UM MERGULHO NO MUNDO OCULTO - ARTIGO: DEZEMBRO/2017

                                                                                       

 “O conhecimento jamais poderá ser completo e perfeito”

Inicio esse artigo reflexivo com uma pergunta que constantemente me faço: Será que compreendemos o mundo em que vivemos? Será que a ciência conseguirá decifrar a mente de Deus, como supõe o físico Stephen Hawking em seu livro “Uma breve história do Tempo”?

O processo civilizatório e as mudanças através de suas descobertas têm revelado que para a ciência não existe verdades finais, absolutas, uma vez que o ser humano tem o ímpeto da busca pelo conhecimento.

Ignorar o passado, ou pior, não entendê-lo, nos impede ter a compreensão exata do presente nos limitando à consciência do nosso destino, fazendo com que nossa percepção da realidade seja incompleta, nos impedindo perceber através de nossos sentidos o que ocorre à nossa volta, tão bem definido na fabula de Saint – Exupéry, quando a raposa disse ao pequeno Príncipe: “O essencial é invisível aos olhos”.

Atravessamos o século XXI e o que podemos afirmar com certeza acerca das propriedades da matéria a energias milhares de vezes mais altas do que o conhecimento adquirido através dos estudos atuais.

A última palavra sobre a essência das ciências empíricas é a da natureza. Se nossa compreensão sobre a natureza que nos envolve é limitada, nosso conhecimento sobre o mundo natural é limitado, conseqüentemente, nosso aprendizado do mundo é limitado pelo fato de não percebermos muitas coisas ao nosso redor em decorrência de nossos limites. Essa miopia provoca a ciência, desafiando a imaginação dos cientistas.

O que sabemos do mundo decorre do que podemos descobrir através do passar do tempo, mas é certo, como ocorreu com nossos antepassados, que não vemos tudo. A realidade é diferenciada entre os seres humanos, uma vez que a percepção é diferenciada, sendo para muitos invisíveis ou inacessíveis.

Será que a compreensão da natureza, da realidade, é apenas questão de ampliarmos os limites da ciência ou devemos aceitar que o conhecimento científico tem limites?

O conhecimento nos proporciona uma visão mais abrangente do mundo, nos permite construir realidades que só serão contestadas através de maior conhecimento, fato que tem sido motivação para ampliarmos as fronteiras do conhecimento, vencendo a ignorância do momento, o que nos leva a concluir que quando o conhecimento cresce a ignorância também cresce. Enquanto a tecnologia progredir a realidade de hoje será superada pela realidade de amanhã. “A crença de que existe uma verdade final é uma fantasia, um fantasma criado pela nossa imaginação”.

O fato que nos parece obvio é que enquanto a ciência avançar aprendemos mais sobre o mundo, e a cada avanço se revela que teremos mais a aprender.

Milan Kundera em seu livro “A Insustentável Leveza do Ser”, coloca que são perguntas sem resposta que definem os limites das possibilidades humanas, que descrevem as fronteiras da existência humana. Já Reinhold Niebuhr em seu livro “A Natureza e o Destino do Homem” afirma que o homem sempre foi o seu problema mais angustiante. Essas duas interpretações me inquietam e me traz a pergunta: Será que podemos entender o mundo sem algum tipo de crença? Porque não crer que a morte não seja o final, mas o início de uma nova existência? Por não crer que a vida se repete em ciclos? Como a primeira vida surgiu, se nada vivo existia para lhe dar a luz? Como o mundo surgiu? Será que podemos afirmar que não existem outras formas de vida inteligente em algum lugar do Cosmos?

Percebo que o desejo de conhecer nossas origens e lugar no Cosmos é uma das características que mais definem a nossa humanidade, ou seja, entender quem somos e compreender o sentido de nossa existência.

Nos registros Históricos do processo civilizatório ocorreu, por volta do século VI a.C, uma profunda mudança de perspectiva na Grécia antiga. Idéias revolucionárias sobre a dimensão social e espiritual do homem apareceram durante esta época na China, com Confúcio e Lao Tse, na Índia, com Sidarta Gautama (Buda), na Grécia com o surgimento da filosofia ocidental, com os filósofos pré-socrates. Que questionaram e argumentaram a natureza fundamental do conhecimento e da existência que redefiniu a relação do homem com o desconhecido.

Esse processo vem se repetindo e se aprofundando através dos tempos, e essa busca constante pelo conhecimento tem causado um preço que nem todos querem pagar. Aprender requer coragem e tolerância, em razão de causar uma profunda e traumática mudança de perspectiva, nos tirando de uma visão cômoda da realidade, nos fazendo rever o que para nós é o certo, nos colocando diante do incerto.

Essas incertezas são tantas que chegam a nos angustiar. Como definir por que o Universo existe? O que causou sua existência? Religiões diversas buscam explicar esse enigma através de uma divindade criadora que existe fora dos limites impostos pelas leis da natureza.

