A DEMOCRACIA NÃO PODE RETROAGIR MUITO MENOS SER AMEAÇADA - ARTIGO: Julho/2021

 

Inicio à exposição do meu ponto de vista apontando três aspectos que considero importantes e estão no contexto do tema deste artigo:

1- A defesa da democracia está acima de quaisquer interesses político pessoal ou de grupo! 

2- Entendo que quando se perde a credibilidade não há mais como recompô-la. 

3- Devido a grave crise de valores morais e éticos que a política brasileira atravessa, torço para que a integridade do futuro presidente do Brasil seja, no momento da decisão do voto popular, a primeira preocupação da nossa indignada população!

As mudanças no sistema político só ocorrem quando a sociedade indignada se rebela contra os sucessivos erros e abusos das elites dirigentes e se movimenta, sai às ruas e promove as transformações. Enganam-se aqueles que acham que a sociedade brasileira não percebe que esses erros vêm obtendo ao longo de décadas a complacência e conivência de grande parcela do poder político em nosso país.

A quinze meses do processo eleitoral de 2022, o Brasil vivencia uma polarização que se estabelece para as eleições presidências entre um candidato que já ocupou a presidência da república e cometeu graves erros durante sua gestão, em especial no campo moral e ético, que ficou marcada por grandes escândalos de corrupção na máquina pública e o candidato que atualmente ocupa a presidência da república,  que tem se revelado incompetente na condução da sua gestão, cometido excessos de radicalismo com doses de insensatez, se utilizado de atitudes inconsequentes e insanas e com início de indícios de prática de atos ilícitos. Contudo, essa polarização, pelos erros acima citados, na visão de muitos brasileiros não oferecem a necessária alternativa de mudança que a sociedade brasileira tanto anseia.

Entramos na terceira década do século XXI e o que se percebe é que o Brasil não alcançou o efetivo desenvolvimento social, humano e econômico com os governos que se sucederam após o fim do período dos governos militares. Percebo que precisa acontecer em nosso país alguma coisa nova no campo político. Acredito, e me somo aos que defendem a necessidade do surgimento de uma candidatura que uma o Centro Político Progressista, e seja apresentada à sociedade brasileira como real e efetiva alternativa de uma Terceira Via.

Esse candidato alternativo precisa ser alguém de visão moderna de gestão e possuidor de um perfil ético e moral inatacável, que possua coragem para promover as reformas estruturais necessárias para romper os velhos gargalos que impedem o crescimento econômico e o desenvolvimento social que o Brasil tanto precisa e que apresente um programa de governo eficaz que venha de encontro aos anseios e necessidades da sociedade brasileira e, por consequência desse perfil conquiste a sua credibilidade. Esse candidato precisa ser encontrado e apresentado à população!

A chance de consolidação de uma candidatura pela Terceira Via, surgida no campo político do Centro Democrático Progressista, dependerá da escolha de um nome que, além dos requisitos já mencionados, tenha carisma e eficiência!

A meu ver, é preciso se criar um ambiente para o Brasil, efetivamente, voltar a crescer, e isso não se faz com artificialismo comum dos pseudos “Salvadores da Pátria”, razão pela qual entendo que a candidatura a ser apresentada como alternativa de efetiva mudança precisa ter propostas claras para apresentar a população, colocando quais serão suas principais medidas no sentido de resgatar a confiança no Brasil, através da apresentação de um factível projeto nacional de desenvolvimento que garanta o necessário equilíbrio fiscal e com isso possibilitando o aumento da taxa de produtividade, garantindo mais investimentos público e privado melhorando o ambiente regulatório e segurança jurídica, assumir o compromisso de realizar reformas estruturais (tributária, administrativa e política) importantes para a retomada do investimento público e privado em infraestrutura e, principalmente, assumir o compromisso de romper com o atual modelo político que atrasa o avanço do país.

Essa candidatura deve, também, apresentar o seu pensamento de como estimular investimentos no sentido de obter o crescimento econômico pós-pandemia. Ter, a meu ver, a clareza de que o Brasil precisa diversificar sua plataforma energética através de uma política energética que garanta sustentabilidade em sua matriz, priorizando energias limpas.

No campo da saúde, ter a clareza de que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser aperfeiçoado no campo da sua gestão, organizando e otimizando seus recursos, buscando fontes alternativas de financiamento para revigorar esse importante sistema de saúde.

No campo político precisa assumir o compromisso de promover uma mudança no sistema político brasileiro que assegure a não instabilidade política. O candidato precisa deixar claro para a população sua visão de que sem a reforma política o país caminha para o risco maior de desarmonia entre os poderes.

