O AVANÇO DA ESTAGNAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA. - Artigo: Maio/2023.

 

A última década do século XX e a primeira do século XXI revelou que os países latino-americanos apresentaram um cenário de baixa de qualidade em seus sistemas democráticos. É fato que a democracia nas ultimas três décadas na Venezuela sofreu um profundo retrocesso, mas não ficou só nela. Quem se der o trabalho de fazer uma pesquisa dos acontecimentos que tem ameaçado o avanço da democracia na maioria dos países que compõem a América Latina se depara com um processo de baixa qualidade de suas democracias, que tem contribuído para o declínio global da democracia.

O que se constata é que a democracia tem se deteriorado lentamente a partir de 1980. Seis países passaram por erosão e rupturas democráticas. Venezuela e Nicarágua são casos mais preocupantes de regimes completamente autoritários e altamente repressivos, somando-se El Salvador que se tornou um regime autoritário. Percebe-se, também, que houve um desgaste da democracia em dois países populosos da América Latina, me refiro ao Brasil e o México.

Essas “semidemocracias” são apontadas por estudiosos como responsáveis por impedirem que as democracias consigam se tornar mais sólidas e liberais. Afirmam, “a existência de uma onda de democracias de baixo nível em razão de persistentes déficits democráticos, e apontam três razões para tal fato: Primeiro, “grupos poderosos, como redes de organizações criminosas e grupos de interesse que pertenciam à antiga coalizão do governo autoritário que fazem o que podem para bloquear o caminho do avanço da democracia. Não desejam ver os direitos dos cidadãos protegidos, as eleições tornadas mais livres e justas, o poder do Executivo controlado e o controle dos cartéis do narcotráfico, restringidos ou eliminados.”

Em segundo, “os maus resultados de governança na maioria dos países latino-americanos alimentaram a insatisfação com a democracia, abrindo caminho populistas autoritários que protestam contra um establishment malsucedido.”

Em terceiro, “os chamados Estados Híbridos violam os direitos dos cidadãos, não conseguem garantir segurança e serviços públicos de qualidade e são parcialmente capturados por poderosos atores estatais, políticos e grupos de interesse privados, que não querem construir instituições mais eficientes baseadas no Estado de Direito. Estados Híbridos combinam alguns setores burocráticos eficientes e inovadores e outros marcados por corrupção, patrimonialismo, ineficiência e autoritarismo. Juntos, atores coercivos, maus resultados e Estados Híbridos enfraqueceram o comprometimento dos cidadãos com a democracia. Isso prepara o terreno para a estagnação e a recessão democrática.”

A democracia é um regime político caracterizado por: 1- eleições livres e justas para o legislativo e executivo; 2- sufrágio praticamente universal no mundo atual; 3- um amplo conjunto de direitos políticos e civis, como liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a liberdade de organização, entre outros; 4- mecanismos de prestação de contas e responsabilização que possam controlar o poder Executivo; e 5- controle civil sobre os militares e outros atores armados. O aprofundamento democrático significa melhorar uma ou mais dessas características definidoras – por exemplo, tornar o exercício dos direitos mais uniforme – de modo a melhorar o nível geral da democracia.

Segundo levantamento a que tive acesso, atualmente doze países da América Latina são semidemocracias ou têm um nível de democracia de baixo a médio grau, incluindo os gigantes demográficos Brasil (população de 216 milhões) e México (população de 130 milhões), o que caracteriza que a democracia de qualidade mediana ou inferior é o regime mais comum da América Latina sendo a maioria considerada exemplo de estagnação democrática!

 

Amaury Cardoso

Físico/ Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

A POLÍTICA ME FASCINA AO PONTO DE ME INQUIETAR - Artigo: Abril/2023

A rejeição a todos os políticos, que se faz presente em todas as pesquisas e manifestações populares, está evidenciando que o atual sistema de representação política sofre uma grande crise por estar gasto, envelhecido e ultrapassado. Nossa jovem democracia envelheceu precocemente em razão da presença constante de jogos de conchavos, pelas escolhas erradas dos eleitores, pela mesmice de oligarquias políticas que controlam partes da federação e espaços importantes da administração pública. Uma grande parcela da população está acometida pela sensação de divórcio com a classe política, ou seja, seus governantes.

A cada processo eleitoral tem ficado mais evidente que o atual sistema de representação política está ficando obsoleto. Os processos eleitoras em nosso país tem demonstrado que os eleitores se movimentam por ciclos e que suas decisões nem sempre seguem uma coerência, uma lógica. Tenho afirmado que não devemos ignorar o peso da desesperança presente na grande maioria da sociedade, e que este sentimento tem ligação direta com o desinteresse das pessoas com a classe política em razão do grau de seu descrédito. 

