A
MANOBRA SÓRDIDA PATROCINADA PELO STF PARA ENFRAQUECER O COMBATE À
CORRUPÇÃO, ANULANDO A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA, ENVERGONHA OS
BRASILEIROS E DESACREDITA O BRASIL COMO PAÍS SÉRIO.
O Supremo Tribunal
Federal quando está diante de temas cruciais para o país tem se mostrado
dividido. Agora no caso de novo julgamento sobre a constitucionalidade da
prisão em segunda instância, que tem previsão de decisão final em 07 de momento
do corrente ano, o plenário do STF trava uma batalha jurídica interna dos que
sustentam a constitucionalidade da prisão após condenação pelo colegiado de
segunda instância e os que consideram a prisão institucional, por entender que
o réu só terá prisão decretada após o transito em julgado em quarta instância.
Essa matéria, que
retorna a discussão na suprema corte federal, tem provocado uma grande polêmica
não só no meio jurídico, mas, principalmente no seio da sociedade, em
decorrência do cidadão comum ficar sem entender como juízes de “notório saber jurídico”
conseguem se dividir entre duas teses diante de uma matéria constitucional.
A prisão em segunda
instância é uma matéria que, a meu ver, vai além de uma estrita argumentação
jurídica. O debate dessa matéria deve considerar o momento por que passa o
país, onde a indignação com a corrupção sistêmica, em especial na máquina pública,
envergonha o nosso país e tem causado um efeito extremamente nocivo a
preservação dos valores morais e éticos que devem nortear o comportamento de
uma sociedade.
A maioria do supremo
tribunal federal caminha para o entendimento de que o réu só deva ser preso
após o julgamento em última instância, ou seja, após a decisão final do STF. Se
tal decisão se confirmar será um grande golpe ao processo de combate a
corrupção em nosso país, que teve início há cinco anos e está longe de
terminar. A suprema corte brasileira com essa decisão irá estabelecer um
retrocesso jurídico, além de dificultar o avanço do combate à corrupção, envergonhando
a imagem do nosso país perante os países desenvolvidos e, por conseguinte, o
povo brasileiro.
É inegável a campanha
para barrar a operação Lava Jato nos meios políticos e jurídicos, inclusive no
supremo tribunal de justiça (STJ) e no supremo tribunal federal (STF). É fato
que tem muita gente no topo do poder político, jurídico e econômico que estão
sendo investigados e outros que temem serem alcançados no processo de
investigação, e virem a serem presos em razão de condenação em segunda
instância pela prática de crime de corrupção ativa, passiva e formação de
quadrilha.
A sociedade esta atenta
e percebe estar em curso uma manobra no STF, disfarçada em diferença de
entendimento jurídico na interpretação das leis, mas na verdade o que está por
trás é uma sórdida manobra para tirar algumas figuras da prisão e,
principalmente, impedir que outras venham a serem investigadas e presas.
O fim da prisão após
condenação em segunda instância é um retrocesso jurídico oportunista e imoral
com consequências graves, podendo haver uma indignação generalizada que motive
um levante social pelo fato desta decisão retornar a garantia da impunidade aos
que se consideram acima da Lei.
A maioria do colegiado
de ministros do STF insiste no entendimento de que a presunção de inocência
seja um valor absoluto. Tenho o sentimento de que este equivocado e conveniente
entendimento abre margem para que inúmeros criminosos sejam soltos em razão do
fato de ainda não terem sido julgados pelo STF.
Por fim, entendo que o
risco dessa manobra em curso é iminente e de desfecho imprevisível junto a uma
sociedade indignada, frustrada e envergonhada. Os valores morais e éticos nunca
estiveram tão ameaçados.
Amaury Cardoso
Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br
%20(1).jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário