A importância do pré-sal e o potencial de riqueza que se estima com à produção petrolífera, traz a possibilidade de um salto qualitativo em matéria de desenvolvimento econômico e social. Contudo, me junto aqueles que acham que o pré-sal não pode ser visto como um "bilhete de loteria" representando um ganho financeiro imediato oriundos da renda petrolífera.
É fato que a descoberta e produção do pré-sal consolida a industria brasileira de petróleo e de gás que permite o nosso país sair de uma condição de dependência das importações de petróleo bruto para a de potencial exportador nos próximos dez anos, onde suas reservas colocará o Brasil na posição de quarto maior produtor de petróleo do mundo em 2030. Mas, também, é fato que esse potencial de riqueza exigirá um programa de investimentos robusto acompanhado de um elevado esforço de inovações tecnológicas e produtivas, e pelo desafio em termos de formulação de políticas setoriais nos campos energético, industrial e ambiental, bem como regulatórios.
O Brasil assume um protagonismo internacional na geopolítica da energia e precisa superar desafios estruturais, fazendo com que esse potencial energético possibilite um salto de qualidade em matéria de desenvolvimento econômico e social.
O aspecto regulatório provoca dúvidas e insegurança aos operadores privados que exitam em investir na exploração petrolífera em nosso país, fato confirmado face a pequena participação de empresas no leilão do campo de Libra, quanto a sua principal diferença que é baseada no direito da propriedade do óleo após a sua extração, se não vejamos:
- No regime de concessões, a propriedade do óleo após a produção é da empresa concessionária. Em troca desse direito, a empresa se compromete a realizar esforços exploratórios mínimo, a pagar ao estado tributos, royalties ou outras formas de participações especiais governamentais.
- O regime de partilha possui uma lógica econômica e uma estrutura de incentivos totalmente distintas das observadas no regime de concessões. No regime de partilha, o estado compartilha os ganhos líquidos do empreendimento com a empresa operadora, visando maximizar o valor das participações governamentais.
Percebo que ainda se discute se o modelo de partilha é o melhor modelo para o pré-sal, pois o modelo de concessões possui um histórico de excelentes resultados. O campo de Libra é uma área estratégica, e pela lei do petróleo suas reservas devem ser de extração do estado, e ao meu ver não houve essa garantia. Entendo que as incertezas se dão sobre o comportamento futuro dos preços do petróleo, as exportações a serem alcançadas e a arrecadação de royalties e demais participações governamentais de se constituírem fatores propulsores de desenvolvimento econômico e social, uma vez que a energia proveniente do pré-sal no cenário internacional se dará por cerca de trinta anos, face não só a sua vida útil, mas, principalmente pela perda de importância dessa matriz energética a base de carbono, face o avanço e aumento da pressão pela opção por matrizes energéticas renováveis, mais baratas e menos poluentes.
É fato que o modelo de partilha introduziu mudanças que atrasou a em cinco anos a operação do campo de Libra causando perdas de capital significativo que além de fragilizarem a Petrobras, trouxe incertezas aos grandes investidores internacionais, haja vista a medíocre participação de empresas de peso no leilão de Libra, de reservas tão expressivas.
O mundo vive uma revolução energética e o Brasil precisa tratar esse tema com responsabilidade e competência uma vez que tem na área energética o principal vetor de investimentos, notadamente nos segmentos petróleo, hidreletricidade e biocombustíveis. Será que como ocorreu com o programa nuclear brasileiro a quarenta anos atrás, onde se apostou que o país lucraria com essa matriz energética, o que acabou não ocorrendo, corremos o risco em apostar todas as fichas na matriz de combustível fóssil, em especial o pré-sal, como a alavanca para o desenvolvimento brasileiro?
Em detrimento do avanço de outras matrizes energéticas não poluentes e renováveis, os governos Lula/Dilma lançaram suas bases para o futuro apostando nessa matriz energética fóssil de puro carbono, como a principal oportunidade para o país alcançar o patamar de desenvolvimento, solidificando sua economia e, com isso, almejando ampliar as conquistas sociais.
Será que agora vai???
Os próximos dez anos irão dizer!!!
Amaury Cardoso
%20(1).jpeg)