Segundo cientistas físicos que argumentam que a física moderna, em particular a mecânica quântica, possa explicar a origem cósmica, o fato é que explicar a origem do universo apenas através da ciência é um enorme desafio conceitual.

Enquanto essa realidade se manter imposta, ficaremos convivendo com a milenar disputa entre as teses da religião e da ciência, e convivendo com nossa angustia existencial.

Finalizo com essa bela reflexão do matemático e filósofo Blaise Pascal, que traduz o meu sentimento: “Quando considero a curta duração da minha vida, engolida pela eternidade que passou e passará antes e após o pequeno intervalo que preencho, ou que possa ver engolfado pela imensidão infinita de espaços que me são inescrutáveis e que não me conhecem, tenho medo, e me surpreendo de estar aqui e não acolá, agora e não antes ou depois. Quem me pôs aqui? Quem deu origem e direção para que este espaço e este intervalo de tempo sejam ocupados por mim”.

Segundo o físico Marcelo Gleiser, ainda, hoje o terror de Pascal reflete a reação de muitos quando se deparam com revelações da ciência que, três séculos mais tarde, confirmou de forma extraordinária a vastidão espacial e temporal do Cosmos. Se não através da religião, conforme Pascal propõe em sua defesa do Cristianismo, como encontrar sentido em uma existência tão efêmera?

Amaury Cardoso

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NÃO DEVEMOS NEGAR A POLÍTICA - ARTIGO: NOVEMBRO/2017

                 

 Estamos às vésperas de ano eleitoral e pesquisas revelam que 79% dos brasileiros não confiam nos políticos, e muito menos num Congresso onde mais de uma centena dos congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato. Em nenhum outro momento da história política brasileira tivemos diante de uma classe política tão desacreditada e rejeitada.

Temos a sensação de que o país esta desagregado, sem coesão social, com uma sociedade se sentindo impotente e o cidadão com o sentimento de que não adianta participar da política uma vez que tem o entendimento de que nada irá mudar já que é muito difícil derrotar a “velha política” diante de um Congresso composto por 594 parlamentares (Câmara Federal e Senado), onde um número significativo de congressistas figuram como suspeitos na Lava-Jato.

É evidente que a solução para essa grave crise política, que coloca em xeque a Democracia Representativa, não virá de um sistema político apodrecido e envolvido em profunda crise de valores morais e éticos.

Nossas contradições política são históricas. A democracia brasileira raramente se fez presente devido a longos ciclos de autoritarismo, levando a sociedade a conviver com diversas desilusões, hoje agravada com a descoberta da gigante máquina de corrupção e o amplo tráfico de influência que corrompeu múltiplas camadas do aparelho do Estado.

O momento que atravessamos na política é muito ruim para a nossa frágil democracia. O desafio que se impõe ao povo brasileiro é o de não permanecer na apatia, no conformismo e aceitando essa realidade política nefasta ao futuro do Brasil enquanto Nação. A sociedade precisa continuar pressionando por mudanças e entender que negar os políticos, o que é algo positivo, não nos dá o direito de negar a política.

O cidadão precisa entender a importância da sua participação na política, e que fazer política agora, é ainda mais importante. A sociedade deve ter como objetivo principal o fortalecimento da nossa democracia e ajudar a construir instituições de fato republicanas.

                                                                                   Amaury Cardoso

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A DEMOCRACIA ESTÁ SENDO SEQUESTRADA PELA CORRUPÇÃO. - ARTIGO: OUTUBRO/2017

“O PODER NÃO CORROMPE O HOMEM, É O HOMEM QUE CORROMPE O PODER”.

                                                                                                     ULYSSES GUIMARÃES.

 

Diante que tudo que tenho assistido durante os longos anos de minha militância política posso afirmar que não há elegância na política. O atual momento político brasileiro tem revelado um parlamento composto na sua maioria por políticos egoístas, ávidos por dinheiro e poder a qualquer preço e que podem ser seduzidos ou chantageados para aceitar o jogo do sistema corrupto que atua fortemente na condução e garantia de seus interesses.

Os valores morais e éticos atravessam uma profunda crise. Essa cultura corrupta tem se alastrado de forma perigosa por gerações cujos seus efeitos destruidores na sociedade são extremamente preocupantes. A ambição nas pessoas é um elemento positivo quando pode ser controlada, quando não dominada é presa fácil da ganância e do suborno.

Infelizmente o que se percebe é que no atual jogo político têm faltado escrúpulos, tem faltado ética, o que torna as chances de mudar o establishment, ou seja, seu status quo,  com a atual composição das peças que jogam, bastante difícil. Contudo, é fato que as investigações em curso da operação Lava-Jato irão soterrar a carreira política de muitos políticos que detém grande influência política no atual sistema vigente, o que já contribui para o processo de renovação.

O aprofundamento da renovação está, como sempre esteve, nas mãos do cidadão eleitor, só que agora o componente do sentimento aflorado da indignação tem sido responsável pelo alto descrédito com a classe política o que leva a uma forte predisposição em não votar em nomes tradicionais da política.

