DEMOCRACIA: UMA EXPERIÊNCIA DE LIBERDADE COMPARTILHADA. Artigo: Mar de 2014

Muitos jovens da minha geração lutaram e arriscaram suas vidas alimentando o sonho de um país mais justo e democrático. Muitos da geração de hoje, talvez não identifiquem a importância daquele momento para as gerações futuras. Os jovens, há 50 anos atrás, com o golpe militar de 31/03/64, viram a democracia em nosso país sofrer um ataque mortal em seu processo de aperfeiçoamento. Os anos que se seguiram do regime militar produziram um movimento nacional pelo restabelecimento do regime democrático em nosso país.

Partindo do princípio de que a democracia pressupõe sua reinvenção permanente, não apenas aceitando a noção clássica de democracia, em que se baseia tão somente em eleições livres, pluralidade de partidos, alternância no governo e equilíbrio entre os poderes, entendo que a alma da democracia esta longe de ser percebida e praticada, se não aplicarmos o conceito, no meu entendimento, amplo de  que a democracia, é uma experiência da liberdade compartilhada que se preserva conseguindo manter a dimensão de um projeto, a representação de possibilidades de aperfeiçoamento das condições de vida dos indivíduos, dos grupos ou ainda, das gerações futuras, alimentada pela igualdade e liberdade em todos os sentidos, afirmado no princípio da lei igual para todos.

Baseado no processo histórico da construção da democracia, ao olharmos para hoje  temos a percepção de que um dos aspectos importantes à observar nesta virada do século XX ao XXI, é o de que o avanço da democracia sofreu um retrocesso, principalmente a democracia social que revela o seu fracasso, confirmado nesta primeira década nas diversas manifestações que deixam clara a descrença nas instituições e nos mecanismos políticos, onde o pragmatismo e ceticismo pós-moderno parecem pôr em risco a democracia, que é falha por não aproximar as decisões com quem, verdadeiramente, detém o poder, o povo.

Não bastam termos constituições democráticas, sustentadas nos pilares da: soberania do povo, separação e autonomia dos poderes e proclamação das liberdades, quando a democracia que uma parcela significativa da população defende, é respeito aos valores morais, repudio a corrupção, e clama por melhores condições de vida através de oportunidades iguais e serviços públicos de qualidade e eficientes.

É nossa obrigação lutar por garantias no sentido de avançarmos no aperfeiçoamento do processo democrático, dentro de uma sociedade plural, em sintonia com seus anseios mais elementares, exigindo direitos que se traduzam em efetivamente termos igualdade de oportunidades a todos, sem distinção de classe social, raça e gênero.

Este foi um sonho por que tantos lutaram, muitos foram torturados e alguns tombaram. Este é um sonho que continuamos lutando, honrando as conquistas alcançadas e ampliando-as, com vistas a um sociedade mais igualitária.

                                                                Amaury Cardoso

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O FUTURO POLÍTICO DO PMDB DIANTE DA ALIANÇA COM O PT. Artigo: Mar de 2014

Inicio esse artigo, dirigido em especial aos meus companheiros de partido, com a citação da afirmativa: “Política é que nem nuvem, muda a todo momento ao sabor do vento”, frase do falecido político mineiro Magalhães Pinto, que nos remete ao fato de que devemos ter muito cuidado ao assumir posições no campo de alianças políticas. O processo histórico brasileiro esta cheio de exemplos de alianças realizadas e desfeitas por conveniências de momento.

Contudo, ocorre que o momento político é outro, onde as instituições partidárias são tantas e tão desacreditadas no seio da sociedade que não há espaços para erros que levem a derrubar um patrimônio político histórico como no caso do antigo MDB, cujo a direção do PMDB tem por obrigação preservar e dar continuidade. Para isso precisa se renovar e reavaliar seus conceitos, programa e estratégia, colocando sempre em primeiro plano os interesses do país e as necessidades do povo brasileiro.

Ao não agir dessa forma estaremos renegando nossas origens e todo o nosso patrimônio político e correndo o risco de  condenar a sigla a falência política, que se traduz na falta de representatividade e credibilidade junto a sociedade, que já enxerga as  instituições partidárias com alto grau de desprezo e, consequente, indiferença. Até quando vamos continuar alimentando a pecha de partido fisiológico e aceitar o tratamento, indevido e indelicado, como a opinião externada pelo presidente nacional do partido dos trabalhadores Rui Falcão ao afirmar: “ O PMDB faz chantagem para obter mais cargos...”, traduzindo o pensamento do PT a nosso respeito, e, o que pior, passando essa imagem para a sociedade.

