JUVENTUDE - UM FUTURO SEM PERSPECTIVAS ATÉ QUANDO? - Artigo Mar/2013

                                                            PONTO DE VISTA

Percebemos que, de um modo geral, a juventude não foi adequadamente preparada para os desafios deste século e suas adversidades. A frustração alimentada pela baixa qualificação, pela consequente exclusão devido à falta de oportunidades e a decorrente ausência de perspectivas a médio e longo prazo, ameaça destruir o sonho de futuro dos jovens, maiores vítimas da violência, drogas, corrupção, desigualdade, baixa qualidade da educação e da dificuldade de inserção no mercado de trabalho que isso acarreta.

A falência dos princípios éticos e morais da nossa sociedade, acentuada dramaticamente nas últimas três gerações, se reflete em toda a sua desesperança principalmente na atual geração, cujos jovens demonstram um total desinteresse pela política, fruto da sua rejeição ao comportamento imoral e amoral da grande maioria dos políticos, que desprovidos de qualquer pudor, insistem na prática da politicagem enganosa que apenas visa a vantagens pessoais, sem nenhum compromisso com o verdadeiro objetivo da atividade política, que é simplesmente a consecução do bem-comum e nada mais.

O ser humano possuí a capacidade de desenvolver todas as suas potencialidades e capacidades, desde que o meio favoreça isso em seu processo de vida, podendo se tornar uma pessoa íntegra e integrada pela sua utilidade para a sociedade. Para que tal ocorra, no entanto, o meio social circundante tem que lhe oferecer condições afetivas, educativas, culturais e socializadoras que estimulem o seu desenvolvimento em toda a sua plenitude.

Quando a sociedade não oferece tais condições, quando ela não cuida dos seus integrantes, oferecendo-lhes as mais básicas condições de uma vida decente, ou seja, negando-lhes o direito à cidadania, os mesmos se tornam marginalizados, restando a eles simplesmente tentar sobreviver a sua maneira, na medida das possibilidades que estão ao seu alcance, uma vez que a necessidade não conhece lei, o que acarreta um verdadeiro vale-tudo nas relações pessoais que causa, através desse odioso processo de exclusão, uma profunda e dolorosa fratura no tecido social, colocando em risco a sua credibilidade como processo integrativo humano e, acima de tudo, a sua coesão e a sua própria existência, abrindo as portas, desse modo, ao processo inverso de Anomia Social tão temido pela Sociologia de Durkheim.

Nossa juventude, que não se limitará a representar os “jovens”, posto que se tornarão adultos, amadurecerão e envelhecerão, caso lhes seja possível viver o suficiente para tanto, terão que suportar o ônus cada vez mais penoso dos dias vindouros, num futuro vazio, um vazio que faz com que destinos sejam negados, aprisionados e desagregados sem se cumprirem por estarem distantes das suas vocações. É aí que se afogam energias, que se anulam trajetórias, que morrem esperanças e o encanto pela vida, a crença na dignidade e no valor do ser humano. É a apologia da crueldade, a apoteose do desespero, o clímax da estupidez.

Os marginalizados socialmente, desprovidos de educação, de dignidade que só o trabalho pode oferecer, sem recursos mínimos para se manterem, sem futuro e nem confiança no porvir, sabem que são rejeitados, repudiados, abandonados a sua própria sorte, lançados involuntariamente num vácuo social, prisioneiros sem crime e muito menos culpa, condenados a viverem suas carências materiais, físicas, sociais e espirituais, suas perspectivas mitigadas, numa triste senda de humilhações, oprimidos pela vergonha da situação sem remédio em que vivem, e, mais do que tudo, recalcados no ódio do qual não são a causa, mas sim as suas vítimas.

Enquanto for negada a essa verdadeira legião de desesperados a sua única oportunidade de libertação, que é o acesso livre e igualitário a uma educação universal de qualidade, que busque formar consciências e pessoas capazes de se firmarem como cidadãos atuantes numa sociedade cada vez mais dinâmica nas suas demandas, toda a sociedade pagará o preço injusto de ficar a mercê do “Ilusionismo Político”, transmitido em discursos que passam por cima dos verdadeiros problemas sociais que clamam por uma solução, ou que os falseiam, repetindo indefinidamente as mesmas promessas, falsas, ocas, mentirosas e que jamais serão cumpridas.

Esta faltando espírito humanitário e vontade política! Isso vai continuar até quando?

Amaury Cardoso

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MALABARISMO FISCAL- UMA MANOBRA ARRISCADA - Artigo Fev/2013

No artigo anterior, descrevi os principais problemas que afetam o funcionamento da nossa economia, entre os quais citei a falta de controle das contas públicas, o desarranjo fiscal, a falta de investimentos e a redução da confiabilidade dos investidores, tanto nacionais quanto estrangeiros, na nossa saúde econômica.

Como todo brasileiro consciente e bem-intencionado, esperei que tão logo o ano se iniciasse, o governo tomasse medidas que pudessem corrigir esses graves entraves à volta do nosso crescimento econômico, de uma maneira mais segura, menos quixotesca no afã de abandonar a orientação que garantiu a nossa estabilidade monetária, para entrar em caminhos pouco confiáveis buscando se chegar a um crescimento irresponsável e sem uma inflação ancorada nos parâmetros de segurança tidos como razoáveis para mantê-la sob controle. Evidentemente que sei que as coisas não mudam num passe de mágica, pois a natureza e a economia não dão saltos, contudo, cremos que todo início de ano é um período no qual o governo mostra as suas intenções, no que diz respeito à política que pretende adotar para a economia nos próximos doze meses.

Infelizmente, minhas ilusões foram prontamente desfeitas ao me deparar com os fatos ocorridos no apagar das luzes de 2012, que trouxeram à tona sórdidas realidades a respeito da elaboração dos dados estatísticos referentes ao nosso desempenho econômico pelo Ministro Guido Mantega, “melhorando” as nossas contas públicas, que colocam em xeque toda uma urgentemente necessária recuperação da confiança na capacidade econômica brasileira. No último dia útil de 2012, um pacote baixado pelo governo composto por dois decretos e uma medida provisória, assinados pela Presidente da República, além de quatro portarias assinadas pelo referido ministro; aplicou o famoso “Jeitinho Brasileiro” para conseguir oficialmente alcançar a meta do superávit primário em 2012 de 3,1% do PIB. Esse indecoroso pacote foi o fechamento de um conjunto de artifícios para se mascarar essas estatísticas das contas do governo, como a transferência de 12,4 bilhões de reais do Fundo Soberano, que é um instrumento criado por alguns países para usarem parte de suas reservas internacionais, com divisas vindas da venda de recursos minerais e/ou dos royalties da sua exploração, como no caso do petróleo. Essa transferência, na calada da noite, foi para se atingir esse percentual, mas tendo o dinheiro entrado como se fosse oriundo de cortes de despesas do governo, ou como aumento de arrecadação. Ardiloso, não?

