O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO DIANTE DA FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA!

O trecho desse vídeo é de uma aula inaugural que foi proferida, em 2015, para 150 alunos universitários e algumas lideranças do município de Três Rios/RJ, na Abertura do curso de FORMAÇÃO POLÍTICA, em uma faculdade da cidade.

Passados cinco anos, é triste perceber que a análise do quadro político, diante dos fatos políticos e episódios de corrupção ocorridos naquela época, lamentavelmente, muito pouco ou praticamente nada mudou no processo político brasileiro atual, fragilizado diante da crescente crise moral e ética que corrói o modelo de Democracia Representativa!

Convido-o a assistir o vídeo!!!

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Um abraço!

Amaury Cardoso

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É IMPERIOSA A REVISÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ONGs E O PODER PÚBLICO. - ARTIGO: OUTUBRO/2020

As Organizações Não Governamentais – ONGs surgiram como um importante instrumento de apoio as ações do poder público com vistas a ajudar à sociedade na implementação de políticas públicas. Por serem livres de amarras burocráticas, as ONGs podem atuar com mais agilidade e eficiência, com dinamismo que em geral falta ao poder público, além do fato de possibilitar a garantia da liberdade de ação em razão de não ter ligação orgânica com o poder estabelecido, fator necessário a preservação dos interesses dos cidadãos. 

Com o passar dos anos, infelizmente, tem se comprovado que a população tem sido vítima de uma inversão desses princípios e valores que foram balizadores das relações entre ONGs e governos. As organizações não governamentais, com poucas exceções, se transformaram em vorazes canais de transferência ilegal de dinheiro público para enriquecimentos ilícitos, ou seja, instrumento preferencial para a prática de corrupção envolvendo recursos públicos através de contratos suspeitos de resultados nocivos para o erário público firmado entre ONGs e instituições públicas. 

As relações entre poder público e as ONGs não podem avançar como alternativa fácil para corrupção! É fato que onde há falta de transparência e de prestação de contas abre-se uma enorme facilidade para a imoral prática da corrupção. Os vários escândalos já ocorridos de corrupção na máquina pública, tem se constatado que muitos deles envolvem a participação das Organizações Não Governamentais, que são utilizadas como instrumento de assalto aos cofres públicos. 

Quando criada as ONGs eram justificadas como uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos realizados com dinheiro público. Embora devamos reconhecer a existência de organizações não governamentais que atuam com seriedade e prestam serviços de qualidade e eficiência em parceria com o setor público, uma grande parcela dessas ONGs estão sendo descobertas pela sociedade a quem devem servir como instrumentos para a realização de esquemas de corrupção que atuam nos subterrâneos imundos da política brasileira, repassando dinheiro superfaturado a seus “padrinhos” e aliados nos esquemas ilícitos. 

A parceria do poder público com as organizações não governamentais, salvo poucas exceções, tem se configurado como uma forma, cada vez mais recorrente, de agentes públicos manobrarem recursos públicos despejados nessas organizações, e, por saberem da fragilidade de controle, desviam um montante de centenas de milhões de reais oriundos dos cofres públicos. 

Este ato de má-fé é visto com enorme repulsa e indignação pela sociedade, por saberem que os grandes prejudicados desses desvios de dinheiro público serem as faixas carentes da população, que passaram a servir de biombo com viés social para encobrir falcatruas cometidas por pessoas corruptas que se escondem atrás de slogans da benemerência com os mais carentes, humildes e marginalizados socialmente. 

Diante da enormidade de escândalos de corrupção envolvendo desvios de recursos públicos, dinheiro do povo para enriquecimento privado, torna-se imprescindível rediscutir o futuro da parceria entre as ONGs e o poder público. Entendo que não se pode condenar, a princípio, a atuação dessas entidades uma vez que elas continuam sendo importantes forças auxiliares do poder público nas suas ações em favor da sociedade. Contudo, compete ao poder público reestruturar seus modelos de contrato observando a fundamental necessidade de impor garantias que visem estabelecer critérios claros e sólidos de colaboração, criando canais eficazes que visem à garantia de uma rigorosa fiscalização dos grupos beneficiados com recursos públicos. 