A política está confusa. Os cidadãos não tem mais confiança nos partidos e vivem sonhando com uma reforma que mude tudo. Percebo que nos próximos anos a pressão sobre a classe política vai aumentar, pelo fato dás pessoas terem adquirido mais capacidade de acompanhar a vida parlamentar e as decisões partidárias. O que acontece no meio político vêm desagradando, e até certa medida indignando, a grande maioria da população cujo o resultado é a descrença em grande proporção. É nítido o sentimento de insatisfação e desconfiança com os políticos de um modo geral! A população acha que os governos tem gasto mal o dinheiro que sai do seu bolso, o que de certa forma em alguns setores este entendimento se evidência.

Há anos me somo aos que defendem uma profunda reforma política e eleitoral por estar convencido de que o atual sistema político, nascido no berço de grupos oligarcas que se perpetuam no poder desde do início do Brasil República, é elitista, ultrapassado e excludente. Estou convencido de que não haverá, por mágica, reforma capaz de corrigir todos os defeitos desse sistema político secular, muito menos que consiga atingir o núcleo de sustentação do poder político que se impõe e é responsável pela degradação da democracia representativa. Tentar mudar o atual status quo, que estabelece que os espaços de poder sejam controlados pelas mesmas pessoas que fazem leis e criam regras para benefício deles mesmos, requer um bom nível de conscientização política da sociedade o que “os donos do poder” cuidaram de retirar as condições para que tal ameaça se concretize. Ou seja, “os grupos monopolistas do poder criam proteção para si. Os que ficam abaixo da pirâmide não tem acesso.” Isso ameaça a democracia!

O fato é que implementar essa necessária reforma Política e Eleitoral é o grande desafio que se impõe aos brasileiros. Tenho a consciência que, embora seja imprescindível, não será algo fácil, exigirá muita participação popular e luta constante por mudanças que só virão se houver grandes avanços no sistema educacional que assegure uma educação universal de qualidade que, aí sim, irá permitir o movimento de elevação do pensamento crítico associado a elevação do nível de desenvolvimento humano e social dos mais pobres no Brasil, hoje aprisionados na sua ignorância que os impede de enxercar o núcleo central do sistema de dominação política e social.

Por fim, não há outro caminho senão o combate sistemático contra a pobreza, contra as desigualdades responsáveis pelo continuo crescimento da marginalização social de geração após geração. Interromper esse ciclo perverso é fundamental no sentido de impedir um futuro sombrio que se vislumbra: jovens com baixo nível de escolaridade num mercado de trabalho cada vez mais exigente, população envelhecendo com grandes parcelas de pobres, economia sem dinamismo para enfrentar um mundo cada vez mais competitivo. 

Só iremos evitar esse futuro sombrio se tivermos sucesso no alcance de uma educação pública moderna e de qualidade, associada a criação de condições da manutenção do desenvolvimento econômico e social. Quanto mais o Brasil tiver progresso social, mais forte estará sua economia e mais protegido seu povo e, consequentemente, sua democracia.

Amaury Cardoso

Físico/Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas.

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A CIDADE PRECISA TER A CAPACIDADE DE SE REINVENTAR AO FIM DOS CICLOS. - MARÇO/2023

Estamos atravessando um século que vislumbra profundas transformações, e dentre tantas que já ocorrem e irão ocorrer, quero trazer o meu ponto de vista sobre o que está acontecendo com as cidades.  Estamos diante da maior onda de urbanização da história da humanidade, que promoverá profundas repercussões junto a sociedade.

De tudo que tenho lido a respeito, me deparo com diversas previsões e prognósticos que se dividem na visão de que essas mudanças sem precedentes pode acentuar o desenvolvimento e promover a sustentabilidade ou pode aprofundar a pobreza e acelerar a degradação ambiental.

Somo aos que acreditam que, em razão de vários governos passados terem errado bastante nas suas épocas, não há muito a fazer, a não ser esperar o crescimento, porque o que está ruim agora, o sufoco das grandes cidades só vai piorar.

Nunca foi tão importante para os atuais administradores/ gestores público pensar de forma revolucionária os espaços urbanos. As cidades vão continuar a crescer em população nas próximas décadas.

Especialistas e estudiosos sobre metrópoles e cidades urbanas afirmam que o futuro dos espaços urbanos, o futuro das cidades nos países em desenvolvimento e da humanidade, depende das decisões que tomarão seus administradores. No entanto, nas últimas décadas a grande maioria dos administradores públicos fizeram menos do que era possível para enfrentar os erros cometidos no passado, quando a primeira onda de urbanização aumentou a demanda por serviços públicos e por moradia nas grandes cidades.

Nosso país acentuou desigualdades que nas primeiras décadas do século XXI estão sendo enfrentadas, favelizou periferias e transformou o trânsito em um caos que desafia os administradores públicos que se veem diante de um desafio impossível de resolver. Milhões de pessoas saem dos pontos mais diversos e distantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e vão a grande maioria para o mesmo lugar: o Centroda cidade do Rio de Janeiro. Importante destacar que os que desembarcam no centro da cidade estão indo trabalhar ou de passagem, por ser o centro o entroncamento obrigatório para outras partes da cidade. Essa é uma das contradições: os Centros das cidades são movimentados e desabitados.