Mas os acontecimentos seguem a sua dinâmica inexorável. Durante a elaboração deste artigo, o preço da gasolina foi reajustado em 6,6% e o do diesel em 5,4%, acabando com o preço subsidiado pelo governo visando acalmar a inflação, que agora toma novo fôlego, uma vez que esse aumento será repassado para o consumidor, tendo em vista que a matriz de transporte equivocadamente adotada pelo Brasil é a rodoviária. Como se isso não bastasse, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, declarou que vai haver novo aumento, ainda esse ano, que 2012 foi muito ruim para a empresa e que 2013 será pior ainda, com a perda estimada de 6 bilhões com poços secos, aqueles não considerados viáveis economicamente, além do aumento de importação de gasolina, principalmente devido à falta de recursos para serem investidos em novas refinarias, queda nos dividendos de 3,5 bilhões e um tombo no valor das ações de 8,28%, destruindo a credibilidade e a força de uma empresa que, ao lado da Companhia Vale do Rio Doce, era a campeã das estatais nos anos 70, possuindo uma frota que cruzava todos os mares do planeta durante um período difícil, o da Crise do Petróleo, iniciado em 1973 e que pensávamos que tinha acabado com o anuncio do Pré-Sal. Cabe aqui apenas uma pergunta: onde está a autossuficiência em combustíveis fósseis anunciada pelo governo?

Voltando às contas públicas, o governo emitiu Títulos do Tesouro Nacional para aumentar o volume de investimentos, mas o que de fato ocorreu foi um aumento de 600 bilhões na dívida pública, cujo valor líquido já corresponde a 35% do PIB nacional. Ainda como fator complicador desse quadro de insensatez generalizada que toma conta da equipe econômica do governo, é a possível flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, viga-mestra do caminho da estabilização econômica conseguida pelo Plano Real. Através dessa lei os entes federativos foram forçados a manterem uma relação de proporcionalidade entre as dívidas que contraem e a receita líquida de que dispõem, disciplinando as despesas durante o mandato dos governantes, porque sem fonte de receita definida não se pode contrair novas dívidas e muito menos realizar investimentos que os seus sucessores não tenham meios para financiar. Ao insistir na política suicida de desonerações de impostos, que pretende executar com a alteração na lei, o governo corre o sério risco de ter que compensar a perda de arrecadação pelo endividamento público, uma vez que não está prevista um mecanismo de compensação para essa desoneração, fazendo crescer mais ainda a sua dívida bruta, repetindo a mesma fórmula irresponsável a qual nos referimos acima, que usou para capitalizar os bancos públicos e maquiando as transferências de recursos para tal.

O absurdo da ação “maquiadora” do governo, reside no fato dos títulos públicos terem sido emitidos para que o BNDES e a Caixa Econômica Federal adiantassem o pagamento de dividendos à União, justificando-se essas transferências de recursos pelo repasse à CEF, para a sua capitalização, de ações de empresas das quais o BNDES tem participação, empresas essas que não se enquadram nas finalidades das operações da CEF, que são o fortalecimento da construção civil e dos investimentos em saneamento básico. O silêncio do governo sobre a razão de tais expedientes é, no mínimo, suspeito, tendo-se em vista que não é a primeira vez que ele se utiliza da emissão e repasse de títulos a bancos públicos para capitalizá-los, com o retorno de parte desses recursos na forma de dividendos. Acontece que essas capitalizações, nem um pouco ortodoxas, não são contabilizadas como despesas primárias, levando à criação de um “orçamento paralelo”, longe da fiscalização do congresso e, portanto, carente de visibilidade, como quer o governo, pois existe sim uma forma de subsídio embutido nessas operações sorrateiras, ou seja, os juros pagos pelo Tesouro Nacional pela dívida contraída superam aqueles cobrados pelos bancos, fazendo surgir desse modo uma fonte de gastos sem qualquer controle, que só no ano passado chegou aos 15 bilhões. Aí reside o novo engodo do atual governo.

Com tal descontrole fiscal, agora agravado pela manipulação dos seus dados quantitativos, com a sobrecarga imposta aos setores produtivos da nação pelos programas assistencialistas federais, com o aumento no tamanho da máquina estatal que só nesse governo já criou 3000 cargos comissionados, não é de admirar a queda nos investimentos essenciais à manutenção do crescimento e à conseqüente expansão do PIB, bem como a contínua existência dos gargalos que impedem a plena realização do desenvolvimento brasileiro.

As atitudes do governo são surrealistas, pois podemos tomar como exemplo, o fato de só muito recentemente a Presidente Dilma ter admitido o risco de um “apagão”, fruto da inconseqüência dos dois governos petistas que em 10 anos no poder não investiram rigorosamente NADA no setor energético, na produção de energia limpa e na rede de distribuição de energia elétrica, tomando as mesmas medidas emergenciais que tanto criticaram no Governo FHC, e que seguramente custaram a seu partido a derrota nas eleições que levou o Partido dos Trabalhadores à Presidência da República. Os efeitos dessa incompetência estamos sentindo todos na pele atualmente.

A insensatez desse quadro o torna muito perigoso para a nossa tão arduamente conquistada estabilidade econômica, pois o resultado de todo esse engodo é uma significativa perda de credibilidade do nosso país frente aos investidores estrangeiros, que tem óbvios reflexos nas decisões de canalizar ou não investimentos para o Brasil, a médio e a longo prazos. Se não podemos confiar na nossa contabilidade pública, então em que iremos confiar? Nos tornaremos a nova “Argentina” da economia mundial, cujo governo está sendo uma referência internacional quanto à manipulação dos dados referentes a sua economia?

A sabedoria popular diz que “as boas contas fazem os bons amigos”, porque a transparência no trato com o dinheiro é o maior sinal de confiança que se pode ter de alguém. No caso dos países não é diferente, pois se as contas públicas não são confiáveis, nada que o governo possa fazer o será, dentro e fora do país. Sem as necessárias mudanças na condução da vida econômica do Brasil, não criaremos as condições para o aporte dos investimentos vitais à realização da modernização da nossa infraestrutura, indispensável ao cumprimento da nossa vocação de grandeza e de bem estar para o nosso povo.

Essa é a mais dolorosa conseqüência desse verdadeiro malabarismo fiscal, que nada mais é do que um novo engodo do atual governo, visando manipular a opinião pública do nosso grande país.

ESTÍMULO AO CONSUMO – A FALÊNCIA DE UMA ESTRATÉGIA - Artigo Janeiro/2013

Com a recente divulgação do pífio resultado do PIB relativo ao terceiro trimestre desse ano, que cresceu acanhados 0,6%, segundo o IBGE, algumas previsões que fizemos em artigos anteriores (“Pensar em Economia é Pensar Além das Aparências” e “Economia em Marcha Lenta: A Crise Global Bate à Porta” publicados em março e maio deste ano, respectivamente) foram categoricamente confirmadas, pois o desacerto do governo é evidente por não conseguir nem manter o nosso crescimento econômico, nem controlar a inflação que ainda está longe de voltar ao centro da meta considerada segura pela equipe econômica da presidente Dilma.