Deixar claro sua visão de que nos momentos de crise o governante tem o dever de estar na linha de frente, coordenar e construir alternativas e consensos para combater a crise.

O Brasil passa por uma grande desindustrialização e o principal responsável é a alta taxa de juros e tarifas que oneram o custo da produção. O candidato precisa deixar claro ao setor produtivo que o sistema tributário brasileiro é muito ruim e ineficiente, e que o nosso país não suporta mais a permanência desse atual sistema tributário elevadíssimo e que ira promover uma reforma tributária que garanta a justiça tributária.

No campo da educação o candidato precisa tecer severas criticas aos descasos que foram e são cometidos com o sistema educacional em nosso país, responsável pelo aumento do fosso social, que tem causado o crescimento da marginalização social em razão da falta de oportunidades, tornando o Brasil cada vez mais desigual. O candidato alternativo precisa assumir o compromisso com uma educação qualificada e conectada com as profundas transformações tecnológicas que tem impacto direto no mercado de trabalho do século XXI, bem como oferecer um ambiente escolar moderno com professores melhor preparados e remunerados.

O candidato alternativo precisa estabelecer uma política pública eficaz para o enfrentamento do aumento da pobreza. Buscar superar esse atraso secular da desigualdade social que envergonha e maltrata os brasileiros, cujo abismo se aprofunda. Isso envolve não só educação, mas também saneamento, habitação e saúde que exigem do Estado uma atenção efetiva e enérgica no sentido de eliminar as deficiências, já conhecidas e não tratadas com a devida eficiência e eficácia por governantes anteriores.

Por fim, o candidato da via alternativa precisa deixar clara sua indignação em razão do fato de ter faltado ao Brasil projetos eficazes, e assumir o compromisso de promover reformas estruturantes que garantam o seu necessário e urgente desenvolvimento econômico e social, evitando o risco de que o Brasil aprofunde suas mazelas com sérias consequências de uma crise social sem controle em virtude da continuidade de seu atraso.

Os brasileiros precisam voltar a acreditar que seu país vai dar certo no futuro. E isso só será possível com a modernização e eficiência da máquina pública, com ajustes nas contas públicas buscando a eficiência de gestão através do equilíbrio nas finanças que permitam ações de proteção social com apoio a quem realmente mais precisa e com a necessária consciência do respeito à diversidade.

CONCLUO RATIFICANDO QUE, DEVIDO A GRAVE CRISE DE VALORES MORAIS E ÉTICOS QUE A POLÍTICA BRASILEIRA ATRAVESSA, O POLÍTICO QUE PERDE A CREDIBILIDADE NÃO CONSEGUE RECOMPÔ-LA. DIANTE DESSA AFIRMATIVA, TENHO A ESPERANÇA QUE A INTEGRIDADE DO FUTURO PRESIDENTE DO BRASIL SEJA A PRIMEIRA PREOCUPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO MOMENTO DA DECISÃO DE SEU VOTO.

PORTANTO, TORÇO QUE SURJA UMA CANDIDATURA CONSTRUÍDA PELO CENTRO DEMOCRÁTICO PROGRESSISTA COMO OPÇÃO ALTERNATIVA A POLARIZAÇÃO ENTRE OS EXTREMOS, E QUE ELA SEJA RECEBIDA COM ENTUSIASMO PELO POVO BRASILEIRO, ASSIM SENDO, EVITANDO A ALTERNÂNCIA DO POPULISMO DE ESQUEDA OU DE DIREITA!

Amaury Cardoso

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EUA x CHINA: A DISPUTA PELO DOMÍNIO TECNOLÓGICO ENTRE AS DUAS MAIORES SUPERPOTÊNCIAS. - Artigo: Junho/21

China e Estados Unidos, são responsáveis por 40% de tudo que se produz no mundo, têm economias entrelaçadas, o que reforça a previsão de que essa rivalidade entre as duas superpotências não tem hora para acabar, pois estão enredados em uma guerra comercial e tecnológica sempre a um fio de explodir. Contudo, segundo o professor de Relações Internacionais da UFPE e pesquisador do Instituto de Estudos da Ásia da UFPE, Renan Holanda, diferentemente do contexto da Guerra Fria, não devemos observar conflitos militares, diretos ou indiretos, envolvendo China e EUA. “Uma questão fundamental é a interdependência gigantesca entre os dois países, diferente da URSS e os EUA que tinham laços quase inexistentes, o comércio entre EUA e China é brutal, então é problemático transpormos esse termo”, justifica.

