PRECISAMOS VIRAR ESSA TRISTE PÁGINA DA POLÍTICA BRASILEIRA! - Artigo: Janeiro/2022.

Inicio o meu ponto de vista trazido neste texto com a afirmação de que o crescente descrédito da democracia representativa, bem como das instituições partidárias, é ruim e tem sido um obstáculo ao avanço da democracia. Faço essa afirmação por entender que na politica os interesses firmados em oportunismos e incoerências de caráter esdrúxulo, não deve se sobrepor aos princípios.

Não devemos negar a política, pois ela é essencial para o avanço da democracia e influência diretamente na vida das pessoas. Contudo, não devemos aceitar a institucionalização da prática da velha política rasteira, oportunista, fisiológica e sem princípios.

Grande parcela da sociedade está rejeitando, de forma indignada, a continuidade da prática política onde prevalece os interesses de grupos de poder, prevalece a hipocrisia, prevalece a mentira, prevalece o vale tudo sem escrúpulos, desde que sirvam aos interesses de determinados grupos de poder. A política, sua boa pratica e essência, deve seguir o seu curso histórico. O que precisa ser abolido da política são os atores políticos que se beneficiam dessa prática política nociva a democracia representativa.

Em qualquer democracia, políticos enfrentam desafios graves. Crise econômica, insatisfação popular crescente e declínio dos partidos políticos, abrem espaço para demagogos populistas de viés extremista, que desafiam a velha e indesejável ordem estabelecida, criando processo de alto desgaste junto a sociedade. Cabe ressaltar que populistas tendem a negar a legitimidade dos partidos estabelecidos e prometem acabar com a elite que sustenta o sistema, devolvendo o poder ao povo.

É preocupante o fato da grande maioria da população não se identificar com os partidos, o que configura o avanço do descrédito popular dos partidos políticos, pondo em risco a construção do processo democrático, bem como a permanência da corrupção que segue em alta escala corroendo a credibilidade dos políticos, afetando diretamente a democracia representativa. 

Quando o sistema partidário e a representação política são vistas com descrédito pela sociedade, é sinal de que caminham para o colapso. Cabe ressaltar que esse processo abre espaço para o surgimento, com protagonismo político/eleitoral, de outsiders com talento para capturar a atenção da grande massa de insatisfeitos. Destaco que esse processo se consolida quando o poder político de ocasião (establishment) negligencia aos sinais de alerta emitidos pelas insatisfações da grande maioria da população. “Se o povo abraça valores democráticos, a democracia estará salva. Se o povo está aberto a apelos autoritários, então, mais cedo ou mais tarde, a democracia vai ter problemas.”

Demagogos potenciais que fazem vibrar o sentimento social, aflorando sua esperança, existem em todas as democracias. Daí decorre o perigo de surgir extremistas, demagogos e falsos moralistas, e a história política mundial confirma este fato. Se não houver um filtro, sobretudo nos partidos políticos, o risco de se instalar um governo autocrático com consequências imprevisíveis serão grandes. Afinal, nem sempre os políticos revelam toda plenitude do seu autoritarismo antes de chegar ao poder.

 O cientista político Juan Linz, alerta que um perfil autoritário reúne quatro tendências em seu perfil político que devemos nos preocupar:

1 - Rejeitam, em palavras e ações, as regras democráticas do jogo;

2 - Negam a legitimidade de oponentes;

3 - Toleram e encorajam a violência;

4 - Dão indicações de disposição para restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia.

O que se observa em vários casos ocorridos em processos eleitorais em diferentes países é o fato de que sempre há incerteza sobre como um político sem histórico vai se comportar no cargo. Esta situação se estabelece em virtude de posturas antidemocráticas, bem como traços de desvios de caráter serem, na maioria das vezes, difíceis de se identificar antes de chegarem ao poder.

Diante da configuração desse quadro, visando evitar a decadência democrática com a ascensão de extremistas, entendo que os partidos políticos alinhados com a democracia e comprometidos com a ordem política democrática devem formar uma frente única para derrotar o extremismo autoritário seja de viés ideológico de esquerda ou de direita, razão pela qual tenho defendido com certa veemência, em artigos e palestras, o alinhamento político das forças politicas de centro progressista.

Tenho afirmado: Que a democracia não pode ser ameaçada por nenhum retrocesso político de momento! Que partidos políticos não irão se sustentar ao ignorar os interesses de suas bases popular! Que representação popular, democraticamente eleita, precisa ser exercida em sintonia aos anseios da sociedade a qual representa!

Tenho o entendimento que à partir do processo de redemocratização em nosso país, em especial nos últimos 15 anos, atravessamos um momento delicado no campo político, econômico e social que tem ameaçado o processo democrático brasileiro. Observo que as ameaças à nossa democracia vem crescendo e assumindo variadas formas, muitas não perceptíveis a uma grande parcela da população que se mantém apática e desinformada politicamente, afetando à confiança da população nas instituições e na própria democracia, com o agravante de estar gerando um gradual afastamento dos cidadãos da política democrática e os aproximando de ideias autoritários. Essa afirmativa está baseada no fato do aumento do discurso extremista do ódio e da prática da violência política com crescente ataque de intolerância nas redes sociais. Para o bem da nossa jovem democracia, precisamos virar essa triste página da política brasileira!