A economia de um país forma um todo orgânico, semelhante ao corpo humano, onde as várias atividades econômicas correspondem aos órgãos e tal qual o nosso corpo, são afetados por perturbações que lhe afetam a integridade e o bom funcionamento. Quando fazemos um “Check-Up” buscamos avaliar a nossa saúde física através de um diagnóstico, assim como na economia, o PIB é o diagnóstico da nossa saúde econômica. Se cresce, e gera renda e riqueza, a economia da nação vai bem, mas se ocorre o contrário é sinal que esse todo orgânico sofre de algum mal que pode ser má distribuição de renda, alta inflacionária, aumento dos juros, baixa produtividade na indústria e agricultura, etc.

Portanto, os números do último PIB são claros exemplos de que os males da nossa economia ainda estão longe de serem curados. E pior, os remédios utilizados não produzem os efeitos desejados e agravam outros sintomas do nosso descompasso econômico.

O estímulo ao consumo foi o carro-chefe dessas medidas salvadoras adotadas pelo governo, e cuja eficácia mostrou-se bem aquém das expectativas porque não blindou o país da crise internacional, apenas minorou-lhes os efeitos por certo tempo, provocou um aumento do consumo sem lastro na produção e distribuição de riqueza e renda, provocou o endividamento das famílias, pois juros baixos com maiores prazos para financiamento levaram as pessoas a gastarem mais do que podiam, comprometendo mais de 44% da sua renda familiar, e por fim, provocaram uma inflação de demanda que simplesmente impediu que o índice inflacionário caminhasse para o centro da meta.

Outro grave problema da desoneração de determinados produtos com a redução de IPI, parte dessa política de estímulo ao consumo, foi a queda no repasse de verbas federais para os estados, alterando o equilíbrio do pacto federativo pela não criação, embora isso tenha sido prometido, de mecanismos de compensação de perda de receita, o que poderia ter se dado se houvesse no Brasil um mercado interno forte, pelo ressurgimento de uma nova classe média escorada num aumento da produtividade econômica da nação e não pela entrada no mercado consumidor de pessoas que passaram a ter renda advinda do assistencialismo governamental bancado justamente pelos setores produtivos da sociedade; tendo que haver também uma reforma fiscal séria e efetiva, que diminuísse o número de impostos para os promotores das atividades econômicas, aí sim lastreada por uma política de juros baixos e crédito facilitado, bem diferente do que ocorre agora, porque muito pouco foi feito para eliminar essa grande barreira aos investimentos, que é a complexidade tributária na qual vivemos.

Claro que além dessas razões existem outras que colaboraram para a queda do nosso crescimento, como o aumento da despesa do governo com a criação de mais de 3000 cargos desde o governo passado, o aumento dos programas assistencialistas que deram renda a milhões de brasileiros, porém sem que essa renda produza riqueza para a nação, onerando os setores produtivos do país; a queda da demanda internacional pelas commodities, o que desfavoreceu a nossa balança comercial, os subsídios governamentais aos combustíveis, o que ainda impede uma alta inflacionária muito maior e mais perigosa que a atual, entre as principais que podemos citar.

Mas o pior resultado desse mau gerenciamento da economia brasileira é, sem dúvida, a falta de investimentos nos nossos setores produtivos. Nossa indústria já amarga à perda de mais de 7000 postos de trabalho desde o último trimestre. A dependência do exterior em relação à indústria de Bens de Capital, ou seja, as máquinas que fazem máquinas, é quase que absoluta, sem qualquer previsão de um programa de incentivo à recuperação desse setor vital para o desenvolvimento nacional pleno. Tal se reflete no custo de produção dos nossos bens industrializados, onerados pelas necessidades de importação e condenados ao atraso tecnológico pelo não desenvolvimento ou não transferência de tecnologia de ponta. O eterno gargalo da educação, particularmente relativo às disciplinas diretamente ligadas ao desenvolvimento da tecnologia (matemática/física e química) pode comprometer o futuro do país por absoluta incompetência no gerenciamento da questão educacional no Brasil, e não somente pela falta de recursos para serem investidos nesse setor.

Há que se entender definitivamente que sem investimentos não há crescimento sólido nem duradouro. Quanto mais elevada a taxa de investimentos, quer sejam eles públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, maior o crescimento alcançado. O Brasil, apesar desse tão decantado “Novo Milagre Econômico”, investe muito pouco e, portanto, cresce proporcionalmente a esse investimento, pois, a guisa de ilustração, a China investe cerca de 40% do seu PIB para manter uma taxa de crescimento econômico variando entre 8% e 9% ao ano, o que torna mais do que evidente que o investimento é o combustível do crescimento econômico.

Os mesmos dados do IBGE que revelaram a queda no nosso PIB revelam que os investimentos estão em queda há nove trimestres consecutivos, ou seja, quase um ano e meio!

Se formos falar em investimentos na infra-estrutura do país, aí temos uma situação simplesmente dramática. É ínfimo o investimento na nossa rede de ferrovias, o que baratearia o frete num país continental com forte impacto no “Custo Brasil”. A nossa rede portuária, apesar de grande, é ineficiente em face de outros terminais portuários do resto do mundo, como Antuérpia, Valparaíso, Callao ou Roterdã, tanto em equipamento quanto em custos o que onera os produtos que vem pelo mar, sendo que o mesmo se aplica aos setores aéreo e de navegação fluvial. De tudo isso resulta a perda de competitividade dos nossos produtos para exportação e a oneração das nossas importações, principalmente no que toca aos inúmeros componentes importados essenciais a nossa atividade industrial. Não existe avanço duradouro sem infra-estrutura, sem formação e oferta de mão-de-obra qualificada para a ampliação da nossa agropecuária e indústria já existentes e para a instalação de novas plantas industriais que nos garantam um aumento na produtividade e conseqüente maiores competitividade em mercados cada vez mais disputados, incluindo-se aí o nosso mercado interno.

Diante disso, é notório que vivemos um esgotamento da nossa capacidade de crescimento, não por carências de recursos econômicos, mas pelo seu equivocado gerenciamento, que limita o ideal aproveitamento desses recursos, inclusive os humanos, e travam o nosso crescimento econômico e social.

Os escândalos de corrupção protagonizados desde o último governo, também têm um peso imenso nessa redução de investimentos, principalmente do capital estrangeiro, pois eles são indicadores de instabilidade e pouca confiabilidade nas nossas instituições políticas, que gera mal-estar nos potenciais investidores em relação ao país e aumenta o chamado “Risco Brasil” causando uma retração nos investimentos externos na nossa economia.

Por último, destaco a visão de importantes especialistas em economia, dentre estes Armínio Fraca, ao afirmarem que “A política econômica que se esboça nos últimos anos é de cunho intervencionista, não prevê reformas, e já não funcionou durante a ditadura militar”, o que diante dos resultados da nossa política econômica me parece ser um entendimento correto.

É preciso traçar políticas públicas que restituam a confiança aos mercados, tornando o país atrativo para os investimentos privados internos e externos, com um gerenciamento dos recursos públicos direcionando-os para serem investidos nos gargalos que entravam a nosso desempenho econômico, conforme dita os princípios de eficiência e eficácia gerenciais que caracterizam uma gestão moderna, ao contrário das atuais ações governamentais evasivas e contraditórias que abalam cada vez mais essa confiança que nos é imprescindível recuperar.

