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A última década do século XX e a primeira do século XXI revelou que os países latino-americanos apresentaram um cenário de baixa de qualidade em seus sistemas democráticos. É fato que a democracia nas ultimas três décadas na Venezuela sofreu um profundo retrocesso, mas não ficou só nela. Quem se der o trabalho de fazer uma pesquisa dos acontecimentos que tem ameaçado o avanço da democracia na maioria dos países que compõem a América Latina se depara com um processo de baixa qualidade de suas democracias, que tem contribuído para o declínio global da democracia.
O que se constata é que a democracia tem se deteriorado lentamente a partir de 1980. Seis países passaram por erosão e rupturas democráticas. Venezuela e Nicarágua são casos mais preocupantes de regimes completamente autoritários e altamente repressivos, somando-se El Salvador que se tornou um regime autoritário. Percebe-se, também, que houve um desgaste da democracia em dois países populosos da América Latina, me refiro ao Brasil e o México.
Essas “semidemocracias” são apontadas por estudiosos como responsáveis por impedirem que as democracias consigam se tornar mais sólidas e liberais. Afirmam, “a existência de uma onda de democracias de baixo nível em razão de persistentes déficits democráticos, e apontam três razões para tal fato: Primeiro, “grupos poderosos, como redes de organizações criminosas e grupos de interesse que pertenciam à antiga coalizão do governo autoritário que fazem o que podem para bloquear o caminho do avanço da democracia. Não desejam ver os direitos dos cidadãos protegidos, as eleições tornadas mais livres e justas, o poder do Executivo controlado e o controle dos cartéis do narcotráfico, restringidos ou eliminados.”
Em segundo, “os maus resultados de governança na maioria dos países latino-americanos alimentaram a insatisfação com a democracia, abrindo caminho populistas autoritários que protestam contra um establishment malsucedido.”
Em terceiro, “os chamados Estados Híbridos violam os direitos dos cidadãos, não conseguem garantir segurança e serviços públicos de qualidade e são parcialmente capturados por poderosos atores estatais, políticos e grupos de interesse privados, que não querem construir instituições mais eficientes baseadas no Estado de Direito. Estados Híbridos combinam alguns setores burocráticos eficientes e inovadores e outros marcados por corrupção, patrimonialismo, ineficiência e autoritarismo. Juntos, atores coercivos, maus resultados e Estados Híbridos enfraqueceram o comprometimento dos cidadãos com a democracia. Isso prepara o terreno para a estagnação e a recessão democrática.”
A democracia é um regime político caracterizado por: 1- eleições livres e justas para o legislativo e executivo; 2- sufrágio praticamente universal no mundo atual; 3- um amplo conjunto de direitos políticos e civis, como liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de organização, entre outros; 4- mecanismos de prestação de contas e responsabilização que possam controlar o poder Executivo; e 5- controle civil sobre os militares e outros atores armados. O aprofundamento democrático significa melhorar uma ou mais dessas características definidoras – por exemplo, tornar o exercício dos direitos mais uniforme – de modo a melhorar o nível geral da democracia.
Segundo levantamento a que tive acesso, atualmente doze países da América Latina são semidemocracias ou têm um nível de democracia de baixo a médio grau, incluindo os gigantes demográficos Brasil (população de 216 milhões) e México (população de 130 milhões), o que caracteriza que a democracia de qualidade mediana ou inferior é o regime mais comum da América Latina sendo a maioria considerada exemplo de estagnação democrática!
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Semidemocracia, democracia de baixo nível etc: pseudônimos para suavizar os termos ditadura e tirania...assim, quem sabe, podemos nos proteger da prisão e continuarmos a escrever e divulgar nossos textos, gozando de nossa semiliberdade...Trata-se de uma boa técnica linguística.
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