A sociedade faz uma leitura de que há uma denuncia ao sistema político vigente através da corrupção que esta sendo revelada em ampla escala englobando as cúpulas partidárias, as adjetivando como “organização criminosa”. Percebo que esta é a interpretação da maioria das pessoas, confirmadas pelos institutos de pesquisa, o que compromete a sobrevivência de muitos atores políticos.

Estamos diante de um grande desafio que é o de repensar e montar outro sistema representativo. Se tudo isso for verdade a falência desse sistema político se confirma com a morte política dos seus sustentáculos políticos.

A descrição trazida a público através das investigações da polícia federal e do ministério público federal são arrasadoras ao sistema político atual e sua classe política, salvando-se um percentual pequeno do atual parlamento nas três esferas do legislativo, e tem sido responsável pelo nítido crescimento do desinteresse do eleitor em votar, também associada a  pratica política da venda de esperança para obter o voto fácil, muito comum nas comunidades carentes e em bairros da periferia, que na grande maioria das vezes não se concretiza, se transformando em desilusão que tem sido outro fator que tem levado ao descrédito a classe política. 

Os discursos de vários membros do Supremo Tribunal Federal deixam clara a posição de que se chegou à falência do sistema político brasileiro. É evidente que a sociedade esta frustrada, os índices dos que optam pelo “não voto”, que tem crescido nas últimas eleições, é uma comprovação. O quadro eleitoral hoje é de partidos degradados, que abre espaço para o preenchimento de figuras populistas, o que não é novidade no processo político em crise.

Percebo que já existem conversas de grupos políticos descontentes e preocupados com o atual momento da política e que querem emergir e se contrapor a esse sistema político corrupto. Resta saber se serão capazes de convencer a sociedade de que não será outra fraude como foi o PT de Lula que se apresentou como diferente dos outros, guardião da ética e da moralidade e que combateria a corrupção.

É difícil perceber o poder que esta por trás do poder. Há pessoas que não se importam se são amadas ou odiadas. Só se importam em tirar proveito do sistema corrupto, em seguir o fluxo e sair ganhando. Essa atitude tem causado uma perda de confiança na democracia diante da frustração que a classe política vem causando.

A recuperação da confiança da sociedade na classe política e nas instituições partidárias dependerá da capacidade de autocrítica que possam ter e o grau de mudança nos métodos de atuação, no seu comportamento e sua predisposição de se renovarem, e essa atitude só irá acontecer após vencer muitas resistências internas. Só dessa forma haverá, de maneira muito lenta, junto a sociedade a recuperação da esperança de que a política será exercida de forma ética voltada para os interesses da coletividade.

                                                                 Amaury Cardoso

                         Presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Estado do Rio de Janeiro

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O DESCRÉDITO DOS PARTIDOS POLÍTICOS - ARTIGO: SETEMBRO/2017

(Artigo baseado em estudos do trabalho do filósofo político Daniel Inneraty – Parte II)

Por ser um tema que me atrai e intriga em razão da minha longa militância política, no artigo anterior (agosto/2017), “PARTIDO: POR QUE NÃO NOS SENTIMOS REPRESENTADOS?”, busquei fazer uma análise sobre o que tenho observado e lido em vários argumentos de especialistas políticos e historiadores sobre a crise do processo político contemporâneo que resulta no elevado índice de rejeição a classe política e o aumento do descrédito das instituições partidárias, onde neste artigo busco dar continuidade ao meu estudo sobre este tema fundamental ao avanço do processo democrático. 

Inicio minhas ponderações chamando a nossa reflexão a celebre frase de Raymond Aron, ao afirmar: “No mundo da política tudo são antecipações que aguardam o juízo do tempo” (Aron, 1948, p. 313).

Há alguns anos experimentamos uma crise dos partidos políticos, que vem se agravando ampliando seu descrédito, fragmentando-os, fazendo com que percam a relevância junto à sociedade. Entendo ser a manifestação de uma crise profunda do modelo de Democracia Representativa com sérias conseqüências ao avanço na construção do processo democrático. Segundo o filósofo político Daniel Inneraty, “Quando a democracia de massas surgiu, os partidos conseguiram estabilizar durante muito tempo as identidades políticas e suas correspondentes opções eleitorais. Esse período era chamado de democracia dos partidos”. Hoje, com segurança, podemos afirmar que esse período se findou.

Após a virada do século os partidos políticos foram sofrendo uma transformação na sua forma de atuar que os tem afastado da realidade social em razão de acúmulos de erros que tiveram início no envelhecimento e desconexão dos seus programas que precisam ser repensados diante do avanço tecnológico e mudança de comportamento da sociedade moderna, associado à falta de democracia interna, necessária a condução da vida partidária, tendo sido ambas as principais responsáveis pela origem dessa crise generalizada de confiança que corroeu os canais de representação política da sociedade através das tradicionais organizações partidárias, que foi aprofundada pela volatilidade dos eleitores, somada à aceleração dos processos de mudança social, atingindo em cheio, em especial, os agentes políticos.