Tenho pesquisado sobre a disputa pela hegemonia tecnológica que está opondo as duas maiores superpotências, Estados Unidos e China, e tenho observado que a intenção de ambas é o de dominar essas tecnologias com o principal intuito de usá-las para assegurar a estabilidade dos governos, por meio da vigilância e do controle sobre as populações, e não da democracia. China e Estados Unidos querem dominar a tecnologia para desenhar o futuro. Mas a imagem desse futuro que aparece, nos dois casos, ainda que com diferenças, é perigosamente autoritária e ditatorial.

O crescimento tecnológico chinês tem, porém, como mostra a revista do MIT, um enorme ponto fraco que é o da produção de microprocessadores. Apesar de a China ser o maior mercado e de mais rápido crescimento para semicondutores, nenhuma fabricante chinesa faz parte da lista das 15 maiores fabricantes de chips do mundo. Os mais avançados microprocessadores são feitos por empresas dos Estados Unidos, Taiwan, Japão e Europa Ocidental. Os EUA produzem metade dos chips importados anualmente pela China.

A implantação da rede móvel de quinta geração é um acontecimento de grande importância na internet porque vai permitir dar um salto para aplicações e usos que possivelmente ainda não tenham sido inventados. A 5G vai permitir aceder à net a partir do celular com velocidades de download e upload exponencialmente superiores ao 4G (20 vezes mais) e uma latência reduzida a 1(um) milissegundo e não aos 40 milissegundos do 4G. Comparando: o 3G permitiu-nos navegar na net e ler textos e ver imagens nos smartphones; o 4G permitiu-nos ver filmes on-line pelo sistema de streaming; o 5G vai nos permitir entrar num mundo de realidade virtual, ou andar em carros sem condutor que se comunicam entre si para evitar acidentes, controlar a distância todos os equipamentos de nossa casa, ou... bem, um futuro de aplicações que ainda não foram inventadas.

A revista Time escreveu recentemente que a corrida ao 5G é a mais importante luta pela supremacia tecnológica global desde a famosa corrida espacial em que os Estados Unidos venceram a União Soviética e puseram na Lua o primeiro astronauta. “O vencedor levará para casa bilhões, ou até trilhões em lucros e ganhará um poderoso lugar à mesa dos criadores da infraestrutura para o próximo bilhão de utilizadores da Internet”, diz a reportagem.

A disputa tecnológica China X Estados Unidos é um confronto entre superpotências, uma em ascensão e outra envolvida num processo de lenta decadência. Ambas procuram ter hegemonia das tecnologias que vão definir o futuro. Essa “guerra fria” na área tecnológica pode ter efeitos positivos para a humanidade: os supercomputadores, por exemplo, têm o potencial de ajudar a definir novos medicamentos que salvem milhares de vidas; ou de prevenir com mais antecedência a formação de furacões. Mas também pode fornecer ferramentas para reforçar os poderes de controle sobre os respectivos povos, tornando reais as piores distopias já imaginadas. Infelizmente, é isso que já está acontecendo na China e também dá passos nos Estados Unidos.

A introdução acelerada do capitalismo na China e o seu crescimento exponencial correram a par da manutenção de um regime de partido único e da persistência de uma ditadura obcecada pelo controle absoluto da sua população, para que não possam repetir-se episódios de contestação ao governo como o que ocorreu há 30 anos e foi simbolizado pela ocupação da praça Tiananmen por estudantes. 

A disputa pela hegemonia tecnológica está opondo as duas maiores superpotências; mas essas mesmas tecnologias são usadas para assegurar a estabilidade dos governos, por meio da vigilância e do controle sobre as populações, e não da democracia. China e Estados Unidos querem dominar a tecnologia para desenhar o futuro. Mas a imagem desse futuro que aparece, nos dois casos, ainda que com diferenças, é perigosamente autoritária e ditatorial.

No campo financeiro o século 21, já entrando na sua terceira década, exibe uma dicotomia decisiva. Por um lado, o capital especulativo ditando as regras de acumulação e das relações trabalhistas no panorama dominado pelo Ocidente, onde o Estado serve prioritariamente aos interesses das casas financeiras e a seu imenso poder político-econômico; por outro, a ascensão da China, que abriga o maior PIB mundial e tem no Estado o principal agente organizador e catalisador dos seus expressivos índices de desenvolvimento que perpassam pelo conjunto da sociedade chinesa e se fazem sentir em âmbito global. Qual será o desfecho entre esses dois modos de gerir a coisa pública e o capital? O capital que vive de juros se afirmará soberano no planeta? Ou é possível conciliar mercado e os valores de uma sociedade socialista? E, ainda, como foi/é possível os chineses se adaptarem às exigências da conjuntura dos últimos 40 anos e, ao mesmo tempo, preservarem os ideais de sua autoproclamada sociedade socialista? 