Por fim, no fechar do ano legislativo de 2021, o Congresso Nacional, em um enorme acórdão, aprova o valor imoral de 5 bilhões para custear, com dinheiro público, as eleições de 2022. No momento em que o país atravessa uma enorme dificuldade, agravada pela pandemia, com severas consequências para a população brasileira, o Congresso, numa demonstração de total insensibilidade, eleva o Fundo Eleitoral para uma cifra bilionária surreal. Essa decisão é recebida pela população como um deboche, um tapa na cara do cidadão/cidadã eleitor. Entendo, já que, felizmente, foi interrompido o imoral financiamento privado nas eleições, ser necessário a democracia e para o processo democrático eleitoral o custeio público das eleições, mas convenhamos não no patamar estabelecido e aprovado pelo Congresso Nacional. Nada justifica essa constrangedora excrescência!

Esse é o meu ponto de vista.

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Amaury Cardoso

NO BRASIL, DIANTE DO DESMONTE DO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE COMEMORAR NO DIA MUNDIAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO. - Artigo: Dezembro/2021

Tenho o entendimento de que não se constrói cidadania plena se não for baseada em valores morais e éticos e também, consequentemente, não se constrói um país sem que as garantias ao combate à corrupção sejam priorizadas!

Diante desse entendimento, é surpreendente e vergonhoso o desmonte que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) vem promovendo contra o combate à corrupção em nosso país, que tem como resultado à volta do ambiente que favorece a permanência da corrupção, através de garantias a volta da impunidade. Esse retrocesso é de indignar!

Garantir a transparência nos atos praticados por agentes públicos, em especial no trato aos recursos públicos, é de caráter fundamental e imprescindível, sendo o fim do foro privilegiado, o fortalecimento da lei de Improbidade Administrativa e o restabelecimento da prisão em segunda instância essenciais ao processo de combate à corrupção.

A sociedade precisa exercer seu poder de pressão junto aos três poderes, em especial junto ao Congresso Nacional, visando o restabelecimento do processo de fortalecimento ao combate à corrupção. Precisamos ter a consciência de que não podemos desistir da política, muito menos criminaliza-la, e sim combater e extirpar da política os maus políticos, tão nocivos ao avanço da democracia representativa.

A população brasileira precisa estar unida e mobilizada contra aqueles que, nos três poderes, conspiram contra o avanço ao combate à corrupção, e rejeitar as ações em curso que contribuem para um retrocesso deplorável contra o combate à corrupção, e com isso o retorno à impunidade.

Infelizmente, hoje, Dia Mundial de Combate à Corrupção, não temos muito a comemorar, razão pela qual entendo que a vigilância e resistência da sociedade brasileira contra o desmonte ao combate à corrupção em nosso país precisa ser constante e crescente. 

À corrupção, em qualquer lugar, não pode ser vista e aceita como algo normal, pois assim sendo se perde o entendimento de que cada pessoa deve ter a necessária essência do cultivo de valores morais e éticos, imprescindível a construção de uma nação.

Por fim, gostaria de destacar a importância das instituições democráticas e a necessidade de fortalecê-las, em especial o ministério público, pois são relevantes no combate à corrupção.

Amaury Cardoso

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O FUTURO DO BRASIL DIANTE DE UMA ECONOMIA VOLÁTIL. - Artigo: Novembro/2021.

Cada governante tem o seu estilo, sua visão própria e capacidade de gestão, bem como suas prioridades baseadas em sua convicção política. Diante dessa afirmativa, seria um erro avaliar que nossos problemas se devem somente as pessoas, muito menos ser ingênuo ao não reconhecer erros e acertos na forma como a relação entre os poderes executivo e legislativo foi gerida e em quais escolhas de gestão funcionaram melhor. 

Contudo, tenho plena convicção, em especial no ponto específico do avanço das mazelas sociais, que a evolução da desigualdade brasileira está diretamente relacionada ao descaso de décadas com a educação, cujos sucessivos governos em nosso país negligenciaram através de baixíssimos investimentos nesse setor fundamental ao desenvolvimento de uma nação, em razão disso semeando o desastre social que vêm promovendo o avanço da marginalização social, da favelização nas grandes cidades, da violência e da estagnação da produtividade em razão da desorganização macroeconômica.

Entendo que um gestor público com visão moderna de administração precisa ter a clareza da grande dificuldade em compatibilizar o estado de bem-estar social com o intervencionismo em razão de não haver orçamento para ambos, e que ele precisa saber lidar com essa escolha.

Um governante precisa ter a clareza de que qualquer projeto para o país precisa ter como ponto de partida um diagnóstico preciso do que ocorreu em nosso passado recente e propor saídas que atendam os anseios da população e que sejam factíveis. E para tal, não há espaço para aumentar a já elevada carga tributária sendo necessário cortar os gastos em demasia e muitas das vezes supérfluos para que sobrem recursos para a área social, principalmente em saúde, educação e investimentos em infraestrutura urbana com destaque para saneamento básico e mobilidade, tão necessários à população. Qualquer projeto de governo precisa ter como ponto de partida um conjunto de medidas de políticas públicas que se mostrem sustentáveis.