O PT avança sobre o PMDB na disputa pelos governos estaduais e a conquista de mais cadeiras no congresso nacional visando garantir o comando das duas casas, Câmara e Senado. Esse projeto de poder hegemônico nunca esteve tão evidente, manter o poder central e se fortalecer nos governos estaduais e no congresso nacional ampliando sua participação na estrutura do poder, tendo o PMDB como trampolim a impulcionar o partido dos trabalhadores no seu objetivo,  que, nesta condição, arrisca sua posição estratégica de aliado preferêncial do governo em exercício, perdendo a condição de garantidor da governabilidade. Esses conflitos atuam como uma força centrífuga que ameaçam a aliança PMDB e PT.

O PMDB possui uma grande máquina partidária estruturada em todo o país. Depois da candidatura a presidência, em 1989, do Dr. Ulysses, que surgiu como forma de fortalecer ainda mais a sigla, mas, que foi abandonado pelos interesses regionais, o partido optou por não disputar eleições presidenciais, aprofundando a estratégia de fortalecimento regional, através de governos estaduais e municipais, e de forte participação no legislativo, elegendo grandes bancadas. Ocorre que esse fortalecimento vem perdendo força, devido a erros de estratégia, sendo ameaçado por outras siglas, principalmente o PT.

O PMDB no Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo, à nível nacional, como o baluarte da força política do partido e não pode permitir a quebra dessa hegemonia política, - o que seria um risco para o partido não só no Estado, mas a nível nacional - que vem sendo orquestrada pelo “aliado” PT, com o apoio de outras forças políticas recentidas com o nosso partido no estado, que, em razão disso, abre-se feridas políticas difíceis de se curar, e as dificuldades trazidas precisam, urgentemente, serem solucionadas.

Somo ao entendimento de meus correligionários quanto a necessidade de se realizar uma discussão mais profunda sobre o processo eleitoral nacional e as bases para o real desenvolvimento do país, e o canal seria a realização de uma pré convenção, para tratar, principalmente, da situação política delicada para o partido resultante dessa aliança com o PT, que atinge interesses regionais nos estados de: SP/RJ/RG/SC/BA/CE/MA/PE/PI/GO/AC/AM E PA. Esses estados totalizam 489 votos, dos 742 delegados a convenção nacional, ou seja, 65,9%.

Vivemos um momento crucial para o PMDB e as vaidades e interesses não podem se sobrepor ao interesse maior do partido que é o fortalecimento de sua legenda. Hoje essa “aliança” traz mais prejuízos do que benefícios, esses só para uma minoria, mesmo assim se o partido ampliar a sua força, o que, no atual quadro, parece difícil. Sendo assim, fica a conclusão depois de quase oito anos de convivência forçada: Vamos aceitar a condição do “venha a nós e ao vosso reino nada”?

                                                  Amaury Cardoso

                                       Presidente Estadual da FUG/RJ

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O DILEMA DE UM MUNDO INTERCONECTADO, PORÉM DESIGUAL E EXCLUDENTE. Artigo: Fev de 2014

Neste artigo peço que tentem compreender o meu comportamento de cidadão extremamente crítico e racional, mas que diante de tudo que assiste e observa do comportamento humano, se esforça em compreender as profundas mudanças e inquietações que eclodem no mundo, partindo de uma superficial análise do processo sócio/cultural do Brasil.

Entendo que a mudança em nosso país se processará lentamente enquanto uma grande parcela da sociedade permanecer alienada, indiferente e passível as transformações de valores, acuada em seus receios, sem estravasar sua indignação diante de um sistema único a reger a ordem econômica, política, religiosa e moral.

O nosso atraso socio/cultural nos levou a viver por séculos sem consciência do aprofun damento da nossa mediocridade, nos impedindo de enfrentar as nossas mazelas, erguer a nossa auto estima e nos reinventar como nação, nos tirando do atraso em que nos encontramos em relação aos níveis de renda, educação e produtividade tecnológica, alicerces necessário a uma nação que se pretende desenvolvida.

O nosso país se originou da violência da dominação dos seus descobridores e exploradores europeus, o que explica em grande parte a construção da nossa sociedade e estrutura de poder cultural forjada por tendências de dominação, oprimida por uma classe dominante deformada, que condena seu povo ao atraso e à penúria como segurança de se manter intocada, por séculos, a continuidade de sua dominação.