Contudo, um tópico parece claro: dos dois modos em disputa, um prevalecerá. Pois, se o capital especulativo é um fator crucial na atual crise sistêmica, também se configura num dos aspectos responsáveis pela queda da hegemonia ocidental liderada pelos Estados Unidos e pela consequente abertura de espaço para ascensão de uma nova força mundial, a China. Os sinais dessa convulsão e mudança macroestrutural estão em curso e são cada vez mais claros.

Immanuel Wallerstein, em Declínio do Poder Americano (2004), destaca que os Estados Unidos sofrem um constante e irreversível declínio. O que significa a decadência estrutural de um padrão capitalista que deverá ser suprido por outro modelo de capital ou, ainda, por uma revolução social. Para tanto, há em sua tese dois aspectos essenciais: a redução do nível competitivo dos Estados Unidos – explicada também pelo desvio de recursos para guerra e a diminuição de seu poder monetário do dólar –, coadunado a uma perda de legitimidade (WALLERSTEIN, 2004). O futuro próximo nos trará as respostas.

Amaury Cardoso

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O SÉCULO XXI NOS RESERVA A MAIOR REVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE! - ARTIGO: MAIO/21

O mundo está em convulsão diante de uma situação complexa, ameaçadora e contraditória, e corre um grande risco de sérios conflitos no campo humano, econômico e ambiental. Este alerta se sustenta no fato de estarmos observando uma degradação acelerada do meio ambiente, a volta do surgimento de tendências fascistas, segregacionistas, obscurantistas observadas em muitos governos revelando o lado mais irracional e odiento do ser humano, o risco de novas guerras, a desigualdade de renda e de riqueza se ampliando agravadas com a volta da pobreza para bilhões, tudo isso face o retorno da hegemonia do liberalismo capitalista mais radical praticado por muitos governos. Vivenciamos crises econômicas e políticas decorrentes do avanço em escala global do neoliberalismo que tem causado sérias consequências para a população de alguns países em razão de estar levando à ascensão formas autoritárias de governo neoliberais. Contudo, é inegável que no campo do bem estarà humanidade no geral está melhor apesar dessas contradições.

A população mundial tem crescido de forma acelerada nas últimas décadas e atinge na segunda década do século XXI o número de oito bilhões de pessoas, o que tem levado a uma fenomenal necessidade de elevação da produtividade e da produção de alimentos. Para tal, ocorrem uma grande ampliação das áreas agricultáveis, terras que estão sendo subtraídas em grande escala pelo ser humano, senhor do planeta,em detrimento de desmatamento de florestas e elevado sacrifício de animais. O avanço da crise ambiental, tendo como consequência maior o aquecimento global e as mudanças climáticas, tem como causa principal a ambição sem limites pelo lucro motivado pela ação econômica humana e, paradoxalmente, a única saída parece ser uma reforma radical no sistema, para a qual as elites se recusam a contribuir pelos motivos óbvios do lucro insano.

Presenciamos uma revolução tecnológica descomunal, que tem permitido aos seres humanos um poder sequer pensado antes, onde toda população está integrada em uma rede de comunicação em tempo real. O avanço das redes sociais é o símbolo do início da nova era.

É fato que o avanço tecnológico é inevitável e seus efeitos irreversíveis. No século XXI a automação através da robótica amplia sua participação em todas as esferas de trabalho e as áreas atingidas na sua grande maioria serão as que mais empregam mão de obra exercida por pessoas com pouca instrução e pouco conhecimento.

O futuro próximo será implacável para os trabalhadores nas áreas primária, secundária e terciária, ou seja, nos setores de serviços, produção e montagem, não que outras áreas de trabalho estejam protegidas da competição da máquina, pois a Revolução 4.0 na indústria vem impondo, em especial na periferia, uma competição predatória pela depreciação da força de trabalho.

As consequências do desemprego causado pela competição da máquina/robótica versos ser humano precisa ser avaliada e de alguma forma amenizada. O avanço tecnológico é inevitável, e acima de tudo necessário para a melhoria da qualidade de vida da humanidade. Porém seus efeitos negativos são muito preocupantes, pois o que fazer com milhões de pessoas que são substituídas pela tecnologia? Estamos diante da maior revolução da história da humanidade! Há tempos venho manifestando a preocupação sobre os graves sintomas social resultante desse avassalador avanço tecnológico, bem como sobre o fato de os homens, em especial os excluídos do conhecimento e menos capacitados tecnicamente, por sobrevivência se tornar inimigos do progresso.