Certo desta visão entendo que o próximo presidente da república a ser eleito em 2022, precisa estar preparado para os enormes desafios pós-pandemia face o agravante de o Brasil ser um país com histórico de uma economia volátil, que irá obriga-lo a liderar um esforço coletivo que seja capaz de romper com o status quo característico do subdesenvolvimento. O próximo presidente precisará estar preparado para um grande período de investimentos transformadores, cujo resultado final irá depender de uma combinação entre a formação de um grande mercado consumidor interno e a consolidação de uma capacidade competitiva no mercado internacional. Caso não consiga consolidar essas duas combinações, ocorrerá o risco de ter que abortar seus projetos de desenvolvimento por insuficiência de recursos financeiros.

Penso ser imprescindível levar adiante e completar uma agenda de reformas estruturantes pontuais, em especial as reformas tributária, administrativa e politica, necessárias ao restabelecimento de um ciclo de investimentos que possibilite promover a redistribuição de renda e do gasto público capaz de sustentar o necessário e fundamental desenvolvimento nacional, tendo como principal consequência o desenvolvimento social brasileiro.

Outro grande desafio com repercussão nas contas públicas é o desequilíbrio fiscal, especialmente em relação ao cumprimento do teto de gastos, essencial à sustentabilidade das contas públicas. A adoção de duras medidas de contenção de despesas visando o cumprimento do teto de gastos é fundamental para o alcance do equilíbrio fiscal e consequente credibilidade junto aos investidores nacionais e internacionais.

Por fim, a meu ver torna-se imprescindível para a quebra da volátil economia brasileira e, redução das incertezas quanto à política fiscal, que o próximo presidente programe e implemente medidas estruturais que garantam uma trajetória sustentável para a relação dívida/PIB. Para um leigo em economia como eu, é prudente encerrar esse resumido ponto de vista, adquirido através de anos de observações e estudos, a fim de não incorrer em maiores erros.

Amaury Cardoso

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A PREOCUPANTE SITUAÇÃO DO BRASIL DIANTE DO AVANÇO DA POBREZA - Artigo: Outubro/2021

Estamos a um ano das eleições presidenciais e nos deparamos com o maior desafio do próximo governante do Brasil que é o crescimento absurdo da desigualdade evidenciada no aumento da pobreza e da miséria que tem como companheira à fome, que precisa ser encarado com coragem, responsabilidade e trabalho árduo com vista a garantir o mínimo de dignidade humana aos milhões de brasileiros que sobrevive e sofrem na marginalidade social, ou seja, sem acesso aos bens mais essenciais à vida.

A não redução desse quadro lastimável, inevitavelmente, fará com que continuemos a aprofundar essa vergonhosa diferença social que levará o nosso país, mesmo diante de suas riquezas naturais, a permanecer no atraso econômico e social, e por consequência se distanciando do necessário desenvolvimento que o possibilite ingressar na modernidade.

A pobreza, entendida como principal consequência da desigualdade social, é um problema histórico que acompanha as formas de relações sociais, que é construída através de processos de mudanças e transformações ao longo do tempo. Entendo que o governante de um país, para realizar uma ação voltada para a maioria da população, para buscar o bem estar de todos, precisa construir um novo pacto social, voltado para o social e não para o capital, que vise a construir uma sociedade democrática através da distribuição de renda e do impedimento da concentração de bens e riquezas hereditárias.

A desigualdade social no Brasil decorre do fato da sua colonização ser voltada para a exploração do território e não voltada para interesses de melhorar o país e as condições da sua população. A forma de desenvolvimento adotado, precária e desigual, moldou o nosso modelo de enriquecimento apenas dos que estavam no comando, no alto da pirâmide, e com pequena mudança assim permanece.

Diante da manutenção desse modelo/sistema a desigualdade e consequentemente a pobreza, sempre presentes no decorrer da história, agravam-se e apresentam-se com novas características a partir do processo de industrialização e com o surgimento do capitalismo, e segue seu curso até os dias atuais. Esse processo nos faz entender que a pobreza é decorrente das ações realizadas pelos próprios homens (governantes). O que temos hoje é o resultado de ações (projetos premeditados) cotidianas em situações concretas, expondo o reflexo de como à elite brasileira pensa o Brasil, ou seja, de acordo com seus interesses que balizam suas escolhas e a forma de organização da vida social.

Podemos afirmar que a desigualdade social que leva a pobreza e a miséria fizeram parte de todo o processo histórico e, mesmo estando presentes tantas vezes nas principais pautas de discussão, porém, tem se revelado não como objetos de efetivas ações que buscassem o enfrentamento desse grave e perpétuo problema social.

É preciso ter a clareza, diante da realidade revelada não mais tão somente nas comunidades periféricas e favelas, mas, também, assustadoramente, nas ruas, que a pobreza deve ser enfrentada por ações concretas que busquem às causas estruturais deste grave problema, mudando as formas de pensar a pobreza e os conceitos que foram adotados historicamente com o objetivo de manter a ordem estabelecida.

Destaco um trecho do livro de ABRANCHES, 1998, p.16: “O mito da ‘Cultura da Pobreza’, segundo a qual os pobres não melhoram suas condições de vida porque não querem, desfaz-se, sempre na dura frieza das evidências, empíricas e históricas “.