Essa minha inqueetude diante dos acontecimentos do presente, que revelam uma mudança radical de comportamento, me levam a necessidade de entender os dilemas de hoje, as contradições agudas de uma sociedade excludente, o fracasso da democracia, a violência autoritária, o descrédito das instituições, o atraso econômico-tecnológico e educacional a que estamos subjugados, a deficiência e ineficiência dos serviços públicos e o crescimento da corrosão ética que alimenta a corrupção.

Tenho destacado em vários artigos que a educação é um instrumento de revolução que possibilita o pleno exercício da cidadania, tornando-se fundamental, em especial nesses novos tempos, tratá-la como prioridade política para a construção de uma sociedade democrática e participativa.

A nossa situação de desenvolvimento foi tratada como estratégia para o processo de expansão do capitalismo mundial, não me refiro só ao Brasil, mas a toda a America Latina. Como produto do capitalismo dos séculos XVI, XVII e XVIII e, consequentemente, da expansão mundial desse capitalismo, fomos levados a organizar nossa economia para atender à demanda do mercado mundial.

A nossa condição de subdesenvolvido surge com a colonização, com a nossa especialização para exportar produtos agrícolas e matérias-primas, sobretudo os minerais preciosos, o ouro e a prata.

Segundo o cientista político Theotônio dos Santos, o nordeste foi um dos maiores centros de exportação em todo o mundo, e não foi por acaso que Gilberto Freyre desenvolveu seu estudo sobre a Casa-Grande, que é uma empresa moderna de produção para exportação, com uma parte voltada para o atendimento doméstico. “Nossa estrutura foi criada como dependente e por isso não teríamos condições de superar a dependência”, uma tese que afirmava não ser possível o crescimento econômico de uma nação dentro de uma economia dependente.

A virada do século XX ao XXI revelou uma crescente insatisfação que se transformou em um movimento de crítica que evidencia um mundo em mudança, um mundo em mutação, que tem desnorteado a quem procura entendê-lo, mas que precisa ser reinterpretado à luz de novas teorias alinhadas com os novos tempos que dão conta de um mundo instável, em movimento, das redes que questiona algumas de suas estruturas formais de poder do qual querem se libertar. O desafio se coloca no sentido do entendimento da sociedade contemporânea.

Os clássicos da sociologia não estão fazendo outra coisa que não nos explicar os processos por intermédio dos quais os homens e as relações sociais se transformam, mas mesmo os estudiosos do processo civilizatório e social são, com frequência, surpreendidos com fatos e comportamentos novos e, em razão disso, são levados a reavaliar seus pensamentos e diagnósticos, cuja a questão central tem sido como reconhecer as diferenças e como corrigir as desigualdades em um mundo interconectado, porém excludente. Como lidar com essa diversidade cultural e social no mundo globalizado, tem sido o grande desafio da sociedade contemporânea, quando tudo indica que este século será de choques sociais violentos alimentados pelo poder das redes sociais.

                                                                  Amaury Cardoso

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A SOCIEDADE CLAMA PELA BOA GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO. Artigo: Jan de 2014

Iniciamos o ano de 2014 com um diferencial político marcado pelos 30 anos da memorável manifestação de cidadania marcada pelo clamor popular das “DIRETAS JÁ”, em janeiro de 1984.

Nessas três décadas o nosso país experimentou importantes avanços, especialmente no campo institucional. Mas, a nossa vagarosa consolidação democrática sofre um preocupante revés em decorrência da enorme insatisfação em relação ao sistema de representação, que precisa ser encarado com extrema cautela e seriedade, diante da indiferença e indignação da população com os absurdos abusos cometidos pela elite dirigente, em especial a classe política, que por falta de sintonia com a sociedade, que vem aprendendo a exercer a sua cidadania e tem exigido respostas as suas demandas, sendo o foco principal a eficiência na prestação dos serviços públicos e o zelo com a conduta ética e moral.

Em entrevista recente, o sociólogo Domenico de Masi, ao meu ver, resume em uma frase o clamor popular: “É provável que alguns manifestantes tenham sido motivados pelo consumismo, mas a maioria quer aumentar a igualdade e a justiça combatendo a violência, a corrupção, o analfabetismo, as distâncias entre exploradores e explolrados”.

Os dois principais eventos que acontecerão em nosso país, a copa do mundo este ano e as olimpíedas em 2016, tem sido alvo de ataque da sociedade face aos elevados gastos em detrimento de um passivo de degenerecência dos serviços públicos que lhe são oferecidos.