Tenho o entendimento de que a gula do capitalismo e o avanço do neoliberalismo devam ser contidos em virtude do risco do aumento, em grande proporção, do desequilíbrio social em decorrência da grande escassez de renda por falta de emprego. Não haverá saída para os que não se adequarem à nova realidade que se impõe, pois as transformações, que já ocorrem, pode ser mais ou menos rápida, contudo certamente profundas.

Esse é parte do cenário que eu vejo se desenhar. Competição intelectual e tecnológica cada vez mais acirrada, onde o importante papel da educação de qualidade e universalização ao acesso do conhecimento se torna fundamental e imprescindível! Quem não o possuir está alijado, excluído do mercado de trabalho e, consequentemente, marginalizado socialmente.

Atualmente presenciamos a quarta Revolução Industrial, com uma convergência de tecnologia digital, física e biológica. Esta mudança provocará alterações nos sistemas econômicos, sociais e educacionais que passaram a ter como objetivo a melhoria de vida e bem estar da sociedade. Contudo, só aos que estiver alinhada a essa nova revolução serão capazes de passar para a “próxima fase”, o que pode também ser entendido como “Darwinismo” tecnológico, onde a inovação tecnológica será o eixo. A tecnologia da informação exigirá cada vez mais profissionais qualificados, trazendo como impacto negativo a perda de muitos postos de trabalho por conta da automação.

Por fim, o século XXI será marcado por profundas e rápidas mudanças tendo como resultado profundas exclusões! Para os países que continuarem com baixo nível educacional e atraso no campo da inovação e ciência & tecnologia, às sequelas no campo do desenvolvimento humano, social e econômico serão catastróficas! É preocupante e muito sério o que o futuro reserva aos marginalizados socialmente em razão do pouco conhecimento e deficiência de capacitação técnica/profissional.

Diante do que foi revelado pelo processo histórico civilizatório através dos impactos causados pelas grandes transformações causadas pelas quatro fases da revolução industrial ocorridas até agora, fica a indagação: O que os novos acontecimentos sociais, econômicos e ambientais nos ensinam, que possam nos orientar sobre as consequências que advirão para o futuro próximoda humanidade acerca da trajetória da evolução tecnológica avassaladora que está em curso neste século?Colocando na balança os prós e contras, hoje, para mim fica difícil arriscar uma previsão, razão pela qual vejo o atual quadro como extremamente preocupante.

Diante desse pequeno resumo de fatos, causas e efeitos, não tenho dúvidas de que a humanidade conhecerá “milagres” que, hoje, não podemos imaginar!

Amaury Cardoso

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NEGAR A POLÍTICA TEM SIDO UM GRANDE ERRO! - Artigo: Abril / 2021

Negar a política, o que infelizmente muitos fazem, têm sido um grande erro!

Precisamos ter a efetiva consciência da nossa importância na sociedade, onde o exercício pleno da cidadania é fundamental para qualquer processo de mudança do status quo vigente.

Cada pessoa precisa ter clareza da importância da sua participação na política, e que ela deve ser realizada de forma eficiente, e para tal o seu poder de análise crítica e entendimento do processo político contemporâneo é extremamente necessário.

É através do interesse pela política, seja a partir da participação individual e/ou nos movimentos sociais, que nos tornamos atores de mudanças sociais, políticas e, consequentemente, dá ordem estabelecida em uma sociedade.

Eu participo e atuo no processo político a longos anos e confesso que me entristeço com a decadência que a política brasileira vêm sofrendo no campo dos nossos representantes políticos, salvo raras exceções. E esse erro, que é nosso, se dá em decorrência do despreparo político da maioria dos cidadãos brasileiros e tem afetado diretamente a nossa democracia representativa, que  no meu entender está seriamente ameaçada.

Eu, há anos, tenho alertado, através de meus artigos e palestras, sobre os riscos para a nossa jovem democracia que esse desinteresse pela política, que leva ao nosso despreparo, tem alimentado a permanência desse sistema político elitista, excludente, fisiológico, assistencialista e, sobretudo, patrimonialista, herança da nossa cultura política.

É emergencial a mudança desse quadro, e ele só virá com nossa efetiva consciência de que somos os vetores dessa necessária mudança, e para exercê-la precisamos estar preparados. Reflita sobre isso!