Por fim, torna-se essencial a adoção de medidas severas que visem corrigir erros de controle rigoroso, acompanhamento e fiscalização dos gastos e aplicação dos recursos públicos realizados pela organização não governamental, e para tal devem-se criar mecanismos de acompanhamento que possam garantir que tudo possa acontecer com o mínimo de risco para o dinheiro público. Uma experiência que a meu ver deu certo foi adotada na Prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão Eduardo Paes, onde só podiam trabalhar com a Prefeitura Organizações Sociais previamente qualificadas e com experiência de no mínimo dois anos na área que iriam atuar. Os contratos só eram renovados depois que a entidade cumprisse 80% das metas acordadas e os mecanismos de fiscalização da execução orçamentária e dos resultados obtidos eram extremamente rígidos. Importante destacar que as Secretarias Municipais que atuassem em parceria com ONGs deveriam ter uma Controladoria específica para monitorar suas atividades durante a gestão do contrato, além de uma comissão que se reunia trimestralmente para avaliar seus resultados. Foram medidas fundamentais que evitaram desvio de recursos nos contratos estabelecidos com Organizações Não Governamentais, pois não tenho conhecimento de terem ocorrido escândalos de corrupção nas parcerias estabelecidas entre ONGs e a Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão Eduardo Paes. 

Amaury Cardoso 

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O QUE NOS RESERVA O SÉCULO XXI? - ARTIGO: SETEMBRO/2020.

Ciência, Estado e Iniciativa Privada formam o triângulo que move as transformações que definem as mudanças na sociedade, e a cada avançar do tempo à humanidade aumenta a sua dependência as tecnologias resultantes da aplicação da pesquisa em ciência básica. Desde os primórdios da civilização se estabeleceu a aliança entre Estado e a Ciência em busca de um interesse comum, o progresso através de novas descobertas.

A partir do século XVII, com o surgimento da chamada Ciência Moderna, se torna mais evidente a intensidade dessa aliança onde o fomento, seja através do Estado os da Iniciativa Privada, passa a ser cada vez mais fundamental solidificando essa parceria, onde cada lado defende seus interesses estratégicos.

A ciência sempre foi essencial na disputa pelo poder e nos conflitos entre nações os resultados são devastadores, independente de quem saia vencedora, sendo certo que será o que têm as tecnologias mais avançadas. “Se a primeira guerra mundial foi a guerra dos químicos, a segunda foi a dos físicos”, destaca Marcelo Keiser. Essa constatação fez despertar uma maior conscientização do poder da ciência no processo histórico da humanidade.

Foi a partir do Pós-Guerra que ocorreu um substancial aumento no fomento a pesquisa científica, em razão ao estabelecimento da guerra fria que motivou a corrida armamentista. É fato que o progresso científico sempre foi a chave essencial para a segurança de uma nação, para a saúde da população, para a geração de mais empregos e para a melhoria da qualidade de vida em sociedade.

Discute-se, principalmente no meio acadêmico cientifico, os motivos dessa parceria entre Ciência/Estado/Iniciativa Privada, e a moralidade das escolhas dos cientistas que desenvolvem suas experiências e pesquisas as colocando a serviço de interesses dos seus patronos, Estado e Empresas, sem se importar se a utilização do resultado da descoberta científica será de caráter moral ou imoral. Contudo, há os que entendem e defendem que a ciência em si é imoral, o que demostra que a discussão sobre os resultados provenientes dessa parceria, no tocante a ser moral ou imoral, não terá uma resposta simples. Mas, concordo com os que entendem ser indiscutível o fato dos cientistas terem como princípio ético a clareza quanto à necessidade de refletir, criticamente, sobre a natureza e o uso do resultado da sua descoberta científica.

A moralidade e a ética não podem ser negociadas, sendo, o risco é imprevisível. A humanidade precisa de esperança! Diante dessa afirmativa, o que nos reserva o século XXI?

Segundo estudos de vários cientistas estima-se que a capacidade de saturação populacional em nosso planeta seja de 10 bilhões de pessoas e que este número será alcançado por volta do ano 2083. Estudiosos afirmam que estamos marchando em direção a um ponto de saturação que irão exaurir os recursos planetários. Diante disso, se torna imprescindível à necessidade de estarmos seguros da plena consciência das escolhas que iremos tomar. Ao fazê-las, é importante termos a consciência de que ela irá influenciar diretamente em nossas vidas presente e futura.

Concordo com a posição de parcela de cientistas que entendem que a fé cega na ciência e na criação de soluções tecnológicas é uma posição perigosa, dado que é impossível basear o sucesso futuro no sucesso passado. Tal posição deve-se ao fato do entendimento de que a ciência e suas aplicações práticas não avançam linearmente ou de forma previsível, mesmo supondo que o fomento à pesquisa continuará inalterado tanto em nível governamental quanto privado. 

Por fim, não acredito que a ciência venha a nos dar todas as respostas que queremos, pois sempre que ela avançar mais indagações surgirá, e isso é o que tem acontecido durante o processo civilizatório. Não somos capazes de prever com exatidão o futuro, porém é certo que os computadores terão cada vez mais importância no processo do avanço científico, em especial no campo do avanço genético e da bioengenharia, bem como o terá na vida das pessoas.

Que Deus guie os passos da humanidade e que em nossas escolhas a razão seja um ponto a ser considerado!

Amaury Cardoso

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