A boa governança no setor público tem sido cobrada pela população e requer uma gestão estratégica, gestão política e gestão de eficiência, da eficácia e da efetividade. A administração pública precisa ter a capacidade de atender de forma efetiva as demandas e carências de uma sociedade que exige melhoria na sua qualidade de vida, e começa a entender que deve exercer o controle social por meio da participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e controle da administração pública, com meio de alcançar a satisfação real de suas necessidades, que passa pela qualidade dos serviços públicos que lhe são ofertados, dando início a desconstrução da posição passiva dos cidadãos, que aguardam pacificamente as mudanças sociais necessárias em razão da cultura de que cabe ao estado cuidar do que é público.

Apesar dos esforços para se estruturar e reunir condições para atender uma sociedade que passa a exigir eficiência, eficácia e transparência na aplicação dos recursos públicos, a boa governança ainda se encontra em um estágio distante do ideal.

Em um ano de eleição presidencial, eleição do congresso nacional, governos estaduais e assembléias legislativas, esperamos que os candidatos nos seus respectivos níveis, sobretudo os candidatos ao executivo federal e estadual, proponham programas que convençam e empolguem a população. Propostas que garantam a transformação que tirem a nossa economia da condição de exportadora de bens primários para produtora de bens que agregue tecnologia. Propostas que avance do aspecto assistencialista, que escraviza e cria dependência, e proponha ações que assegurem a emancipação dos pobres, dando-lhes condições de igualdade na disputa por oportunidades. Propostas que universalise a educação, tirando-a do vexaminoso atraso, assegurando a todos ensino de qualidade, permitindo-lhes a ascenção social.

O processo de globalização da informação proporcionou ao cidadão a condição de inserir, comparar e exigir dos governantes melhorias que venham suprir suas necessidades, para as quais a maioria dos governantes não estão preparados, que, em razão disso, se transformam em revolta e  reclame que culminam em manifestações por uma eficiente gestão pública. Com a democratização da informação e do conhecimento o processo de participação popular se amplia, e a exigência por soluções de suas demandas passam a se intensificar.

Em estudo publicado na revista Ulysses Guimarães (ano VI – Nº 13), Graziela R Camargo, destaca dados da consultoria de orçamentos, fiscalização e controle do senado federal, onde afirma que o estado brasileiro, desde a sua criação, gasta muito, e poderia gastar melhor. As áreas prioritárias que merecem maiores investimentos, aqueles que efetivamente resultam no crescimento da economia e na geração de empregos, não os tem recebido: os gastos de custeio do estado absorvem grande parte da renda arrecadada. Para se ter uma idéia clara, de cada 100 reais arrecadados 25 reais vão para o pagamento de pessoal e 67 reais para o custeio da máquina pública (despesas que se referem tanto ao cafezinho dos servidores quanto à gasolina usada nos carros oficiais). Sobram apenas 8 reais, que devem se transformar em investimentos em infraestrutura, educação e saúde, para ficar nas principais. Logo, a máquina pública, nesta contabilidade, responde por 92% dos gastos do governo. Menos de 10% do orçamento é composto de despesas as quais o governo tem liberdade para administrar.

Diante dessa realidade, diminui-se os espaços das propostas ufanistas e ilusórias utilizadas nas campanhas eleitorais com a única finalidade de enganar os eleitores e obter seus votos, ficando grande parte do programa de governo, que é apresentado ao eleitor, no papel. A sociedade começa a entender que o seu representante precisa estar qualificado e o gestor público precisa saber resolver a equação: RECEITA PÚBLICA =  GASTOS DE CUSTEIO + GASTOS COM INVESTIMENTO, e concluir que mais custeio resulta em menos investimento. Menos investimento resulta em estagnação, atraso, baixo desenvolvimento. Mais investimentos resulta em mais desenvolvimento, tema da revista Ulysses Guimarães: “Brasil: qual deve ser o teu limite para o custeio e para os investimentos públicos?”, instituição que orgulhosamente presido a seção estadual do Rio de Janeiro, e que muito aprendizado tenho reunido.

Em resumo, o que se percebe é uma ausência de visão estratégica da elite dirigente, desinteressadas em estabelecer a igualdade social e de oportunidades. Ao chegarem ao poder, grupos da elite disputam acesso aos enormes recursos da máquina estatal o que, ao invés de torná-la mais eficiente e enxuta, torna-a um atraente objeto de cobiça, fato comprovado pelos casos de ineficácia e ineficiência dos serviços públicos prestados, agravados pela sangria dos recursos em virtude do alto índice de corrupção.