Em virtude do fato da grande maioria da população viverem em áreas urbanas , o administrador público municipal precisa ter claro o desenho da cidade. Um fato relevante é que várias cidades têm mostrado nos últimos anos que podem melhorar a modernização de seus espaços reativando áreas mortas, exatamente o que ocorre no projeto de reformas modernizantes que está em andamento no centro da cidade do Rio de Janeiro, que hoje se transformou, em razão de obras de revitalização, num polo turístico, histórico e cultural, áreas que eram sufocadas por prédios, verdadeiros monstrengos construídos ao longo de décadas. Essas transformações estão sendo de fundamental importância para o Rio, uma cidade de serviços, turismo, criatividade e cultura.

Tenho a percepção que para uma cidade não basta construir a infraestrutura. À cidade precisa ter vida planejada que permita a aproximação de pessoas em torno de interesses comuns, e o sistema de transporte eficiente é fundamental. 

O que dá errado nos projetos das cidades é quando o administrador constrói algo que vai de encontro a sua natureza!

O arquiteto Carlos Leite afirma, em Cidades sustentáveis: “A cidade é a pauta: o século XIX foi dos impérios, o século XX das nações, o século XXI é das cidades. As megacidades são o futuro do Planeta Urbana “. Em todos os aglomerados urbanos procuram-se soluções para problemas que chegaram ao seu limite, como exemplo o nó da mobilidade urbana, pois nos últimos anos as cidades, independente de seu tamanho, estão ficando cada vez mais paralisadas pelo trânsito.

Má outra grande preocupação dos administradores públicos decorre das chuvas intensas, cada vez mais frequente, concentradas em períodos curtos. As cidades de qualquer tamanho, têm que estar preparadas para isso, tanto com obras quanto com equipes de socorro e sistema de alerta. Neste quesito o Rio saiu na frente, tem trabalhado muito.

Li em minhas pesquisas sobre Cidades Urbanas, que Cidades não são infraestrutura, são as pessoas. Quando se pensa em grandes obras devemos perguntar, em primeiro lugar, se elas vão, de fato, melhorar a vida dos moradores e se à cidade na qual se fará o investimento se dedica com eficiência ao principal que é educar as crianças e protegê-las “.

Aprendi em minhas leituras que há uma nova tendência de reorganizar as cidades em torno de pessoas e não mais de carros.  Vito o exemplo de Londres que sempre resistiu à tendência de muitas cidades de abrir vias expressas a qualquer custo.  Mesmo assim, tomou a decisão de dificultar maus a vida dos carros em certas áreas. Existe uma visão urbanística de que é preciso empurrar as pessoas para o transporte público, contudo ele precisa estar minimamente decente e eficiente. Entendo ser esse o grande desafio para o gestor público municipal que já têm excessivos problemas.

Por fim, considero desafiador para os prefeitos que administram cidades litorâneas o enfrentamento, em razão do processo de elevação do nível do mar, dos desafios de amenizar problemas de inundações. Acredito que o plano diretor das cidades que sofrem com essa real ameaça precisa levar em conta essa dramática questão nas suas decisões de localização. 

Outra situação, também, de grande relevância é a questão do saneamento face ao muito que não foi feito. Um enorme esforço terá que ser feito na área de saneamento urbano e no de abastecimento de água. Em geral a reee coletora de água recebe esgoto e despeja in natura diretamente nos rios e mar.

Reduzir as agressões ambientais aos rios, para reduzir o risco de doenças, para cumprir a lei dos resíduos sólidos, para alcançar o título de cidade sustentável se torna imprescindível enfrentar essa grande mazela. Outro grande desafio está no enfrentamento das questões externas. Chuvas torrenciais estão desabando e as cidades precisam se preparar para ter um sistema de alerta, identificação das áreas onde haverá problema para se criar prevenção, investimento em defesa civil.

O futuro vai ser mais desafiador do que os piores momentos do passado, exatamente porque o clima está mudando! “ O custo de preparação é sempre infinitamente menor do que o custo de recuperação depois do desastre “. É impossível controlar tudo, por isso é preciso ter um sistema de reação rápida e ágil diante de um incidente.

Amaury Cardoso 

Físico/ Pós-graduado em Gestão Pública/ Especialista em Ciências Políticas 

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O FUTURO SE DECIDE NA EDUCAÇÃO! - Artigo: Fevereiro/2023

Educação em nosso país é um tema que me traz grande preocupação, motivo pelo qual tenho, por vezes, abordado em meus textos e palestras. Entendo que precisamos continuar a promover debates que reafirme a fundamental importância que a educação exerce no desenvolvimento humano, social e econômico. É fundamental acreditar e sonhar com uma educação de excelência e equidade!