Para 2013, desejamos que sejam tomadas as medidas corretivas necessárias para fazer a Locomotiva-Brasil voltar a avançar a pleno vapor, pois é fato que a política de estímulo ao consumo, da forma como vem sendo executada, representa a falência de uma estratégia que arrasta no seu fracasso toda uma perspectiva de desenvolvimento e estabilidade econômicos e de um futuro digno e próspero para todos os brasileiros.

MENSALÃO, AÇÃO DE QUADRILHA!

A lei da ficha limpa e o julgamento do mensalão são etapas do processo de aperfeiçoamento da democracia representativa, onde se afirma a posição de uma parcela significativa da sociedade que exige representantes nos quais possa confiar, qualificados, e que acima de tudo separem o público do privado, respeitando os valores republicanos, onde o compromisso com a transparência e prestação de contas do uso do dinheiro público, que é coletivo, seja regra a ser seguida.

O Supremo Tribunal Federal - STF, através do julgamento do mensalão, quebrou um tabu estabelecido de impunidade de um grupo privilegiado que por décadas permaneceu imune aos rigores da Lei. Esse momento é histórico em razão de se quebrar paradigmas e ter aberto a possibilidade de o Estado de Direito se sobrepor à regra reinante da impunidade a crimes praticados pela elite dirigente, em especial uma parcela da classe política e financeira.

Embora o resultado positivo alcançado no julgamento do mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção política em nosso país, tenha representado a esperança de um Brasil melhor, onde a afirmação dos valores morais de honestidade e ética sirvam como inibidores as práticas de corrupção enraizadas na cultura societária, entendemos haver um longo caminho a ser percorrido para que as demais estâncias da justiça assimilem esse espírito de grandeza demonstrada por parte dos magistrados, haja vista os embates jurídicos e antagonismo de posições ocorridos na suprema corte, protagonizados pelo relator ministro Joaquim Barbosa e o revisor ministro Ricardo Lewandowski, façam com que o poder judiciário, por fim, seja independente, se colocando acima de interesses pessoais e de grupos.

O julgamento do mensalão deixou claro a existência de um projeto político de poder arquitetado pela direção do Partido dos Trabalhadores - PT, que se configurou num golpe a democracia e ao estado democrático de direito.

O Partido dos Trabalhadores, através de suas maiores lideranças, tentou de tudo para desacreditar as evidências que surgiam nas investigações e denuncias da Procuradoria Geral da União - PGU, com o agravante das tentativas de interferir no Supremo Tribunal Federal antes e durante o julgamento, o que se configurou num extremo absurdo. Em artigo, Roberto Pompeu de Toledo destaca a impressão de que a investigação que embasou o julgamento não foi longe o suficiente para rastrear o destino final dos muitos milhões de reais envolvidos no esquema do mensalão. "Não só muita gente ficou de fora, como não fixaram as bases para requerer a devolução do dinheiro. Os réus foram condenados, mas o dinheiro escapou".

O desprezo pelas regras éticas na política ficou explicitado neste lamentável episódio orquestrado pela alta direção do PT, que nasceu defendendo justamente uma nova forma de fazer política, e com a bandeira da defesa da moralidade e ética chegou ao poder, e arquitetou um projeto de poder que culminou com a eclosão do maior escândalo de corrupção e de degradação ética na condução da administração pública já visto na história política brasileira. A que ponto a ânsia de poder de um grupo pode chegar.

O PT já sofre os efeitos de deu pragmatismo nocivo e se transforma numa legenda vulgarizada, banalizada na política pelas ações inconsequentes que dificilmente se apagarão da memória política brasileira.

Finalizo destacando trecho da coluna de Merval Pereira, publicado no jornal O GLOBO, de 20/11/12, onde narra momentos importantes da curta passagem do ministro Ayres Brito na presidência do Supremo Tribunal Federal, relativo à condução do processo do mensalão: Ayres Brito preocupou-se, em seus votos, em unir a parte técnica com a defesa de valores democráticos. "Formação argendária, pecuniária, de maioria, com base na propina, no suborno e na corrupção é repudiada pela ordem jurídica brasileira. É preciso condenar culpados para que a sociedade não perca a crença de que o estado dará a resposta adequada."

Em resposta a manifestação ensaiada pelo Partido dos Trabalhadores, tentando caracterizar o julgamento do mensalão e o seu resultado, que condenou a prisão da maioria dos envolvidos, com destaque para os três principais integrantes do núcleo político da "quadrilha": José Dirceu, ministro da casa civil do governo Lula, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do PT Delubio Soares, na tentativa de formar opinião de que foi uma "condenação política" e que "foi cometida uma grande injustiça".

O presidente do STF, a época, ministro Ayres Brito rebateu os argumentos apresentados pela direção do PT, em manifesto, afirmando: “... Prova direta, válida e obtida em juízo. Prova indireta ou indiciável ou circunstancial, colhida em inquéritos policiais, parlamentares e em processos administrativos abertos e concluídos em outros poderes públicos, como Instituto Nacional de Criminalista e o Banco Central da República (...) provas circunstanciais indiretas, porém, conectadas com as provas diretas”.

Importante acrescentar a declaração do ministro relator do processo do mensalão, e hoje presidente do STF, Joaquim Barbosa, que afirmou ao condenar o "chefe da quadrilha": "José Dirceu colocou em risco o próprio sistema democrático, a independência dos poderes e o sistema republicando, em flagrante contrariedade à Constituição Federal. Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade".

Em um país acostumado a ver a impunidade assegurada aos que estão no topo da pirâmide, o resultado do julgamento do mensalão sentenciou "Ilustres brasileiros" como criminosos comuns, tratamento normalmente dispensado aos cidadãos brasileiros de nível social inferior.

A grande maioria das pessoas de bem tem um motivo para renovar as esperanças na justiça dos homens e comemorar a quebra da impunidade.

Data vênia, parabéns a "saudável cegueira da justiça".

Amaury Cardoso

Em tempo: Em fase final de conclusão do julgamento do mensalão, a polícia federal, em investigação batizada “Operação Porto Seguro", desbarateia mais um esquema de corrupção, tráfico de influência e venda de pareceres em órgãos do governo federal com vistas a atender interesses privados, que, mais uma vez, envolve pessoas de grande proximidade e influência junto à cúpula do PT, com o envolvimento da chefe de gabinete do escritório da presidência da republica em São Paulo, Sra. Rosemary Noronha - secretária particular do ex-presidente Lula -, com conexão com a Advocacia Geral da União - AGU, através do advogado geral-adjunto da união, José Weber de Holanda, segundo na hierarquia da AGU, e diretores de duas agências reguladoras (Agência Nacional de Águas e Agência Nacional de Aviação Civil), os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira - filiados ao PT-, ambos indicados pela Sra. Rosemary Noronha ao, a época, presidente Lula, que se limitou a dizer: "Fui apunhalado pelas costas".

Estamos sob o impacto de mais um escândalo de corrupção de grandes consequências. Não esta fora da realidade arriscar o palpite de que outros casos de corrupção podem vir à tona, nos revelando novas pessoas que não conhecem limites, e se acham onipotentes e invulneráveis, nos restando manifestar nossa indignação e revolta, e a esperança de que os culpados sejam julgados e, se comprovado o ilícito, punidos pelos crimes cometidos.