Sem reformas estruturais profundas, e estudos sérios já existem neste sentido, com aplicação de atividades impopulares do ponto de vista político, e um choque de gestão que introduzam métodos mais eficiente de planejamento e critérios rigorosos de gastos com remanejamento de recursos para investimentos, associada a uma mudança na mentalidade dos agentes públicos, não vislumbro sucesso para a solução da melhor aplicação da equação receita pública.

Esse é um tema que precisa ser profundamente estudado e debatido, que, humildemente face ao meu pouco conhecimento sobre o assunto, arrisco dar o meu “ Pitaco”.

                                                                          Amaury Cardoso

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O PASSIVO DE DÉCADAS. Artigo: Dez de 2013

                              

Ao término de cada ano procuramos fazer um balanço de como transcorreu a nossa vida dentro do planejamento que tinhamos feito para o novo ano. Vericamos nossa evolução e conquistas, nossos fracassos e fazemos um contra ponto afim de verificar se alcançamos a meta sonhada. No plano governamental não é diferente, nossas expectativas, também, são avaliadas sobre o angulo do desenvolvimento e melhoria da nossa qualidade de vida.  Vamos iniciar o ano de 2014 com a sensação dos anos anteriores, de que continuamos com questões fundamentais ao nosso desenvolvimento que deveriam ter sido resolvidas, ou pelo menos avançado, e que não foram.

As carências e desafios que o país tem pela frente são enormes. No meu entender as mais evidentes são: O fato de as bases para o crescimento serem ainda precárias, como os baixos níveis de investimentos, o indice elevado de pessoas pobres e extremamente pobres, as deficiências de infraestrutura, a situação da degradação do meio ambiente e os níveis flagrantes e insatisfatórios dos nossos indicadores educacionais, que pela importância, por ser a base fundamental para o desenvolvimento de uma nação, destaco como referência do fracasso das ações de governo que, com o argumento de que não dá para resolver tudo, nossos governantes deixam de deliberar sobre questões impresindíveis, cuja a principal é o nosso sistema educacional.

Partindo da premissa de que a educação de um país é reflexo de sua cultura, sua história e suas aspirações, confirmamos o nosso fracasso diante do cenário onde a educação é prioridade apenas no papel e no discurso, perpetuando o descaso, o desrespeito e a violência, e o que é pior, a sociedade a tudo assiste passivamente, não obstante as manifestações ocorridas em meados desse ano.

Os resultados mediocres do nosso sistema educacional, revela a imperiosa necessidade de intervenções severas, criativas em todos os níveis. O que não se pode é querer esconder o nosso atraso destacando avanços da educação no Brasil com enfoque na quantidade de pessoas em idade escolar atendidas, quando na qualidade evidenciamos o nosso atraso, que muito nos envergonha.

O aumento percentual e do número absoluto de analfabetos entre os jovens é inaceitável, e evidencia o Brasil como um dos países mais desiguais do mundo, onde a maioria da população jovem não terá qualificação a altura das exigências do mercado de trabalho, confirmando que a questão social só será de fato equacionada com avanços na capacidade de o país competir, razão direta de uma boa educação. Se não houver mudanças drásticas e responsáveis no sentido de elevar o patamar do nosso sistema educacional, em todos os níveis, continuaremos condenando amplas camadas da população a viverem dependentes de “gastos sociais”.

O governo tem sinalizado com a elevação de recursos para a educação de cerca de 6% do PIB para 10%. Contudo, alguns especialistas argumentam que o nosso atraso educacional não esta vinculado apenas na questão de aporte orçamentário, afirmando: “ que não solucionará o problema da baixa qualidade da educação em nosso país se não focar nossa atenção na melhora da gestão, não injetando mais recursos num sistema que apresenta mau desempenho”, o que a princípio concordo.

Entendo haver a necessidade de se buscar alterar a formação e qualificação dos professores, bem como o sistema de administração escolar, com políticas específicas para escolas que atendem crianças e jovens de famílias mais pobres, onde o regime de horário integral e infraestrutura de qualidade são fundamentais, além da modernização do currículo escolar, adequando-o aos tempos atuais.

As estatisticas confirmam o grande número de adolescentes na faixa etária de 15 à 18 anos que não tiveram a oportunidade de uma boa educação, e se encontram fora do mercado de trabalho. É importante proporcionar a essa população jovem uma capacitação técnica adequada, de qualidade, com oportunidades de estágio através de um vínculo direto das escolas técnicas com às empresas do setor produtivo, que passa a ter envolvimento no processo de formação profissional.

