JUVENTUDE - UM FUTURO SEM PERSPECTIVAS ATÉ QUANDO? - Artigo Mar/2013

                                                            PONTO DE VISTA

Percebemos que, de um modo geral, a juventude não foi adequadamente preparada para os desafios deste século e suas adversidades. A frustração alimentada pela baixa qualificação, pela consequente exclusão devido à falta de oportunidades e a decorrente ausência de perspectivas a médio e longo prazo, ameaça destruir o sonho de futuro dos jovens, maiores vítimas da violência, drogas, corrupção, desigualdade, baixa qualidade da educação e da dificuldade de inserção no mercado de trabalho que isso acarreta.

A falência dos princípios éticos e morais da nossa sociedade, acentuada dramaticamente nas últimas três gerações, se reflete em toda a sua desesperança principalmente na atual geração, cujos jovens demonstram um total desinteresse pela política, fruto da sua rejeição ao comportamento imoral e amoral da grande maioria dos políticos, que desprovidos de qualquer pudor, insistem na prática da politicagem enganosa que apenas visa a vantagens pessoais, sem nenhum compromisso com o verdadeiro objetivo da atividade política, que é simplesmente a consecução do bem-comum e nada mais.

O ser humano possuí a capacidade de desenvolver todas as suas potencialidades e capacidades, desde que o meio favoreça isso em seu processo de vida, podendo se tornar uma pessoa íntegra e integrada pela sua utilidade para a sociedade. Para que tal ocorra, no entanto, o meio social circundante tem que lhe oferecer condições afetivas, educativas, culturais e socializadoras que estimulem o seu desenvolvimento em toda a sua plenitude.

Quando a sociedade não oferece tais condições, quando ela não cuida dos seus integrantes, oferecendo-lhes as mais básicas condições de uma vida decente, ou seja, negando-lhes o direito à cidadania, os mesmos se tornam marginalizados, restando a eles simplesmente tentar sobreviver a sua maneira, na medida das possibilidades que estão ao seu alcance, uma vez que a necessidade não conhece lei, o que acarreta um verdadeiro vale-tudo nas relações pessoais que causa, através desse odioso processo de exclusão, uma profunda e dolorosa fratura no tecido social, colocando em risco a sua credibilidade como processo integrativo humano e, acima de tudo, a sua coesão e a sua própria existência, abrindo as portas, desse modo, ao processo inverso de Anomia Social tão temido pela Sociologia de Durkheim.

Nossa juventude, que não se limitará a representar os “jovens”, posto que se tornarão adultos, amadurecerão e envelhecerão, caso lhes seja possível viver o suficiente para tanto, terão que suportar o ônus cada vez mais penoso dos dias vindouros, num futuro vazio, um vazio que faz com que destinos sejam negados, aprisionados e desagregados sem se cumprirem por estarem distantes das suas vocações. É aí que se afogam energias, que se anulam trajetórias, que morrem esperanças e o encanto pela vida, a crença na dignidade e no valor do ser humano. É a apologia da crueldade, a apoteose do desespero, o clímax da estupidez.

Os marginalizados socialmente, desprovidos de educação, de dignidade que só o trabalho pode oferecer, sem recursos mínimos para se manterem, sem futuro e nem confiança no porvir, sabem que são rejeitados, repudiados, abandonados a sua própria sorte, lançados involuntariamente num vácuo social, prisioneiros sem crime e muito menos culpa, condenados a viverem suas carências materiais, físicas, sociais e espirituais, suas perspectivas mitigadas, numa triste senda de humilhações, oprimidos pela vergonha da situação sem remédio em que vivem, e, mais do que tudo, recalcados no ódio do qual não são a causa, mas sim as suas vítimas.

Enquanto for negada a essa verdadeira legião de desesperados a sua única oportunidade de libertação, que é o acesso livre e igualitário a uma educação universal de qualidade, que busque formar consciências e pessoas capazes de se firmarem como cidadãos atuantes numa sociedade cada vez mais dinâmica nas suas demandas, toda a sociedade pagará o preço injusto de ficar a mercê do “Ilusionismo Político”, transmitido em discursos que passam por cima dos verdadeiros problemas sociais que clamam por uma solução, ou que os falseiam, repetindo indefinidamente as mesmas promessas, falsas, ocas, mentirosas e que jamais serão cumpridas.

Esta faltando espírito humanitário e vontade política! Isso vai continuar até quando?

