A FILOSOFIA ASSOCIADA À FÍSICA QUÂNTICA E A ASTRONOMIA SERÃO O GRANDE SABER DO SÉCULO XXI. - ARTIGO: FEVEREIRO 2021.

A vida dura um lapso de tempo pequeno, razão pela qual a morte é vista por muitos como eterna, ou seja, a morte e entendida como uma vida eterna em outro plano. E eu me incluo entre os que possuem esse entendimento.

Sou uma pessoa que convive com muitas indagações, em especial no ramo do saber, e tenho buscado ler sobre filosofia, embora tenha o entendimento de que a filosofia não tenha uma finalidade própria, específica, contudo sua importância é grande, pois a filosofia busca o saber e o conhecimento, visando construir muito para várias áreas do saber humano. A filosofia não pretende apresentar respostas e sim formular indagações, divagações, excitando reflexões e questionamentos.

Platão acreditava que só existem verdades absolutas no mundo das ideias, e demonstra sua crença através da construção da sua tese na “Alegoria das Cavernas”, onde cria uma metáfora de homens presos em uma caverna que só enxergavam suas sombras, não viam realmente as coisas. Portanto achavam que já sabiam de tudo, ou seja, de conhecer a verdade. Contudo, o que eles sabiam eram as sombras da vida, que se comprova quando alguém consegue sair da caverna, ou seja, da ignorância, e descobre que o que se acreditava como verdade absoluta não passava de mentira diante de outra realidade, uma nova descoberta.

A história está repleta de fatos onde aqueles que contradizem verdades, até então, absolutas são incompreendidos e sofrem sanções do sistema vigente da época. Na filosofia Sócrates é o principal exemplo, que o levou a ser condenado a morte, dentre tantos outros contestadores das verdades absolutas.

Dito isto, destaco uma afirmação do filósofo Sócrates “que esta (...) é a ordem de Deus; e estou persuadido de que não há para vós maior bem na cidade do que esta minha obediência a Deus. Na verdade, não é outra coisa o que faço nestas minhas andanças a não ser persuadir a vós, jovens e velhos, de que não deveis cuidar do corpo, nem das riquezas, nem de qualquer outra coisa antes e mais do que a alma, de modo que ela se torne ótima e virtuosíssima; e de que não é das riquezas que nasce a virtude, mas da virtude nascem à riqueza e todas as outras coisas que são individualmente para cidadãos como para o Estado.”.

Quando Sócrates afirmou “Só sei que nada sei” eu pergunto: A ignorância é um castigo ou uma dádiva? Ou seja, é melhor vivermos nas sombras, sem pensamento crítico, ou buscarmos o conhecimento e com ele descobrir novas verdades?

Eu me enquadro no grupo dos que não se contentam com verdades estabelecidas, e  estão abertos para o exercício do aprimoramento do pensamento crítico. Eu busco o desconhecido, busco sempre o querer saber mais como forma de ampliar minha compreensão sobre coisas que me são importantes, pois não aceito viver dentro da caverna da parábola de Platão.

São tantos os filósofos, muitos com grande genialidade, mas Platão foi o filósofo que mais influenciou a forma de pensar no ocidente, sob a influência de Santo Agostinho e toda a igreja católica, o pensamento de Platão continua original e bastante interessante.

A filosofia moderna foi fundamental na formulação do pensamento moderno, e entre os grandes filósofos da modernidade destaco o filósofo Baruch Spinoza, que era português e judeu. Ele escreve uma obra maravilhosa, de título um tanto estranho, chamada “Ética demonstrada à maneira dos geometas”. Ele afirmou que Deus é intranscendente, Deus é a natureza. Essa declaração o levou a ser excomungado pelo Judaísmo e pela igreja católica, em razão de contrariar a definição de que Deus é transcendente e onipotente.

Para Spinoza Deus está contido em todas as coisas do universo. Esta visão do filósofo Baruch Spinoza caiu como uma bomba para as religiões, pois, como ele afirma, se tudo está ligado, dentro, de Deus é o mesmo que afirmar que as pessoas não precisam de religião – que tem como fundamento ligar as pessoas a Deus – para estar ligado a Deus. Partindo desse pensamento a igreja se vê ameaçada de perder poder.  