Não há nada de novo no que escrevo, porém, não escapam os indisfarçáveis sinais dos males que atingem o núcleo do processo educacional brasileiro, e que a décadas são apontadas como o maior obstáculo para se alcançar o desenvolvimento humano, econômico e social, com um saldo de geração após a outra perdidas, e o país vem amargando futuros medíocres. Enfim, do que já li sobre o tema, me deparei com uma lista variada de propostas de especialistas no assunto educação que precisam ser implementadas, mas o que se percebe é que para cada meta é necessário enfrentar interesses estabelecidos, resistências. É um processo longo que precisa ser superado, espero, para o bem do nosso país, que até 2022, ano que completamos o bicentenário, tenhamos uma realidade de país desenvolvido. Por fim, continuamos sonhando com o Brasil do futuro.

                                                                                     Amaury Cardoso

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A AGENDA DA CIDADANIA NUMA ERA DE TRANSFORMAÇÕES. Artigo: Nov de 2013

A afirmação por dignidade tornou-se um clamor por democracia e justiça, e vários movimentos espontâneos surgiram de causas específicas a cada país e evoluíram de acordo com as condições de seus contextos utilizando suas redes digitais para se conectar e difundirem seus pensamentos, suas revoltas e indignação.

Em todos os casos, esses movimentos ignoraram partidos políticos, desconfiaram da mídia, não reconheceram nenhuma liderança e rejeitaram toda organização formal, sustentando-se na internet, se organizando e tomando decisões.

“As redes da internet e de telefonia celular não são apenas ferramentas, mas formas organizacionais, expressões culturais e plataformas específicas para a autonomia política”. A difusão e o uso de tecnologias de informação e comunicação favorecem a democratização, fortalecem a democracia e aumentam o envolvimento cívico, abrindo caminho para o aperfeiçoamento da democratização do estado.

Fatores como a alta corrupção, aumento da impunidade, deficiência nos serviços públicos, humilhação provocada pelo cinismo e pela arrogância de grande parcela dos que estão no  poder fizeram com que pessoas de todas as idades e condições ocupacem as redes sociais manifestando seu pensamento de forma autonoma, reivindicando seus direitos, transbordando sua indgnação levadas as ruas contra essa relação de poder estabelecida, onde os políticos e governantes constroem as instituições segundo seus valores e interesses, quando a verdadeira configuração de estado e de outras instituições que regulam a vida das pessoas depende de constante interação entre representantes e representados.

Esse repúdio da sociedade se deu na forma de comunicação digital em massa processando mensagens de muitos para muitos, automaticamente, passando a exercer um contrapoder, livre ao controle dos que detêm o poder institucional, deixando-os sem entender e sem como agir diante dessa nova forma de protesto.

Quando pessoas se setem humilhadas, ignoradas e mal representadas, passam a ficar na condição de transformar sua decepção e indignação em raiva, e este sentimento as levam a reagir e exigir mudanças, colocando seus sentimentos e protestos no facebook, no twitter, no sms e transmitindo-os através do youtube. Perceberam que o poder viral das mídias disponíveis nas redes digitais, no volume e velocidade com que as notíciais se propagam, são instrumentos poderosos no processo de formação de opinião e poder de mobilização.

Diante dessa nova modalidade de manifestação do século XXI, o poder em cada uma de suas dimensões (econômico, político, militar, ideológico e da comunicação convencional) fica ameaçado. A rede digital passou a ser uma ferramenta poderosa no processo de avanço da democracia, facilitando a difusão de idéias, posições, pensamentos, se transformando em agenda da cidadania que se impõe nas ruas, onde são lançados todos seus afetos, ódios, expectativas, esperanças. “Quem não se sentir desafiado por tudo isso não esta preparado para compreender”.

A política tradicional reluta em aceitar as drásticas mudanças na estrutura social, diante de uma sociedade cujo o número de internautas em nosso país já ultrapassa a cifra de cem milhões, que rejeita a atual representação democrática, e que começa a se movimentar no sentido de promover transformações no processo político democrático.

O que nos parece é que as atuais manifestações tem se revelado um movimento político apartidário, sem filiação ou simpatizantes a partido algum, onde na sua diversidade social se destaca uma maioria de jovens com pouca experiência política tradicional por acharem que as regras institucionais de representação lhe são distantes e manipuladas. O atual sistema político, com destaque para os partidos, não estão sabendo como lidar com esse movimento. Percebe-se  que se estabeleceu um estranhamento entre movimento nas ruas e o sistema político, e as próximas eleições podem confirmar essa tendência.