O desafio que essas mudanças lançam às organizações políticas consiste em saber como atuar num ambiente onde vigora um novo estilo de comportamento e outros interesses e prioridades diante de um ambiente político que se tornou mais complexo, com outras formas de participação paralelas e alternativas que teve como conseqüência imediata a diminuição do capital político dos partidos.

A superação dessa crise de representação partidária só se dará quando suas direções, através de uma reflexão profunda que leve a admissão de erros e resulte na vontade política de corrigi-los seja admitida, possibilitando  a adoção de medidas necessárias a quebra de paradigmas ultrapassados que tem dificultado a oxigenação partidária, através do surgimento de novas lideranças, imprescindível ao seu fortalecimento interno e, com isso, tornando-o mais orgânico. Entendo ser esta a forma de construirmos partidos melhores, evitando que os partidos percam sua força a ponto de se tornarem incapazes de atender às expectativas de representação e orientação da vontade política de uma sociedade diversa.

Com a chegada das redes sociais que ampliou o campo do jogo político com vozes de atores diferentes surge um novo espaço que coloca em evidência a coincidência entre a política institucionalizada e a sociedade real, conferindo uma extraordinária capacidade das pessoas se conectarem entre si de forma imediata, possibilitando uma aproximação e controle entre os representados e representantes, que têm a obrigação de prestar contas para aqueles que representam, o que permitiu o acesso de todos os cidadãos no processo de tomada de decisão sem a necessidade da intermediação dos partidos. Diante desse fato as mudanças que visam reestruturar e modernizar os partidos, tornando-os mais funcional, passa a serem urgentes no mundo atual de sociedades profundamente plurais.

Interessante destacar que segundo estudos de Inneraty, “a situação se agrava através da tripla aliança entre partidos, políticos ineficazes, esquerda com escasso sentido de realidade e direita que a conhece bem demais é uma conspiração não declarada que ameaça a nossa vida democrática mais do que qualquer outra disfuncionalidade. Entre uns e outros, é bem possível que o conjunto de valores nos quais se assentam as sociedades democráticas e igualitárias saiam enfraquecidos; no fundo, isso é o que deveria nos preocupar, e não tanto o futuro concreto das nossas organizações políticas.”

É fato que acabou o controle monopolístico do espaço público pelos partidos político, mas o que não acabou foi à necessidade de instâncias de mediação, por meio das quais se formam a vontade política e o antagonismo que servem de base para as decisões coletivas. Uma coisa é os partidos terem de renovar-se profundamente e outra são as conquistas sociais e de participação cidadã poderem ser asseguradas sem organizações como partidos.

Os partidos estabelecem mediações e articulam o jogo político, e façam melhor ou pior, a prática democrática não será possível sem instituições que realizem esse tipo de função. Os partidos, pelo ao menos na essência teórica, são essenciais para esclarecer as opções que estão à disposição dos eleitores; possibilita formar o pessoal político, selecionar os candidatos, gerir a circulação da classe política pelas instituições, controlar os eleitos mantendo-os vinculados às promessas feitas aos eleitores, e possibilitam aos cidadãos votarem num programa político que tende a estar associado a uma linha de pensamento que se identificam.

Embora no momento atual os partidos sejam vistos pela grande maioria da sociedade como algo que não é do seu interesse por não estarem correspondendo as suas aspirações de representatividade dentro da sua realidade, vejo que o partido político ainda é percebido como a instância que serve para controlar os eleitos por entenderem que sem os partidos os eleitos formariam uma casta ainda mais forte do que agora e seriam menos controláveis.

Alguns especialistas políticos afirmam no que eu concordo que os partidos perderam o seu papel de contentor, mas não a ideia de uma organização política que contribua para tornar inteligível o mundo, que oriente as decisões dos cidadãos, que possa oferecer canais de participação política e articule o controle cívico sobre seus representantes.

Contudo, é obvio que os partidos atuais estão longe de cumprir satisfatoriamente tais expectativas.

Por fim, é fato que depois da crise dos partidos, estamos numa encruzilhada: Muitos partidos entendem como solução a crise de representação que enfrentam adotando a decisão  simplista da mudança do nome do partido. Entendo que tal medida só irá agravar, pois não será mudando a roupagem, como forma de camuflagem, que parecerá novo e confiável a sociedade.  Ou criamos partidos melhores ou ingressamos num espaço amorfo cujo território será ocupado por tecnocratas e populistas, definindo-se assim um novo campo de batalha que seria ainda pior que o atual.

“A política nunca está isenta de riscos e quem quiser se dedicar a ela deve saber que está entrando num terreno perigoso, também no que se refere a riscos de ordem pessoal. O político é alguém especialmente exposto às contingências: incerteza, urgência temporal, exposição, fracasso, e ainda no que diz respeito ao risco que assume ou à sua duração no cargo”.