Te convido a assistir um pequeno trecho de uma live que participei, onde abordo um pouco o assunto.

Um abraço!

Amaury Cardoso 

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MEU PONTO DE VISTA - ABRIL/ 2021

O STF INSISTE NAS SUAS CONTROVÉRSIAS E INCOERÊNCIAS JURÍDICA, AO DECIDIR EM SINTONIA COM SUAS CONVENIÊNCIAS!

O que a Suprema Corte está fazendo é NATURALIZAR OS ILÍCITOS se escondendo em argumentos frágeis, sustentadas por firulas processuais e teses estapafúrdias!

O STF envergonha a imagem do Brasil ao NEGAR A CORRUPÇÃO JÁ CONFESSADA E PROVADA.

Afinal, para a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal não importou os seis anos de investigação, elaboração de provas que confirmaram o monstruoso sistema de corrupção sistêmica e institucionalizada que provou através de investigação, denúncias e confissões, a ligação de empresas a políticos, partidos políticos e aos governos.

Venceu o velho sistema dominante, alimentado pela velha política, e perdeu o sentimento de decência e indignação da grande maioria da população brasileira que se viu humilhada e vilipendiada na sua esperança a duras penas renovada!

A frase do ministro Luís Roberto Barroso foi cirúrgica: A velha política agora quer vingança. Quer colocar na cadeia o ex-juiz Moro e o procurador Deltan Dellagnol.

O STF tem estabelecido uma insegurança jurídica em nosso país e com a decisão de anular a condenação de Lula, e, por consequência, dos demais 174 condenados nas ações penais deflagradas pela operação Lava-Jato acaba com a tentativa de combater a corrupção praticada, a longo tempo, por pessoas que entendem pertencerem a casta dos intocáveis, e assim agindo reafirma que o Brasil volta a ser à terra fértil da corrupção.

Não tenho conhecimento jurídico para discordar se existe motivos jurídicos que justifique a decisão tomada pela maioria dos ministros do STF, mas posso afirmar que é inegável que o efeito foi nefasto para a sociedade brasileira, pois sacramenta o fim da maior operação de corrupção já vista no mundo. Uma operação que levou o Brasil a ser admirado a nível internacional por ter levado a prisão altos empresários e grandes políticos acostumados a prática de atos ilícitos.

AFIRMO SER UM GRAVE ERRO, DE REPERCUSSÃO IMPREVISÍVEIS, SEGUIRMOS NATURALIZANDO OS ATOS ILÍCITOS!!!

Amaury Cardoso 

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Artigo: Abril / 2021

O processo civilizatório é marcado por importantes transformações resultado de novas descobertas influenciadas, principalmente a partir dos séculos XIX, XX e XXI, pelo avassalador avanço do desenvolvimento tecnológico.

Destaco um trecho da minha participação na live “SOCIEDADE EM DEBATE”, onde abordei as transformações ocorridas nos séculos XIX, XX e início do século XXI que influenciaram nas profundas mudanças sociais e econômicos que resultaram no aumento das desigualdades em diversas nações que, por falta de investimento em educação, ciência & tecnologia, não acompanharam o progresso científico e tecnológico tendo como consequência o subdesenvolvimento e marginalização da maioria da população.

Amaury Cardoso 

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Artigo: Abril / 2021

Carlos Sardenberg, em artigo, faz uma análise, ao meu ver, perfeita e irretocável sobre a decisão da maioria do colegiado do STF que ao votarem pela anulação das condenações de Lula abre a PORTEIRA DA IMPUNIDADE para os demais condenados com algum ponto de conexão com os casos de Lula de se sentirem no direito de reclamarem o mesmo “entendimento jurídico”, uma vez que houve a decisão de que a décima terceira vara federal de Curitiba é incompetente para julgar os atos ilícitos de corrupção de Lula, por que não seria para os demais membros da quadrilha denunciada pela Lava-Jato, mesmo tendo sido condenados em três instâncias.

Observa o fato do STJ ter, há anos, tido o entendimento de que a décima terceira Vara era competente para julgar os casos de Lula e argumenta que crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, do tamanho que foi evidenciado pela investigação da Lava-Jato, são praticados em diversos lugares ao mesmo tempo, pois o dinheiro foi roubado em contratos superfaturados com a Petrobras, cuja a sede fica no Rio de Janeiro.

Esse dinheiro circulou pelo sistema financeiro internacional e viajou pelo país inteiro, financiando desde triplex e sítio, que ficam em São Paulo, até campanhas eleitorais do PT em todos os estados, mas centralizadas em Brasília, o que propicia argumentos para sustentar a competência em muitos lugares.