Outro filósofo que marcou o pensamento moderno, que junto com Kant e Descartes formou o tripé da modernidade, foi Nietzsche cujo pensamento de amar a vida com tudo que ela tem para nos dar, vem para quebrar os antigos mitos, destruir as ideias pré-concebidas, propondo uma nova forma de ver o mundo, onde as pessoas devem “Amar a vida com tudo de bom e ruim que ela tem para nos dar... aceitando tudo e entendendo que a vida também é composta por tragédias”. Ele pregava o “Amor Fati”, ou seja, entender as tragédias da vida e amar a vida pelo que ela tem. Ele afirmava também que nós não devemos seguir o que outras pessoas querem que sigamos, mas devemos ter o nosso próprio pensamento e segui-lo. Que devemos encontrar os nossos valores e fazer aquilo que nos faz bem, não seguindo simplesmente o que já está pré-determinado pela sociedade. Fica a pergunta: O que é ser normal? Será que ser normal é ser e pensar em harmonia com a grande maioria? A sociedade forma um padrão e quem foge a ele é por ela marginalizado!  

O padrão de normalidade na vida em sociedade não seria um comportamento social, uma forma de dominação de uma classe dita superior sobre uma classe dita inferior? Isso não seria uma forma de imposição da elite social sobre a maioria marginalizada socialmente?

Do pouco que li no campo da filosofia, sendo meus estudos superficiais, destaco que entre os pensadores da filosofia moderna o pensamento de Nietzsche, Spinoza e Foucault repercutem na filosofia contemporânea. 

• “E se Deus não for aquele velhinho de barba branca” – O Deus de Spinoza. Poucos filósofos foram tão controversos quanto Baruch Spinoza.

• “A vida não é um mar de rosas”. Como encarar a vida com tudo que ela tem para nos dar – uma análise nietzschiana.

• “Ainda existe a normalidade?” – Durante praticamente toda a existência da humanidade, sempre tivemos uma ideia do que era ou não era normal. Ninguém discutiu isso de uma forma tão profunda e sofisticada quanto Foucault.  

Convenhamos que a tolerância nunca foi o forte da humanidade. A intolerância está nas pessoas e tem crescido muito com o avanço das redes sociais, pois ela é uma característica do ser humano. 

Ao falar de tolerância não posso deixar de citar a importância do pensamento de Voltaire. Ele tinha a visão de que não vivemos no melhor dos mundos. Afirmava que as pessoas não podiam concordar com tudo e todos. Partindo dessa premissa ele reconhecia a importância do papel da tolerância e que as pessoas precisam suportar as discordâncias e serem tolerantes com as diferenças, pois a verdade não pode ser alcançada apenas com a razão, uma vez que a ciência estava revelando a ocorrência de vários erros e equívocos da suposta verdade definitiva.

Voltaire tinha uma visão de que a tolerância era o apanágio da humanidade. Nós todos estamos prenches da fraqueza e de erros. Perdoemo-nos reciprocamente nossas bobagens. Essa é a primeira lei da natureza. Voltaire enxerga a nossa incapacidade de conhecer tudo apenas com a razão. Ele reconhece que a melhor forma de conhecer a verdade está cheio de erros. Baseado nesta visão podemos concluir que não existe essa coisa de um filósofo, de um teólogo, de um religioso, de uma pessoa apenas sentar e conseguir descrever como o universo funciona, falar sobre um modelo ético perfeito e absoluto. 

Precisamos admitir que todos nós somos passíveis de cometer erros e não devemos nos abalar por isso, e sim reconhecer que cometemos erros. A meu ver uma celebre frase de Voltaire sobre esse tema é: “A discórdia é a grande peste do gênero humano e a tolerância é o seu único remédio”.