Um bom político deve saber sempre que o fim de sua carreira não depende apenas dele, pois nas esferas da política reina uma enorme volatilidade.

Amaury Cardoso

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SERÁ QUE VIVENCIAMOS O FIM DE UM CICLO DOS PARTIDOS POLÍTICOS? - Artigo: Agosto/2017

(Artigo, baseado em estudos do trabalho do filósofo político Daniel Innerarity - Parte I)

Tenho realizado um estudo sobre argumentos de alguns historiadores, que pensam com mais profundidade a política contemporânea e suas consequências junto a sociedade do século XXI. Como afirmava Raymond Aron sobre ideologias, “ que no mundo da política tudo são antecipações que aguardam o juízo do tempo” (Aron, 1948, p. 313.  Diante dessa afirmação me pergunto: Será que a morte da atual pratica política obedece a uma causa natural ou a um linchamento em decorrência da mudança de parâmetros de uma sociedade?

Entendo que o que deve ser considerado não é que o problema seja tanto a política, mas sobretudo a pratica da má política, onde seu maior inimigo é a própria classe política. Concordo com a análise feita por pelo filósofo político Daniel Innerarity, quando diz: Os partidos políticos não tem cumprido com três de suas funções principais: a representação, o recrutamento de quadros competentes para governar e o reconhecimento dos cidadãos como atores políticos. A política é o único poder ao alcance dos que não tem poder. E não se pode deixá-los à parte. A segunda é que não há pior fantasia do que a de uma sociedade sem política... A terceira é que o grande desafio da política é manter a autonomia em relação aos poderes econômicos, estabelecendo limites e criando as instituições interestatais necessárias para superar o fator determinante da crise de governança: sua inferioridade pelo fato de o poder econômico estar globalizado e o político continuar a ser primordialmente nacional e local.

O que percebo é que os políticos estão se comportando como os principais inimigos da política, quando atuam com patrimonialismo e quando tratam os cidadãos como súditos, com indiferença e sem ouvi-los, agravando o divorcio entre os cidadãos e a política e com isso aumentando a desilusão das pessoas com o modelo da Democracia Representativa.

Precisamos entender e praticar melhor a política. Percebo que as pessoas não compreendem exatamente o que é que a política deveria fazer. Segundo Daniel Innerarity, o lugar da política no mundo atual deve começar por perguntar a quem é que corresponde fazê-la: quais são os velhos e os novos atores políticos; se trata-se de algo que deve ser realizado por uns poucos ou por todos, pelos especialistas ou por aquilo que chamamos de povo e que é tão difícil de definir, num espaço que já não está estruturado tão nitidamente pelas classes sociais nem pelos partidos. O que Daniel Innerarity quis dizer é que a política tem de ser feita por todos esses atores. O que a classe política talvez não contasse era com a novidade que o poder multiplicador das criticas através dos meios de comunicação e das redes sociais adquiriu dimensões de um autêntico linchamento.

É fato que a política contemporânea e sua classe política deixam muito a desejar. Outro fato é que a sociedade não é democraticamente madura enquanto não deixar de reverenciar seus “representantes” e enquanto não depositar a confiança neles. O que estamos tentando criticar é a distância, o elitismo ou a insensibilidade em relação aos problemas das pessoas que, em princípio, a classe política representa. O que se verifica é uma crescente intolerância do eleitorado em relação às implicações oligárquicas dos sistemas consolidados de representação, onde a política costuma terminar nas mãos de uma casta que se renova pouco, e essa é uma das principais críticas da sociedade aos partidos políticos.

Segundo Daniel, a crise atual dos partidos – seu descrédito, a perda de relevância ou fragmentação ­– é a manifestação de uma crise mais profunda. Os indivíduos emitem sinais difusos que o sistema político não consegue identificar. Por isso os partidos têm dificuldade em ouvir os seus eleitores e entender, agregar ou processar as exigências deles.

Por outro lado, a política perdeu sua essência ideológica e, simultaneamente, tornou-se personalizada. A personalização da decisão eleitoral está bem relacionada a esse mercado eleitoral amorfo e desprovido de ideologia. A volatilidade dos eleitores, somada à aceleração dos processos de mudança social afeta de igual modo os agentes políticos e os partidos. Se os eleitores são assim tão “infiéis”, os partidos vêem-se cada vez mais obrigados a adotar alguns compromissos ideológicos.

Outra desfaçatez é a proliferação de “partidos instantâneos”, que representam interesses desagregado e tentam responder com agilidade às exigências, muitas vezes contraditórias, de diferentes opiniões.Os partidos foram sofrendo uma transformação que os tem afastado da realidade social, e com isso a distância entre os cidadãos e os partidos aumentou, ao mesmo tempo que diminuíram as diferenças entre os partidos, e ambos os processos reforçando mutuamente uma indiferença da cidadania em relação ao mundo da política em geral. Os partidos dedicam-se sobretudo a governar ou a esperar que chegue a sua vez de governar. Os partidos reduziram  a sua presença na sociedade, tornando-se atores que se dedicam a governar mais do que representar.

