FICHA LIMPA: A RETOMADA DA ÉTICA NA POLÍTICA. Artigo / Fev de 2012

Em abril de 2011, diante da lamentável decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que se posicionou contra a adoção da Lei da Ficha Limpa já para as eleições de 2010, indignado, escrevi um artigo sob o título: “Ficha limpa: A sociedade perdeu”. Afirma que a moralidade na política brasileira tinha sido, mais uma vez, adiada, perdendo-se uma grande oportunidade de prevalecer o que é moralmente justo e digno, com clara falta de sintonia com os anseios da sociedade.

Contudo, com a revisão e recente (fevereiro/2012) decisão do Supremo Tribunal Federal garantindo a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, vigorando para as eleições municipais de 2012, abre-se uma perspectiva para reconquista da confiança e credibilidade da sociedade na política e, consequentemente, uma oportunidade para reforma e reabilitação das instituições político-partidárias, uma vez que o projeto da Lei da Ficha Limpa nasceu de uma grande mobilização da sociedade que, indignada, buscava assegurar que pessoas inescrupulosas, sem o mínimo de moral e ética continuassem a participar do processo político-eleitoral.

Nesta linha o Supremo Tribunal Eleitoral (STE) decidiu por considerar inelegíveis para as próximas eleições os candidatos com contas rejeitadas na campanha eleitoral de 2010, ficando estes impedido de obter registro de suas candidaturas, o que reforça o efeito ético que se buscar estabelecer na política, pois as duas decisões se coadunam e contribuem para a “faxina” e depuração da classe política, esperando que os partidos políticos, finalmente, embasados pelas medidas moralizadoras, assumam a responsabilidade de colaborar com a moralização do processo político, assegurando um maior rigor no processo de escolha interna de seus candidatos, apresentando à sociedade pessoas ilibadas, capacitadas e possuidoras de virtudes morais e éticas.

Não devemos nos enganar. O caminho para um pleito isento, honesto, imparcial é longo e difícil. O eleitor deve votar conhecendo o histórico de vida e as qualificações do candidato; a população deve ter acesso a todo tipo de informação sobre aquele que possa merecer sua confiança; o poder econômico deve cada vez menos influir no processo eleitoral; as instituições de pesquisas devem ser proibidas de induzir o eleitor ao erro, divulgando percentuais que não correspondam à realidade pesquisada, devendo inclusive serem responsabilizadas quando o resultado, de fato, contrariar, acentuadamente, índices apresentados anteriormente.

Queremos um parlamento digno, atuante para atender às demandas sociais; consequente, sendo que só uma sociedade atenta e organizada pode nos levar a esse ambicioso objetivo, como também um executivo capaz de satisfazer às necessidades da coletividade, diminuindo assim, os níveis de exclusão que ainda persistem culturalmente, socialmente, economicamente e, sobretudo educacionalmente.

A oportuna decisão do douto corpo de notáveis que compõe o Supremo Tribunal Federal reveste-se de um significado muito especial, por representar um inegável marco na evolução das instituições políticas brasileiras.

Ao confirmar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, o egrégio Tribunal adotou o paradigma de que o direito tem que seguir à dinâmica da sociedade e, para tanto, precisa produzir leis de acordo com os anseios desta, elaborando um direito formal que atenda à vontade popular, legitimamente soberana numa democracia representativa, baseada na ética, na probidade e na consecução do bem comum, o real objetivo da política.

A nação brasileira penhoradamente agradece!

Amaury Cardoso

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O DESAFIO DE RESGATAR A DÍVIDA SOCIAL E CONSTRUIR A CIDADANIA – PARTE II. Artigo / Jan de 2012

A partir da constituição federal de 1988 incluiu-se a ideia da ação social como política de governo que se constituiu como instrumento de ação pública com fins de inclusão social, baseada na universalização do acesso aos serviços públicos.

Inicio minha abordagem sobre este tema reconhecendo o considerável esforço na montagem e implementação de políticas sociais em nosso país, que nos últimos anos tem levado a melhoria nas condições de vida dos segmentos menos protegidos da sociedade. Não tem sido fácil avançar face as grandes diferenças regionais de um país da extensão do nosso, agravada pela grande burocracia e o grande índice de desvios financeiros devido à alta corrupção, com o agravante da estratégia das políticas sociais estarem, em sua maioria, fortemente concentrada no aumento dos gastos do que no combate focalizado na pobreza e na desigualdade.