Portanto, ideias que pregam tratamentos desiguais não podem ser toleradas, não podem ser admitidas como normal e precisa sofrer o nosso repúdio para que não nos acostumemos com a banalização do mal, da violência, da corrupção e com o descaso com a prevalência do erro. A filosofia nos provoca reflexões sobre se algo tem fundamento ou não, e melhor entender para construir o nosso pensamento crítico, bem como amadurecer o nosso conhecimento.

Por fim, o que vejo de mais interessante no estudo da filosofia é que ela não pode ser taxada como tendo viés político, embora seus pensadores nas três fases (Clássica, Moderna e Contemporânea) tenham suas posições políticas/ideológicas no núcleo de seus pensamentos que os levam a divergir no mundo das ideais. O estudo da filosofia é um ramo do saber que nos revela que ela busca fazer perguntas com a tentativa de nos fazer compreender o mundo e nós mesmo no aspecto físico e também no aspecto metafísico. 

Amaury Cardoso

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COM O ENFRAQUECIMENTO DO SISTEMA POLÍTICO E DOS PARTIDOS, O CENTRO POLÍTICO PRECISA APRENDER A DIALOGAR COM A SOCIEDADE!

 PONTO DE VISTA DE AMAURY CARDOSO

Há tempos venho afirmando em minhas conversas com amigos, palestras e publicações no meu blog de artigos que a crise política que ocorre no mundo como um todo, e em especial no Brasil, que atinge mais diretamente os partidos de viés de esquerda, esta vinculada diretamente a crise da democracia representativa.

Partindo do pressuposto que os partidos são definidos pelo que defendem, mas também pelas suas atitudes e posições adotadas diante de questões relevantes a sociedade, tenho destacado a ênfase dada pela corrente conservadora ao debate sobre costumes, por ter se tornado peça-chave no tabuleiro político e que percebo estar criando um impasse difícil para a esquerda que resiste em adotar uma mudança de diretriz estratégica, em especial sobre o tema.

No processo histórico político os partidos de esquerda se diferenciaram dos partidos de direita pelo seu posicionamento político em defesa dos direitos sociais e, consequentemente, em defesa do avanço da justiça social. Contudo, o poder financeiro do Estado, que sustentava políticas públicas distributivas, vem sendo corroído, em especial nos últimos 15 anos, afetando diretamente o orçamento público, associado ao alto déficit do sistema de seguridade social que fizeram com que a principal política pública da esquerda, baseado em programas sociais distributivos, se inviabilizasse. 

Outro relevante fato surge no início da segunda década do século XXI (2013), que foi o fortalecimento dos movimentos sociais independentes, portanto sem vinculação partidária, que se amplia através das redes sociais, e trás consequências diretas causando o enfraquecimento do sistema político, tirando o poder dos partidos como instrumento de representação e voz da sociedade.

Por sua vez, os partidos políticos ignoram essa ameaça e não adotam a estratégia de incorporar as pautas de interesse da sociedade, e já em discussão dentro dos movimentos, fazendo o caminho suicida de continuarem fechados ao debate de interesse da sociedade do século XXI, tendo como consequência o aprofundamento do enfraquecimento da democracia representativa, que tem causado reflexos fortes no atual sistema político arcaico e desconectado com a sociedade.

É fato que a falta de comunicação com a base da sociedade tem sido um dos principais motivos do enfraquecimento da democracia representativa, associado ao não surgimento de novas lideranças com credibilidade política e de visão moderna alinhada com as novas demandas da sociedade urbana. Faltam projetos voltados às novas demandas da sociedade, em transformação, do século XXI, aliada a uma comunicação eficaz que reconquiste as classes populares, altamente descrentes por serem as maiores vítimas da corrupção sistêmica na máquina pública. 

Nessa polarização entre esquerda e direita os conservadores estão levando vantagem, pois estão sendo mais eficazes na construção da maioria junto à sociedade.

Saindo da polarização dos extremos políticos, rejeitados por metade da sociedade brasileira, entra em cena o Centro Político que precisa se aglutinar e encontrar uma liderança madura e com perfil moderno, gestor de comprovada experiência e alto grau de competência administrativa, que, preferencialmente, não possua viés político populista, que soa demagogo.