Por fim, destaco uma análise de Inglehart, ao afirmar que os desafios que essas mudanças lançam às organizações políticas consistem em saber como atuar num ambiente onde vigora um novo estilo de comportamento. Esse novo estilo é caracterizado pela disseminação, pela autonomia e pela horizontalidade, além de uma mobilização que se orienta, sobretudo para problemas específicos, preferencialmente em torno de ações pontuais, mais do que através de organizações burocráticas estáveis, como foram os partidos e os sindicatos.

Fica a indagação: Como ficará a política após a atual crise dos partidos? Daniel Innerarity entende que o ambiente político se tornou mais complexo, com outras formas de representação dos interesses, redes de participação paralelas ou alternativas e atores ou agregações que complicaram o “jogo”.

O partido político não perdeu a razão de ser, contudo diminuiu seu “capital político”, obrigando as organizações políticas a desenvolver uma inteligência adaptativa e a recompor sua capacidade de representar e governar uma sociedade que se tornou mais exigente e que passará a controlar suas delegações de autoridade.

Amaury Cardoso

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“...CHORA A NOSSA PÁTRIA MÃE GENTIL...DIANTE DAS TENEBROSAS TRANSAÇÕES” - ARTIGO: JULHO/2017

 É com profunda tristeza que vejo a classe política contemporânea envolvida em desvios morais e éticos em escala absurdamente ampla, que tem desmoralizado o modelo político da democracia representativa. Diante desse quadro me pergunto: Foi para isso que muitos lutaram, resistiram e morreram para restabelecer a liberdade e os direitos democráticos, negados durante 21 anos de ditadura militar e seu regime repressor?

A frustração com os rumos que a nossa política contemporânea se encontra, nos faz perceber que chegamos ao fim de um ciclo político atrasado, corrupto onde o cinismo e a impunidade são à base de regra da maioria dos atores políticos. No passado, os valores morais e a ideologia política eram os fundamentais balizadores do resgate e construção da nossa democracia que alimentavam o sonho do avanço da justiça social e da igualdade de oportunidades, essenciais ao desenvolvimento humano e social.

A classe política de hoje está desconectada da realidade da sociedade, sem credibilidade e por ela rejeitada. A cada avanço nas investigações que tratam de casos de corrupção que envolve o desvio de recursos públicos, aparecem novos políticos envolvidos, alguns em vários casos, e a reação são a mesma. Todos os envolvidos em escândalos de corrupção se colocam na condição de vitima, de perseguidos e injustiçados, e sempre repetem o mesmo jargão: “eu não sabia de nada...”.

Para alguns, as evidencias de sua participação e de sua culpa são tão fortes, que mesmo diante de fatos irrefutáveis resistem, insistindo no cinismo que de tão descarado só consegue a solidariedade dos seus pares mais próximos e “amigos” de interesse levados pela conveniência de momento.

Diante de tudo que assistimos só resta uma certeza: haverá já para o próximo pleito eleitoral, uma mudança de comportamento da sociedade, aonde seu sentimento de indignação vem aumentando onde tudo leva a crer que o cidadão/eleitor irá passar a atual representação política a limpo, de certo não na proporção necessária, pois que alguns poucos irão sobreviver a esse tsunami eleitoral, mas na medida em que vier a ocorrer irá sepultar uma grande parcela de políticos despreparados e corruptos. A sociedade será implacável com políticos, independente de siglas partidárias, que relutam em mudar seus procedimentos e permanecem desconectados desta sociedade e seus interesses, optando por servir e se servir desse sistema corrupto e excludente e que tanto mal causa a nação e ao povo brasileiro.

É triste constatar que temos poucos políticos íntegros em nosso país. O atual momento de grave crise na representação política nos remete a uma realidade que DURKHEIM chamou de Estado de Anomia, que ocorre quando o equilíbrio das instituições sociais se rompe. Num país no qual o tecido social é frágil pela ignorância e pelas carências sociais que levaram a um processo de exclusão econômica e social da maior parte da população; o rompimento deste equilíbrio fatalmente levará a uma convulsão social sem precedentes em nosso país.

Em nível político, o descrédito da instituição partidária, que ao retirar a política do plano das ideias a levou a um personalismo que transformou em politicagem; causou proliferação de dinastas políticos que se tornaram capôs das máfias travestidas em partidos, que cometeram todo tipo de desmandos e levaram os tradicionais vícios da nossa vida política, como o clientelismo e o patrimonialismo, a um padrão de roubalheira descarada, tanto pela esquerda quanto pela direita, que quebrou o Estado brasileiro como um todo, quer seja nos municípios, Estados e na União.

Sem alternativas de qualquer matiz ideológicas, sem lideranças com credibilidade, e sem instituições confiáveis, temos um porvir muito incerto a curto e médio prazos, infelizmente.