Provoquei essa introdução para afirmar que diante desse quadro entendo que a sociedade brasileira, mesmo carregando o sentimento de indignação e desesperança com a classe política, terá um papel preponderante na decisão do futuro que quer para o nosso país, e precisa fazer uma escolha baseada em uma análise crítica sobre o perfil, o histórico e a competência dos postulantes à presidente da república. A questão é simples: Vamos voltar ao passado recente, vamos manter o atual presente ou vamos renovar a escolha e alimentar novas esperanças?

Eu, acompanho a posição de uma grande parcela da população brasileira que busca uma nova alternativa. Tenho defendido uma opção eleitoral no campo das forças de centro, a chamada “Terceira Via”, que entendo precisa ser encontrada no máximo até março de 2022. Essa candidatura precisa passar para a população que ela representa o equilíbrio político, contrária ao radicalismo extremista de direita ou de esquerda, se posicionando fora do perfil populista de “Mito” ou “Salvador da Pátria “, que é caraterísticas dos falsos moralistas, com isso se colocando diante da sociedade brasileira como a verdadeira opção de mudança, a um passado recente que ficou marcado por altos esquemas de corrupção e um presente marcado por atos extremos contra a democracia e surtos de insensatez.

Essa candidatura pela opção da “Terceira Via” tem espaço. Engana-se quem hoje enxerga diferente! A polarização entre as candidaturas Lula e Bolsonaro, a meu ver, não irá se sustentar a partir do momento que a sociedade visualize e acredite, e alimentada por essa crença, deposite novas esperanças nessa nova alternativa política. Na minha percepção, o processo político para as próximas eleições presidenciais está aberto!

Contudo, vejo que a maior dificuldade para a necessária união do segmento político do Centro Progressista entorno dessa candidatura será a de passar por cima dos projetos pessoais e das vaidades. Esse esforço terá que ser feito, caso contrário o risco de retrocesso se manterá e, sendo assim, possivelmente, se realizará.

O bom senso em prol da esperança de um melhor futuro para o Brasil precisa prevalecer acima de quaisquer outros interesses!

O Brasil, através da decisão da maioria da sua população nos processos eleitorais, precisa qualificar suas escolhas e, dessa forma, escrever uma outra história!

Amaury Cardoso

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A CRISE DO MODELO DO ESTADO BRASILEIRO, DIANTE DO DILEMA ENTRE O ESTADO SOCIAL E O ESTADO PATRIMONIALISTA. - Artigo: Setembro/2021

Historicamente o poder judiciário em nosso país se organizou à margem da soberania democrática e possui uma rejeição absoluta ao controle externo pelas outras duas instituições democráticas: executivo e legislativo.

O Brasil possui uma frágil vocação democrática que se percebe, durante os momentos otimistas de expansão da democracia, no interior das estruturas democráticas com o aparecimento de elementos da contra democracia, inseridas na institucionalidade legal para serem usadas posteriormente, onde destaco três elementos: O impeachment, à justiça eleitoral e a possibilidade de intervenção militar nas questões de ordem interna. A ausência de uma estrutura de direitos civis, a meu ver, constitui o principal déficit do processo de construção democrática em nosso país.

A eleição de Bolsonaro para à presidência vem revelando um novo patamar de conflito entre executivo, judiciário e instituições de controle. Segundo o cientista político Leonardo Avritzer, esse conflito poderá eventualmente contar com a ameaça de utilização de formas de coerção não previstas no ordenamento democrático.

A população brasileira tem assistido vários confrontos importantes entre o executivo ,o judiciário e o congresso nacional, a exemplo da lei de abuso de autoridade, do combate a corrupção com a proibição da “condução coercitiva, a  derrubada da prisão em segunda instância, e a questão do papel dos militares na política retorna à agenda por diversos instrumentos: intervenção na segurança do Estado do Rio de Janeiro, pela declaração do chefe do Estado -Maior do Exército durante o julgamento do hábeas corpus do ex-presidente Lula e o apoio militar ao presidente Jair Bolsonaro.

A crise desencadeada pelas manifestações de junho de 2013 se ampliou fortemente durante as eleições presidenciais de 2014 e aumentou nas eleições seguintes. A de 2018 ocorreu em um campo institucional completamente degradado, onde uma parcela da população admitia, face questões latentes no campo da segurança pública e corrupção sistêmica, aceitar a relativização da democracia ou até mesmo a ruptura com ela.

A partir de 2013 passamos a ouvir diagnósticos acerca da crise do Estado Brasileiro. Alguns afirmam que o problema se deve ao tamanho adquirido pelo Estado, realmente maior que a média dos países em desenvolvimento. O fato é que o Estado brasileiro tem oscilado entre 32% e 35% do produto interno bruto (PIB), índice que representa o PIB mais alto dos países em desenvolvimento. 

Com a queda do PIB e a manutenção das despesas obrigatórias da união, houve alteração do tamanho do Estado, elevando as despesas na faixa de 35% do PIB. A origem desse problema está, a meu ver, no crescente gasto público que se revela fora do controle, com destaque para  o sistema da previdência, a alta folha de pagamento de servidores e custeios da máquina pública, além da absurda taxa de juros sobre a dívida pública, o que torna o Brasil um dos principais pagadores de juros internacionais. O que se constata é que o nosso país não suporta a opção de manter duas estruturas, um estado patrimonial e, ao mesmo tempo, construir um estado social.

