A CIDADE PRECISA TER A CAPACIDADE DE SE REINVENTAR AO FIM DOS CICLOS. - MARÇO/2023

Estamos atravessando um século que vislumbra profundas transformações, e dentre tantas que já ocorrem e irão ocorrer, quero trazer o meu ponto de vista sobre o que está acontecendo com as cidades.  Estamos diante da maior onda de urbanização da história da humanidade, que promoverá profundas repercussões junto a sociedade.

De tudo que tenho lido a respeito, me deparo com diversas previsões e prognósticos que se dividem na visão de que essas mudanças sem precedentes pode acentuar o desenvolvimento e promover a sustentabilidade ou pode aprofundar a pobreza e acelerar a degradação ambiental.

Somo aos que acreditam que, em razão de vários governos passados terem errado bastante nas suas épocas, não há muito a fazer, a não ser esperar o crescimento, porque o que está ruim agora, o sufoco das grandes cidades só vai piorar.

Nunca foi tão importante para os atuais administradores/ gestores público pensar de forma revolucionária os espaços urbanos. As cidades vão continuar a crescer em população nas próximas décadas.

Especialistas e estudiosos sobre metrópoles e cidades urbanas afirmam que o futuro dos espaços urbanos, o futuro das cidades nos países em desenvolvimento e da humanidade, depende das decisões que tomarão seus administradores. No entanto, nas últimas décadas a grande maioria dos administradores públicos fizeram menos do que era possível para enfrentar os erros cometidos no passado, quando a primeira onda de urbanização aumentou a demanda por serviços públicos e por moradia nas grandes cidades.

Nosso país acentuou desigualdades que nas primeiras décadas do século XXI estão sendo enfrentadas, favelizou periferias e transformou o trânsito em um caos que desafia os administradores públicos que se veem diante de um desafio impossível de resolver. Milhões de pessoas saem dos pontos mais diversos e distantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e vão a grande maioria para o mesmo lugar: o Centroda cidade do Rio de Janeiro. Importante destacar que os que desembarcam no centro da cidade estão indo trabalhar ou de passagem, por ser o centro o entroncamento obrigatório para outras partes da cidade. Essa é uma das contradições: os Centros das cidades são movimentados e desabitados.

Em virtude do fato da grande maioria da população viverem em áreas urbanas , o administrador público municipal precisa ter claro o desenho da cidade. Um fato relevante é que várias cidades têm mostrado nos últimos anos que podem melhorar a modernização de seus espaços reativando áreas mortas, exatamente o que ocorre no projeto de reformas modernizantes que está em andamento no centro da cidade do Rio de Janeiro, que hoje se transformou, em razão de obras de revitalização, num polo turístico, histórico e cultural, áreas que eram sufocadas por prédios, verdadeiros monstrengos construídos ao longo de décadas. Essas transformações estão sendo de fundamental importância para o Rio, uma cidade de serviços, turismo, criatividade e cultura.

Tenho a percepção que para uma cidade não basta construir a infraestrutura. À cidade precisa ter vida planejada que permita a aproximação de pessoas em torno de interesses comuns, e o sistema de transporte eficiente é fundamental. 

O que dá errado nos projetos das cidades é quando o administrador constrói algo que vai de encontro a sua natureza!

O arquiteto Carlos Leite afirma, em Cidades sustentáveis: “A cidade é a pauta: o século XIX foi dos impérios, o século XX das nações, o século XXI é das cidades. As megacidades são o futuro do Planeta Urbana “. Em todos os aglomerados urbanos procuram-se soluções para problemas que chegaram ao seu limite, como exemplo o nó da mobilidade urbana, pois nos últimos anos as cidades, independente de seu tamanho, estão ficando cada vez mais paralisadas pelo trânsito.

Má outra grande preocupação dos administradores públicos decorre das chuvas intensas, cada vez mais frequente, concentradas em períodos curtos. As cidades de qualquer tamanho, têm que estar preparadas para isso, tanto com obras quanto com equipes de socorro e sistema de alerta. Neste quesito o Rio saiu na frente, tem trabalhado muito.

Li em minhas pesquisas sobre Cidades Urbanas, que Cidades não são infraestrutura, são as pessoas. Quando se pensa em grandes obras devemos perguntar, em primeiro lugar, se elas vão, de fato, melhorar a vida dos moradores e se à cidade na qual se fará o investimento se dedica com eficiência ao principal que é educar as crianças e protegê-las “.

Aprendi em minhas leituras que há uma nova tendência de reorganizar as cidades em torno de pessoas e não mais de carros.  Vito o exemplo de Londres que sempre resistiu à tendência de muitas cidades de abrir vias expressas a qualquer custo.  Mesmo assim, tomou a decisão de dificultar maus a vida dos carros em certas áreas. Existe uma visão urbanística de que é preciso empurrar as pessoas para o transporte público, contudo ele precisa estar minimamente decente e eficiente. Entendo ser esse o grande desafio para o gestor público municipal que já têm excessivos problemas.

Por fim, considero desafiador para os prefeitos que administram cidades litorâneas o enfrentamento, em razão do processo de elevação do nível do mar, dos desafios de amenizar problemas de inundações. Acredito que o plano diretor das cidades que sofrem com essa real ameaça precisa levar em conta essa dramática questão nas suas decisões de localização. 

Outra situação, também, de grande relevância é a questão do saneamento face ao muito que não foi feito. Um enorme esforço terá que ser feito na área de saneamento urbano e no de abastecimento de água. Em geral a reee coletora de água recebe esgoto e despeja in natura diretamente nos rios e mar.

Reduzir as agressões ambientais aos rios, para reduzir o risco de doenças, para cumprir a lei dos resíduos sólidos, para alcançar o título de cidade sustentável se torna imprescindível enfrentar essa grande mazela. Outro grande desafio está no enfrentamento das questões externas. Chuvas torrenciais estão desabando e as cidades precisam se preparar para ter um sistema de alerta, identificação das áreas onde haverá problema para se criar prevenção, investimento em defesa civil.

O futuro vai ser mais desafiador do que os piores momentos do passado, exatamente porque o clima está mudando! “ O custo de preparação é sempre infinitamente menor do que o custo de recuperação depois do desastre “. É impossível controlar tudo, por isso é preciso ter um sistema de reação rápida e ágil diante de um incidente.