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PERDA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO – GOLPE BAIXO CONTRA O RIO

            O Brasil inteiro acompanha a indignação causada nos estados produtores de petróleo, particularmente no Rio de janeiro, pela nova lei que redistribuí Royalties e Participações Especiais, as chamadas PES, aprovada neste mês pela Câmara dos Deputados, e que sanciona perdas financeiras bilionárias para os municípios que têm direito a esses Royalties.

O Estado do Rio de Janeiro é, sem dúvida, o maior prejudicado por essa lei iníqua da primeira à última letra, tendo em vista os prejuízos anteriores que já sofreu com a mudança da capital para Brasília e com a Fusão, que retiraram-lhe grandes fontes de desenvolvimento econômico e, portanto, de arrecadação que impossibilitaram maiores investimentos públicos e privados, o que levou ao estado amargar, durante as décadas de 80 e 90, uma retração no seu desenvolvimento que agravou as disparidades sociais na capital e na sua região metropolitana, tendo ainda enfraquecido o interior do estado.

Graças a uma política de incentivo à economia, de investimentos em seus vários setores, realizados nos últimos 10 anos pelos governos do PMDB, o quadro acima se reverteu e o estado recuperou a sua posição de segundo lugar em importância na economia do país, que tinha sido tomada por Minas Gerais há alguns anos atrás. Com geração de emprego e renda, o panorama mudou com uma nítida melhoria nas condições de vida, principalmente no interior, a ponto de desde 2010 o nosso estado ter ultrapassado São Paulo nos níveis de consumo de laticínios, o que prova a recuperação do poder aquisitivo da sua população, inclusive com o retorno de importantes grupos industriais que haviam deixado o estado anteriormente.

Contudo, todas essas realizações que trouxeram de volta o orgulho de sermos fluminenses,  que fizeram a capital  e o Estado do Rio  de Janeiro  voltarem ao seu lugar de vitrine do Brasil no exterior, estão agora sob sério risco.

A questão do petróleo, na condição anterior à lei, já trazia prejuízos ao Rio de Janeiro, pois o ICMS de todos os produtos produzidos no país é recolhido na sua origem, ou seja, no local onde é produzido, menos o petróleo, que tem esse importantíssimo tributo recolhido nos locais onde é distribuído. Só para se ter uma idéia do que isso representa em termos de receita, se o ICMS do nosso petróleo fosse recolhido aqui, o valor arrecadado superaria em torno de 47% o valor que atualmente (sem a nova lei) é repassado ao estado a título de royalties e Participações Especiais.

Num momento em que o Estado do Rio de Janeiro é expropriado na divisão do Fundo de Participação dos Estados - FPE, pois a Receita Federal arrecadou em nosso estado, com impostos em 2011, a bagatela de 114,26 bilhões de reais e o Governo Federal só devolveu transferências no valor de 2,29 bilhões, dos quais apenas ralos 730 milhões de reais foram transferidos pelo FPE; o impacto da perda de receita dos royalties representa a falência total dos municípios que têm nele a sua principal fonte de recursos e, claro, para o estado, que não disporá de meios nem de socorrer esses municípios e nem de honrar seus compromissos de custeio, como folha de pagamento de funcionários, aposentados e pensionistas, isso sem sequer falar nos investimentos vitais para a manutenção da nossa vitalidade econômica, que, num contexto como o que se desenha, se tornam praticamente uma questão surrealista.

No nosso estado, pelo menos 10 municípios têm a sua sobrevivência econômica vinculada à receita oriunda da distribuição dos Royalties do petróleo, inclusive como compensação e prevenção contra o impacto ambiental causado pela sua exploração. Em 7 desses municípios, essa receita corresponde a mais de 1/3 do orçamento. Os novos prefeitos eleitos em outubro passado, assumirão no próximo ano, caso a nova lei realmente entre em vigor, municípios simplesmente inviáveis economicamente. Em São João da Barra, os Royalties correspondem a 75,3% do orçamento; em Rio das Ostras todo o investimento feito na rede Municipal de Ensino depende dessa receita para absorver o aumento do número de alunos, causado pela migração populacional que a cidade vem recebendo nos últimos anos.

Entretanto, o caso mais infeliz é, sem dúvida, o do município de Quissamã. Emancipado de Macaé em função dos Royalties, permaneceu na condição de satélite do seu município de origem sem ter desenvolvido uma economia própria. Sem os Royalties estará condenado à extinção.

Alguns pretendem justificar essa aberração, inclusive jurídica, pois o atual Status Quo da distribuição dos Royalties é garantido pela Constituição, alegando que sendo o petróleo um recurso esgotável, os municípios deviam ter preparado suas economias para o seu fim. De fato, muitos desses municípios nem se deram ao trabalho de atualizarem seus cadastros de fontes sólidas de arrecadação como ISS e IPTU, porém há outros, como Macaé, que desenvolveu um grande setor de serviços que atenuará, mas não eliminará, o impacto destrutivo de uma eventual, ou melhor, quase provável perda dos Royalties. Já Paraty, busca uma saída através de um convênio com a Eletronuclear para a transferência de receita a título de compensação pelos danos ambientais causados pela construção de Angra III; mas isso não resolve o problema, apenas dá ao mesmo uma formulação diferente.

Agora, diante da aprovação da nova lei que normatiza essa questão pelo congresso, todos os avanços conquistados nesses 10 anos de uma política de revitalização do nosso estado conduzida pela mão firme e competente dos governos do PMDB, por uma mordaz ironia do destino, têm o seu futuro nas mãos da petista Presidenta Dilma, que com o seu veto presidencial pode acabar com essa injustificável agressão aos interesses e ao futuro do nosso estado.

Caso não haja o veto, se perpetrará, pela perda dos Royalties do petróleo, um verdadeiro golpe baixo contra o Rio de Janeiro.

Essa longa discussão em torno da divisão da receita sobre a produção de Petróleo e gás no mar tem causado enorme apreensão e incerteza à população dos estados produtores, em especial o estado do Rio de Janeiro. Políticos mais experientes tem a clareza de que o impasse só será resolvido quando for arguido a inconstitucionalidade das aspirações dos estado não produtores, caso o Supremo Tribunal Federal decida pela não alteração das regras em vigor sobre a maior parte da receita dos Royalties, considerando que os direitos compensatórios dos estados produtores são cláusulas pétreas da Constituição.

 Trata-se de uma discussão que pode ir muito longe se levada a uma batalha judicial, uma vez que os fatos políticos nos levam a crer que a União não fará a sua parte, com a cota de sacrifício para o tesouro nacional, diante do anseio dos entes federativos em aumentar a sua fatia na receita tributária do País. A União concentra os recursos sob justificativa quanto o seu papel de redistribuição que, sobre esse aspecto, há uma grande insatisfação dos estados federados diante dos desequilíbrios nas receitas tributárias.