Será que a produção material da mudança social, vocalizado nos sentimentos e opiniões através do exercício da cidadania, se contruirá em tal grau de comprometimento que influenciará na reinvenção da política?

A centelha da indignação dos próximos anos dirão!

                                                                              Amaury Cardoso

                                                                    Presidente Estadual da FUG/RJ

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AS ESPERANÇAS DO BRASIL DEPOSITADAS NO PRÉ-SAL. SERÁ QUE AGORA VAI? Artigo: Out de 2013

                       

A importância do pré-sal e o potencial de riqueza que se estima com à produção petrolífera, traz a possibilidade de um salto qualitativo em matéria de desenvolvimento econômico e social. Contudo, me junto aqueles que acham que o pré-sal não pode ser visto como um "bilhete de loteria" representando um ganho financeiro imediato oriundos da renda petrolífera.

É fato que a descoberta e produção do pré-sal consolida a industria brasileira de petróleo e de gás que permite o nosso país sair de uma condição de dependência das importações de petróleo bruto para a de potencial exportador nos próximos dez anos, onde suas reservas colocará o Brasil na posição de quarto maior produtor de petróleo do mundo em 2030. Mas, também, é fato que esse potencial de riqueza exigirá um programa de investimentos robusto acompanhado de um elevado esforço de inovações tecnológicas e produtivas, e pelo desafio em termos de formulação de políticas setoriais nos campos energético, industrial e ambiental, bem como regulatórios. 

O Brasil assume um protagonismo internacional na geopolítica da energia e precisa superar desafios estruturais, fazendo com que esse potencial energético possibilite um salto de qualidade em matéria de desenvolvimento econômico e social.

O aspecto regulatório provoca dúvidas e insegurança aos operadores privados que exitam em investir na exploração petrolífera em nosso país, fato confirmado face a pequena participação de empresas no leilão do campo de Libra, quanto a sua principal diferença que é baseada no direito da propriedade do óleo após a sua extração, se não vejamos:

• No regime de concessões, a propriedade do óleo após a produção é da empresa concessionária. Em troca desse direito, a empresa se compromete a realizar esforços exploratórios mínimo, a pagar ao estado tributos, royalties ou outras formas de participações especiais governamentais.
• O regime de partilha possui uma lógica econômica e uma estrutura de incentivos totalmente distintas das observadas no regime de concessões. No regime de partilha, o estado compartilha os ganhos líquidos do empreendimento com a empresa operadora, visando maximizar o valor das participações governamentais. 

Percebo que ainda se discute se o modelo de partilha é o melhor modelo para o pré-sal, pois o modelo de concessões possui um histórico de excelentes resultados. O campo de Libra é uma área estratégica, e pela lei do petróleo suas reservas devem ser de extração do estado, e ao meu ver não houve essa garantia. Entendo que as incertezas se dão sobre o comportamento futuro dos preços do petróleo, as exportações a serem alcançadas e a arrecadação de royalties e demais participações governamentais de se constituírem fatores propulsores de desenvolvimento econômico e social, uma vez que a energia proveniente do pré-sal no cenário internacional se dará por cerca de trinta anos, face não só a sua vida útil, mas, principalmente pela perda de importância dessa matriz energética a base de carbono, face o avanço e aumento da pressão pela opção por matrizes energéticas renováveis, mais baratas e menos poluentes.

É fato que o modelo de partilha introduziu mudanças que atrasou a em cinco anos a operação do campo de Libra causando perdas de capital significativo que além de fragilizarem a Petrobras, trouxe incertezas aos grandes investidores internacionais, haja vista a medíocre participação de empresas de peso no leilão de Libra, de reservas tão expressivas. 

O mundo vive uma revolução energética e o Brasil precisa tratar esse tema com responsabilidade e competência uma vez que tem na área energética o principal vetor de investimentos, notadamente nos segmentos petróleo, hidreletricidade e biocombustíveis. Será que como ocorreu com o programa nuclear brasileiro a quarenta anos atrás, onde se apostou que o país lucraria com essa matriz energética, o que acabou não ocorrendo, corremos o risco em apostar todas as fichas na matriz de combustível fóssil, em especial o pré-sal, como a alavanca para o desenvolvimento brasileiro?

Em detrimento do avanço de outras matrizes energéticas não poluentes e renováveis, os governos Lula/Dilma lançaram suas bases para o futuro apostando nessa matriz energética fóssil de puro carbono, como a principal oportunidade para o país alcançar o patamar de desenvolvimento, solidificando sua economia e, com isso, almejando ampliar as conquistas sociais. 