Amaury Cardoso 

Físico/ Pós-graduado em Gestão Pública/ Especialista em Ciências Políticas 

http://www.amaurycardoso.blogspot.com.br

O FUTURO SE DECIDE NA EDUCAÇÃO! - Artigo: Fevereiro/2023

Educação em nosso país é um tema que me traz grande preocupação, motivo pelo qual tenho, por vezes, abordado em meus textos e palestras. Entendo que precisamos continuar a promover debates que reafirme a fundamental importância que a educação exerce no desenvolvimento humano, social e econômico. É fundamental acreditar e sonhar com uma educação de excelência e equidade!

É inadmissível e perigoso o fato do Brasil ter se descuidado tanto da educação. Os números e as comparações internacionais confirmam que o Brasil tem feito muito pouco para reduzir a distância e o atraso educacional que nos separa do desejável. O nosso país se pretende ser um país desenvolvido precisa ser mais responsável com um tema tão fundamental para o desenvolvimento de uma nação e investir mais, em todos os níveis e para todas as pessoas independente de classes sociais, em educação.

Investir com o objetivo de garantir uma escola que seja eficaz e ofereça ensino de qualidade e promova inclusão social, dando a todos oportunidades iguais na construção social de suas vidas. Entendo que só com esse propósito se abrirá uma saída que irá tirar o Brasil do labirinto em que se encontra em decorrência dos equívocos cometidos com a educação, em especial, nos últimos cinco séculos.

Há quem, como eu, tenha saudades da escola pública dos anos 60 e 70, no qual se formou parte da elite de hoje, pois tínhamos uma escola de excelência, porém para poucos. Infelizmente já a algum tempo a boa escola pública se encontra no varejo, uma vez que no atacado encontramos muitos motivos para desesperança em razão dos indicadores educacionais apontarem para uma realidade devastadora.

O fato de o Brasil estar durante anos na avaliação do Pisa oscilando entre os últimos lugares ser um indicativo agravante, o pior é que o Pisa assiná-la que metade dos estudantes brasileiros está abaixo do nível 2, linha mínima de eficácia, ou seja, esses estudantes reconhecem os temas mais importantes, mas não conseguem estabelecer conexões mais complexas. Isso é uma complicação quando o mercado de trabalho procura trabalhadores competentes.

A escola precisa ser o grande fator de inclusão, não podemos retroceder na sensação de pertencimento que o aluno tem em relação à escola. Se o aluno não se sente parte da escola ele não fica! A inclusão em massa foi um trabalho importante, mas está comprovado que o Ensino Médio é um funil. Estamos aumentando o número dos que terminam o Ensino Fundamental, porém o sistema não consegue reter os adolescentes na escola, o que é uma realidade gravíssima.

A preparação dos professores é outra gigantesca frente de trabalho. Contudo, é cada vez mais deficitário o quadro de bons professores. Por diversas razões a grande maioria não está na sala de aula. E os que estão se encontram inquietos com a falta de estrutura. É dever de qualquer país que seja governado com responsabilidade e eficácia oferecer a toda população, independente de classe social, a mesma qualidade de ensino. Quantos talentos se perde em razão da má qualidade do ensino! A educação em nosso país está parada no tempo. O Brasil precisa urgentemente rever seu modelo educacional, corrigir seus erros e pensar grande, algo que seja revolucionário na educação. Simon Schwartzman afirma que uma educação focada na memorização de informações, sem entender que sentido têm e como podem ser revistas, reinterpretadas e expandidas é tão oca quanto uma educação voltada para competências vazias.

Cabe destacar que o ensino universitário é outro grande gargalo do Brasil. O nosso país durante muito tempo conviveu com um ensino universitário gratuito apenas para a elite, que estudava em bons colégios particulares e cursinhos, e universidades privadas de qualidade variada passou a ser a opção das classes sociais de baixa renda. Esse processo mantém o sistema de domínio de classes!

Por fim, entendo que o Brasil precisa investir pesado em tecnologia de conectividade. Esse novo paradigma já se impõe no mundo. A sala do futuro tem que usar intensamente a tecnologia, mas não apenas trocando o quadro negro e o giz pela lousa eletrônica, o caderno e o lápis pelo computador. A tecnologia vai impregnar a maneira como ensinamos e aprendemos, de tal forma que nem será uma ferramenta em si, será parte do ambiente. Nesse estágio, o professor não terá que ser o depositário de todo o saber. O que está para vir na educação é um verdadeiro tsunami, e estamos longe de estarmos preparados para suportar esse choque. É imprescindível e urgente pensar o futuro da nossa educação, caso contrário nos aniquilamos enquanto nação próspera e independente!

“Só é realmente livre a pessoa que aprendeu e sabe como continuar a aprender. Só é sólida a democracia formada por seres livres”. O economista Edward Glaeser afirma que “a ligação entre educação e democracia é forte porque a educação criou a democracia”.

 Amaury Cardoso

Físico, Gestor Público e Especialista em Ciências Políticas

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

NÃO HÁ TEMPO A PERDER, MUITO MENOS DIREITO DE ERRAR! - ARTIGO: JANEIRO: 2023.

A fome, a miséria, a injustiça, a desigualdade, a escassez de altruísmo quando presentes em alto grau em uma sociedade, deve ser estancado. Entendo que a causa estrutural da miséria tem permitido que a fome permaneça causando sequelas a milhões de pessoas. O gasto do Estado brasileiro com programas de combate a pobreza passou a ser permanente e cada vez mais vultoso, com o agravante da miséria e o fato de não parar de avançar, ampliando a marginalização social, os desassistidos socialmente estão se transformando numa preocupante situação de extrema ameaça ao desenvolvimento econômico, social e humano de uma nação.

Esse caos iminente só será evitado se ocorrer um considerável avanço em áreas fundamentais ao estabelecimento do desenvolvimento humano, tais como: educação de qualidade e universalizada – muitos afirmam que os políticos investem pouco em Educação porque não querem pessoas livres -, saúde com amplitude e eficácia no atendimento, ampla rede de segurança pública e desenvolvimento sustentável em harmonia com o meio ambiente.