Do ponto de vista da teoria política a definição teórica da corrente política de centro não é muito clara. Enquanto a Esquerda Política é definida como um segmento voltado para as lutas pela igualdade social, econômica e política; e a Direita Política como um segmento preocupado com questões ligadas a segurança e forças de mercado com ideia do Estado mínimo, o Centro Político é formado por forças políticas moderadas, incorporando até certo nível uma preocupação com a igualdade, bem como a preocupação de assegurar as condições de liberdade, valorizando as instituições, com o equilíbrio das funções do Estado – sem muita intervenção, porém não aceitando a ausência da presença do Estado em questões fundamentais para a sociedade.

O Centro Político precisa urgentemente aprender a dialogar com uma maior parcela da sociedade que anda descrente e desconfiada em relação às instituições, trabalhando o imaginário de uma parte significativa da sociedade que está rejeitando a política em razão de suas velhas práticas. Para isso o Centro Político terá que ser capaz de convencer a sociedade de que irá abrir a possibilidade de sua maior participação no processo de definição de políticas públicas e implantação de metas prioritárias de governo.

Fica a expectativa: Será que o Centro Político irá encontrar já para as próximas eleições, um nome que reúna essas qualidades, que, no meu entender, são pré-requisitos imprescindíveis para desbancar a polarização eleitoral entre os extremos políticos?

Amaury Cardoso

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O FUTURO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NAS MÃOS DE EDUARDO PAES. - ARTIGO: JANEIRO/2021

As expectativas da população carioca são grandes com o início da nova administração Eduardo Paes, que assume seu terceiro mandato e, como mesmo resume, ele se sente a “pessoa mais feliz do mundo”. Eu, particularmente, acredito que o prefeito esta diante do desafio de superar o seu melhor. 

Arrisco afirmar que o prefeito Eduardo Paes, não obstante toda sua grande capacidade de trabalho e reconhecida e comprovada gestão, irá enfrentar o maior desafio de sua bem sucedida carreira política aliada a de gestor público, em face da inoperância administrativa, a inépcia de gestão e a apatia do ex-prefeito Marcelo Crivella que governou a cidade do Rio de Janeiro de forma populista e sem avaliar as consequências de seus desatinos e atos de irresponsabilidade no trato da gestão pública, cujas consequências que advirão do caos que ele instaurou na cidade vão além do estrondoso déficit fiscal e financeiro que ameaça comprometer seriamente o primeiro ano da administração Eduardo Paes, que precisa dar respostas urgentes e eficazes a uma população que renova suas esperanças em sua gestão em razão do recall dos oito anos de seu governo (2009 a 2016). 

A herança maldita da gestão Crivella não se resume tão somente ao desastre nas contas públicas do município, que se não fossem tratadas com as medidas enérgicas, já anunciadas, de contenção de gastos, com novos parâmetros para execução orçamentária e programação financeira, redução de encargos e custos de cargos comissionados em demasia, reavaliação de grandes contratos e auditagem de todos os gastos da máquina pública, dentre outras medidas de extrema necessidade, a administração corre o sério risco de não conseguir reduzir as degenerescências dos serviços públicos causados pelo desgoverno Crivella, que tanto tem sacrificado à população carioca. 

Não obstante esse, por si só, grave quadro o prefeito Eduardo Paes terá que lidar com um crescente mercado informal que cresceu em grande proporção em todos os bairros da cidade, colocando em xeque a necessária e emergencial ordem pública, somando-se a expansão predatória das atividades de “empreendedoras organizações criminosas” que contaram com a complacência da gestão Crivella. É obvio que o futuro da nossa cidade não pode ficar nas mãos de especuladores inescrupulosos, e reverter esses dois grandes desafios não será tarefa fácil! 