Até a democratização, em 1985, tínhamos no Brasil um Estado patrimonialista e desenvolvimentista. Segundo Raymundo Faoro, em seu livro “Os Donos do Poder”, esse modelo obedece a uma lógica burocrático-particularista, ou seja, o Estado transfere recursos públicos para indivíduos privados por diversos meios, entre os quais benefícios salariais e previdenciários. Para Faoro, a questão central do processo de formação do Estado Nacional no Brasil é o seu controle por um aparato burocrático permeado por relações clientelistas.

Percebe-se que esse modelo burocrático tem como característica principal uma relação distante com a cidadania, onde as decisões do Estado são impostas de cima para baixo.

Cabe ressaltar que esse processo histórico, a partir de 1930, de consolidação de um Estado patrimonialista com o decorrer dos anos tem sofrido adaptações, mas preservando o processo de apropriação do Estado brasileiro por diferentes grupos estatais.

Com a democratização brasileira (1985), surgiu uma terceira dimensão relativa ao Estado Brasileiro através da reorganização do setor de políticas sociais a partir das diretrizes elaboradas pela constituição de 1988, que tiveram um papel de grande relevância na segmentação e ampliação das desigualdades no Brasil por um longo período. Diante desse argumento, o que me leva a acreditar é que a crise do Estado brasileiro se estrutura na improvável interseção entre esses dois modelos de Estado, o patrimonial e o social, sendo agravada pela maneira como as obras de infraestrutura estão organizadas como sustentação ao sistema político.

Amaury Cardoso

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O MODELO DE GOVERNO ESTÁ FALHANDO. - ARTIGO: AGOSTO/2021

A crise sanitária que abala o mundo nesses últimos dois anos (2020/2021) apresenta um cenário de incertezas diante do agravamento de crises no campo econômico, político e social, já outrora instalado, que nos remete a reflexão sobre se o atual modelo de gestão do Estado brasileiro será capaz de atender às crescentes demandas da sociedade em profunda transformação neste início do século XXI.

A grande imprevisibilidade do que está por vir pós-pandemia, coloca o Estado em alerta, tendo em vista não possuir ferramentas para suportar o crescente desarranjo econômico, bem como o aumento da precariedade de seus serviços públicos básicos deficientes em razão da falta de investimentos e má gestão, cujo resultado é o desamparo e penúria da crescente base da pirâmide social.

Oportuno ressaltar que a Constituição Federal teve o cuidado ao organizar o Estado e, principalmente, de garantir princípios democráticos com o objetivo de preservar, defender e proteger, intransigentemente, o pleno exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e justiça com solução pacífica das controvérsias.

Preocupa-me ver crescer a discrepância em todas as frentes ligadas aos direitos básicos. A desigualdade social que perpetua e se aprofunda tem servido para manter o pobre na miséria e o rico em sua usurpação.

A pandemia da Covid-19 escancarou nossas mazelas sociais, nossas extremadas diferenças de oportunidades configuradas e evidenciadas em situações de extrema necessidade por que passam uma parcela significativa da população, cuja dignidade precisa ser salvaguardada.

Está claro para mim que o modelo atual de governo está falhando há anos, sequer consegue cumprir suas obrigações primárias, no campo da educação, saúde, saneamento básico, emprego, habitação e segurança, que não podem continuar invisíveis e, muito menos, serem incorporadas como uma situação normal. O que, lamentavelmente, se comprova é o fato do Estado ter relegado ao abandono uma imensa população marginalizada.

Esta dura realidade nos credencia afirmar a situação de fragilidade em que se encontram os direitos e garantias fundamentais dos brasileiros, que exige uma dura reflexão, e provoque uma discussão junto à sociedade, pois o interesse em confrontar essa preocupante e desumana realidade deve ser coletivo.

Percebo que a sociedade brasileira tem, há tempos, revelado um crescente descontentamento com a estrutura governamental e sua ineficiência. Diante desse contexto, o cidadão passa a ser mais contestador e exigente, o que é extremamente positivo, com a classe política, em especial com os dirigentes nas três esferas do executivo, ou seja, União, Estados e Municípios.

Retrair a desigualdade social e promover uma melhor igualdade de oportunidade é o clamor popular que precisa ser respeitado e atendido pela classe política. A paciência da população brasileira está no limite, bem como a intolerância com o comportamento falso moralista e a ineficiência e ineficácia de gestão. O que se espera de um governante é o cumprimento dos princípios norteadores do Estado no campo da promoção da justiça social.

Gostaria de acrescentar que nem sempre o regime democrático no processo eleitoral elege os melhores, mais preparados para o exercício do poder e os mais competentes no campo da gestão pública, o que estamos fartos de exemplos neste caso. É fácil a percepção de que a sociedade anda profundamente frustrada com a governabilidade em nosso país, em face de sucessivos erros, omissões, descasos e, principalmente, descumprimento de promessas feitas durante o processo eleitoral, que motivaram o voto no candidato vitorioso, o que caracteriza uma falsidade, um estelionato eleitoral.