É inadmissível e perigoso o fato do Brasil ter se descuidado tanto da educação. Os números e as comparações internacionais confirmam que o Brasil tem feito muito pouco para reduzir a distância e o atraso educacional que nos separa do desejável. O nosso país se pretende ser um país desenvolvido precisa ser mais responsável com um tema tão fundamental para o desenvolvimento de uma nação e investir mais, em todos os níveis e para todas as pessoas independente de classes sociais, em educação.

Investir com o objetivo de garantir uma escola que seja eficaz e ofereça ensino de qualidade e promova inclusão social, dando a todos oportunidades iguais na construção social de suas vidas. Entendo que só com esse propósito se abrirá uma saída que irá tirar o Brasil do labirinto em que se encontra em decorrência dos equívocos cometidos com a educação, em especial, nos últimos cinco séculos.

Há quem, como eu, tenha saudades da escola pública dos anos 60 e 70, no qual se formou parte da elite de hoje, pois tínhamos uma escola de excelência, porém para poucos. Infelizmente já a algum tempo a boa escola pública se encontra no varejo, uma vez que no atacado encontramos muitos motivos para desesperança em razão dos indicadores educacionais apontarem para uma realidade devastadora.

O fato de o Brasil estar durante anos na avaliação do Pisa oscilando entre os últimos lugares ser um indicativo agravante, o pior é que o Pisa assiná-la que metade dos estudantes brasileiros está abaixo do nível 2, linha mínima de eficácia, ou seja, esses estudantes reconhecem os temas mais importantes, mas não conseguem estabelecer conexões mais complexas. Isso é uma complicação quando o mercado de trabalho procura trabalhadores competentes.

A escola precisa ser o grande fator de inclusão, não podemos retroceder na sensação de pertencimento que o aluno tem em relação à escola. Se o aluno não se sente parte da escola ele não fica! A inclusão em massa foi um trabalho importante, mas está comprovado que o Ensino Médio é um funil. Estamos aumentando o número dos que terminam o Ensino Fundamental, porém o sistema não consegue reter os adolescentes na escola, o que é uma realidade gravíssima.

A preparação dos professores é outra gigantesca frente de trabalho. Contudo, é cada vez mais deficitário o quadro de bons professores. Por diversas razões a grande maioria não está na sala de aula. E os que estão se encontram inquietos com a falta de estrutura. É dever de qualquer país que seja governado com responsabilidade e eficácia oferecer a toda população, independente de classe social, a mesma qualidade de ensino. Quantos talentos se perde em razão da má qualidade do ensino! A educação em nosso país está parada no tempo. O Brasil precisa urgentemente rever seu modelo educacional, corrigir seus erros e pensar grande, algo que seja revolucionário na educação. Simon Schwartzman afirma que uma educação focada na memorização de informações, sem entender que sentido têm e como podem ser revistas, reinterpretadas e expandidas é tão oca quanto uma educação voltada para competências vazias.

Cabe destacar que o ensino universitário é outro grande gargalo do Brasil. O nosso país durante muito tempo conviveu com um ensino universitário gratuito apenas para a elite, que estudava em bons colégios particulares e cursinhos, e universidades privadas de qualidade variada passou a ser a opção das classes sociais de baixa renda. Esse processo mantém o sistema de domínio de classes!

Por fim, entendo que o Brasil precisa investir pesado em tecnologia de conectividade. Esse novo paradigma já se impõe no mundo. A sala do futuro tem que usar intensamente a tecnologia, mas não apenas trocando o quadro negro e o giz pela lousa eletrônica, o caderno e o lápis pelo computador. A tecnologia vai impregnar a maneira como ensinamos e aprendemos, de tal forma que nem será uma ferramenta em si, será parte do ambiente. Nesse estágio, o professor não terá que ser o depositário de todo o saber. O que está para vir na educação é um verdadeiro tsunami, e estamos longe de estarmos preparados para suportar esse choque. É imprescindível e urgente pensar o futuro da nossa educação, caso contrário nos aniquilamos enquanto nação próspera e independente!

“Só é realmente livre a pessoa que aprendeu e sabe como continuar a aprender. Só é sólida a democracia formada por seres livres”. O economista Edward Glaeser afirma que “a ligação entre educação e democracia é forte porque a educação criou a democracia”.

 Amaury Cardoso

Físico, Gestor Público e Especialista em Ciências Políticas

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NÃO HÁ TEMPO A PERDER, MUITO MENOS DIREITO DE ERRAR! - ARTIGO: JANEIRO: 2023.

A fome, a miséria, a injustiça, a desigualdade, a escassez de altruísmo quando presentes em alto grau em uma sociedade, deve ser estancado. Entendo que a causa estrutural da miséria tem permitido que a fome permaneça causando sequelas a milhões de pessoas. O gasto do Estado brasileiro com programas de combate a pobreza passou a ser permanente e cada vez mais vultoso, com o agravante da miséria e o fato de não parar de avançar, ampliando a marginalização social, os desassistidos socialmente estão se transformando numa preocupante situação de extrema ameaça ao desenvolvimento econômico, social e humano de uma nação.

