O DESAFIO DE SE IMPLANTAR UMA NOVA VISÃO MODERNA DE GESTÃO PÚBLICA! - Artigo: junho/2023

Em razão de tudo que tenho visto nestes meus quarenta anos como servidor e gestor público, tendo atuado em várias instancias (municipal, estadual e federal) do serviço público, tenho a segurança ao afirmar que o gestor público precisa se reinventar a cada dia. Faço essa afirmação por reconhecer como é difícil exercer as inúmeras tarefas e cumprir com eficácia as atribuições de gestor público. Essa afirmação está pautada na dificuldade de um administrador público atender inúmeras demandas, muitas das vezes totalmente conflitantes, que surgem diariamente trazidas por diferentes grupos sociais. Fazer políticas públicas diante desse cenário não é tarefa simples em virtude de exigir do gestor público uma gama de informações sobre a situação que se apresenta.

Pensar a gestão de uma cidade é um tremendo desafio, exigindo do gestor experiência, perspicácia e acima de tudo sabedoria para identificar as ferramentas certas que evite erros e garanta o efetivo êxito dás políticas pública a serem aplicadas.

Todo grande gestor necessita ter um amplo e eficaz programa de governo, apoiado em um plano estratégico, com metas objetivas, factíveis e bem representativas no que tange a sua finalidade e alcance da sua ação. Tal resultado só será alcançado se houver uma avaliação rigorosa através de acompanhamento sistemático dos projetos baseado na garantia de dados qualificados, visando com isso viabilizar o devido uso racional dos recursos públicos. Assegurar a transparência nas ações de governo e aplicação dos recursos públicos é imprescindível a um qualificado e bem intencionado gestor público!

Com o objetivo de garantir a melhor atualização dos recursos públicos, entendo que se torna necessário que todas as decisões do gestor público sejam tomadas pautadas em análises rigorosas da efetividade das políticas públicas, que devem ser baseadas em dados seguros e concretos sempre após ter ouvido as manifestações da população a ser beneficiada. Tal procedimento se tornou ainda mais abrangente em razão das novas tecnologias digitais que permitem um canal direto de comunicação entre os agentes públicos e os cidadãos. Afinal, a participação da sociedade é fundamental e garantidora do êxito de qualquer política pública.

Amaury Cardoso

Físico/Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

O AVANÇO DA ESTAGNAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA. - Artigo: Maio/2023.

 

A última década do século XX e a primeira do século XXI revelou que os países latino-americanos apresentaram um cenário de baixa de qualidade em seus sistemas democráticos. É fato que a democracia nas ultimas três décadas na Venezuela sofreu um profundo retrocesso, mas não ficou só nela. Quem se der o trabalho de fazer uma pesquisa dos acontecimentos que tem ameaçado o avanço da democracia na maioria dos países que compõem a América Latina se depara com um processo de baixa qualidade de suas democracias, que tem contribuído para o declínio global da democracia.

O que se constata é que a democracia tem se deteriorado lentamente a partir de 1980. Seis países passaram por erosão e rupturas democráticas. Venezuela e Nicarágua são casos mais preocupantes de regimes completamente autoritários e altamente repressivos, somando-se El Salvador que se tornou um regime autoritário. Percebe-se, também, que houve um desgaste da democracia em dois países populosos da América Latina, me refiro ao Brasil e o México.

Essas “semidemocracias” são apontadas por estudiosos como responsáveis por impedirem que as democracias consigam se tornar mais sólidas e liberais. Afirmam, “a existência de uma onda de democracias de baixo nível em razão de persistentes déficits democráticos, e apontam três razões para tal fato: Primeiro, “grupos poderosos, como redes de organizações criminosas e grupos de interesse que pertenciam à antiga coalizão do governo autoritário que fazem o que podem para bloquear o caminho do avanço da democracia. Não desejam ver os direitos dos cidadãos protegidos, as eleições tornadas mais livres e justas, o poder do Executivo controlado e o controle dos cartéis do narcotráfico, restringidos ou eliminados.”

Em segundo, “os maus resultados de governança na maioria dos países latino-americanos alimentaram a insatisfação com a democracia, abrindo caminho populistas autoritários que protestam contra um establishment malsucedido.”

Em terceiro, “os chamados Estados Híbridos violam os direitos dos cidadãos, não conseguem garantir segurança e serviços públicos de qualidade e são parcialmente capturados por poderosos atores estatais, políticos e grupos de interesse privados, que não querem construir instituições mais eficientes baseadas no Estado de Direito. Estados Híbridos combinam alguns setores burocráticos eficientes e inovadores e outros marcados por corrupção, patrimonialismo, ineficiência e autoritarismo. Juntos, atores coercivos, maus resultados e Estados Híbridos enfraqueceram o comprometimento dos cidadãos com a democracia. Isso prepara o terreno para a estagnação e a recessão democrática.”

A democracia é um regime político caracterizado por: 1- eleições livres e justas para o legislativo e executivo; 2- sufrágio praticamente universal no mundo atual; 3- um amplo conjunto de direitos políticos e civis, como liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de organização, entre outros; 4- mecanismos de prestação de contas e responsabilização que possam controlar o poder Executivo; e 5- controle civil sobre os militares e outros atores armados. O aprofundamento democrático significa melhorar uma ou mais dessas características definidoras – por exemplo, tornar o exercício dos direitos mais uniforme – de modo a melhorar o nível geral da democracia.

Segundo levantamento a que tive acesso, atualmente doze países da América Latina são semidemocracias ou têm um nível de democracia de baixo a médio grau, incluindo os gigantes demográficos Brasil (população de 216 milhões) e México (população de 130 milhões), o que caracteriza que a democracia de qualidade mediana ou inferior é o regime mais comum da América Latina sendo a maioria considerada exemplo de estagnação democrática!

 

Amaury Cardoso

Físico/ Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br