O Estado precisa ser forte e que suas instituições atuem integradas, mas, também, é fundamental que a sociedade seja igualmente forte e critica em relação às ações e atitudes de seus representantes nos poderes executivo e legislativo.

Termino afirmando que vejo como extremamente positivo o fato da democracia contemporânea conviver com uma maior participação da sociedade nos veículos de comunicação das redes sociais. Entendo, e vejo com preocupação, que a atual desarmonia entre os três poderes evidencia uma inconstitucionalidade, gerando traumas que causam uma instabilidade política temerosa a nossa jovem democracia brasileira. Tal afirmação reforça a minha posição sobre a urgente e imprescindível reforma política e eleitoral, que, dentre outras importantes medidas, esclareça e modernize o nosso sistema de governo, e construa obstáculos que possibilite a redução dessa nossa absurda pulverização partidária, que, a meu ver, causa uma enorme dificuldade a governabilidade.

Amaury Cardoso

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A DEMOCRACIA NÃO PODE RETROAGIR MUITO MENOS SER AMEAÇADA - ARTIGO: Julho/2021

 

Inicio à exposição do meu ponto de vista apontando três aspectos que considero importantes e estão no contexto do tema deste artigo:

1- A defesa da democracia está acima de quaisquer interesses político pessoal ou de grupo! 

2- Entendo que quando se perde a credibilidade não há mais como recompô-la. 

3- Devido a grave crise de valores morais e éticos que a política brasileira atravessa, torço para que a integridade do futuro presidente do Brasil seja, no momento da decisão do voto popular, a primeira preocupação da nossa indignada população!

As mudanças no sistema político só ocorrem quando a sociedade indignada se rebela contra os sucessivos erros e abusos das elites dirigentes e se movimenta, sai às ruas e promove as transformações. Enganam-se aqueles que acham que a sociedade brasileira não percebe que esses erros vêm obtendo ao longo de décadas a complacência e conivência de grande parcela do poder político em nosso país.

A quinze meses do processo eleitoral de 2022, o Brasil vivencia uma polarização que se estabelece para as eleições presidências entre um candidato que já ocupou a presidência da república e cometeu graves erros durante sua gestão, em especial no campo moral e ético, que ficou marcada por grandes escândalos de corrupção na máquina pública e o candidato que atualmente ocupa a presidência da república,  que tem se revelado incompetente na condução da sua gestão, cometido excessos de radicalismo com doses de insensatez, se utilizado de atitudes inconsequentes e insanas e com início de indícios de prática de atos ilícitos. Contudo, essa polarização, pelos erros acima citados, na visão de muitos brasileiros não oferecem a necessária alternativa de mudança que a sociedade brasileira tanto anseia.

Entramos na terceira década do século XXI e o que se percebe é que o Brasil não alcançou o efetivo desenvolvimento social, humano e econômico com os governos que se sucederam após o fim do período dos governos militares. Percebo que precisa acontecer em nosso país alguma coisa nova no campo político. Acredito, e me somo aos que defendem a necessidade do surgimento de uma candidatura que uma o Centro Político Progressista, e seja apresentada à sociedade brasileira como real e efetiva alternativa de uma Terceira Via.

Esse candidato alternativo precisa ser alguém de visão moderna de gestão e possuidor de um perfil ético e moral inatacável, que possua coragem para promover as reformas estruturais necessárias para romper os velhos gargalos que impedem o crescimento econômico e o desenvolvimento social que o Brasil tanto precisa e que apresente um programa de governo eficaz que venha de encontro aos anseios e necessidades da sociedade brasileira e, por consequência desse perfil conquiste a sua credibilidade. Esse candidato precisa ser encontrado e apresentado à população!

A chance de consolidação de uma candidatura pela Terceira Via, surgida no campo político do Centro Democrático Progressista, dependerá da escolha de um nome que, além dos requisitos já mencionados, tenha carisma e eficiência!

A meu ver, é preciso se criar um ambiente para o Brasil, efetivamente, voltar a crescer, e isso não se faz com artificialismo comum dos pseudos “Salvadores da Pátria”, razão pela qual entendo que a candidatura a ser apresentada como alternativa de efetiva mudança precisa ter propostas claras para apresentar a população, colocando quais serão suas principais medidas no sentido de resgatar a confiança no Brasil, através da apresentação de um factível projeto nacional de desenvolvimento que garanta o necessário equilíbrio fiscal e com isso possibilitando o aumento da taxa de produtividade, garantindo mais investimentos público e privado melhorando o ambiente regulatório e segurança jurídica, assumir o compromisso de realizar reformas estruturais (tributária, administrativa e política) importantes para a retomada do investimento público e privado em infraestrutura e, principalmente, assumir o compromisso de romper com o atual modelo político que atrasa o avanço do país.

Essa candidatura deve, também, apresentar o seu pensamento de como estimular investimentos no sentido de obter o crescimento econômico pós-pandemia. Ter, a meu ver, a clareza de que o Brasil precisa diversificar sua plataforma energética através de uma política energética que garanta sustentabilidade em sua matriz, priorizando energias limpas.

No campo da saúde, ter a clareza de que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser aperfeiçoado no campo da sua gestão, organizando e otimizando seus recursos, buscando fontes alternativas de financiamento para revigorar esse importante sistema de saúde.