Os desafios que se colocam para o terceiro mandato de Lula na presidência são imensos e intensos. Em virtude dessa cruel realidade, deixar de realizar reformas estruturais fundamentais, que irresponsavelmente foram evitadas por diversos governos inclusive nos 14 anos do PT na presidência da República, hoje se tornaram imprescindíveis ao alcance de mais solidez as bases de sustentação de uma nação que pretenda alçar a categoria de país desenvolvido.

Contudo, para tanto, não há tempo a perder, muito menos direito de errar. Avançar com as reformas tributária, administrativa, política e educacional, bem como conduzir os gastos públicos com responsabilidade financeira que assegure o equilíbrio das contas públicas e dessa forma evitando o déficit fiscal, pois sem receita não há investimentos sendo certo que a responsabilidade fiscal não deve ser negligenciada em virtude dela ser de fundamental importância para superar as dificuldades de investimentos que se apresentam.

A vida é assombrosamente breve para se viver e espantosamente longa para se errar! Todas as escolhas têm perdas e consequências. As bajulações, os cortejos, as massagens do ego produzem reações e atitudes inesperadas e imprevisíveis na mente da maioria das pessoas que assumem o poder. Onde há poder existem pessoas querendo tirar vantagens. Pessoas que almejam o poder são capazes de tudo, mesmo que isso signifique trair aos que os conduziram ao poder, e quando agem dessa forma são indignos do poder e têm uma dívida impagável com a sociedade. Muitos políticos amam os bajuladores, em razão de precisarem do som dos elogios para entorpecer o ego. O poder fascina e é viciante! Só é digno do poder quem é desprendido dele e usa seu cargo para servir à sociedade, e não para ser servido por ela. A história de grandes líderes tem revelado que líderes de sucesso fracassam totalmente quando perdem suas origens.

Amaury Cardoso

Físico, Gestor Público e especialista em Ciências Políticas

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A CRISE DO MUNDO MODERNO - DEZEMBRO/2022

 

A intensa e inadmissível desigualdade social em nosso país tem se revelado estrutural, cuja a superação vem se tornando cada vez mais difícil, em razão de suas causas não terem sido tratadas com a devida e necessária eficácia e responsabilidade pelos sucessivos governos de plantão, que se sucedem, sempre apresentando diagnósticos acompanhado de promessas de solução não realizadas na devida e necessária amplitude de suas políticas públicas.

O fosso da desigualdade e da injusta falta de garantias de oportunidades iguais, causadas por décadas de descasos na imprescindível oferta de educação universal e de qualidade, tem acelerado o processo de marginalização social com consequências severas para as gerações que se sucedem, podendo colocar a sociedade brasileira diante de um caos social de proporções imprevisíveis.

A crise do mundo moderno contemporâneo está instaurada, e o Brasil já a sente e irá experimentar ebulições sociais de graves consequências que deixaram sequelas estarrecedoras e de difícil reparo. As transformações que já ocorrem e, principalmente, as que estão por vir durante o decorrer do século XXI, irão dizimar as sociedades desestruturadas, que não acompanharam às mudanças tecnológicas já em acelerado curso.

É fato que as crises sociais causadas pelas grandes transformações figuram na história da humanidade, e sempre estarão presentes. Contudo, com o avassalador avanço tecnológico e científico seus impactos produzirão enormes desajustes em sociedades desestruturadas no campo econômico e social.

Diante da gravidade social em que se encontra o nosso país, causada em decorrência de gestões ineficazes e, por vezes, negligentes, torna-se fundamental e imprescindível a aplicação de altos, porém eficazes, investimentos em educação com vista assegurar a sua modernização e qualidade em sintonia com as transformações tecnológicas que tem causado profundas mudanças de comportamento social, cultural, costumes e, principalmente, no mercado de trabalho em virtude dá exigência de conhecimento profissional/tecnológico, para o qual a mão de obra com especialização técnica é o balizador fundamental e imprescindível para a inserção no novo mercado de trabalho que passa por profunda reestruturação.

É correta a premissa de não haver como amenizar as graves questões sociais sem equilíbrio das contas públicas, ou seja, sem superavit fiscal. Sem receita não há investimento, a não ser agravando o déficit fiscal, cuja consequência para a economia e finanças públicas é desastrosa. Como gestor público, entendo que a responsabilidade fiscal não deve ser negligenciada!

Por fim, não se combate a desigualdade social com assistencialismo. Essa prática faz com que a desigualdade se perpetue em razão de políticas públicas paliativas, que deixam de atacar as reais causas que às alimentam, cuja principal delas é a negação de sucessivos governos da universalização da educação em regime integral e ensino de qualidade, com foco no conteúdo profissionalizante. Acredito que essa política pública é o caminho que irá sedimentar e incentivar a reinserção dos pobres que se encontram marginalizados diante do atual mercado de trabalho. Sem inserção no exigente mercado de trabalho do século XXI não iremos ultrapassar o enorme desafio diminuição da nossa vergonhosa desigualdade social.

Amaury Cardoso

Físico/Gestor Público/Especialista em Ciências Políticas

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A NECESSÁRIA MAESTRIA POLÍTICA QUE SE IMPÕE PARA O PRÓXIMO PRESIDENTE ELEITO! - Artigo: Novembro/2022.

Começo esse meu texto afirmando que nunca me surpreendi com o pragmatismo da política, e que essa prática vem crescendo na política contemporânea.

A   disputa   eleitoral   deste   ano   para   presidente   da   república,   desde   seu   início,   se caracterizou por uma profunda polarização inflamada entre duas candidaturas de perfis populistas e viés ideológicos antagônicos, que, infelizmente, não permitiu o avanço de uma   candidatura   no   campo   político   do   “Centro   Progressista”,   alternativa   que   era defendida por  aqueles que  não se viam representados pela continuidade do governo Bolsonaro e nem pela volta do governo petista, representada pelo seu líder Lula.