Destaca que com isso se estabelece um ambiente propício para os advogados da turma da Lava-Jato avançarem no terreno que dominam: o das FORMALIDADES, dos DETALHES TÉCNICOS SECUNDÁRIOS, das FIRULAS PROCESSUAIS, e com isso evitam a discussão dos FATOS OBJETIVOS - SE HOUVE OU NÃO CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.

O QUE FICA CLARO É A EVIDÊNCIA DE QUE TODA A INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO PODE SER DESMONTADA NAS FIRULAS PROCESSUAIS, E SE NO JULGAMENTO SOBRE A SUSPEIÇÃO O STF DECIDIR PELA PARCIALIDADE DO EX-JUIZ SÉRGIO MORO, O FIM DA LAVA-JATO ESTARÁ DECRETADO!

DIANTE DESSES ARGUMENTOS CONCLUO QUE O BRASIL IRÁ SAIR ENVERGONHADO CASO ISSO OCORRA, E A GRANDE MAIORIA DA POPULAÇÃO DESENCANTADA E INDIGNADA COM ESSE ABSURDO RETROCESSO!

Amaury Cardoso

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A PANDEMIA EVIDENCIA AS DESIGUALDADES EXTREMAS NO BRASIL. - ARTIGO: ABRIL/2021

 

Neste artigo pretendo expor de forma geral, portanto sem me aprofundar para não ficar muito extenso, o meu ponto de vista referente a alguns aspectos econômicos e sociais que colocam o Brasil em situação desvantajosa perante a maioria dos países, em relação às grandes dificuldades e desafios que se apresentam e se apresentarão após pandemia.

Com o surgimento da pandemia em novembro de 2019, que teve origem na China, a sociedade começou a experimentar mudanças de hábitos que a levou a ter que se adaptarem as mudanças indesejadas diante do abalo sofrido na economia, que foi afetada com a perda de milhões de empregos, redução dos salários, queda na produção industrial, no comércio e nos serviços.

Alinho-me aqueles que acreditam que iremos passar pela maior crise na geração e manutenção de empregos com consequente elevação do trabalho informal, que em nosso país já é alto.

Em razão de ter se transformado no epicentro mundial da proliferação descontrolada da Covid-19, o Brasil deverá ser a economia mundial mais atingida pela pandemia. Esta afirmativa se justifica pelo fato do nosso país estar diante de um processo de estagnação sem perspectivas de, em curto prazo, superar a crise pós-pandemiaem face da perda de milhões de postos de trabalho e o consequente aumento do trabalho informal, portanto sem proteção social, o que exigirá do Estado à adoção de uma ampla política de proteção social e uma inovadora política pública de empreendedorismo social com forte apoio as micro e pequenas empresas, em especial.

O Brasil vai sair da pandemia com a urgente necessidade de promover sua reestruturação diante das enormes mazelas sociais, que já eram preocupantes, e que agora se agravaram, evidenciando nossos antigos e graves problemas estruturais, que terão, de uma vez por todas, que ser equacionados.

O momento que o país atravessa evidencia a emergencial necessidade de uma efetiva e profunda mudança estrutural da organização do Estado brasileiro, respeitando as cláusulas pétreas da nossa constituição. Afirmo isso em razão do fato do Brasil está diante de um grande desafio que é o de promover uma mudança de métodos de governança que possibilite alcançar a garantia de um Estado mais ágil e eficaz no trato das suas responsabilidades e decisões governamentais no campo social e econômico que visem à garantia do necessário e fundamental investimento em infraestrutura, destacando que a margem orçamentária para investimento em nosso país tem sido nos últimos anos muito pequena.

A pandemia tem evidenciado nossas fragilidades, em especial no tocante as desigualdades extremas que assolam o nosso país expostas, principalmente, no campo da saúde e educação que precisam ser tratadas com a máxima urgência a fim de evitar o alto e crescente risco de revolta social e desordem pública. O grande desafio pós-pandemia será o de promover o avanço de maiores investimentos na área social e inserir milhões de brasileiros que se encontram na marginalidade econômica e social, e que precisam de oportunidades para viver com dignidade e, para tal, irão precisar de trabalho e renda. Porém, para que isso ocorra será necessário investir em qualificação profissional voltada para a realidade do mercado de trabalho do século XXI, e a vocação empreendedora do brasileiro é uma opção como canal facilitador para a qualificação da categoria do microempreendedor individual (MEI), o que abriria inúmeras possibilidades de renda.

