Partindo do pressuposto de que para avançarmos no processo de
melhoria da qualidade de vida das pessoas, em especial que vivem nas grandes
cidades urbanas, temos que considerar que a qualidade dos serviços públicos tem
relação direta com a efetiva melhoria de bem-estar para os seus usuários, é
importante que nossos governantes (gestores públicos) repensem todos os nossos
serviços públicos seguindo uma lógica mais moderna, pensando a infraestrutura
de uma cidade como um conjunto de serviços, considerando que o principal da
infraestrutura não é a obra em si, mas o serviço público prestado com base na
obra planejada e executada.
Faço essa afirmativa por entender que, a nós cidadãos,
interessa menos a estrutura física que permita que tenhamos serviços públicos e
mais a qualidade desses serviços, pois, por exemplo, nos parece que tanto faz se
o prédio da escola seja novo ou reformado. O que interessa é que tenha
carteiras confortáveis, salas ventiladas e bem iluminadas, pátios e banheiros
limpos, e outros serviços essenciais ao aprendizado.
Ao olharmos o Brasil como um todo, percebemos que diversas
regiões metropolitanas estão atingindo dimensões que criam problemas urbanos
que não são mais passíveis de solução adequada quando utilizada a tradicional
perspectiva de uma única obra isolada.
Os sistemas de transporte, de energia, de saneamento, de
saúde e o zoneamento urbano precisam ser planejados para prover, em conjunto, o
sistema de serviços públicos, responsável por definir em larga escala onde e
com que nível de bem estar viveremos nessas cidades.
A alta taxa de crescimento nos grandes centros urbanos,
associada a crescente demanda por mais serviços e de qualidade, e o agravante
das degenerescências dos serviços públicos, tem exigido cada vez mais dos
governantes e de seu corpo de auxiliares voltados a pensar gestão e políticas
públicas, um salto de oferta e qualidade nos serviços através de medidas e
análises que independam de grandes reformas.
Para tal, segundo o economista Bernardo Tavares, é
recomendável planejar e executar projetos considerando o ambiente atual. Bons
projetos, da concepção à implantação, passando pelos estudos jurídicos,
ambientais, econômicos e de engenharia, além de impactarem positivamente a
infraestrutura do local.
Seguindo a cartilha do que aprendi em minha Pós Graduação em
Gestão Pública, planejar a infraestrutura envolve alguns elementos básicos:
1-
Visão
integrada de redes de serviços enxergando a obra como um insumo;
2-
Participação
da sociedade na especificação das soluções (o que na maioria das vezes não
ocorre);
3-
Desdobramento
e incorporação do planejamento e do detalhamento dos programas e projetos nos
instrumentos de orçamento e gestão governamentais;
4-
Análise
prévia dos incentivos e riscos presentes no projeto;
5-
Monitoramento,
avaliação, controle e transparência quando da execução.
As grandes metrópoles são muitas complexas e de difícil governança,
com metas cada vez mais complexas de serem executadas, tais como: planejar sua
mobilidade, solucionar o grave problema de transporte público adequando-o a uma
condição compatível com a vida nas grandes cidades, o grave problema do déficit
habitacional, o atendimento integral da rede de saneamento, a questão do
tratamento dos resíduos sólidos, o cuidado com a preservação ambiental que na
maioria das grandes metrópoles passam por um grave processo de degradação,
dentre outros problemas que afetam diretamente a qualidade de vida das pessoas
que vivem no meio urbano.
Devemos levar em consideração que a cidade tende a ser ainda
mais urbano, fato este que precisa ser enfrentado desde já e de forma inovadora,
para que se possa viver e conviver em ambientes urbanos agradáveis e inteligentes,
com mais oportunidades, que sejam sustentáveis e que, conseqüentemente,
proporcionem maior qualidade de vida para as pessoas que nela habitam ou
transitem.