Talvez o desafio mais fácil para o prefeito Eduardo Paes, e eu não tenho dúvidas de que irá conseguir, é o de fazer a cidade voltar à normalidade através do pleno e eficaz serviço público no campo da infraestrutura operacional de manutenção e conservação, da urbanização – em especial nas comunidades periféricas das zonas norte e oeste da cidade e nas favelas –, nos serviços da saúde – em especial nas ações preventivas -, na educação com o programa de dois anos em um e a expansão do turno ampliado e a recuperação dos serviços de transporte público de qualidade com a devida eficiência em sua fiscalização, além da recuperação nas vias, viárias e de ligação. 

Por fim, não tenho dúvida de que o prefeito tem a dimensão plena de seus enormes desafios, tem a clareza de que irá administrar uma cidade com problemas incomparavelmente maiores dos já por ele enfrentado em suas duas gestões anteriores e que a realidade, com o agravante das graves questões sociais e econômicas decorrentes da pandemia, será outra bem diferente. 

Sem dúvida estamos torcendo pelo seu pleno sucesso na superação desses grandes desafios, que, assim ocorrendo, irá consolidar o seu capital político o credenciando para assumir desafios maiores. A cidade do Rio, com o seu histórico, precisa voltar a dar certo! 

Amaury Cardoso 

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ENTENDENDO A CONSTRUÇÃO DA NOSSA REPÚBLICA - PARTE II. - ARTIGO: JANEIRO 2021

Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes. 

No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções). 

Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República. 

“O FASCÍNIO DO ESTUDO DA HISTÓRIA RESIDE EM IDENTIFICAR A FORÇA DE CERTAS TENDÊNCIAS, MOLDANDO O COTIDIANO DAS SUCESSIVAS GERAÇÕES”. 

REVENDO ALGUNS DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NO PERÍODO ENTRE A DÉCADA DE 1930 A 1980. 

Com o início da segunda guerra mundial, em 1939, a década de 30 chegava ao fim de maneira sombria. Iniciada sob um regime revolucionário que afastava a constituição vigente (1891) prometendo democracia, terminava com uma ditadura e uma constituição cujas poucas garantias foram preservadas apenas formalmente e, de fato, ignoradas pelo poder da força. 

O Estado Novo foi o regime conhecido pela modernização econômica, mas também pelos seus fortes traços ditatoriais de censura e repressão, com um Congresso que foi fechado em 1937 que perdurou até 1946. Contudo, sob a égide de Getúlio Vargas, foi vasta a produção de leis e regulações para o povo brasileiro, em especial, para os trabalhadores. 

Foi na década de 40 que foi criada a lei do salário mínimo (1940); a justiça do trabalho e do ministério da aeronáutica (1941); o código penal (1942); a consolidação das leis do trabalho (1943), medidas que fizeram Vargas passar a ser visto como pai dos trabalhadores. 

Outro fato relevante da década de 40 foi à realização, no Rio de Janeiro, da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, que aprovou a resolução dos países das Américas rompendo relação diplomáticas e comerciais com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1942, navios brasileiros são torpedeados e o Brasil declara guerra aos países que formavam o grupo do Eixo. Importante destacar que o fato do Brasil ter entrado na guerra deu fôlego a oposição, que passa a explorar as contradições políticas de Getúlio Vargas, que culminou com a deposição de Vargas em 1945 protagonizadas por parte da elite política e os comandantes militares. Getúlio deixa o poder como líder popular inconteste! 

No ano seguinte, 1946, Getúlio Vargas se elege, pelo PSD, senador por dois estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e passa a combater veementemente o governo do General Dutra. Vargas faz trajetória política de senador de oposição apoiado por dois fortes partidos. O PSD, um partido com força nas elites rurais e urbanas Getulistas e o PTB, dos trabalhadores e dos sindicatos, que era forte nos centros urbanos. 

A oposição a Getúlio se reunia no partido da UDN. Em 1946 é proclamada a era da república liberal, em seus contornos fundamentais, com a proclamação da Constituição de 46. Constava em seu art. 1º: “Os Estados Unidos do Brasil mantêm, sob regime representativo, a federação e a república. Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.”. 