A disputa presidencial desse ano se deu de forma bastante agressiva com a utilização, de ambas as partes, de inúmeros casos de Fake News, debates baseados em troca de   acusações   e   sem apresentação de propostas de governo sólidas e factíveis. Impossível ignorar o resultado desta eleição, onde o candidato vencedor obteve 50,90% contra 49,10% do candidato derrotado. A diferença foi 1,8%, o que corresponde a 2,1 milhões de votos, com destaque para o fato de 38 milhões de eleitores aptos deixaram de votar, ou seja, desaprovaram os dois candidatos que disputaram o segundo turno da eleição. Pelo que pesquisei, essa foi a disputa mais apertada da história política brasileira.

Este resultado revelou um país extremamente dividido ao meio, que, inevitavelmente, obriga ao presidente eleito a ter que enfrentar o seu maior desafio que é o de unir o país, o que exigirá o exercício de estratégias política bastante eficazes, não permitindo gestos de arrogância que venha atrapalhar uma aliança mais ampla, além dos partidos que o apoiaram na campanha, que objetive   a   eficácia de   gestão   e   assegure   a   necessária governabilidade.

A sensatez do discurso da vitória do presidente eleito, que foi muito bem construído, sinaliza que ele sabe a dimensão do desafio de governar um país dividido, onde grande parcela do lado perdedor não aceita e questiona o   resultado   das   eleições. Outra resistência a ser enfrentada será no Congresso Nacional, onde o segmento de esquerda que é minoritário, e será ainda menor na próxima legislatura em razão da força política de “Centro Direita” ter alcançado um crescimento significativo nas duas casas legislativas, o que a confere a condição de exercer uma oposição muito forte, principalmente pelo fato de ter fortes chances de ocupar a presidência na Câmara e Senado Federal.

O resultado do primeiro turno das eleições de outubro mostrou que, se Bolsonaro acabasse vencendo Lula no segundo turno, teria mais facilidade para governar no seu segundo mandato, com uma base aliada mais ampla do que vinha tendo. De fato, o eleitor deu mais cadeiras aos partidos que vêm apoiando o atual presidente da República. Mas isso não quer dizer que a vitória de Lula lhe traga dificuldades intransponíveis para construir maioria parlamentar, pois partidos e políticos prontos a abraçar a mudança de aras não faltaram e já começam a sinalizar suas intenções ao presidente eleito, o que confirma o que afirmei no início: “que nunca me surpreendi com o pragmatismo da política, e que essa prática vem crescendo na política contemporânea.”.

 

É claro que não cabe ingenuidade política de minha parte, pois sabemos que os cardeais (caciques adesistas) partidários de hoje são os mesmos de ontem, cujas as práticas são conhecidas, e definem suas posições de momento ao sabor de   suas   conveniências asseguradas pelos “espaços orçamentários” no governo de plantão. O preço dessas “parcerias” deve ser calculado! No entanto, não estou afirmando que a tendência reformista, muito ativa no governo Bolsonaro, será superada ou que a ideologia de centro-direita será enfraquecida, pelo contrário, ela continuará viva aguardando o seu momento de atuar, pois entendo também que há razões para crer que a oposição terá força, se assim desejar é claro, para barrar ao menos os projetos mais radicais que Lula e o PT desejarem colocar em prática pela via parlamentar.

Ressalto, embora em menor escala, que alguns governadores que foram eleitos fazendo oposição ao candidato Lula, poderão mesmo de forma comedida em   suas   posições   políticas   fazer   oposição   ou   no   mínimo   resistências ao governo Lula em   algumas unidades da federação, principalmente nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste onde se concentra os maiores PIBs do Brasil.

É   certo que o presidente eleito Lula entendeu o recado das urnas, e reconhece o tamanho do desafio que enfrentará não só no campo político, mas principalmente neste. Contudo, não se pode menosprezar o seu grande potencial de articulação e perspicácia política. Lula sabe que essa sua inédita terceira eleição é sua grande oportunidade de limpar sua biografia e passar para a história   principalmente pelo fato de ter vindo de uma condenação   após   responder   processos   judiciais   por   participação   em   atos   ilícitos   de corrupção, como o grande líder popular no Campo da esquerda brasileira. No entanto, isso só ocorrerá se ele conseguir realizar um governo de união de várias forças políticas, em especial as de centro e centro-direita, que o possibilite fazer uma governança de forte avanço no campo da desigualdade social, do desenvolvimento econômico e assegurador da sustentabilidade. Entendo que o grande inconveniente para Lula, que tem pressa de impor a sua marca, será o fato deste avanço só ter condições de se viabilizar de forma gradual, sem pressa, em virtude da realidade da economia nacional e mundial se apresentaram em queda para os próximos anos.

 Por fim, quero deixar claro que sempre me posicionei que em uma democracia alternância de poder deve ser garantida e transcorrer com total transparência e lisura. Em decorrência dessa premissa, entendo que o processo eleitoral é essencial e faz parte da sua natureza. Toda eleição traz resultados que devem ser aceitos, principalmente quando se tem garantida à sua lisura. A saudável disputa política prevê o respeito a decisão de escolha das pessoas e, consequentemente, à vontade da maioria. Entendo que cabe ao perdedor fazer uma reflexão sobre os erros que levaram a sua derrota e buscar corrigi-los, caso seja sua intenção voltar ao jogo político e a uma nova disputa eleitoral. A rivalidade   política deve ficar no campo das ideias, mesmo diante da polarização política de viés extremista.

 

Amaury Cardoso

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“BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: 200 ANOS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL”. - Outubro / 2022

(Pronunciamento na abertura da comemoração nacional da ciência e tecnologia.)

Inicio traçando um panorama da história da atuação das ciências no processo histórico de formação do Brasil como nação. Em consonância com o tema “Bicentenário da Independência: 200 Anos de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil”, abordarei em minha análise o período compreendido entre 1822 e 2022, onde os cientistas deram contribuições cruciais ao debate sobre constituição do Estado; identidade nacional; cidadania; visões sobre populações; políticas públicas de saúde e educação; projetos de criação de universidades; circulação internacional de saberes; soberania, desenvolvimento nacional, inserção do Brasil no mundo e convivência entre o atraso e a modernidade.