Embora a organização das esferas de governo seja definida
predominantemente por tipo de função (educação, saúde, transportes, segurança
etc.), o bem-estar da população tem natureza multidimensional e requer um amplo
leque de serviços públicos, que devem ser disponibilizados de forma integrada e
compartilhada nas diversas regiões. São nas cidades e grandes centros urbanos
que as principais atividades do mundo moderno acontecem e que boa parte das
políticas públicas é testada e posta em prática.
Seja pela escassez de recursos financeiros, seja pela
carência de recursos humanos e físicos, e de capacidade institucional em
quantidade e qualidade suficientes, os governos já não conseguem carregar
sozinhos o “fardo” de planejar, gerir e aplicar recursos para a melhoria das
condições urbanas. É preciso repensar o modelo de investimento e de atuação do
poder público e trazer para mais próximo dos governos outros atores que até
então, muitas vezes, estiveram em lados opostos. É necessário constituir novas
formas de “governança para o desenvolvimento” para a geração de valor econômico
e social, a partir da integração de vontades políticas, oportunidades
econômicas e de recursos financeiros e físicos, públicos e privados. Só assim
seremos capazes de sustentar um esforço de mudança que seja veloz, permanente,
que tenha escala e que dure uma geração. Esse não é um desafio fácil, envolve
interesses muitas vezes divergentes, mas algumas iniciativas de gestão moderna
e eficiente têm sido implantadas com sucesso e podem servir de exemplo e ser
aperfeiçoadas para replicação em outros ambientes, resguardando suas peculiaridades
regionais.
É importante destacar a importância fundamental da integração
Público-Privada para a realização de intervenções urbanas sustentáveis. O
“revocacionamento” de áreas nas cidades não é trabalho somente do governo. É
preciso criar projetos e governanças inovadoras, focadas em propósitos
específicos e que sejam capazes de estimular e sustentar um esforço duradouro.
Devem ser iniciativas e instituições, instâncias ou instrumentos de gestão que
passam pelos governos e que sejam capazes de ir além de um ciclo de gestão. É
preciso criar mecanismos administrativos e dispositivos legais que harmonizem
os interesses públicos e privados, com condições de sustentar políticas e
estratégicas de longo prazo, que sobrevivam aos ciclos políticos, para que tenham
credibilidade e condições de auto-sustentação.
Para isso, a participação do setor privado é crucial. Existem
modelos de parcerias, agências, entidades de interesse público e direito
privado, com participação minoritária dos governos. Elas reúnem empresas que
têm a ganhar com as mudanças e se juntam para recuperar uma área ou território.
É necessário que haja uma visão de longo prazo e um planejamento conjunto. A
instituição tem de ser capaz de reunir e equilibrar esses interesses,
preservando o interesse público. Precisa ter capacidade de captar recursos,
oferecer garantias reais e desenvolver e implantar projetos. (Ex: regeneração
da área da Portuária na cidade do Rio de Janeiro – revisando a decadência
urbana).
Essas intervenções urbanas devem ser encaradas como projetos
que geram valor (retorno) para a sociedade e também para os principais atores
envolvidos (empreendedores, comunidades, empresários e o próprio governo).
Dessa forma, assim como qualquer projeto, o seu financiamento deve ser pago com
o retorno.
Nos dias de hoje, um conceito que vem ganhando força é o de
“cidades inteligentes – sustentáveis”, objetivo importante que demanda aos
atores públicos e privados um grau elevado de governança e compromisso com o
coletivo e com o meio ambiente. Dada a crescente complexidade das cidades, é
importante e urgente ampliar as capacidades de planejamento de longo prazo e a
gestão das mesmas, frente aos desafios que se colocam para o futuro. Os
problemas a serem enfrentados são múltiplos e em diversas dimensões, implicando
o planejamento e a implantação de ações e soluções de natureza econômica,
social e ambiental.
Amaury Cardoso
Site: www.fug-rj.org.br
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