Esse caos iminente só será evitado se ocorrer um considerável avanço em áreas fundamentais ao estabelecimento do desenvolvimento humano, tais como: educação de qualidade e universalizada – muitos afirmam que os políticos investem pouco em Educação porque não querem pessoas livres -, saúde com amplitude e eficácia no atendimento, ampla rede de segurança pública e desenvolvimento sustentável em harmonia com o meio ambiente.

Os desafios que se colocam para o terceiro mandato de Lula na presidência são imensos e intensos. Em virtude dessa cruel realidade, deixar de realizar reformas estruturais fundamentais, que irresponsavelmente foram evitadas por diversos governos inclusive nos 14 anos do PT na presidência da República, hoje se tornaram imprescindíveis ao alcance de mais solidez as bases de sustentação de uma nação que pretenda alçar a categoria de país desenvolvido.

Contudo, para tanto, não há tempo a perder, muito menos direito de errar. Avançar com as reformas tributária, administrativa, política e educacional, bem como conduzir os gastos públicos com responsabilidade financeira que assegure o equilíbrio das contas públicas e dessa forma evitando o déficit fiscal, pois sem receita não há investimentos sendo certo que a responsabilidade fiscal não deve ser negligenciada em virtude dela ser de fundamental importância para superar as dificuldades de investimentos que se apresentam.

A vida é assombrosamente breve para se viver e espantosamente longa para se errar! Todas as escolhas têm perdas e consequências. As bajulações, os cortejos, as massagens do ego produzem reações e atitudes inesperadas e imprevisíveis na mente da maioria das pessoas que assumem o poder. Onde há poder existem pessoas querendo tirar vantagens. Pessoas que almejam o poder são capazes de tudo, mesmo que isso signifique trair aos que os conduziram ao poder, e quando agem dessa forma são indignos do poder e têm uma dívida impagável com a sociedade. Muitos políticos amam os bajuladores, em razão de precisarem do som dos elogios para entorpecer o ego. O poder fascina e é viciante! Só é digno do poder quem é desprendido dele e usa seu cargo para servir à sociedade, e não para ser servido por ela. A história de grandes líderes tem revelado que líderes de sucesso fracassam totalmente quando perdem suas origens.

Amaury Cardoso

Físico, Gestor Público e especialista em Ciências Políticas

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A CRISE DO MUNDO MODERNO - DEZEMBRO/2022

 

A intensa e inadmissível desigualdade social em nosso país tem se revelado estrutural, cuja a superação vem se tornando cada vez mais difícil, em razão de suas causas não terem sido tratadas com a devida e necessária eficácia e responsabilidade pelos sucessivos governos de plantão, que se sucedem, sempre apresentando diagnósticos acompanhado de promessas de solução não realizadas na devida e necessária amplitude de suas políticas públicas.

O fosso da desigualdade e da injusta falta de garantias de oportunidades iguais, causadas por décadas de descasos na imprescindível oferta de educação universal e de qualidade, tem acelerado o processo de marginalização social com consequências severas para as gerações que se sucedem, podendo colocar a sociedade brasileira diante de um caos social de proporções imprevisíveis.

A crise do mundo moderno contemporâneo está instaurada, e o Brasil já a sente e irá experimentar ebulições sociais de graves consequências que deixaram sequelas estarrecedoras e de difícil reparo. As transformações que já ocorrem e, principalmente, as que estão por vir durante o decorrer do século XXI, irão dizimar as sociedades desestruturadas, que não acompanharam às mudanças tecnológicas já em acelerado curso.

É fato que as crises sociais causadas pelas grandes transformações figuram na história da humanidade, e sempre estarão presentes. Contudo, com o avassalador avanço tecnológico e científico seus impactos produzirão enormes desajustes em sociedades desestruturadas no campo econômico e social.

Diante da gravidade social em que se encontra o nosso país, causada em decorrência de gestões ineficazes e, por vezes, negligentes, torna-se fundamental e imprescindível a aplicação de altos, porém eficazes, investimentos em educação com vista assegurar a sua modernização e qualidade em sintonia com as transformações tecnológicas que tem causado profundas mudanças de comportamento social, cultural, costumes e, principalmente, no mercado de trabalho em virtude dá exigência de conhecimento profissional/tecnológico, para o qual a mão de obra com especialização técnica é o balizador fundamental e imprescindível para a inserção no novo mercado de trabalho que passa por profunda reestruturação.

É correta a premissa de não haver como amenizar as graves questões sociais sem equilíbrio das contas públicas, ou seja, sem superavit fiscal. Sem receita não há investimento, a não ser agravando o déficit fiscal, cuja consequência para a economia e finanças públicas é desastrosa. Como gestor público, entendo que a responsabilidade fiscal não deve ser negligenciada!