No campo político precisa assumir o compromisso de promover uma mudança no sistema político brasileiro que assegure a não instabilidade política. O candidato precisa deixar claro para a população sua visão de que sem a reforma política o país caminha para o risco maior de desarmonia entre os poderes.

Deixar claro sua visão de que nos momentos de crise o governante tem o dever de estar na linha de frente, coordenar e construir alternativas e consensos para combater a crise.

O Brasil passa por uma grande desindustrialização e o principal responsável é a alta taxa de juros e tarifas que oneram o custo da produção. O candidato precisa deixar claro ao setor produtivo que o sistema tributário brasileiro é muito ruim e ineficiente, e que o nosso país não suporta mais a permanência desse atual sistema tributário elevadíssimo e que ira promover uma reforma tributária que garanta a justiça tributária.

No campo da educação o candidato precisa tecer severas criticas aos descasos que foram e são cometidos com o sistema educacional em nosso país, responsável pelo aumento do fosso social, que tem causado o crescimento da marginalização social em razão da falta de oportunidades, tornando o Brasil cada vez mais desigual. O candidato alternativo precisa assumir o compromisso com uma educação qualificada e conectada com as profundas transformações tecnológicas que tem impacto direto no mercado de trabalho do século XXI, bem como oferecer um ambiente escolar moderno com professores melhor preparados e remunerados.

O candidato alternativo precisa estabelecer uma política pública eficaz para o enfrentamento do aumento da pobreza. Buscar superar esse atraso secular da desigualdade social que envergonha e maltrata os brasileiros, cujo abismo se aprofunda. Isso envolve não só educação, mas também saneamento, habitação e saúde que exigem do Estado uma atenção efetiva e enérgica no sentido de eliminar as deficiências, já conhecidas e não tratadas com a devida eficiência e eficácia por governantes anteriores.

Por fim, o candidato da via alternativa precisa deixar clara sua indignação em razão do fato de ter faltado ao Brasil projetos eficazes, e assumir o compromisso de promover reformas estruturantes que garantam o seu necessário e urgente desenvolvimento econômico e social, evitando o risco de que o Brasil aprofunde suas mazelas com sérias consequências de uma crise social sem controle em virtude da continuidade de seu atraso.

Os brasileiros precisam voltar a acreditar que seu país vai dar certo no futuro. E isso só será possível com a modernização e eficiência da máquina pública, com ajustes nas contas públicas buscando a eficiência de gestão através do equilíbrio nas finanças que permitam ações de proteção social com apoio a quem realmente mais precisa e com a necessária consciência do respeito à diversidade.

CONCLUO RATIFICANDO QUE, DEVIDO A GRAVE CRISE DE VALORES MORAIS E ÉTICOS QUE A POLÍTICA BRASILEIRA ATRAVESSA, O POLÍTICO QUE PERDE A CREDIBILIDADE NÃO CONSEGUE RECOMPÔ-LA. DIANTE DESSA AFIRMATIVA, TENHO A ESPERANÇA QUE A INTEGRIDADE DO FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL SEJA A PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MOMENTO DA DECISÃO DE SEU VOTO.

PORTANTO, TORÇO QUE SURJA UMA CANDIDATURA CONSTRUÍDA PELO CENTRO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA COMO OPÇÃO ALTERNATIVA A POLARIZAÇÃO ENTRE OS EXTREMOS, E QUE ELA SEJA RECEBIDA COM ENTUSIASMO PELO POVO BRASILEIRO, ASSIM SENDO, EVITANDO A ALTERNÂNCIA DO POPULISMO DE ESQUEDA OU DE DIREITA!

Amaury Cardoso

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EUA x CHINA: A DISPUTA PELO DOMÍNIO TECNOLÓGICO ENTRE AS DUAS MAIORES SUPERPOTÊNCIAS. - Artigo: Junho/21

China e Estados Unidos, são responsáveis por 40% de tudo que se produz no mundo, têm economias entrelaçadas, o que reforça a previsão de que essa rivalidade entre as duas superpotências não tem hora para acabar, pois estão enredados em uma guerra comercial e tecnológica sempre a um fio de explodir. Contudo, segundo o professor de Relações Internacionais da UFPE e pesquisador do Instituto de Estudos da Ásia da UFPE, Renan Holanda, diferentemente do contexto da Guerra Fria, não devemos observar conflitos militares, diretos ou indiretos, envolvendo China e EUA. “Uma questão fundamental é a interdependência gigantesca entre os dois países, diferente da URSS e os EUA que tinham laços quase inexistentes, o comércio entre EUA e China é brutal, então é problemático transpormos esse termo”, justifica.

Tenho pesquisado sobre a disputa pela hegemonia tecnológica que está opondo as duas maiores superpotências, Estados Unidos e China, e tenho observado que a intenção de ambas é o de dominar essas tecnologias com o principal intuito de usá-las para assegurar a estabilidade dos governos, por meio da vigilância e do controle sobre as populações, e não da democracia. China e Estados Unidos querem dominar a tecnologia para desenhar o futuro. Mas a imagem desse futuro que aparece, nos dois casos, ainda que com diferenças, é perigosamente autoritária e ditatorial.