Em suma, a União não pode continuar insensível na transferência direta para os cofres dos estados e municípios não produtores de um percentual maior da considerável fatia do que recebe de Royalties e participações especiais, sob pena de ser  a maior responsável pelo não entendimento da divisão na participação dos recursos dos Royalties, restando a batalha judicial como recurso aos estados produtores seriamente ameaçados na sua governança.   

ULYSSES GUIMARÃES: O ARTÍFICE DA DEMOCRACIA

Ulysses Guimarães participou dos principais acontecimentos da história política recente do Brasil. Se mede um homem por suas ações e seus atos. Mesmo sendo um homem de dialogo, cuja única arma era a palavra, Ulysses se notabilizou não só por ser um grande articulador e hábil negociador, mas também por sua imensa capacidade de liderança estando à frente da resistência à ditadura militar, liderou o movimento diretas já, defendeu a anistia e presidiu a Assembléia Nacional Constituinte sempre com posições firmes, porem conciliadoras.

Palavra e ação se complementavam na figura de Ulysses sendo um dos maiores políticos da história recente do Brasil. Quando alguma situação política ficava muito complicada todos recorriam a ele para encontrar uma solução satisfatória. Sendo um homem de integridade absoluta, correto no trato do patrimônio público, afirmava repetidas vezes que "A corrupção é o cupim da república".

Ulysses teve a sabedoria de dirigir e conduzir a oposição constituída de diversas tendências ideológicas, teve a coragem e visão política de se lançar como o anti-candidato à presidente tendo com esse gesto agregado forças ao MDB e levado o partido a obter um resultado eleitoral que deixou claro a insatisfação do povo brasileiro com a ditadura militar, como também propiciando o início do processo que levou a redemocratização.

Nos dias de hoje onde os políticos e a política vivem um processo de descrédito e degradação ética perante a população, em razão de escândalos, em especial o mensalão, considerado o maior escândalo de corrupção política já praticado em nosso país, um homem da dimensão ética de Ulysses Guimarães faz muita falta no cenário político nacional, e o PMDB cuja história se confunde com a trajetória de Ulysses, que presidiu a sigla por vinte anos (1971 à 1991) num período crucial da política brasileira onde havia o cerceamento das liberdades democráticas, tem em seu nome uma referência, tendo inclusive em justa homenagem sua Fundação recebido, com honra, seu nome, que hoje é presidida nacionalmente pelo deputado federal Eliseu Padilha, político contemporâneo de Ulysses, que a tem dirigido com magnitude.

A Fundação Ulysses Guimarães do Estado do Rio de Janeiro, neste mês de outubro/2012 onde se completam vinte anos de sua morte, não poderia deixar de registrar e relembrar nosso grande e saudoso líder, e neste artigo faz uma pequena e justa homenagem a esse político cuja a estatura se pode comparar aos grandes lideres nacionais como: Getúlio Vargas, Luiz Carlos Prestes, Leonel Brizola, Tancredo Neves e Juscelino, cujas contribuições ao desenvolvimento do país são mais do que comprovadas.

As conquistas da cidadania, asseguradas na atual Constituição Brasileira, jamais teriam sido possíveis sem a sensibilidade social que caracterizou Ulysses, que percebeu que a liberdade democrática só pode ser garantida para as futuras gerações, se os direitos do indivíduo forem assegurados, assim como os mecanismos da manifestação da vontade popular, pela Carta Magna da nação. Ulysses Guimarães foi o homem, o cidadão e o político que trabalhou no passado, mas com os olhos sempre voltados para o futuro. Um futuro de liberdade, igualdade e prosperidade para todos os brasileiros.

Muito me orgulha e honra poder presidir uma instituição do meu partido, no meu estado, que, além de carregar o nome do seu maior líder, é responsável por fomentar o conhecimento e capacitação política, estudos e trabalhos de ciência política, assessorar a direção do PMDB/RJ no exercício de suas funções permanentes, além de realizar a formação de quadros partidários, apoiar e orientar organizações de base do PMDB.

Um abraço, saúde e paz.

REVOLTA SÍRIA – QUEM GANHA E QUEM PERDE - ARTIGO – Jun/2012

Desde 2011, o Mundo Árabe foi sacudido por uma série de revoltas populares que levaram à deposição de regimes autocráticos e corruptos, alguns no poder há mais de trinta anos, como nos casos do Egito, Iêmen, Líbia e Tunísia. Em outros países árabes, como o Marrocos, a Argélia e a Jordânia, houve reformas constitucionais e o fim do Estado de Emergência, em atenção às manifestações populares, pois tanto o Rei Mohamed VI do Marrocos, quanto o Presidente argelino Abdelaziz Boutefika, bem como o Rei Abdullah II da Jordânia, perceberam que para se manterem no poder e garantirem a estabilidade político-social de seus países, não podiam mais fazer ouvidos de mercador ao clamor popular por mais liberdade e democracia, sempre lembrando que a estrutura social e de distribuição de renda, além da política, nos países islâmicos pode ser considerada feudal, inclusive com amplo apoio do clero muçulmano, bastante avesso a qualquer tipo de reforma que limite o seu extraordinário poder.

A Primavera Árabe, expressão que passou a denominar essas revoltas, que inclusive, como no caso egípcio, ocorreu sem um líder e através das redes sociais, esta moderníssima ferramenta de comunicação que nem os truculentos chineses conseguem censurar; finalmente chegou à Síria, país governado com mão de ferro pelo Presidente Bashar al Assad.

Para que possamos compreender os últimos acontecimentos nesse país e sabermos quem é Bashar al Assad, faz-se necessário um breve retrospecto histórico sírio, que poderá mostrar com mais clareza, a profundidade das feridas abertas nesses mais de quarenta anos de ditadura.

A Síria, bem como o Líbano, é um dos países do Levante, que, com a derrota turca na Primeira Guerra Mundial e o conseqüente desmembramento do Império Otomano, ficou sob o jugo de um mandato francês determinado pela Liga das Nações. Quando os franceses evacuaram o país, em 1946, dando-lhe a independência, após sucessivos golpes militares, a Síria entrou numa aventura política da qual se arrependeria profundamente, movida pelo panarabismo, pregado com fervor religioso pelo Presidente Egípcio Gamal Abdel Nasser, em 1958, com o apoio soviético, objetivando uma cruzada árabe para destruir Israel. Síria e Egito então se juntaram na República Árabe Unida, com capital no Cairo e que prometia progresso para ambos os povos, nas palavras do próprio Nasser, “Socialismo com Islamismo” que já recebia grandes suprimentos de armas e conselheiros militares dos “povos soviéticos amantes da paz”, para, mais uma vez atacar Israel e mais uma vez perder a guerra.

Os sírios se sentiam como que anexados pelo Egito, as promessas e fanfarronadas de Nasser e do General Egípcio Amir Amin, que levaram a mais uma humilhante derrota, a pobreza e a desilusão reinantes no país, além das diferentes composições sociais, legislativas, e das classes políticas de cada uma das partes, sem contar a pressão dos nacionalistas locais, levaram a termo a malfadada república, que acabou de vez com um golpe militar sírio, em 28 de setembro de 1961.

