, concede a Comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao líder guerrilheiro Che Guevara.
Essas atitudes contrariam seus apoiadores, e Jânio perde o apoio da UDN. Diante do impasse político, Jânio Quadros renuncia a presidência em 25 de agosto de 1961, ou seja, após sete meses de governo. A renúncia de Jânio dá início a uma grave crise política, pois os militares não aceitavam a posse do vice-presidente João Goulart, o principal representante do varguismo.
Estabeleceu-se uma disputa pelo poder entre os ministros militares, contrários à posse de Jango, e o Congresso, partidos e sindicatos, favoráveis à legalidade. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, assume a liderança da campanha da legalidade e o país caminha para a iminência de uma guerra civil. O impasse foi resolvido, momentaneamente, com a adoção do parlamentarismo, e João Goulart toma posse em 7 de setembro de 1961. Importante destacar que Jango era visto pelos militares como simpático ao peronismo e de querer implantar no Brasil uma República Sindicalista.
O parlamentarismo teve vida curta, pois os três primeiros ministros não conseguiram governar. Em janeiro de 1963, acontece um plebiscito que sanciona a volta ao presidencialismo. Com o poder recuperado Jango tenta aprovar um conjunto de medidas que deu o nome de “Reforma de Base”, entre as reformas estava à agrária que despertou forte oposição entre os proprietários de terra.
Jango governa pressionado, à esquerda: pelo líder trabalhista Leonel Brizola, por sindicatos e movimentos sociais e, à direita: por militares, pela UDN, por empresários e líderes religiosos. O governo Jango sofre conspiração dos Generais, Almirantes e Brigadeiros em aliança com governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e empresários. Importante destacar que os conspiradores contavam com a promessa de apoio dos Estados Unidos em caso de haver guerra civil.
O presidente Jango resolve radicalizar sua posição, e em um grande comício em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, promete levar adiante seu plano de reformas de base, a começar por desapropriar terras e refinarias de petróleo. Outra decisão que contrariou profundamente o oficialato militar foi o fato de o presidente Jango ter participado e discursado em uma reunião de sargentos que ocorreu em 30 de março de 1964. Essa atitude do presidente sinalizou o seu descaso pela disciplina militar. Foi a gota d’agua!
No dia seguinte, 31 de março, o general Mourão Filho sai com sua tropa de Juiz de Fora (MG) decidido a depor o presidente da república. Essa atitude fez com que o Congresso se apressasse em dar posse na presidência novamente ao presidente da Câmara Federal, o que foi feito na madrugada do dia 2 de abril de 1964. Cabe registrar que no curto mandato na presidência, João Goulart construiu a Universidade de Brasília (UnB), criou a Eletrobrás e dinamizou a Sudene.
Após o golpe militar, assumiu o poder o “Comando Supremo da Revolução”, que em seu Ato Institucional Nº1 (AI-1) decretou Estado de Sítio, cassou mandatos, forçou aposentadorias e suspendeu direitos políticos, além de obrigar o Congresso, já mutilado, a eleger presidente o Marechal Castelo Branco, que foi a “cabeça pensante do golpe militar de 64”, que cria o Serviço Nacional de Informações (SNI).
Em resposta à vitória da oposição nas eleições para governador em 1965, o governo militar editou o Ato Institucional Nº 2 (AI-2), que extinguiu os partidos políticos e introduziu as eleições indiretas para presidente, além de fechar o Congresso. Em 1966, foram criados dois partidos oficiais: ARENA e MDB e editado o Ato Institucional Nº 3 (AI-3), que introduziu a eleição indireta para governador. Cabe destacar que o Marechal Castelo Branco durante seu exercício na presidência tomou algumas medidas na área social, tais como: Criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
O Marechal Castelo Branco é substituído na presidência pelo Marechal Costa e Silva, um ativo participante da conspiração contra o governo João Goulart. Em 1967 é promulgada uma nova Constituição.
A presidência do Marechal Costa e Silva, que assumiu em 1967, foi de um viés mais radical e militarista. Seu governo foi caracterizado como de “Linha Dura” com intensificação de atos de violência contra presos políticos. O ano de 1968 é marcado como um ano de intensificação de protestos de rua protagonizados por estudantes e operários, que culminou com a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Também em 1968 é editado e publicado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), considerada a mais drástica medida repressiva do período do regime militar. O AI-5 previa a suspensão do habeas corpus, a intervenção nos Estados, a cassação de mandatos, a suspensão de direitos políticos por 10 anos e o Congresso colocado em recesso por tempo indeterminado.
A década de 1960 foi turbulenta e evidenciou o fracasso da primeira experiência democrática brasileira. Os militares decidiram assumir o poder em vez de devolver aos políticos. O golpe civil-militar de 1964 se tornaria, aos poucos, uma ditadura militar, sobretudo a partir da decretação do AI-5.
O Brasil se divide de um lado católicos a favor da tradição, família e da propriedade, anticomunistas e americanistas; de outro lado, à esquerda, a teologia da libertação, os socialistas e os nacionalistas. O país sai da democracia representativa para um regime de arbítrio militar legalizado.
Um personagem que se revelou o estrategista do governo militar foi o general Golbery do Couto e Silva, chefe da casa civil, que tinha um sonho: “A revolução deveria ser um ato político perfeito e duradouro. Afastaria o país do comunismo. Imporia o liberal-capitalismo de nuance nacionalista.”.
A década de 1970 a 1979 foi marcada no campo econômico como a década da estagnação e a aceleração inflacionária. No campo político a intensificação da repressão e restrição das liberdades, com tortura, nunca reconhecida pelo os que a praticaram, aos que faziam oposição ao governo militar. A censura política foi amplamente utilizada para ocultar a violência.
O início dos anos 1970 foi marcado pelo “Milagre Brasileiro”, o crescimento acelerado do PIB, o avanço das telecomunicações, a construção da ponte Rio-Niterói, a abertura da Transamazônica, ou seja, o período das “obras faraônicas”.
Com a posse do presidente General Geisel, começa a ser montado um projeto de retirada dos militares da cena política. Esse projeto é batizado com o slogan “Abertura Política”. Foi um processo lento e gradual! O presidente Geisel enfrentou resistências internas no setor militar ao seu projeto de abertura.
Nas eleições parlamentares de 1974, o presidente do MDB Dr. Ulysses Guimarães, conseguiu mobilizar o partido nacionalmente levando o MDB a um notável desempenho, abrindo caminho para o fortalecimento das manifestações pela resistência democrática, surgindo à campanha da anistia.
A década se encerra com a lei da anistia de 1979, já no governo do General João Figueiredo (1979 a 1985). Foi a vitória da campanha “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita” que permitiu a volta ao Brasil de lideranças políticas que criaram novos partidos. Contudo, o ponto decisivo para o processo de abertura política, que ocorreu em 1978, foi a revogação do AI-5.
No campo econômico o Brasil chega ao final da década de 1970 com uma crise econômica insustentável, uma dívida externa impagável e uma taxa de inflação chegando ao patamar de três dígitos, exatamente 99,7%.
A década de 1980 a 1989 é marcada pela instabilidade econômica e pela democratização....
Com esse breve resumo encerro a segunda parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república no período da década de 30 a década de 80.
Até a terceira e última parte!
Amaury Cardoso
Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br
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