De positivo, percebe-se que esse sistema político clientelista, assistencialista e patrimonialista apodreceu. Não há mais espaço para cinismo e falsos moralistas. O combate à corrupção precisa ser sistemático. É triste constatar que temos poucos políticos íntegros em nosso país!!!

Amaury Cardoso

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A AMBIGUIDADE DO TSE DIANTE DO JULGAMENTO DA CHAPA DILMA/TEMER - ARTIGO: JUNHO/2017

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que vive uma crise de memória e jurisprudência. Esse julgamento da denuncia de pratica de caixa 2 e abuso de poder econômico da chapa Dilma/Temer na campanha eleitoral de 2014, apresentado pelo PSDB, revelou em alguns ministros votos de fragilidade jurídica e afirmação de sua baixa qualificação.

O julgamento feriu a ordem jurídica, com interpretação estreita da base jurídica, onde argumentos de curto prazo com a justificativa de manter a ordem institucional, atropelou o campo jurídico maior ao ignorar os excessos de provas que afirmavam a utilização de caixa 2 e abuso de poder econômico no campo eleitoral.

A opção que o TSE fez pela governabilidade, colocou este tribunal diante de uma profunda crise de credibilidade junto à sociedade. Concordo com alguns especialistas em legislação eleitoral quando afirmam que em razão de comportamentos individuais, em especial do presidente do TSE ministro Gilmar Mendes, que adotou comportamentos institucionais equivocados, levando a crise de representação e autoridade do tribunal superior eleitoral em razão de suas ambiguidades.

O sentimento de frustração de grande parcela da sociedade, em especial as classes sociais com maior poder de informação e análise crítica, com o resultado desse julgamento do judiciário eleitoral, com seus comportamentos disfuncionais. Os efeitos negativos desse julgamento para o TSE serão sentidos em médio prazo, uma vez que a justiça eleitoral sai como a grande derrotada e perante a sociedade macula sua imagem, perdendo credibilidade.

O comportamento de seriedade, além da competência jurídica de um magistrado é o mínimo que se pode esperar. Destaco a condução dos trabalhos feita pelo ministro Gilmar Mendes, que tentou através de um comportamento irônico e com doses de provocação, contestar a tese da relatoria do ministro Herman Benjamin, porém devido à firmeza do relator o objetivo do presidente do TSE não foi alcançado.

Fica difícil de entender como o TSE autoriza incluir no processo os depoimentos do ex-presidente e ex-diretores da Odebrecht, que declararam terem realizado doações de bilhões de reais através de caixa 2 e, principalmente, dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, onde os mesmos declaram que foram pagos com dinheiro  de caixa 2, e esse mesmo tribunal agora entende que esses depoimentos não podem ser levados em consideração no caso do julgamento da chapa Dilma/Temer.

Como explicar esse contraditório? Como não considerar no corpo do processo fatos denunciados pelos marqueteiros da chapa vitoriosa na campanha presidencial de 2014, que confirmaram as ilegalidades de caixa 2 e abuso de poder econômico, praticas que afrontam o que rege a legislação eleitoral brasileira? Juridicamente é no mínimo estranho!!!

Por fim destaco um trecho do voto do ministro Luiz Fux, que declarou: “... em nome da ética e da moralidade, que representam um binômio essencial ao legítimo exercício do poder político a distar desse quadro de corrupção endêmica e de imoralidade....”. “...os eleitores que descobriram que elegeram seus representantes através de vias ilícitas não atribuem mais a menor legitimidade a esses representantes. Vivemos uma crise de representatividade.” “... o juiz não pode ignorar a falta de ética, a imoralidade, a promiscuidade que gravita em torno desse ambiente político. (...) Ao juiz não é dado, no momento da decisão, desconhecer o estado de fato da lide. Não teria a paz necessária que deve ter um magistrado se eu não pudesse enfrentar esses fatos.” (...) “a sociedade vive um pesadelo pelo descrédito  das instituições, pela vergonha, pelo despudor dos agentes políticos, que, violando a soberania popular, fizeram exatamente aquilo que o cidadão não desejava.”

ESSE JULGAMENTO FICARÁ PARA A HISTÓRIA DO TSE. RESTA SABER O RESULTADO QUE FICARÁ PARA A IMAGEM DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA!!!   

Amaury Cardoso

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UMA MEDIDA IMPOPULAR, POREM NECESSÁRIA - ARTIGO: MAIO/2017

A situação de grave crise que o Brasil atravessa vem em decorrência de irresponsabilidades, má gestão e escolhas erradas feitas por governos passados, principalmente nos últimos dez anos, que trouxe como resultado a maior recessão já vista. Embora reconheça que retirar direitos seja uma agressão ao cidadão, por outro lado, não posso deixar de reconhecer que por conta das negligencias e irresponsabilidades de administrações passadas, que hoje inviabilizam a manutenção desses direitos, torna-se imprescindível a realização de reformas estruturantes no campo trabalhista e fundamentalmente no sistema previdenciário, uma vez que sem essas reformas não haverá equilíbrio das contas públicas.  