Em virtude da minha graduação em Física, tenho claro a importância das ciências, e da sustentabilidade da atividade científica, na resposta à crise e aos desafios contemporâneos; a persistência das desigualdades, inclusive as relacionadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, e a questão ambiental, transversal e incontornável para todas as áreas do conhecimento.

Atravessamos um contexto atual, apesar das evidentes especificidades históricas, de crise política, econômica e institucional. A agenda de 2022, ainda largamente indefinida, prevê a reconstrução do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, destruído em incêndio em 2018, e a reinauguração do Museu do Ipiranga em São Paulo. Nos meios acadêmicos e intelectuais está presente uma enorme resistência ao sentido de comemoração, ao se esta tentar invisibilizar as crises então latentes. Que Independência, afinal, tivemos? Que cidadania fomos capazes de construir em 200 anos? - essas são algumas perguntas que norteiam o balanço inicial sobre o Bicentenário, com, a meu ver, juízos contrários ao discurso ufanista que marcou o Centenário do Brasil independente.

Cabe destacar a importante participação das ciências e dos cientistas nas disputas entre diferentes projetos de país nos últimos 200 anos. Contudo, por oportuno, focarei no desdobramento e na abordagem da ciência como produção de conhecimento multicêntrica, com ênfase em redes de comunicação, alianças, intercâmbios e hibridismo cultural; circulação de ideias, pessoas e artefatos tecnológicos; sincronias, reciprocidade e interseções. No entanto, não posso deixar de fazer menção ao ideário iluminista de crença no poder da razão, única e universal, e na função pragmática da ciência a serviço do progresso material que estava presente na política promovida pela Coroa portuguesa que fomentava a realização de atividades de pesquisa e de exploração que produzissem conhecimentos que pudessem ser úteis.

Essa política de promoção da ciência, como instrumento de intervenção na realidade brasileira, estimulou o estudo das ciências naturais entre os luso-brasileiros e caracterizou o perfil aplicado do conhecimento produzido como um traço do exercício da atividade científica existente na América Portuguesa desde o século XVIII, marcando o início do processo de institucionalização das ciências no Brasil. Muitos acreditavam que os estudos científicos deveriam servir ao progresso material e às melhorias nas condições de vida. Viam-se como sábios e homens práticos, aos quais caberia construir a felicidade com inventos e descobertas importantes para o bem-estar, a saúde e o proveito da sociedade.

Embora o surgimento da consciência nacional só tenha vindo a ocorrer posteriormente, em meados do século XIX, a pesquisa científica promovida nas últimas décadas do século XVIII foi fundamental para despertar, nos ilustrados, a ideia de pátria.   

Nas primeiras décadas do século XX, as atividades científicas encontravam legitimidade por meio de sua capacidade de avaliar e solucionar problemas da sociedade brasileira. Mas, além da promoção do valor social da ciência, os cientistas buscavam mecanismos para maior profissionalização das atividades científicas no país. Inseparável deste processo é a criação da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que esteve envolvida na implementação das universidades públicas brasileiras a partir da década de 1930, entre tantos outras contribuições.

Importante ressaltar que os cientistas defendiam o fomento institucional a pesquisas e formação em ciência básica, a criação de novos campos do conhecimento, em contexto de baixa especialização disciplinar; a exortação à realização de pesquisas sobre temas nacionais; e a definição de novas áreas de atuação pública. A ABC foi fundamental no Brasil para a emergência de um tipo especializado de profissional que se autodenominava e era reconhecido socialmente como “cientista”, quanto também para a discussão sobre o papel nacional a ser exercido pela ciência nas primeiras décadas do século XX: tratava-se de ampliar o diálogo entre os cientistas e a sociedade, e fornecer estudos e evidências científicas para a formulação de políticas públicas.

As décadas seguintes, sobretudo no contexto do pós-Segunda Guerra, foram marcadas pela convicção acerca do papel decisivo que a ciência e a tecnologia poderiam ter no processo de elevação dos níveis socioeconômicos da América Latina. No Brasil, os programas do Estado desenvolvimentista acionaram a organização profissional das ciências, bem como a estrutura educacional superior, como motores para o desenvolvimento de projetos que viabilizassem a soberania, a segurança e a autonomia nacionais (Cunha, 2007).

A Segunda Guerra Mundial também teve impactos na organização internacional da ciência. Teve início na década de 1940 por meio da construção dos grandes laboratórios de física de partículas elementares. A partir da organização da Big Science em diferentes países, “a ciência torna-se cada vez mais dependente do Estado ou de recursos financeiros que as indústrias e o setor privado aplicam em seus próprios centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico” (Videira, 2010, p.67).

O emprego da ciência e de alta tecnologia balizaram projetos político-econômicos em escala global. Esses projetos tinham relação com a ideia de desenvolvimento, que significava, na ocasião, o caminho que a humanidade deveria trilhar, depois das crises econômicas perpetradas por duas guerras mundiais, rumo a conquistas que caracterizariam as sociedades “avançadas”: industrialização, urbanização, modernização da agricultura, aumento da oferta de serviços sociais, altos padrões de produtividade material e elevados níveis de qualidade de vida e saúde (Cooper; Packard, 2005; Lleys, 2005).

A adoção e a promoção desses projetos, especialmente no pós-Segunda Guerra, figuraram como condições indispensáveis para vencer o “subdesenvolvimento”, cujas principais marcas seriam atraso econômico, alto crescimento populacional, desindustrialização, doenças, analfabetismo, desnutrição, fome, pobreza e prevalência de práticas agrícolas extrativistas.

É fato que, em nível de recursos orçamentários, o tratamento dado a ciência, tecnologia e inovação em nosso país sempre foi aquém da necessidade de oportunizar o Brasil de se libertar da condição de país periférico e subdesenvolvido. Orçamentos e prioridades do MCT sofreram flutuações em razão das políticas estratégicas de diferentes governos, mas, especialmente a partir de 2014, passaram a ocorrer cortes sistemáticos e crescentes no orçamento de CT&I no país. Diante dessa realidade, como enfrentar essas transformações radicais do lugar periférico que o Brasil ocupa em ciência, economia e desenvolvimento humano no mundo? Além dos 200 anos da Independência do Brasil, em 2022, teremos também os 50 anos da Conferência de Estocolmo, e a ONU planeja lançar a Década da Restauração de ecossistemas, biomas e ambientes marinhos. Como integraremos esses debates numa das piores crises científicas em dois séculos de país “independente”? Os projetos de ciência profissional, comprometida com visões de um país soberano, como vimos, estruturaram a própria história do campo científico brasileiro. Que agendas de futuro poderemos edificar com o desmonte de toda a estrutura pela qual os cientistas brasileiros lutaram arduamente por dois séculos?