O crescimento tecnológico chinês tem, porém, como mostra a revista do MIT, um enorme ponto fraco que é o da produção de microprocessadores. Apesar de a China ser o maior mercado e de mais rápido crescimento para semicondutores, nenhuma fabricante chinesa faz parte da lista das 15 maiores fabricantes de chips do mundo. Os mais avançados microprocessadores são feitos por empresas dos Estados Unidos, Taiwan, Japão e Europa Ocidental. Os EUA produzem metade dos chips importados anualmente pela China.

A implantação da rede móvel de quinta geração é um acontecimento de grande importância na internet porque vai permitir dar um salto para aplicações e usos que possivelmente ainda não tenham sido inventados. A 5G vai permitir aceder à net a partir do celular com velocidades de download e upload exponencialmente superiores ao 4G (20 vezes mais) e uma latência reduzida a 1(um) milissegundo e não aos 40 milissegundos do 4G. Comparando: o 3G permitiu-nos navegar na net e ler textos e ver imagens nos smartphones; o 4G permitiu-nos ver filmes on-line pelo sistema de streaming; o 5G vai nos permitir entrar num mundo de realidade virtual, ou andar em carros sem condutor que se comunicam entre si para evitar acidentes, controlar a distância todos os equipamentos de nossa casa, ou... bem, um futuro de aplicações que ainda não foram inventadas.

A revista Time escreveu recentemente que a corrida ao 5G é a mais importante luta pela supremacia tecnológica global desde a famosa corrida espacial em que os Estados Unidos venceram a União Soviética e puseram na Lua o primeiro astronauta. “O vencedor levará para casa bilhões, ou até trilhões em lucros e ganhará um poderoso lugar à mesa dos criadores da infraestrutura para o próximo bilhão de utilizadores da Internet”, diz a reportagem.

A disputa tecnológica China X Estados Unidos é um confronto entre superpotências, uma em ascensão e outra envolvida num processo de lenta decadência. Ambas procuram ter hegemonia das tecnologias que vão definir o futuro. Essa “guerra fria” na área tecnológica pode ter efeitos positivos para a humanidade: os supercomputadores, por exemplo, têm o potencial de ajudar a definir novos medicamentos que salvem milhares de vidas; ou de prevenir com mais antecedência a formação de furacões. Mas também pode fornecer ferramentas para reforçar os poderes de controle sobre os respectivos povos, tornando reais as piores distopias já imaginadas. Infelizmente, é isso que já está acontecendo na China e também dá passos nos Estados Unidos.

A introdução acelerada do capitalismo na China e o seu crescimento exponencial correram a par da manutenção de um regime de partido único e da persistência de uma ditadura obcecada pelo controle absoluto da sua população, para que não possam repetir-se episódios de contestação ao governo como o que ocorreu há 30 anos e foi simbolizado pela ocupação da praça Tiananmen por estudantes. 

A disputa pela hegemonia tecnológica está opondo as duas maiores superpotências; mas essas mesmas tecnologias são usadas para assegurar a estabilidade dos governos, por meio da vigilância e do controle sobre as populações, e não da democracia. China e Estados Unidos querem dominar a tecnologia para desenhar o futuro. Mas a imagem desse futuro que aparece, nos dois casos, ainda que com diferenças, é perigosamente autoritária e ditatorial.

No campo financeiro o século 21, já entrando na sua terceira década, exibe uma dicotomia decisiva. Por um lado, o capital especulativo ditando as regras de acumulação e das relações trabalhistas no panorama dominado pelo Ocidente, onde o Estado serve prioritariamente aos interesses das casas financeiras e a seu imenso poder político-econômico; por outro, a ascensão da China, que abriga o maior PIB mundial e tem no Estado o principal agente organizador e catalisador dos seus expressivos índices de desenvolvimento que perpassam pelo conjunto da sociedade chinesa e se fazem sentir em âmbito global. Qual será o desfecho entre esses dois modos de gerir a coisa pública e o capital? O capital que vive de juros se afirmará soberano no planeta? Ou é possível conciliar mercado e os valores de uma sociedade socialista? E, ainda, como foi/é possível os chineses se adaptarem às exigências da conjuntura dos últimos 40 anos e, ao mesmo tempo, preservarem os ideais de sua autoproclamada sociedade socialista? 

Contudo, um tópico parece claro: dos dois modos em disputa, um prevalecerá. Pois, se o capital especulativo é um fator crucial na atual crise sistêmica, também se configura num dos aspectos responsáveis pela queda da hegemonia ocidental liderada pelos Estados Unidos e pela consequente abertura de espaço para ascensão de uma nova força mundial, a China. Os sinais dessa convulsão e mudança macroestrutural estão em curso e são cada vez mais claros.

Immanuel Wallerstein, em Declínio do Poder Americano (2004), destaca que os Estados Unidos sofrem um constante e irreversível declínio. O que significa a decadência estrutural de um padrão capitalista que deverá ser suprido por outro modelo de capital ou, ainda, por uma revolução social. Para tanto, há em sua tese dois aspectos essenciais: a redução do nível competitivo dos Estados Unidos – explicada também pelo desvio de recursos para guerra e a diminuição de seu poder monetário do dólar –, coadunado a uma perda de legitimidade (WALLERSTEIN, 2004). O futuro próximo nos trará as respostas.

Amaury Cardoso

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