Em 1947, o governo do General Eurico Dutra cassa o registro do PCB, e em 1948 o Congresso cassa o mandato de 14 deputados eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro, assim como o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, e os sindicatos, vistos como getulistas, sofrem intervenção do governo federal. Ainda em 1947, o Brasil rompe relações diplomáticas com a União Soviética. Em 1949, foi fundada a Escola Superior de Guerra (ESG), instituição que marcaria a história nacional nas décadas seguintes. 

Em 1950, Getúlio Vargas volta ao poder, desta vez pela força do voto popular, se elegendo presidente pelo PTB com 48,8% do total dos eleitores. A década seguinte, compreendida entre 1950 – 1959, foi marcada por instabilidade política, com um antagonismo político getulista vs os anti getulistas, e crescimento econômico. A vida política na década de 1950 transcorreu no contexto da democratização motivada pelo fim do Estado Novo. 

As eleições presidenciais passaram a ser competitivas em razão do voto secreto, com um eleitorado ampliado e uma maior influência do voto urbano. No plano mundial pós-segunda guerra, a guerra fria deu a tônica da vida internacional. Contudo, a década caracterizou-se por significativas transformações sociais, econômicas e políticas. A eleição de Getúlio Vargas foi à oportunidade que ele queria para se consagrar como um líder de massas. Seu objetivo era o de confirmar o seu papel como estadista, o presidente que definiu os contornos do Brasil no século XX, e conseguiu. Enfrentou uma oposição acirrada com um talento político baseada na capacidade de lidar com o contraditório. Suas realizações e projetos, em especial na área de infraestrutura, prepararam os caminhos do desenvolvimento do Brasil. Em síntese, consolidou as bases do desenvolvimento industrial do país, tendo como foco especial à melhoria das condições de vida do trabalhador, que conferiram crescente dimensão social à democracia brasileira. 

Em 1954, catalisado pelo talento incendiário de Carlos Lacerda, a oposição ao governo de Getúlio Vargas faz um grande cerco ao seu governo que contou com o respaldo da grande imprensa e a insatisfação dos militares. O ápice da crise veio com um atentado à vida de Carlos Lacerda que culminou com a morte do Major Rubens Vaz, transformando a crescente crise política numa crise em razão da descoberta de que o mandante do crime fora o chefe da sua guarda pessoal. Getúlio Vargas se vê acuado e se suicida em 24 de agosto de 1954. Esse suicídio foi um ato político de alto alcance, tendo a carta testamento, deixado por ele, ecoado na sensibilidade nacional. Getúlio afirmara em carta: “Saio da vida para entrar na história” Getúlio Vargas entra para a história como mártir do trabalhismo nacionalista. 

A eleição de 1955 é vencida por Juscelino Kubitschek (PSD) e seu vice João Goulart (PTB) com uma forte mensagem desenvolvimentista, com o slogan “50 anos em 5”, JK soube criar um clima de confiança e esperança no futuro que instigou o crescimento econômico. Seu período presidencial ficou conhecido como “Anos Dourados”. Contudo, sua maior marca foi à construção de Brasília, que atraiu a atenção internacional. JK era um visionário com senso de realidade. Liderou as transformações do país com cautela política, assegurando a plenitude da democracia. 

Em resumo, a década de 1950 se consolidou na história como um período de crescimento rápido que resultou na expansão significativa da capacidade produtiva, em meio a um conturbado ambiente político. Importante destacar que um conjunto de escolhas de precária racionalidade econômica levou o país a uma situação de desorganização econômica insustentável. Dentre outros fatores, essa instabilidade teve papel determinante na ruptura política e institucional que se concretizou em 1964. JK termina o governo deixando um pesado legado inflacionário a seu sucessor Jânio Quadros. 

A década de 1960 é marcada por uma forte ruptura política provocada pelo golpe militar de 64, que trás fortes consequências ao experimento democrático brasileiro. Em 1960, Jânio Quadros, apoiado pelo PDC e pela UDN, ganha as eleições. Contudo, pelas regras da época, o presidente e vice eram eleitos separadamente, e o vice eleito foi João Goulart, da chapa apoiada pelo PTB e PSD. 