É preciso renovar o conhecimento científico para a compreensão das transformações inauditas que vivenciamos. É preciso uma nova ciência, sem fronteiras entre as disciplinas, mas tampouco entre os países, em prol da solidariedade e cooperação global. A nova ciência deve carrear também reflexão crítica sobre as fronteiras entre o mundo humano e o mundo natural, do qual o Homo sapiens, afinal, também faz parte. Sem a ciência, seremos incapazes de enfrentar os tempos de mudanças radicais que temos pela frente. Em entrevista de setembro de 2020, o importante filósofo e antropólogo francês Bruno Latour chegou a declarar: “Se o Brasil achar solução para si, vai salvar o resto do mundo”.

Amaury Cardoso

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SÓ MUDAREMOS O PAÍS QUANDO ENTENDERMOS NOSSO VERDADEIRO PAPEL COMO CIDADÃOS. Palestra/aula inaugural proferida pelo Prof. Amaury Cardoso, em setembro/2022.

 O QUE DIZ O PROCESSO HISTÓRICO NO CAMPO POLÍTICO.

Na verdade, o século XX trouxe um grande retrocesso para a evolução política e para o progresso da sociedade. Oligarquias políticas, como o partido e os sindicatos trabalhistas, garantem os interesses das oligarquias econômicas e são sustentadas por elas. Oligarcas políticos e econômicos vivem, em suma, em perfeita simbiose, eleição após eleição. Com um braço no poder político, outro no econômico, ambos conspiram contra o Estado de direito e os anseios da sociedade. Assim se fecha o modelo de oligarquismo que temos no Brasil.

Entendo que se o Brasil quiser promover a real ascensão social, enriquecendo seu povo de maneira sustentável, terá de evitar as arapucas políticas que o levam reiteradamente a querer controlar a economia de um lado para distribuir migalhas do outro. Implementar uma economia verdadeiramente liberal é um ideal que parece distante em nosso país.

Interessante destacar que durante 106 anos, de 1824 até 1930, o Brasil foi uma nação de política e economia liberais, com um mercado aberto desregulamentado, Estado de direito não intervencionista e, consequentemente, pequeno, custando apenas 13% do produto interno bruto em tributos.

Outro fator importante na época era a exclusão política causada pela oligarquia agropecuária que se instaurará no poder desde 1891. Os proprietários rurais limitavam a renovação e inclusão política de novos setores da sociedade, notadamente banqueiros, comerciantes e militares. Esses grupos importantes para a economia mais excluídos do espectro de influência política formaram uma nova oligarquia voltada a destituir a oligarquia agropecuária.

Quando a ditadura getulista surge, em 1930, essa nova oligarquia se apresenta como patrocinadora. Outros segmentos da sociedade brasileira tacitamente aprovam Vargas ao enxergá-lo como um salvador do Brasil contra a ascensão do comunismo. Ironicamente Vargas trouxe consigo as ideias favoráveis a um Estado intervencionista que começavam a dominar o mundo na época.

O resultado foi a Constituição de 1934, que marca o fim do liberalismo no Brasil e o início do ciclo de centralizações e inchaços da máquina estatal que dura até hoje. Influenciada fortemente pelos sindicatos, a constituição inclui novos direitos trabalhistas, nacionaliza bancos, seguradoras e todo subsolo nacional, limitando o direito à propriedade individual.

Vou avançar no processo histórico político brasileiro deixando de abordar outros acontecimentos políticos de grande significado. Em 1988, o Brasil embarcou em campanhas liberalizantes da economia. Com a onda de liberalismo econômico que reconquistava a Europa e os Estados Unidos no final do século XX e por força da caótica situação econômica em que o país se encontrava após ter estatizado a economia durante o regime militar, os governos Fernando Collor (1990-1992), Itamar Franco (1992-1995) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) viram-se forçados a se alinhar com as ideias do liberalismo econômico de abertura de mercado, redução do protecionismo, privatização e desregulamentação. O Brasil passou a optar por processos graduais de redução do campo de atuação do Estado. Contudo, o Brasil não chegou a se tornar uma economia de livre mercado e permanecia uma economia dirigida e estatizada, ainda que com uma máquina estatal levemente mais enxuta.

A conclusão é que o Brasil viu, desde de sua primeira Constituição, várias adições de direitos individuais postulados como função permanente do Estado. À exceção de duas constituições ditatoriais, ( a de 1937, que legitimava Getúlio Vargas como ditador; e a de 1967, que legitimava a permanência dos militares no poder), os direitos individuais e políticos assegurados só aumentaram. Com o aumento de “direitos” que o Estado deveria garantir, aumentaram-se impostos, as regulamentações e a burocracia.

Por fim, contada do ponto de vista da evolução das ideais,. A história do Brasil é muito clara e simples: o país nasceu em 1824 com a Constituição liberal e os princípios de Estado passivo, limitado, de economia livre e que tributava pouco permaneceram presentes até 1930. Em 1934, uma nova Constituição de viés socialista iniciou um ciclo de aumento contínuo do poder do Estado, que criou para si deveres intervencionalistas na sociedade e na economia. As constituições subsequentes de 1946 e de 1988 só adicionaram mais legislação a favor do Estado e contra o liberalismo político e econômico, dando legitimidade legal à criação de um Estado totalitário e interventor na economia de certa forma fechada que temos hoje no Brasil.

Amaury Cardoso

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

O VALOR DA EDUCAÇÃO É INCOMENSURÁVEL! - Artigo: Agosto/2022.