Amaury Cardoso

www.amaurycardoso.blogspot.com

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MALABARISMO FISCAL- UMA MANOBRA ARRISCADA - Artigo Fev/2013

No artigo anterior, descrevi os principais problemas que afetam o funcionamento da nossa economia, entre os quais citei a falta de controle das contas públicas, o desarranjo fiscal, a falta de investimentos e a redução da confiabilidade dos investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, na nossa saúde econômica.

Como todo brasileiro consciente e bem-intencionado, esperei que tão logo o ano se iniciasse, o governo tomasse medidas que pudessem corrigir esses graves entraves à volta do nosso crescimento econômico, de uma maneira mais segura, menos quixotesca no afã de abandonar a orientação que garantiu a nossa estabilidade monetária, para entrar em caminhos pouco confiáveis buscando se chegar a um crescimento irresponsável e sem uma inflação ancorada nos parâmetros de segurança tidos como razoáveis para mantê-la sob controle. Evidentemente que sei que as coisas não mudam num passe de mágica, pois a natureza e a economia não dão saltos, contudo, cremos que todo início de ano é um período no qual o governo mostra as suas intenções, no que diz respeito à política que pretende adotar para a economia nos próximos doze meses.

Infelizmente, minhas ilusões foram prontamente desfeitas ao me deparar com os fatos ocorridos no apagar das luzes de 2012, que trouxeram à tona sórdidas realidades a respeito da elaboração dos dados estatísticos referentes ao nosso desempenho econômico pelo Ministro Guido Mantega, “melhorando” as nossas contas públicas, que colocam em xeque toda uma urgentemente necessária recuperação da confiança na capacidade econômica brasileira. No último dia útil de 2012, um pacote baixado pelo governo composto por dois decretos e uma medida provisória, assinados pela Presidente da República, além de quatro portarias assinadas pelo referido ministro; aplicou o famoso “Jeitinho Brasileiro” para conseguir oficialmente alcançar a meta do superávit primário em 2012 de 3,1% do PIB. Esse indecoroso pacote foi o fechamento de um conjunto de artifícios para se mascarar essas estatísticas das contas do governo, como a transferência de 12,4 bilhões de reais do Fundo Soberano, que é um instrumento criado por alguns países para usarem parte de suas reservas internacionais, com divisas vindas da venda de recursos minerais e/ou dos royalties da sua exploração, como no caso do petróleo. Essa transferência, na calada da noite, foi para se atingir esse percentual, mas tendo o dinheiro entrado como se fosse oriundo de cortes de despesas do governo, ou como aumento de arrecadação. Ardiloso, não?

Mas os acontecimentos seguem a sua dinâmica inexorável. Durante a elaboração deste artigo, o preço da gasolina foi reajustado em 6,6% e o do diesel em 5,4%, acabando com o preço subsidiado pelo governo visando acalmar a inflação, que agora toma novo fôlego, uma vez que esse aumento será repassado para o consumidor, tendo em vista que a matriz de transporte equivocadamente adotada pelo Brasil é a rodoviária. Como se isso não bastasse, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, declarou que vai haver novo aumento, ainda esse ano, que 2012 foi muito ruim para a empresa e que 2013 será pior ainda, com a perda estimada de 6 bilhões com poços secos, aqueles não considerados viáveis economicamente, além do aumento de importação de gasolina, principalmente devido à falta de recursos para serem investidos em novas refinarias, queda nos dividendos de 3,5 bilhões e um tombo no valor das ações de 8,28%, destruindo a credibilidade e a força de uma empresa que, ao lado da Companhia Vale do Rio Doce, era a campeã das estatais nos anos 70, possuindo uma frota que cruzava todos os mares do planeta durante um período difícil, o da Crise do Petróleo, iniciado em 1973 e que pensávamos que tinha acabado com o anuncio do Pré-Sal. Cabe aqui apenas uma pergunta: onde está a autossuficiência em combustíveis fósseis anunciada pelo governo?