Jânio Quadros era um político popular, temperamental, apoiado pelos inimigos do varguismo, que haviam amargado três derrotas sucessivas (Em 1945, 1950 e 1955). João Goulart era herdeiro de Vargas, e, portanto fazia o contraponto que gerou a crise política. Jânio assume o governo em janeiro de 1961 e adota uma política externa independente, aproximando-se dos países socialistas, negando apoio aos Estados Unidos na questão do embargo econômico a Cuba e para escândalo de muitos, concede a Comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao líder guerrilheiro Che Guevara. 

Essas atitudes contrariam seus apoiadores, e Jânio perde o apoio da UDN. Diante do impasse político, Jânio Quadros renuncia a presidência em 25 de agosto de 1961, ou seja, após sete meses de governo. A renúncia de Jânio dá início a uma grave crise política, pois os militares não aceitavam a posse do vice-presidente João Goulart, o principal representante do varguismo. 

Estabeleceu-se uma disputa pelo poder entre os ministros militares, contrários à posse de Jango, e o Congresso, partidos e sindicatos, favoráveis à legalidade. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, assume a liderança da campanha da legalidade e o país caminha para a iminência de uma guerra civil. O impasse foi resolvido, momentaneamente, com a adoção do parlamentarismo, e João Goulart toma posse em 7 de setembro de 1961. Importante destacar que Jango era visto pelos militares como simpático ao peronismo e de querer implantar no Brasil uma República Sindicalista. 

O parlamentarismo teve vida curta, pois os três primeiros ministros não conseguiram governar. Em janeiro de 1963, acontece um plebiscito que sanciona a volta ao presidencialismo. Com o poder recuperado Jango tenta aprovar um conjunto de medidas que deu o nome de “Reforma de Base”, entre as reformas estava à agrária que despertou forte oposição entre os proprietários de terra. 

Jango governa pressionado, à esquerda: pelo líder trabalhista Leonel Brizola, por sindicatos e movimentos sociais e, à direita: por militares, pela UDN, por empresários e líderes religiosos. O governo Jango sofre conspiração dos Generais, Almirantes e Brigadeiros em aliança com governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e empresários. Importante destacar que os conspiradores contavam com a promessa de apoio dos Estados Unidos em caso de haver guerra civil. 

O presidente Jango resolve radicalizar sua posição, e em um grande comício em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, promete levar adiante seu plano de reformas de base, a começar por desapropriar terras e refinarias de petróleo. Outra decisão que contrariou profundamente o oficialato militar foi o fato de o presidente Jango ter participado e discursado em uma reunião de sargentos que ocorreu em 30 de março de 1964. Essa atitude do presidente sinalizou o seu descaso pela disciplina militar. Foi a gota d’agua! 

No dia seguinte, 31 de março, o general Mourão Filho sai com sua tropa de Juiz de Fora (MG) decidido a depor o presidente da república. Essa atitude fez com que o Congresso se apressasse em dar posse na presidência novamente ao presidente da Câmara Federal, o que foi feito na madrugada do dia 2 de abril de 1964. Cabe registrar que no curto mandato na presidência, João Goulart construiu a Universidade de Brasília (UnB), criou a Eletrobrás e dinamizou a Sudene. 

Após o golpe militar, assumiu o poder o “Comando Supremo da Revolução”, que em seu Ato Institucional Nº1 (AI-1) decretou Estado de Sítio, cassou mandatos, forçou aposentadorias e suspendeu direitos políticos, além de obrigar o Congresso, já mutilado, a eleger presidente o Marechal Castelo Branco, que foi a “cabeça pensante do golpe militar de 64”, que cria o Serviço Nacional de Informações (SNI). 