Será que agora vai???

Os próximos dez anos irão dizer!!! 

                                                                                        Amaury Cardoso 

STF E O GOLPE DOS EMBARGOS INFRINGENTES. Artigo: Set de 2013

Com a decisão da suprema corte do judiciário brasileiro de acatar um recurso esdrúxulo previsto em seu regimento interno, que são os embargos infringentes, permitindo um prolongamento indesejável a sociedade de algo por demais comprovado, nos acomete a sensação de achar que as coisas nunca mudam, ou de que pequenos e demorados avanços, repentinamente, retroagem, se perdem, nos levando a acreditar que não teremos em quem confiar e que a imoralidade venceu e, o que é pior, irá continuar prevalecendo como ideal de conduta, tamanha a insegurança jurídica e lucidez necessária para estabelecer os limites entre o certo e o errado.

Por total falta de conhecimento sobre a matéria, longe de mim a pretensão de tecer qualquer comentário técnico sobre o resultado da decisão dos magistrados do Supremo Tribunal Federal, porem me intrigou o fato de termos entre o colegiado uma nítida divisão de opinião sobre o tema, o que para mim ficou claro que a decisão foi política.

O prolongamento desse capítulo do julgamento do MENSALÃO, que se revelou comprovado ser o maior escândalo de corrupção na história brasileira, no momento delicado por que passam nossas instituições, feriu frontalmente a esperança de milhões de manifestantes que clamam pela prevalência da moral e da ética, cansados da impunidade. Com a decisão de conceder novo julgamento a 12 condenados ficou claro que o abismo que separa os cidadãos não é apenas econômico e social, mas, também, judicial.

Das opiniões que li sobre a decisão dos embargos infringentes, destaco trecho do artigo do jornalista Guilherme Fiuza, publicado no jornal O GLOBO de 28/09/13, que diz: "O Supremo Tribunal Federal melou a prisão dos mensaleiros, na mão grande. Como se sabe, pela primeira vez na história a corte máxima tem juízes partidários, como Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, obedientes aos seus senhores petistas. E os principais réus do MENSALÃO, que por acaso mandam no Brasil, têm os melhores advogados... o Brasil foi roubado de novo à luz do dia".

Com a modificação na composição do colegiado do STF, em virtude da aposentadoria compulsória dos ministros Cesar Peluso e Aires Brito, que atuavam no julgamento do MENSALÃO desde o início, substituídos, respectivamente, por Teori Zavascki e Luis Roberto Barroso, que não participaram do julgamento e da conseqüente condenação, surge o sentimento, em razão de seus posicionamentos simpáticos as teses da defesa e declaração de estarem abertos a revisão de votos, de que manobras na formação do plenário foram realizadas para beneficiar os condenados, especialmente os do núcleo político.

Não há saída fora da democracia. Mas, com a sociedade descrente das instituições e com a decisão, embora apertada pela diferença de um voto, do STF de aceitar prolongar com um novo julgamento do MENSALÃO, abalou a credibilidade da justiça, instituição que vinha sendo preservada, trouxe a certeza de que sem um judiciário respeitado não há democracia estável e consolidada. O que estão querendo, uma crise generalizada?

"Ninguém poderá viver com dignidade em uma republica corrompida". "Nunca presenciei um caso em que o delito de quadrilha se apresentasse tão nitidamente caracterizado". "A essa sociedade de delinquentes o delito penal brasileiro dá um nome, o de quadrilha ou bando". "Esse processo revela um dos episódios mais vergonhosos da história política de nosso país". Afirmações do ministro Celso de Mello ao fundamentar o seu voto condenatório.

Finalizo minha abordagem indignada sobre esse episódio, que tenho certeza surpreendeu milhões de brasileiros, destacando o lado positivo desse processo que foram à profundidade e firmeza do trabalho do Ministério Público Federal e a competência e coragem do relator, ministro Joaquim Barbosa que provaram o desvio de dinheiro público para a compra de apoio político ao governo Lula, deixando o registro para a história de que o MENSALÃO foi o mais amplo e grave caso de corrupção julgado e comprovado num tribunal do país. Contudo, ficam as perguntas: Esse fato nos será suficiente diante da possibilidade que se abre de revisão de penas e diminuição de sentenças, retirando criminosos do regime fechado?

SERÁ QUE TEREMOS UM FINAL MELANCÓLICO???