Depois de um breve período de instabilidade política, em 1963 o Partido Baath toma o poder, nele permanecendo mesmo após os golpes de estado de 1966 e 1970, este último que levou à presidência Hafez al Assad, que manteve o unipartidarismo, e criou um Estado Policial que mostrou toda a sua vilania no massacre de Hama, durante a revolta sunita de 1982, a Insurgência Islâmica, onde o governo sírio assassinou milhares de pessoas, usando a técnica da “Terra Arrasada”, como o fez ao invadir o Líbano, em 1975, e iniciar a guerra civil naquele país contra o governo cristão, que em 1982, solicitou e obteve a ajuda de Israel para se defender, feita pelo então Presidente Libanês Amin Guemayel, cristão maronita, contra o terror espalhado pelas tropas de Assad, que tiveram que bater em retirada para as fronteiras sírias.

Com a morte de Hafez, em 17 de julho de 2000, Bashar al Assad assume o poder, mantendo a mesma linha política e econômica de seu pai, contudo, a deterioração da economia síria, 25% de taxa de desemprego, queda nos subsídios governamentais para a agricultura, aumento do custo de vida paralelo à queda do padrão de vida do povo sírio, além da falta das garantias constitucionais ao cidadão (o país ficou em estado de exceção desde 1963 até 2011), prisões e torturas de pessoas; começaram a criar um sentimento de ódio e revolta contra Assad que eclodiu em 26 de janeiro de 2011, com os primeiros protestos duramente reprimidos pelo governo. Por esse tempo, os grupos de oposição ao regime já se articulavam, sendo os mais notórios o Conselho Nacional da Síria, a Irmandade Muçulmana Síria e o principal deles, o Exército pela Libertação da Síria, comandado pelo coronel Riyad al Asad e formado por desertores do Exército Nacional Sírio. A ELS é o principal grupo armado de oposição ao regime e tem protagonizado verdadeiras batalhas contra as tropas de Assad. O Comitê Nacional de Coordenação para a Mudança Democrática que de início rivalizava com os outros grupos opositores, mas agora prega um trabalho conjunto de todos os grupos contrários ao regime, pela unidade nacional da Síria.

Em fevereiro do ano passado, os protestos tiveram sequência e as tropas sírias sitiaram as cidades de Daraa e Homs. Em 15 de março de 2011, o que era uma simples manifestação de descontentamento popular degenerou numa verdadeira guerra civil que já ceifou algo em torno de 30.000 vidas, causou a prisão de mais de 100.000 pessoas e a emigração de outras 150.000. A partir de 15 de julho deste ano, a Cruz Vermelha Internacional passou a classificar o conflito como Guerra Civil.

O conflito já envolve inclusive outras potências, pois os rebeldes recebem o apoio da Turquia, Arábia Saudita, Qatar, Reino Unido e Estados Unidos, dos Sunitas Iraquianos enquanto que Assad é apoiado por Rússia, herdeira da URSS no apoio às ditaduras do Oriente Médio; China, Coréia do Norte, Hezbollah, Xiitas Iraquianos, Venezuela e o Irã, todos campeões mundiais da anti-democracia, das violações dos direitos humanos, da supressão à autodeterminação dos povos e da liberdade.

O resto do que se passa, pose ser visto e ouvido nos telejornais e no restante da mídia e não nos cabe repetir. Dia após dia, semana após semana, massacre após massacre, como ocorreu no Massacre de Houla; o resultado desse odioso conflito é cada vez mais incerto, mas uma coisa já está patente: a total incompetência da ONU na mediação de conflitos de grandes proporções, pois o emissário das Nações Unidas, Kofi Annan, já jogou a toalha e se confessou incapaz de negociar um simples cessar-fogo, sequer um acordo de paz mais duradouro. A oposição síria não consegue acertar as bases de uma ação coordenada que concentre esforços e leve a uma vitória final, que ao que tudo indica, ainda está distante, apesar das significativas derrotas impostas pelo exército rebelde às tropas de Assad. Por sua vez o ditador, apesar das grandes perdas sofridas, tanto em efetivos de tropas quanto em território e apoio interno, tem seu fôlego renovado pelo apoio externo, principalmente russo e iraniano, conseguindo se manter também a custa de seus seguidores mais leais que têm plena consciência que um futuro feliz não lhes sorrirá, em caso de vitória rebelde, pois o ajuste de contas fatalmente lhes sobrevirá, principalmente por parte do povo, que não costuma esquecer e nem perdoar aqueles que foram seus algozes.

Na verdade, o fator complicador principal nessa história é a questão geopolítica, pois, na verdade, está se repetindo, numa escala menor evidentemente, o que ocorreu na Guerra Civil Espanhola, na qual as grandes potências da época mediram forças ao apoiarem um ou o outro lado; até porque o país possui uma riqueza que atrai muita atenção: o petróleo sírio, que tem no Irã o seu principal revendedor, além do país possuir grandes oleodutos que passam por seu território e cujo pedágio é uma importantíssima fonte de divisas para o governo sírio.

O Irã apóia Assad para manter seus negócios com ele e, principalmente, para atrair a Síria, país com uma posição estratégica, para uma aliança no sentido de lutar contra Israel. A Turquia, a quem não interessa uma hegemonia iraniana e que teme, com razão, uma eventual união dos persas com os iraquianos, apóia abertamente os rebeldes e está disposta, inclusive, a recorrer a uma intervenção militar direta, se os iranianos se mexerem. A Rússia, que em outubro último chegou a enviar uma frota de guerra para o mediterrâneo, prevenindo contra uma invasão da Síria por tropas estrangeiras, tradicional aliada dos Assad pai e filho, também quer manter seus privilégios econômicos, particularmente relativos à venda de armamentos e demais equipamentos militares. Aos países ocidentais nada disso interessa, e o governo de Damasco sempre foi conivente com o terrorismo internacional, principalmente com o Hezbollah e com o incentivo a toda sorte de agressões ao Mundo Ocidental.

Nessa guerra, é muito difícil prever quem perde e quem ganha, mas, ao que parece, quem certamente está perdendo é o povo sírio, que paga alto tributo em sangue para reconquistar a sua liberdade; e quem está ganhando e muito, diga-se de passagem, são os fabricantes de armas que alimentam essa que é a mais cruel de todas as guerras: a guerra entre irmãos. Do mesmo modo que no restante do mundo árabe, a grande pergunta é: O que vem a seguir? Se a vitória dos rebeldes for lograda, uma unidade entre as várias facções, que já era difícil, pode ficar impossível e se degenerar numa luta aberta pelo poder, mediante expedientes muito pouco democráticos; se Assad vencer, a repressão será tão violenta que fará corar de vergonha, qualquer Stalin ou Pol Pot, levando o país a um isolamento semelhante àquele imposto à Albânia por Enver Hoxha, por mais de 40 anos.

Apesar, vale frisar, da incerteza quanto ao futuro do conflito, a tendência, pelas últimas notícias é a queda de Assad. Contudo, embora ainda seja prematuro afirmar categoricamente que tal se dará, pelo menos a curto prazo, podemos assegurar que a costura política dos opositores do regime terá que ser feita cuidadosamente, para evitar que ocorra na Síria o que está acontecendo no Egito, onde um vácuo de poder põe em risco todas as conquistas duramente conseguidas com a Primavera Árabe.