A pandemia ampliou o que já vinha ocorrendo de forma gradual no Brasil, a mudança do método convencional de trabalho, que persistirão se fazendo necessária a adoção de novas ferramentas no campo digital e a consequente capacitação dessa nova forma de trabalho. Com relação às empresas, estas terão que revisar seus procedimentos de trabalho e suas cadeias de produção e comercialização, com isso se adequando a nova forma de competição de mercado. Agindo dessa maneira se inserem no processo de novas oportunidades que se abrirão.

É fato que se torna imprescindível à realização de profundas reformas estruturais reconhecidas como necessárias, mas politicamente evitadas por razões diversas. A começar por uma adequação na reforma da previdência, urge a necessidade da realização das reformas política e eleitoral, que considero uma das mais importantes, administrativa, tributária e fiscal, que terão o efeito de renovar o sistema político e reduzir a desigualdade de renda, bem como melhor adequar o uso dos recursos públicos, respectivamente.

Mesmo diante do fato da desigualdade de renda ter diminuído nos últimos 20 anos, é preciso deixar claro que o Brasil continua a transferir mais riqueza para os ricos em detrimento dos mais pobres, o que configura que há um longo caminho a percorrer para que deixe de figurar como um dos países mais desiguais do mundo. Esse desiquilíbrio se mantém na razão dos pobres, na proporção de sua renda, arcarem com o pagamento de impostos quase na mesma proporção que os ricos.

O agravante é o fato dessa secular desigualdade de renda e de oportunidades existir mais dos nossos governantes em razão da nossa cultura política patrimonialista, corporativa, fisiológica e corrupta. Esse cenário tem sido responsável pela crescente fragilidade da democracia representativa, cuja chance de ser contida, no meu ponto de vista, se dará através de uma profunda reforma no sistema político com capacidade de provocar uma mudança na nossa arraigada e atrasada cultura política.

Estudos e ações já comprovam que um programa eficaz de combate e redução da desigualdade está alinhado ao aumento dos investimentos públicos em setores importantes no campo social: educação, saúde, infraestrutura, transportes segurança, saneamento e meio ambiente, e que quando os investimentos são realizados com eficiência e planejamento estratégico o retorno se reflete na melhoria da qualidade de vida da população, em razão da melhoria dos serviços públicos nestas áreas.

Acredito que os efeitos devastadores nos campos da saúde e economia devem provocar uma estagnação antes da recuperação o que se revela imprescindível que o governo não descuide da necessidade de manter o orçamento público equilibrado, pois um endividamento excessivo irá significar um sacrifício maior para as gerações futuras.

Os números apontam para o pior desastre da economia desde a grande depressão da década de 30 tendo em vista que o Brasil entrou numa recessão em 2020 sem ter se recuperado das perdas da recessão ocorrida nos anos 2014 a 2016, onde tudo leva na direção de que o Brasil pós-pandemia terá um processo de reabertura da economia lento e gradual e com muitas restrições indicando que a recuperação será lenta, com a possibilidade de somente em 2026 voltarmos ao crescimento econômico sustentável.

Diante da inabilidade do governo brasileiro de construir e coordenar uma estratégia nacional de combate à disseminação do vírus, o país atravessa o ápice do contágio nesse primeiro semestre de 2021 e com grande risco de colapsar o sistema hospitalar. A crise sanitária provocada pelo coronavírus escancarou a vulnerabilidade social em nosso país, a elevada desigualdade e a extrema pobreza que irá aumentar significativamente o que irá exigir uma maior demanda dos serviços socioassistenciais.

O trágico momento que o Brasil atravessa diante dos efeitos da pandemia, exige do Executivo Federal e do Congresso Nacional a adoção urgente de medidas efetivas no que tange a aprovação de reformas macroeconômicas que venha a desobstruir gargalos que dificultam, quando não impedem, o nosso desenvolvimento econômico.

Por fim, o que parece é que as consequências econômicas e sociais trazidas pela pandemia irão permanecer por um bom tempo entre nós, pois face o endividamento do Estado brasileiro, seguido pelas suas unidades da federação e municípios, fará com que ocorram dificuldades em financiar políticas públicas voltadas para a recuperação do trabalho e renda da população e o combate à extrema pobreza através de programas de transferência de renda mínima. O quadro geral é grave e de difícil previsão de até quando perdurará. A situação atual do Brasil indica que iremos vivenciar uma elevação nos níveis de pobreza. Entendo e torço que esta realidade que se desenha deva servir de alerta no sentido do nosso país preparar políticas públicas efetivas, e com alto grau de eficiência, em defesa da população.

Amaury Cardoso

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