O CRESCIMENTO DO CRIME ORGANIZADO AMEAÇA O ESTADO BRASILEIRO. - Artigo: fevereiro/2025

A segurança pública é um desastre no Brasil! O crescimento e avanço do domínio do crime organizado em nosso país em particular tem levado os cidadãos brasileiros vivenciar um contexto onde a violência está sempre presente. Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada um problema seríssimo e principal desafio ao estado de direito no Brasil. Com isso, os problemas relacionados ao aumento da taxa de criminalidade, o aumento da insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, as superlotações nos presídios, somado aos casos de ineficiência das instituições responsáveis pela segurança pública e pelo alto índice de corrupção do país, representam os desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil. 

É frequente nos depararmos com a afirmação de que a pobreza é a causa da criminalidade, o que, particularmente, não concordo com essa posição a meu ver simplista. Para mim é evidente que o estado brasileiro nunca cumpriu nem medianamente a principal função de todo o estado: dar segurança a seus cidadãos, um direito muito valorizado por todos.

Entendo que os desafios em torno do sistema de segurança pública apresentam-se como um problema de caráter social que afeta continuamente a população. Isso se deve, sobretudo, à falta de recursos e investimentos do poder público destinados ao sistema de segurança do País, e, também, à ausência de uma educação mais qualificada e expansiva, que ensine os indivíduos a respeitarem os princípios sociais. Logo, são necessárias mais ações dos órgãos governamentais e sociais, visando o enfrentamento dessa questão. É importante destacar o papel da educação no combate a essa temática, já que, assim como preconizado pelo educador brasileiro Paulo Freire, “se a educação não pode transformar sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

O que se observa é que os investimentos públicos na área da segurança pública priorizam o aumento do efetivo e o aprimoramento da tecnologia, que é importante, mas de pouca eficácia pelo fato dê estarem se concentrado somente em ações "visíveis”, que tendem a ser menos efetivas. O que eu percebo são ações de combate ao crime organizado de pouca efetividade, que tenta inibir o crime/violência ou agir depois que ele aconteceu, mas que não considera a necessidade da prevenção. Os governos se sucedem e as estratégias de segurança são direcionadas com enfoque no curto prazo, de caráter policial ostensivo, ações cuja a grande maioria tem se revelado ineficazes. Há muitas operações, mas pouco resultado eficaz, além do fato de não se construir políticas públicas de longo prazo, envolvendo desde enfoques sociais com a juventude até investigação com qualificada inteligência e mais robusta sobre mercados paralelos.

Estamos diante de um crescimento assustador e extremamente preocupante do crime organizado que tem gerado um altíssimo índice de violência que vêm exigindo do Estado medidas de contenção efetivamente severas e eficazes. Entendo, diante da ousadia dos criminosos, haver a necessidade de se implantar uma política de segurança pública de tolerância zero, baseada no duro enfrentamento, além de urgentes mudanças no código penal brasileiro com aplicação de leis penais severas. 

Cabe ao Estado promover políticas públicas de segurança consistentes, caso não o faça irá perder< em curto tempo, o monopólio sobre as facções criminosas. Os criminosos precisam deixar de ter a certeza da impunidade, só dessa forma irão parar de barbarizar absurdamente a sociedade. As pessoas não podem continuar a viver em cidades conflagradas e dominadas pelo crime organizado. Dentro de fortes parâmetros legais, o estado precisa reagir e voltar a ser o protagonista na garantia das liberdades individuais, sobretudo, na garantia do direito de ir e vir dos cidadãos. O estado brasileiro não pode se permitir chegar a um ponto de não retorno. Essa condição está próxima de acontecer se o estado continuar se valendo de medidas de segurança pública baseadas em operações de manutenção, ou seja, adotando políticas públicas de segurança com a intenção de tão somente tentar evitar a expansão do crime organizado, o que convenhamos não está conseguindo. O estado está perdendo a guerra contra o crime! É imprescindível que está gravíssima situação seja evitada!

Amaury Cardoso

Graduação em Física, Pós Graduação em Gestão Publica, Pós Graduação em Políticas Públicas e Governo, Pós Graduação em Marketing, Comunicação, Planejamento e Estratégia em Campanhas Eleitorais, Especialização em Políticas e Estratégia, Especialização em Ciências Políticas.