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As incertezas e fortes ameaças de colapso da economia brasileira em 2027 se devem ao fato do presidente Lula se colocar relutante a promover com a necessária eficácia ajustes fiscais e corte de gastos em seu governo. O presidente Lula tem afirmado que se depender dele não haverá novas medidas fiscais. Ocorre que o governo Lula ao se manter irredutível em relação a promover profundos e eficazes cortes de gastos públicos irá se deparar com um inevitável problema do crescimento dos gastos obrigatórios, que possuem regras específicas por leis, que já é elevado e ocupa uma fatia enorme do orçamento e que progressivamente no curto prazo tomara o pequeno espaço orçamentário dos chamados gastos discricionários .
O chamado “arcabouço fiscal”, aprovado no primeiro ano do governo Lula (2023), prevê que as despesas do governo não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Caso ocorra o crescimento das despesas públicas acima desse percentual estabelecido elas irão aos poucos consumir os parcos recursos disponíveis para os gastos públicos livres dos ministérios, com o grave risco de, caso não seja realizado um profundo corte de gastos, ocorrer uma paralisação da máquina pública federal. Com esse cenário, adeus qualquer possibilidade de reeleição do presidente Lula!
Pelos cálculos da Consultoria da Câmara Federal, esse risco de paralisia do governo existe e se intensifica a partir de 2027, ou seja, o próximo presidente irá assumir um governo com um orçamento totalmente inviabilizado. A realidade é que o governo federal possui hoje um espaço orçamentário muito pequeno para gastos livres dos ministérios, algo em torno de R$ 29,6 bilhões, o que é considerado muito pouco para atender todas as despesas provenientes das demandas do governo Lula.
Essa possibilidade cria o grave risco de que o arcabouço fiscal tenha que ser descumprido, o que eleva o endividamento do governo federal, com isso provocando a elevação das taxas de juros, afetando diretamente o setor produtivo e pessoas físicas. Um quadro de desastre econômico, fiscal e social total!
O governo federal, até o momento, tem se mostrado incapaz de evitar o crescimento dos gastos públicos obrigatórios nas áreas do setor previdenciário, dos servidores federais, das emendas obrigatórias individuais, de bancadas e de comissão, dentre outras.
O governo Lula a continuar relutando em adotar medidas severas de corte de gastos caminha para um cheque mate fiscal e orçamentário. Especialistas no campo econômico apontam no sentido de que a equipe econômica do governo deve seguir insistindo na adoção de políticas severas de austeridade fiscal, cortando gastos considerados mais altos que o necessário. O conselho está dado, mas será que o desgastado e enfraquecido ministro da Fazenda, Fernando Hadad, terá força política para quebrar, já em 2025, a forte resistência do presidente Lula? Só o tempo dirá! A verdade é que, ao se aproximar as eleições de 2026, o presidente Lula se encontra diante do dilema da “escolha de Sofia”. E agora, qual será a sua decisão política?
Amaury Cardoso
Graduação em Física, Pós Graduação em Gestão Publica, Pós Graduação em Políticas Públicas e Governo, Pós Graduação em Marketing, Comunicação, Planejamento e Estratégia em Campanhas Eleitorais, Especialização em Políticas e Estratégia, Especialização em Ciências Políticas.
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