Dentre tais instituições, os Partidos Políticos são os que
mais se vêem ameaçados. O problema já foi detectado no mundo desenvolvido, onde
cresce o argumento, de que o Partido Político tem se fragilizado no tempo.
Partindo da abordagem do processo histórico político e
cultural da formação da sociedade brasileira, apresentada de forma distinta
pelos dois autores que tomei como bases de minha abordagem são analisadas que a
república brasileira atual herdou algumas características de seu período
colonial e imperial. Parece difícil pensar que falar de uma história de
trezentos anos podem nos ajudar a entender questões atuais. Porém, quando
ouvimos ou lemos que no Brasil... a política é toda igual..., talvez possamos
vincular ao fato de que, no império, o Partido Conservador e Liberal, deferiam
um pouco, tanto no aspecto ideológico quanto na proposição de projetos. Talvez
residam nesta dinâmica alguns indicativos do imaginário político atual.
Durante o período colonial (1500 a 1822) algumas instituições
políticas do Estado brasileiro foram montadas seguindo características herdadas
do Estado Português.
O período monárquico, que se caracterizou em três fases: 1-
1822/1830 – 1º Reinado; 2- 1831/1840 – Regência e 3- 1840/1889 – Proclamação da
República; onde o poder moderador inaugura de certa forma, a perspectiva de que
as decisões políticas são realizadas por uma pessoa só, idéia esta que irá se
basear e fortalecer o nosso presidencialismo.
Durante o império, o Brasil era juridicamente um Estado
unitário, mas era dividido em províncias, o que hoje chamamos de Estados. A
figura do Imperador conferia estabilidade ao sistema político. Afinal, todo
território nacional repartido em províncias era controlado por presidentes
nomeados pelo próprio Imperador. No entanto, a rotatividade das nomeações
provocava, por vezes, o contrário do desejado: instabilidade.
No Brasil, outro aspecto relevante, originado neste período
foi a administração pública, igualmente herdeira de valores portugueses, donde
se destaca o gosto do cartorialismo. No período colonial, destaca-se, também,
que havia forte unidade entre as elites políticas e econômicas apesar da
existência de dois partidos – o Conservador e o Liberal, onde ambos tinham como
idéia central a manutenção da ordem para poder governar.
Havia, porém, diferença entre os dois partidos contra o grau
de centralização do poder central: os liberais lutavam por mais autonomia
provincial, desejavam maior descentralização; os Conservadores pregavam maior
subordinação das províncias ao poder central, desejavam, portanto, manter o
grau de centralização do poder exercido pelo Imperador. Esta seria a fonte do
conflito entre as elites que culminaria na Proclamação da República.
Outro aspecto de grande influência no processo político
brasileiro foi o fato das elites brasileiras se estabelecerem em torno de
consensos mínimos, dentre os quais o controle da ordem pelo Estado. O Estado
tinha o principal papel de organizar a produção. Percebe-se, portanto, que o
Estado brasileiro foi construído como uma instituição forte e centralizadora.
Oliveira Vianna coloca o Estado como tendo origem num período
com forte ligação ao feudalismo, herdada da nação portuguesa, sendo que teriam
se formado a partir dos clãs feudais chegando aos clãs eleitorais e,
conseqüentemente, as alianças e Partidos Políticos. Este ponto de vista vai de
encontro ao pensamento de Raymundo Faoro no tocante a sua afirmação de Portugal
ser uma nação que já nasce moderna, portanto sem ter conhecido o feudalismo.
Nesta análise afirma-se que tivemos uma origem feudal, em
virtude do nosso processo de colonização.
Em sua obra “Os Donos do Poder”, Raymundo Faoro traça um
parâmetro onde afirma que a sociedade brasileira recebe claras heranças portuguesas,
que teriam tido a sua origem o período em que fomos colonizados por Portugal, o
que esta análise procura mostrar a influência ocorrida no período colonial e
imperial.
No aspecto da formação do eleitorado no Brasil, nas
concepções de Oliveira Vianna, que destaca a formação dos clãs eleitorais e a
participação da massa, conceituada por ele como “povo-massa”, onde o eleitorado
se constitui a partir do povo a medida que for mais conveniente para a elite
burguesa deste país consolidar seus interesses. Vitor Nunes Leal corrobora com
este pensamento em sua definição sobre o coronelismo, através do “voto de
cabresto”, que esta análise deixa claro que este aspecto cultural no sistema
eleitoral brasileira se estende até os dias atuais.
Diante desta análise, busco afirmar que os reflexos do
processo histórico – político brasileiro se mostra na sociedade contemporânea,
onde ainda vigora a relação política personalista e direta entre a liderança e
o eleitor, mesmo que sempre de maneira pontual, em períodos eleitorais.
Em face da nossa abordagem evolutiva do processo político
eleitoral brasileiro, em certa medida, pergunta-se se não estaríamos avançando
para uma sociedade de massas, no sentido negativo; pouca organização partidária
ou de outra natureza, refém da idéia de democracia como o momento do voto,
muito sensível aos aspectos emocionais e mergulhados no contexto da moral
punitiva. Em outras palavras continua-se vivenciando uma sociedade de tipo
Liberal-Autoritária, no qual a paixão se traduz na política pela busca do
melhor candidato, cujo critério seria o aspecto performático.
Amaury Cardoso
Site: http://www.fug-rj.org.br
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