Esperamos, com toda a sinceridade, que o povo sírio seja o único vencedor deste triste conflito.

ECONOMIA EM MARCHA LENTA: A CRISE GLOBAL BATE À PORTA - ARTIGO – Mai/2012

É sabido por todos que a vida dá muitas voltas, mas, às vezes, mais rápido do que se pode esperar. Em artigo publicado em março deste ano, sob o título ”Pensar em Economia é Pensar Além das Aparências”, tentamos mostrar que o tão decantado “Novo Milagre Econômico” é muito mais ficção do que realidade; que os números divulgados sobre o PIB nacional, naquela época, escondiam sórdidas realidades.

Em menos de 60 dias após a sua publicação, os recentes fatos econômicos mostram que, infelizmente, estávamos certos. Digo infelizmente, porque como brasileiro gostaria que uma economia fortalecida propiciasse prosperidade, um futuro digno e seguro para todos os meus irmãos brasileiros, mas, pelo que se pode verificar, vou ter que esperar um pouco mais para ver isso acontecer.

A economia brasileira, ao contrário do que propalava o governo, entrou em marcha lenta, mostrando que a crise global bate à porta e chega cada vez mais perto. No primeiro semestre de 2012, o nosso ritmo de crescimento econômico só chegou a medíocres 1.9%. Se dividirmos o PIB por setor econômico, vemos um quadro dramático, na indústria à queda foi de 10,5% para 0,7%; na agricultura de 6,3% para 0,8% e no setor de serviços foi de 5,7 para 2,1%, isso no acumulado dos últimos 12 meses. Contrariando o afirmado pelo governo, vemos que o Brasil não está tão imune à crise internacional quanto querem fazer parecer. O que é mais que natural, tendo em vista que num mundo globalizado, as economias são interdependentes e, portanto, o enfraquecimento é mútuo face a qualquer crise.

O que se pode notar claramente é que todos os elementos formadores do PIB nacional entraram em marcha lenta, mas o mais perverso de toda essa história é que os investimentos e a poupança também decaíram, sendo que no caso específico da indústria a situação é muito delicada, pois nem com medidas protecionistas, transferências de dinheiro subsidiado e queda de IPI para os produtos da chamada “Linha Branca”, houve uma retomada, isso sem contar que a Indústria de Bens de Capital, responsável pela independência industrial de uma nação, no Brasil de hoje encontra-se literalmente morta, pois somos o paraíso da maquinaria chinesa, de baixa qualidade e pouca tradição no ramo, o que colabora ainda mais para o nosso fraco desempenho industrial. A indústria automobilística, que sempre serviu de parâmetro para avaliação da indústria nacional, também está devagar, pois embora tenha havido uma redução acentuada dos juros para o financiamento de automóveis, houve um grande aumento do valor exigido como entrada, o que levou a uma retração das vendas. O interessante é que os dados divulgados pelas Confederações Industriais contrastam com aqueles divulgados pelo IBGE, que afirma ter havido um crescimento no setor industrial. Mas pela queda no ritmo da economia, não é difícil saber quem tem razão, ainda mais levando-se em conta a queda na demanda por commodities, que reduz a nossa captação de divisas externas.

A queda do PIB agrícola, deve-se, claro, a fatores climáticos, mas a do setor agropecuário é resultado direto da crise internacional que levou a uma sensível diminuição nas exportações do setor.

Espera-se uma retomada dos níveis de consumo no segundo semestre, como um resultado das medidas governamentais de favorecimento da indústria mencionadas acima, contudo, essa porta da esperança para o industrial brasileiro esconde uma engenhosa armadilha: o nível de endividamento das famílias, que já compromete 20%, e em muitos casos até 30% do orçamento familiar, o que aumenta em muito o risco de insolvência financeira e as inevitáveis dificuldades para a concessão de crédito, por parte das instituições financeiras, o que pode comprometer em termos de eficácia, as medidas que abririam caminho para uma recuperação do nosso vigor industrial com reflexos expressivos no nosso nível de crescimento, pois esses fatores complicadores engessam o governo que fica sem a necessária faixa de manobra para promover ajustes que pelo menos contornem essa situação.

O setor bancário/financeiro, que até o início do ano pensava que Deus é brasileiro, pelos extraordinários lucros obtidos, até mesmo com o menos expressivo crédito rural, vem refazendo as suas previsões e já mostra o abalo na sua fé num crescimento maior do que 2,3%, colocando o patamar de 2,5% como um teto dificílimo de ser alcançado, e dá sinais de inquietude, pois a aventada aquisição do Banco Santander pelo Bradesco é um péssimo sinal quanto à credibilidade do setor entre os investidores estrangeiros. As previsões mais pessimistas apontam para uma taxa de 1,5% e olhe lá.

A queda no investimento governamental, que deveria ser a alavanca do nosso crescimento estagnou, pois de algum lugar tem que sair o dinheiro para financiar os faraônicos programas assistencialistas do governo, e o fraco investimento privado está vinculado à capacidade ociosa da indústria, causado pelo desaquecimento da economia como um todo, com uma ajuda adicional da recente alta do dólar que caiu como uma bomba destruindo o planejamento de custos da indústria, considerando-se todas as variáveis que interferem no desempenho dos vários setores que a compõem, pois o que é preciso ter em mente é que a alteração desse quadro desfavorável não cabe aos pacotes ou a quaisquer outras medidas tomadas pelo governo, mas depende de uma revitalização da conjuntura econômica mundial, que passa por uma grave crise que, ao que tudo indica, está ainda longe de acabar.

Já no nosso artigo de março, pontuamos que o crescimento brasileiro havia sido o menor entre os BRICS, e agora não é diferente, pois a política dos governos atual e anterior de aumento dos gastos com a máquina pública, pela criação de mais de 3000 novos cargos, isso sem contar os já citados programas assistencialistas, que absorvem um montante de recursos importantíssimos para a realização dos investimentos governamentais vitais para alimentar a locomotiva do crescimento, que, conforme dissemos acima, continuam em acentuada queda, além do nosso secular atraso na educação em todos os seus níveis, principalmente no básico, por absoluta falta de uma destinação de verbas adequada à sua recuperação, fato que vai nos distanciando dos países líderes do BRICS, que embora estejam também afetados pela crise que assola o mundo, tentam manter os níveis de investimento neste setor por perceberem que só através das educação é possível se atingir um estágio de desenvolvimento pleno e independente. Muitos se iludiram pensando que os BRICS seriam imunes à crise, mas no seu infundado otimismo se esqueceram que no mundo globalizado não existem compartimentos estanque que isolem as economias umas das outras, principalmente em tempos de dificuldade, pois um dos pilares do processo de globalização é a interligação de toda a cadeia econômica dentro e fora das fronteiras geográficas nacionais.

O futuro do nosso desenvolvimento torna-se cada vez mais incerto. Quem pode dizer até quando seguiremos em marcha lenta, com a crise transpassando a nossa porta e cada vez mais distantes do nosso tão sonhado desenvolvimento pleno que assegurará às futuras gerações de brasileiros um destino de grandeza que vocaciona esta grande nação.

Amaury Cardoso

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