Por fim, não se combate a desigualdade social com assistencialismo. Essa prática faz com que a desigualdade se perpetue em razão de políticas públicas paliativas, que deixam de atacar as reais causas que às alimentam, cuja principal delas é a negação de sucessivos governos da universalização da educação em regime integral e ensino de qualidade, com foco no conteúdo profissionalizante. Acredito que essa política pública é o caminho que irá sedimentar e incentivar a reinserção dos pobres que se encontram marginalizados diante do atual mercado de trabalho. Sem inserção no exigente mercado de trabalho do século XXI não iremos ultrapassar o enorme desafio diminuição da nossa vergonhosa desigualdade social.

Amaury Cardoso

Físico/Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas

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A NECESSÁRIA MAESTRIA POLÍTICA QUE SE IMPÕE PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE ELEITO! - Artigo: Novembro/2022.

Começo esse meu texto afirmando que nunca me surpreendi com o pragmatismo da política, e que essa prática vem crescendo na política contemporânea.

A   disputa   eleitoral   deste   ano   para   presidente   da   república,   desde   seu   início,   se caracterizou por uma profunda polarização inflamada entre duas candidaturas de perfis populistas e viés ideológicos antagônicos, que, infelizmente, não permitiu o avanço de uma   candidatura   no   campo   político   do   “Centro   Progressista”,   alternativa   que   era defendida por  aqueles que  não se viam representados pela continuidade do governo Bolsonaro e nem pela volta do governo petista, representada pelo seu líder Lula.

A disputa presidencial desse ano se deu de forma bastante agressiva com a utilização, de ambas as partes, de inúmeros casos de Fake News, debates baseados em troca de   acusações   e   sem apresentação de propostas de governo sólidas e factíveis. Impossível ignorar o resultado desta eleição, onde o candidato vencedor obteve 50,90% contra 49,10% do candidato derrotado. A diferença foi 1,8%, o que corresponde a 2,1 milhões de votos, com destaque para o fato de 38 milhões de eleitores aptos deixaram de votar, ou seja, desaprovaram os dois candidatos que disputaram o segundo turno da eleição. Pelo que pesquisei, essa foi a disputa mais apertada da história política brasileira.

Este resultado revelou um país extremamente dividido ao meio, que, inevitavelmente, obriga ao presidente eleito a ter que enfrentar o seu maior desafio que é o de unir o país, o que exigirá o exercício de estratégias política bastante eficazes, não permitindo gestos de arrogância que venha atrapalhar uma aliança mais ampla, além dos partidos que o apoiaram na campanha, que objetive   a   eficácia de   gestão   e   assegure   a   necessária governabilidade.

A sensatez do discurso da vitória do presidente eleito, que foi muito bem construído, sinaliza que ele sabe a dimensão do desafio de governar um país dividido, onde grande parcela do lado perdedor não aceita e questiona o   resultado   das   eleições. Outra resistência a ser enfrentada será no Congresso Nacional, onde o segmento de esquerda que é minoritário, e será ainda menor na próxima legislatura em razão da força política de “Centro Direita” ter alcançado um crescimento significativo nas duas casas legislativas, o que a confere a condição de exercer uma oposição muito forte, principalmente pelo fato de ter fortes chances de ocupar a presidência na Câmara e Senado Federal.

O resultado do primeiro turno das eleições de outubro mostrou que, se Bolsonaro acabasse vencendo Lula no segundo turno, teria mais facilidade para governar no seu segundo mandato, com uma base aliada mais ampla do que vinha tendo. De fato, o eleitor deu mais cadeiras aos partidos que vêm apoiando o atual presidente da República. Mas isso não quer dizer que a vitória de Lula lhe traga dificuldades intransponíveis para construir maioria parlamentar, pois partidos e políticos prontos a abraçar a mudança de aras não faltaram e já começam a sinalizar suas intenções ao presidente eleito, o que confirma o que afirmei no início: “que nunca me surpreendi com o pragmatismo da política, e que essa prática vem crescendo na política contemporânea.”.

 

É claro que não cabe ingenuidade política de minha parte, pois sabemos que os cardeais (caciques adesistas) partidários de hoje são os mesmos de ontem, cujas as práticas são conhecidas, e definem suas posições de momento ao sabor de   suas   conveniências asseguradas pelos “espaços orçamentários” no governo de plantão. O preço dessas “parcerias” deve ser calculado! No entanto, não estou afirmando que a tendência reformista, muito ativa no governo Bolsonaro, será superada ou que a ideologia de centro-direita será enfraquecida, pelo contrário, ela continuará viva aguardando o seu momento de atuar, pois entendo também que há razões para crer que a oposição terá força, se assim desejar é claro, para barrar ao menos os projetos mais radicais que Lula e o PT desejarem colocar em prática pela via parlamentar.

Ressalto, embora em menor escala, que alguns governadores que foram eleitos fazendo oposição ao candidato Lula, poderão mesmo de forma comedida em   suas   posições   políticas   fazer   oposição   ou   no   mínimo   resistências ao governo Lula em   algumas unidades da federação, principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste onde se concentra os maiores PIBs do Brasil.