A posição contraria as reformas Previdenciária e Trabalhista que estão tramitando no Congresso, a meu ver, não podem ser sustentadas tão somente na argumentação de “proteção de direitos”, não querendo afirmar com isso que esta bandeira de luta não seja legitima, pelo contrario. Entendo que dentro do contexto de extremo quadro deficitário em que se encontra o sistema previdenciário, o alto custo do emprego agravado pelo espantoso número de 14 milhões de desempregados e a grave crise econômica e fiscal que assola a União, Estados e Municípios, que tem causado inoperância de governos, a exemplo da crítica situação financeira/fiscal do Estado do Rio de Janeiro, ser frágil o argumento.

O que está claro é que o atual sistema previdenciário se exauriu, não há orçamento que garanta sua manutenção na forma estabelecida. O rombo na previdência é crescente e a sangria de recursos tende a se elevar com o passar dos anos na proporção que a população envelhece, comprometendo a necessária estabilidade fiscal e impedindo os necessários investimentos em setores essenciais voltados, principalmente, para o desenvolvimento humano com a melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam.

Não vou entrar no mérito da discussão sobre as razões do estado de elevado déficit do sistema previdenciário, mas é evidente que o descaso de décadas com a necessidade de uma reestruturação do sistema e a má gestão e sangria através de fraudes são os principais motivos de se ter chegado a este quadro de insustentabilidade.

Diante da situação a que chegou o sistema previdenciário devemos nos perguntar se a prioridade para o país é a defesa de privilégios ou a defesa da diminuição da desigualdade, ao possibilitar que a maioria da população pobre, que possui maior dificuldade de serem empregadas com carteira assinada, e em razão desse fato dificilmente se aposenta antes de completar 65 anos, diferentemente das classes mais privilegiadas, que se aposentam em torno de 50 a 55 anos.

Esta reforma, necessária a estabilidade da economia, mesmo que para muitos seja considerada dura, tem como princípio fundamental adequar o sistema previdenciário à nova demografia dos brasileiros, uma vez que a população brasileira se encontra em irreversível processo de envelhecimento, com o agravante da queda do número de jovens, o que amplia o déficit do sistema previdenciário de forma incontrolável e alto poder destrutivo, com potencial para comprometer todo o orçamento público.

A solução não se dá por outro caminho senão na adequação do sistema previdenciário à nova demografia dos brasileiros. Se tal não ocorrer o país terá sérios problemas e de grande dimensão nos próximos anos com um custo muito maior, observando que a ampliação de benefícios sociais e criação de novos privilégios exigem recursos públicos e esses recursos do tesouro não são inesgotáveis. Um gasto maior com a previdência significa menos gasto com saúde, educação, saneamento, segurança e habitação.

As reformas que o governo Temer esta encaminhado ao Congresso são duras e impopulares, contudo não é aceitável que por puro oportunismo de ocasião, os ex-presidentes Lula e Dilma, que é bom deixar claro tem total responsabilidade com o estado desastroso em que se encontra o nosso país no que tange ao altíssimo déficit fiscal, a recessão e o estrondoso índice de desemprego que atingi 14 milhões de brasileiros, afinal essa situação não surgiu durante os nove messes em que o presidente Temer esta a frente do comando do país.

O cinismo de ocasião dos ex-presidentes Lula e Dilma de atacarem o processo de reforma em curso os coloca na condição de camaleões ao desdizerem o que afirmavam antes, bem lembrado na coluna de Merval Pereira, publicada no dia 30/04/17: “O presidente Lula no inicio de seu primeiro governo anunciou seu apoio a revisão da CLT, que chamava de AI-5 dos trabalhadores.... e não ser possível continuarmos com uma lei da década de 40, lembrando que quando começou no sindicalismo em 1972 já lutava contra a CLT. O Lula líder sindicalista defendia o fim da Era Vargas... e se propôs a continuar a reforma da Previdência, que deixou inacabada quando preferiu manter sua base sindical em vez de manter-se na decisão reformista.”.... “Em 2015, a então presidente Dilma aproveitou o Dia do Trabalhador para fazer, pela televisão, uma defesa da terceirização, hoje tão abominada por ela... A presidente usou os mesmos argumentos que o atual governo para defender sua regulamentação: a necessidade de dar segurança jurídica a empregados e empregadores. Citou cerca de 13 milhões de desempregados que teriam sua situação regularizada. Hoje, ela diz que a lei de terceirização é o fim da CLT.”...”Em 2016, em entrevista coletiva, a então presidente Dilma disse que era hora de voltar a discutir reformas como a da Previdência.... dizia, Nós vamos encarar a reforma da Previdência, sempre considerando que ela tem a ver com uma modificação na idade e no comportamento etário da população brasileira. Nós estamos envelhecendo mais e morrendo menos. Não é possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja de 55 anos. Para as mulheres um pouco menos”. Essas foram as declarações dos ex-presidentes LULA E DILMA.

Amaury Cardoso

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