Voltando às contas públicas, o governo emitiu Títulos do Tesouro Nacional para aumentar o volume de investimentos, mas o que de fato ocorreu foi um aumento de 600 bilhões na dívida pública, cujo valor líquido já corresponde a 35% do PIB nacional. Ainda como fator complicador desse quadro de insensatez generalizada que toma conta da equipe econômica do governo, é a possível flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, viga-mestra do caminho da estabilização econômica conseguida pelo Plano Real. Através dessa lei os entes federativos foram forçados a manterem uma relação de proporcionalidade entre as dívidas que contraem e a receita líquida de que dispõem, disciplinando as despesas durante o mandato dos governantes, porque sem fonte de receita definida não se pode contrair novas dívidas e muito menos realizar investimentos que os seus sucessores não tenham meios para financiar. Ao insistir na política suicida de desonerações de impostos, que pretende executar com a alteração na lei, o governo corre o sério risco de ter que compensar a perda de arrecadação pelo endividamento público, uma vez que não está prevista um mecanismo de compensação para essa desoneração, fazendo crescer mais ainda a sua dívida bruta, repetindo a mesma fórmula irresponsável a qual nos referimos acima, que usou para capitalizar os bancos públicos e maquiando as transferências de recursos para tal.

O absurdo da ação “maquiadora” do governo, reside no fato dos títulos públicos terem sido emitidos para que o BNDES e a Caixa Econômica Federal adiantassem o pagamento de dividendos à União, justificando-se essas transferências de recursos pelo repasse à CEF, para a sua capitalização, de ações de empresas das quais o BNDES tem participação, empresas essas que não se enquadram nas finalidades das operações da CEF, que são o fortalecimento da construção civil e dos investimentos em saneamento básico. O silêncio do governo sobre a razão de tais expedientes é, no mínimo, suspeito, tendo-se em vista que não é a primeira vez que ele se utiliza da emissão e repasse de títulos a bancos públicos para capitalizá-los, com o retorno de parte desses recursos na forma de dividendos. Acontece que essas capitalizações, nem um pouco ortodoxas, não são contabilizadas como despesas primárias, levando à criação de um “orçamento paralelo”, longe da fiscalização do congresso e, portanto, carente de visibilidade, como quer o governo, pois existe sim uma forma de subsídio embutido nessas operações sorrateiras, ou seja, os juros pagos pelo Tesouro Nacional pela dívida contraída superam aqueles cobrados pelos bancos, fazendo surgir desse modo uma fonte de gastos sem qualquer controle, que só no ano passado chegou aos 15 bilhões. Aí reside o novo engodo do atual governo.

Com tal descontrole fiscal, agora agravado pela manipulação dos seus dados quantitativos, com a sobrecarga imposta aos setores produtivos da nação pelos programas assistencialistas federais, com o aumento no tamanho da máquina estatal que só nesse governo já criou 3000 cargos comissionados, não é de admirar a queda nos investimentos essenciais à manutenção do crescimento e à conseqüente expansão do PIB, bem como a contínua existência dos gargalos que impedem a plena realização do desenvolvimento brasileiro.

As atitudes do governo são surrealistas, pois podemos tomar como exemplo, o fato de só muito recentemente a Presidente Dilma ter admitido o risco de um “apagão”, fruto da inconseqüência dos dois governos petistas que em 10 anos no poder não investiram rigorosamente NADA no setor energético, na produção de energia limpa e na rede de distribuição de energia elétrica, tomando as mesmas medidas emergenciais que tanto criticaram no Governo FHC, e que seguramente custaram a seu partido a derrota nas eleições que levou o Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Os efeitos dessa incompetência estamos sentindo todos na pele atualmente.

A insensatez desse quadro o torna muito perigoso para a nossa tão arduamente conquistada estabilidade econômica, pois o resultado de todo esse engodo é uma significativa perda de credibilidade do nosso país frente aos investidores estrangeiros, que tem óbvios reflexos nas decisões de canalizar ou não investimentos para o Brasil, a médio e a longo prazos. Se não podemos confiar na nossa contabilidade pública, então em que iremos confiar? Nos tornaremos a nova “Argentina” da economia mundial, cujo governo está sendo uma referência internacional quanto à manipulação dos dados referentes a sua economia?

A sabedoria popular diz que “as boas contas fazem os bons amigos”, porque a transparência no trato com o dinheiro é o maior sinal de confiança que se pode ter de alguém. No caso dos países não é diferente, pois se as contas públicas não são confiáveis, nada que o governo possa fazer o será, dentro e fora do país. Sem as necessárias mudanças na condução da vida econômica do Brasil, não criaremos as condições para o aporte dos investimentos vitais à realização da modernização da nossa infraestrutura, indispensável ao cumprimento da nossa vocação de grandeza e de bem estar para o nosso povo.

Essa é a mais dolorosa conseqüência desse verdadeiro malabarismo fiscal, que nada mais é do que um novo engodo do atual governo, visando manipular a opinião pública do nosso grande país.