O Brasil encontra-se dividido, fraturado, não mais se reconhecendo em valores e princípios comuns, carecendo, mais do que nunca, de solidariedade, da contribuição de todos para todos, sem nenhum tipo de exclusão. Entendo ser de fundamental importância que nos reconheçamos em princípios que sejam por todos compartilhados. A política da forma como é praticada em nosso país tem contribuído para o seu descredito, o que ao meu ver torna-se um risco para o avanço da democracia. Infelizmente, a democracia representativa a cada eleição vem perdendo qualidade, o que contribui para o seu discrédito junto a sociedade. Entendo ser imprescindível a realização de uma reforma profunda no sistema político/eleitoral brasileiro.

Tenho a clara percepção da necessidade de articular o diálogo social e político, procurando fazer com que os Poderes falem entre si, com o objetivo fundamental de enfrentar a grave desigualdade social existente em nosso país que tem levado milhões de brasileiros a fome. Esse enfrentamento deve ser realizado pelas três esferas do poder executivo, e que elas ofereçam educação de qualidade para todos, independentemente de condição social, gênero, raça ou religião. Além da educação de qualidade, a justiça social precisa, de forma emergêncial, merecer reparação social atráves da criação de base legal de programas sociais, os quais servirá de alicerce para ações que depois se desenvolverão. A proteção social, para mim é imprescimdível, razão pela qual defendo a implantação de um amplo sistema de assistência social, direcionado aos pobres e desamparados.

Parto do princípio de que desenvolvimento humano se dá com a elevação do padrão social de todos, reconhecendo a dignidade humana de cada um. Sempre  defendi a importância de se estabelecer um compromisso com o desenvolvimento socialmente inclusivo, capaz de incorporar as pessoas ao mercado de trabalho. A educação, em especial na sua base através do ensino integral, e o bem estar material sempre foram a minha maior bandeira de luta política. Sem igualdade de oportunidades, sem uma efetiva igualdade de todos perante a Lei, sem uma educação de qualidade que permita acesso a todos e sem condições sociais e de amplo acesso aos modernos meios de comunicação, nenhum país pode crescer com justiça social. É preciso romper esse sistema onde os pobres são os mais prejudicados. O nosso país não pode continuar convivendo com elevado grau de injustiça social e disparidade de oportunidades. Sonho que chegue o dia em que cada brasileiro tenha o direito pleno de cidadania, e com isso uma elevada autoestima e emancipação. "O trabalho enobrece, o desemprego avilta as pessoas e fere sua dignidade!".

Sempre defendi, o que para mim é primordial, a garantia a igualdade de oportunidades para todas as pessoas. Essa deve ser a principal obstinação de um político bem intecionado e compromissado com transformações, esse deve ser a prioridade de um governo progressista com forte sensibilidade para as causas sociais. Mas do que um consenso, há uma unanimidade: a Educação é o caminho para a construção de uma sociedade mais justa e digna, e deve se tornar uma prioridade de governo. Vivenciamos a carência alimentar de crianças, mas também o baixo nível digital da educação pública. Aulas online são majoritariamente utilizadas por escolas privadas que atendem a uma população de alto nível social, capazes de pagar por esses serviços. Logo, os que estão no andar de baixo da pirâmide social sentem ainda mais fortemente a desigualdade, não podendo ter acesso a um mundo digital que se impõe. Trata-se de  lhes dar passagem para esse "novo" mundo, algo que veio para ficar. É imperioso elevar a capacitação educacional do povo mediante uma educação de qualidade e universal, utilizando os novos meios tecnológicos e digitais. Tudo isso, evidentemente, valorizando os professores, treinando-os e aumentando seus salários, ou seja, dignificando essa valorosa profissão.

O grande avanço da educação sempre foi meu sonho e prioridade na minha militância política. Não há como pensar em igualdade de oportunidades sem elevar a qualidade da educação e ampliar o seu acesso. Avançar na Reforma Educacional a partir da sala de aula pressupõe renovação de metodologias, utilização das mais modernas e eficientes ferramentas educacionais, em particular as digitais, alcançando todas as crianças, jovens e adolescentes, sobretudo os mais carentes. Isso implica, inclusive, fornecer computadores para os que não têm condições de comprá-los e dotando as escolas de internet de qualidade. Para mim o valor da Educação é incomensurável!

O nosso atual sistema político é elitista, perverso e excludente, em razão disso deve ser reformado, atento às melhores condições de exercício da democracia. Visando aperfeiçoar o nosso sistema político, defendo eleições com menor custo, algo que pode ser atingido por intermédio do voto distrital e do voto proporcional por lista, com o substancial ganho de aproximar o eleitor de seus representantes políticos. Trata-se de empoderar o cidadão enquanto eleitor. Penso ser necessário devolver a dignidade à política e não fortalecer o seu aviltamento atual. Política e moralidade não são termos que se excluam entre si. Não abro mão desses princípios na minha trajetória política.

Estamos as vésperas  de mais um período eleitoral, e em meio a um contexto de profundas transformações, avanços tecnológicos, novas dinâmicas sociais e expansão da desigualdade social, para mim está posto o desafio a todos os atores políticos. Dificil é acertar na escolha de quais candidatos estão conscientes do desafio que terão que enfrentar e, principalmente, do que precisa ser feito. Infelizmente a realidade é que poucos estão preparados para o enfrentamento dos grandes desafios que a posição de "representates do povo" os impõe. Neste contexto, defendo políticas públicas modernas e arrojadas, novas formas de geração de emprego e renda, além de pesados investimentos na infraestrutura e na formação, qualificação e aprimoramento da nossa mão de obra, para que brasileiros estejam alinhados às tendências e demandas do mercado de trabalho do século 21.

O sucesso econômico de um governo deriva da ação ou da omissão de seus governantes. Não se trata de análise, mas de um fato. A segurança jurídica e a institucional são condições igualmente importantes de uma economia saudável e pujante. Os custos da eficiência e do desperdício sobrecarregam e, ao mesmo tempo debilitam qualquer governo, e impede a execução de políticas públicas fundamentais. Penso ser obrigação do político repensar o papel social do Estado, garantindo ao mesmo tempo a confiança daqueles que empreendem.