É   certo que o presidente eleito Lula entendeu o recado das urnas, e reconhece o tamanho do desafio que enfrentará não só no campo político, mas principalmente neste. Contudo, não se pode menosprezar o seu grande potencial de articulação e perspicácia política. Lula sabe que essa sua inédita terceira eleição é sua grande oportunidade de limpar sua biografia e passar para a história   principalmente pelo fato de ter vindo de uma condenação   após   responder   processos   judiciais   por   participação   em   atos   ilícitos   de corrupção, como o grande líder popular no Campo da esquerda brasileira. No entanto, isso só ocorrerá se ele conseguir realizar um governo de união de várias forças políticas, em especial as de centro e centro-direita, que o possibilite fazer uma governança de forte avanço no campo da desigualdade social, do desenvolvimento econômico e assegurador da sustentabilidade. Entendo que o grande inconveniente para Lula, que tem pressa de impor a sua marca, será o fato deste avanço só ter condições de se viabilizar de forma gradual, sem pressa, em virtude da realidade da economia nacional e mundial se apresentaram em queda para os próximos anos.

 Por fim, quero deixar claro que sempre me posicionei que em uma democracia alternância de poder deve ser garantida e transcorrer com total transparência e lisura. Em decorrência dessa premissa, entendo que o processo eleitoral é essencial e faz parte da sua natureza. Toda eleição traz resultados que devem ser aceitos, principalmente quando se tem garantida à sua lisura. A saudável disputa política prevê o respeito a decisão de escolha das pessoas e, consequentemente, à vontade da maioria. Entendo que cabe ao perdedor fazer uma reflexão sobre os erros que levaram a sua derrota e buscar corrigi-los, caso seja sua intenção voltar ao jogo político e a uma nova disputa eleitoral. A rivalidade   política deve ficar no campo das ideias, mesmo diante da polarização política de viés extremista.

 

Amaury Cardoso

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“BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: 200 ANOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL”. - Outubro / 2022

(Pronunciamento na abertura da comemoração nacional da ciência e tecnologia.)

Inicio traçando um panorama da história da atuação das ciências no processo histórico de formação do Brasil como nação. Em consonância com o tema “Bicentenário da Independência: 200 Anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, abordarei em minha análise o período compreendido entre 1822 e 2022, onde os cientistas deram contribuições cruciais ao debate sobre constituição do Estado; identidade nacional; cidadania; visões sobre populações; políticas públicas de saúde e educação; projetos de criação de universidades; circulação internacional de saberes; soberania, desenvolvimento nacional, inserção do Brasil no mundo e convivência entre o atraso e a modernidade.

Em virtude da minha graduação em Física, tenho claro a importância das ciências, e da sustentabilidade da atividade científica, na resposta à crise e aos desafios contemporâneos; a persistência das desigualdades, inclusive as relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, e a questão ambiental, transversal e incontornável para todas as áreas do conhecimento.

Atravessamos um contexto atual, apesar das evidentes especificidades históricas, de crise política, econômica e institucional. A agenda de 2022, ainda largamente indefinida, prevê a reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído em incêndio em 2018, e a reinauguração do Museu do Ipiranga em São Paulo. Nos meios acadêmicos e intelectuais está presente uma enorme resistência ao sentido de comemoração, ao se esta tentar invisibilizar as crises então latentes. Que Independência, afinal, tivemos? Que cidadania fomos capazes de construir em 200 anos? - essas são algumas perguntas que norteiam o balanço inicial sobre o Bicentenário, com, a meu ver, juízos contrários ao discurso ufanista que marcou o Centenário do Brasil independente.

Cabe destacar a importante participação das ciências e dos cientistas nas disputas entre diferentes projetos de país nos últimos 200 anos. Contudo, por oportuno, focarei no desdobramento e na abordagem da ciência como produção de conhecimento multicêntrica, com ênfase em redes de comunicação, alianças, intercâmbios e hibridismo cultural; circulação de ideias, pessoas e artefatos tecnológicos; sincronias, reciprocidade e interseções. No entanto, não posso deixar de fazer menção ao ideário iluminista de crença no poder da razão, única e universal, e na função pragmática da ciência a serviço do progresso material que estava presente na política promovida pela Coroa portuguesa que fomentava a realização de atividades de pesquisa e de exploração que produzissem conhecimentos que pudessem ser úteis.

Essa política de promoção da ciência, como instrumento de intervenção na realidade brasileira, estimulou o estudo das ciências naturais entre os luso-brasileiros e caracterizou o perfil aplicado do conhecimento produzido como um traço do exercício da atividade científica existente na América Portuguesa desde o século XVIII, marcando o início do processo de institucionalização das ciências no Brasil. Muitos acreditavam que os estudos científicos deveriam servir ao progresso material e às melhorias nas condições de vida. Viam-se como sábios e homens práticos, aos quais caberia construir a felicidade com inventos e descobertas importantes para o bem-estar, a saúde e o proveito da sociedade.