Em resposta à vitória da oposição nas eleições para governador em 1965, o governo militar editou o Ato Institucional Nº 2 (AI-2), que extinguiu os partidos políticos e introduziu as eleições indiretas para presidente, além de fechar o Congresso. Em 1966, foram criados dois partidos oficiais: ARENA e MDB e editado o Ato Institucional Nº 3 (AI-3), que introduziu a eleição indireta para governador. Cabe destacar que o Marechal Castelo Branco durante seu exercício na presidência tomou algumas medidas na área social, tais como: Criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). 

O Marechal Castelo Branco é substituído na presidência pelo Marechal Costa e Silva, um ativo participante da conspiração contra o governo João Goulart. Em 1967 é promulgada uma nova Constituição. 

A presidência do Marechal Costa e Silva, que assumiu em 1967, foi de um viés mais radical e militarista. Seu governo foi caracterizado como de “Linha Dura” com intensificação de atos de violência contra presos políticos. O ano de 1968 é marcado como um ano de intensificação de protestos de rua protagonizados por estudantes e operários, que culminou com a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Também em 1968 é editado e publicado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), considerada a mais drástica medida repressiva do período do regime militar. O AI-5 previa a suspensão do habeas corpus, a intervenção nos Estados, a cassação de mandatos, a suspensão de direitos políticos por 10 anos e o Congresso colocado em recesso por tempo indeterminado. 

A década de 1960 foi turbulenta e evidenciou o fracasso da primeira experiência democrática brasileira. Os militares decidiram assumir o poder em vez de devolver aos políticos. O golpe civil-militar de 1964 se tornaria, aos poucos, uma ditadura militar, sobretudo a partir da decretação do AI-5. 

O Brasil se divide de um lado católicos a favor da tradição, família e da propriedade, anticomunistas e americanistas; de outro lado, à esquerda, a teologia da libertação, os socialistas e os nacionalistas. O país sai da democracia representativa para um regime de arbítrio militar legalizado. 

Um personagem que se revelou o estrategista do governo militar foi o general Golbery do Couto e Silva, chefe da casa civil, que tinha um sonho: “A revolução deveria ser um ato político perfeito e duradouro. Afastaria o país do comunismo. Imporia o liberal-capitalismo de nuance nacionalista.”. 

A década de 1970 a 1979 foi marcada no campo econômico como a década da estagnação e a aceleração inflacionária. No campo político a intensificação da repressão e restrição das liberdades, com tortura, nunca reconhecida pelo os que a praticaram, aos que faziam oposição ao governo militar. A censura política foi amplamente utilizada para ocultar a violência. 

O início dos anos 1970 foi marcado pelo “Milagre Brasileiro”, o crescimento acelerado do PIB, o avanço das telecomunicações, a construção da ponte Rio-Niterói, a abertura da Transamazônica, ou seja, o período das “obras faraônicas”. 

Com a posse do presidente General Geisel, começa a ser montado um projeto de retirada dos militares da cena política. Esse projeto é batizado com o slogan “Abertura Política”. Foi um processo lento e gradual! O presidente Geisel enfrentou resistências internas no setor militar ao seu projeto de abertura. 

Nas eleições parlamentares de 1974, o presidente do MDB Dr. Ulysses Guimarães, conseguiu mobilizar o partido nacionalmente levando o MDB a um notável desempenho, abrindo caminho para o fortalecimento das manifestações pela resistência democrática, surgindo à campanha da anistia. 

A década se encerra com a lei da anistia de 1979, já no governo do General João Figueiredo (1979 a 1985). Foi a vitória da campanha “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita” que permitiu a volta ao Brasil de lideranças políticas que criaram novos partidos. Contudo, o ponto decisivo para o processo de abertura política, que ocorreu em 1978, foi a revogação do AI-5. 

No campo econômico o Brasil chega ao final da década de 1970 com uma crise econômica insustentável, uma dívida externa impagável e uma taxa de inflação chegando ao patamar de três dígitos, exatamente 99,7%. 

A década de 1980 a 1989 é marcada pela instabilidade econômica e pela democratização.... 

Com esse breve resumo encerro a segunda parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república no período da década de 30 a década de 80. 

Até a terceira e última parte! 

Amaury Cardoso 

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