Vivemos em um país com graves desigualdades sociais. O Estado não pode ser o dos privilegiados, mas o dos carentes e deserdados. Entendo a importância da parceria público-privada, pois consiste em suprir as necessidades de investimentos, algo que o Estado (Governo) não consegue fazer. Na minha visão, áreas particularmente propícias para tais investimentos são as obras e melhorias em ferrovias, rodovias, saneamento básico, entre outras pautas de infraestrutura. Isso demanda igualmente a elaboração de projetos arrojados e transparentes, de ampla discussão com a sociedade.

É essencial que as ações tomadas na busca pela igualdade de oportunidades não sejam consideradas como gasto público, mas como um importante investimento. Em suma, para que possamos nos desenvolver, o Estado precisa dar atenção, em primeiro lugar, aos que mais necessitam. Não basta garantir aos cidadãos com maior vulnerabilidade social apenas acesso à internet e aos meios digitais. A eles devem ser oferecidos a melhor qualidade e o melhor acesso possível. É dessa forma, ao me ver, que se viabiliza realmente um impacto positivo na sociedade por meio da Educação, capaz de libertá-los da exclusão e da invisibilidade a que foram submetidos durante décadas.

As novas dinâmicas sociais do século 21, marcadas por constantes transformações, alteraram completamente o modo das pessoas de viver, conviver, produzir e consumir. O mercado de trabalho apresenta novas exigências de competências e habilidades. É percepitível o crescimento em nosso país do contigente formado por informais, desempregados e desalentados que somente será reduzido por políticas públicas que, gerem uma profunda inserção social. A dinâmica do mercado de trabalho está intimamente ligada ao desenvolvimento é a qualidade educacional. O compromisso  com um grande avanço nessa área precisa ser uma das grandes lutas de quem respeita e dignifica o mandato recebido. Igualdade de oportunidades é, sobretudo, educação de qualidade para todos.

Destaco a importância de políticas públicas sociais, que permitam que seus beneficiários tenham a capacidade de atingir graduação superior, por consequência, uma autonomia financeira através da condição de conquistar vagas de emprego no novo mercado de trabalho, oferecido através de uma inclusão produtiva. Cabe ressaltar que reconheço a importância do sistema de cotas como instrumento que visa garantir que, em futuro imediato, rompa-se o circuito fechado da desigualdade e haja oportunidades justas para todos.

Percebo que uma das maiores difuiculdades no que tange às políticas públicas de enfrentamento dessa mazela tem sido a mera tentativa de conter suas consequências, em vez de secar-lhe a fonte. Entretanto, a violência só diminuirá de forma significativa com pesados investimentos em educação. Evidentemente, a valorização dos profissionais de segurança pública e o policiamento ostensivo merecem atenção do Estado, mas compoem apenas uma parte de um amplo conjunto de políticas integradas de segurança cidadã.

Penso que devem ser consideradas também, e de modo prioritário, a prevenção e a ressoalização enquanto formas de promover a redução da violência. Isso pode ser concretizado por meio de atividades esportivas, culturais e educativas, sobretudo voltadas para populações em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, já que os índices de violência estão ligados aos patamares de desigualdade social, sobretudo nos grandes centro urbanos. Contudo, não se pode partir do pressuposto de que todos os criminosos possam ser ressocializados.

Outro tema que reputo grande relevância é o fato de estarmos diante da triste realidade do aumento do pior indicador social, que é a fome. É inadimissível a banalização do aprofundamento de uma crise humanitária dessa magnitude. Entendo e defendo que os benefícios sociais, como o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Salário Família, que protegem o trabalhador contra flutuações no mercado de trabalho, deveriam de alguma forma estar vinculados às ações de desenvolvimento social. O Estado precisa agir de maneiras transversal e não segmentada, pois o século 21 nos impõe uma realidade na qual os benefícios sociais, trabalho, previdência e seguridade social precisam estar contextualizados com as novas dinâmicas das relações laborais e socioeconômicas.

É igualmente fundamental a integração entre os Poderes, com definições claras acerca das atribuições de cada ente federativo, e a priorização da recuperação dos espaços nos grandes centros urbanos, como passeios públicos e transporte coletivo, no intuito de gerar uma sensação de pertencimento à sociedade com relação ao lugar em que vivem e aos espaços compartilhados pela coletividade.Um dos pontos que precisa avançar com maior urgência é o da modernização da Gestão Pública, que possui uma organização estrutural pesada e com práticas oriundas do século passado, as quais, frequentemente, não se refletem na execução de serviços de qualidade. Os programas que precisam ser implementados nas diversas áreas do Setor Público dependem de uma correta execução para gerar impacto positivo na vida de quem mais necessita.

Por isso, é preciso adotar procedimentos que aumentem a eficiência e a eficácia da gestão, gerando estímulo aos servidores e valorizando as boas práticas. Entendo que a melhoria da qualidade de vida em nosso país depende da correta apliacação dos recursos públicos e de foco no resultado, o que pode ser alcançado com ações como o aprimoramento da comunicação entre Setor Público e a sociedade e a proximidade da Gestão com as demandas do cidadão, reduzindo a burocracia e agilizando o atendimento, devendo ser a transparência o seu norte. Um Estado avançado, deve realizar parcerias público-privadas para oferecer serviços de qualidade aos cidadãos, aprimorar a transparência das finanças públicas, apresentando dados como arrecadação e gastos públicos de modo mais didático e acessível aos cidadãos. Governo Funcional é um governo que funciona, aquele que se orienta pela compreensão das prioridades das pessoas. Que entende que a responsabilidade fiscal é um valor maior da administração pública, sem a qual osd mais prejudicados são os mais necessitados. Isso se traduz pela necessidade de uma gestão que dê agilidade e funcionalidade à máquina estatal, evitando desperdícios e valortizando os impostos e contribuições pagas.

Por fim, entendo que a política é o lugar de confronto entre atores responsáveis por suas ações e atitudes. Me posiciono com profundo respeito pelas instituições republicanas, cuja preservação é um princípio inabalável. Para mim instituições estáveis são inquestionaveis, sendo os pilares da nossa Constituição e, consequentemente, da democracia. Tenho um profundo respeito pelo direito sagrado da liberdade expressão, de pensamento e circulação de ideias, contra a censura.

Amaury Cardoso

Blog de artigos:  www.amaurycardoso.blogspot.com.br