Embora o surgimento da consciência nacional só tenha vindo a ocorrer posteriormente, em meados do século XIX, a pesquisa científica promovida nas últimas décadas do século XVIII foi fundamental para despertar, nos ilustrados, a ideia de pátria.   

Nas primeiras décadas do século XX, as atividades científicas encontravam legitimidade por meio de sua capacidade de avaliar e solucionar problemas da sociedade brasileira. Mas, além da promoção do valor social da ciência, os cientistas buscavam mecanismos para maior profissionalização das atividades científicas no país. Inseparável deste processo é a criação da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que esteve envolvida na implementação das universidades públicas brasileiras a partir da década de 1930, entre tantos outras contribuições.

Importante ressaltar que os cientistas defendiam o fomento institucional a pesquisas e formação em ciência básica, a criação de novos campos do conhecimento, em contexto de baixa especialização disciplinar; a exortação à realização de pesquisas sobre temas nacionais; e a definição de novas áreas de atuação pública. A ABC foi fundamental no Brasil para a emergência de um tipo especializado de profissional que se autodenominava e era reconhecido socialmente como “cientista”, quanto também para a discussão sobre o papel nacional a ser exercido pela ciência nas primeiras décadas do século XX: tratava-se de ampliar o diálogo entre os cientistas e a sociedade, e fornecer estudos e evidências científicas para a formulação de políticas públicas.

As décadas seguintes, sobretudo no contexto do pós-Segunda Guerra, foram marcadas pela convicção acerca do papel decisivo que a ciência e a tecnologia poderiam ter no processo de elevação dos níveis socioeconômicos da América Latina. No Brasil, os programas do Estado desenvolvimentista acionaram a organização profissional das ciências, bem como a estrutura educacional superior, como motores para o desenvolvimento de projetos que viabilizassem a soberania, a segurança e a autonomia nacionais (Cunha, 2007).

A Segunda Guerra Mundial também teve impactos na organização internacional da ciência. Teve início na década de 1940 por meio da construção dos grandes laboratórios de física de partículas elementares. A partir da organização da Big Science em diferentes países, “a ciência torna-se cada vez mais dependente do Estado ou de recursos financeiros que as indústrias e o setor privado aplicam em seus próprios centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico” (Videira, 2010, p.67).

O emprego da ciência e de alta tecnologia balizaram projetos político-econômicos em escala global. Esses projetos tinham relação com a ideia de desenvolvimento, que significava, na ocasião, o caminho que a humanidade deveria trilhar, depois das crises econômicas perpetradas por duas guerras mundiais, rumo a conquistas que caracterizariam as sociedades “avançadas”: industrialização, urbanização, modernização da agricultura, aumento da oferta de serviços sociais, altos padrões de produtividade material e elevados níveis de qualidade de vida e saúde (Cooper; Packard, 2005; Lleys, 2005).

A adoção e a promoção desses projetos, especialmente no pós-Segunda Guerra, figuraram como condições indispensáveis para vencer o “subdesenvolvimento”, cujas principais marcas seriam atraso econômico, alto crescimento populacional, desindustrialização, doenças, analfabetismo, desnutrição, fome, pobreza e prevalência de práticas agrícolas extrativistas.

É fato que, em nível de recursos orçamentários, o tratamento dado a ciência, tecnologia e inovação em nosso país sempre foi aquém da necessidade de oportunizar o Brasil de se libertar da condição de país periférico e subdesenvolvido. Orçamentos e prioridades do MCT sofreram flutuações em razão das políticas estratégicas de diferentes governos, mas, especialmente a partir de 2014, passaram a ocorrer cortes sistemáticos e crescentes no orçamento de CT&I no país. Diante dessa realidade, como enfrentar essas transformações radicais do lugar periférico que o Brasil ocupa em ciência, economia e desenvolvimento humano no mundo? Além dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022, teremos também os 50 anos da Conferência de Estocolmo, e a ONU planeja lançar a Década da Restauração de ecossistemas, biomas e ambientes marinhos. Como integraremos esses debates numa das piores crises científicas em dois séculos de país “independente”? Os projetos de ciência profissional, comprometida com visões de um país soberano, como vimos, estruturaram a própria história do campo científico brasileiro. Que agendas de futuro poderemos edificar com o desmonte de toda a estrutura pela qual os cientistas brasileiros lutaram arduamente por dois séculos?

É preciso renovar o conhecimento científico para a compreensão das transformações inauditas que vivenciamos. É preciso uma nova ciência, sem fronteiras entre as disciplinas, mas tampouco entre os países, em prol da solidariedade e cooperação global. A nova ciência deve carrear também reflexão crítica sobre as fronteiras entre o mundo humano e o mundo natural, do qual o Homo sapiens, afinal, também faz parte. Sem a ciência, seremos incapazes de enfrentar os tempos de mudanças radicais que temos pela frente. Em entrevista de setembro de 2020, o importante filósofo e antropólogo francês Bruno Latour chegou a declarar: “Se o Brasil achar solução para si, vai salvar o resto do mundo”.

Amaury Cardoso

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