Para se ter uma visão clara do montante de recursos transferidos, sito o estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada – IPEA, onde na década passada (2001 à 2010), as chamadas transferências de renda para famílias cresceram o equivalente a 1,89% do PIB, enquanto os investimentos evoluíram minguados 0,33%. Entre as áreas com baixo investimento esta a educação.

Diante da sangria de recursos torna-se necessário que sejam aprimorados os instrumentos de política pública, em especial as políticas sociais, aprimorando sua fiscalização, cobertura, efetividade de resultados e a garantia de seu foco nos mais pobres, visando melhor combater o círculo da miséria e da desigualdade, especialmente as ações de transferência direta de renda e as voltadas à educação e saúde, pelo fato dessas políticas sociais estarem norteadas no princípio da erradicação da miséria e busca permanente pela igualdade de oportunidades, especialmente para os jovens, onde a questão educacional é preocupante devido a sua baixa qualidade, não dependendo apenas do montante de recursos serão alocados. Será necessário um conjunto muito preciso e bem definido de ações políticas para lidar com esse desafio e levarmos ao salto de desenvolvimento social que precisamos dar.

A política social esta intrinsicamente relacionada a mecanismos de proteção a grupos fragilizados pela sua exclusão, principalmente no que tange ao acesso ao mercado de trabalho, ensejando a ação pública para reduzi-la.

Programas de transferência direta de renda passam a ter papel proeminente, mas além deles são necessárias outras ações, como investimentos em infraestrutura educacional ou, alternativamente, fornecimento de transporte ao alunado, qualificação básica da mão de obra, ações tópicas na área de saúde e acompanhamento direto do grupo atingido.

A política social não é uniforme e não contempla um conjunto homogêneo e estável de questões a enfrentar. A política social responde a fragilidades que são criadas permanentemente na sociedade. Em razão disso entendo que a política social tenha a necessária flexibilidade, que seja capaz de responder à demanda colocada pelas mudanças sociais.

Não percebo a existência de instrumentos de avaliação da eficiência e quanto a efetividade e o alcance da política social. Para tal entendo que teríamos um aprimoramento se passássemos a concentrar em um único órgão todos os programas de política social e, paralelamente, um conselho ou agência de controle das políticas sociais. Esta concentração de programas sociais não permanentes em um único órgão regulador permitiria ganhos de eficiência da gestão pública, tornando-se mais fácil realizar ajustes na estrutura organizacional e em seus programas sociais, além de ganhar agilidade e flexibilização nas ações. Seu conselho atuaria fixando metas para cada ação social; avaliando permanentemente os programas e instrumentos de ação; determinando prioridades podendo, se for necessário, criar ou alterar programas, ações e instrumentos, e, principalmente, apontar a necessidade de alocar recursos para cada ação e programa da política social.

Embora em outros artigos já tenhamos trazido a nossa preocupação com relação a falta de uma política social mais estruturada no campo da educação, um gargalo que ameaça o nosso crescimento comprometendo nossa futura posição como país desenvolvido, volto a abordar o grande desafio que temos em recuperar o nosso atraso educacional.

Apesar de termos avançado no acesso a educação, a qualidade do ensino ainda é um forte obstáculo ao desenvolvimento de nossa economia, sendo seu aprimoramento um problema a ser atacado em diferentes frentes, e sua solução leva mais de uma geração.

Com base no relatório Education at Glance de 2010, podemos verificar os gastos brasileiros em educação e compará-los com os gastos de outros países o que evidência o baixo gasto com o ensino básico e médio, e os elevados gastos com o ensino superior. A forma como vem sendo distribuído os recursos voltados a educação implica no favorecimento aos filhos das classes sociais mais abastadas que estudam em escolas de ensino privado que oferecem melhores condições de se prepararem para ingressar nas melhores carreiras das universidades públicas.

Diante desse fato, entendo que um dos fatores que deve ser pensado, uma vez que gastamos por aluno muito mais com ensino superior do que com os ensinos fundamental e médio, é a racionalização dos gastos com educação, realocando recursos públicos hoje no ensino superior para a educação básica, associada a uma séria reforma que garanta que a eficiência administrativa aumente.

Outro aspecto importante é com relação a manutenção dos estudantes na escola. A universalização da educação trouxe para as salas de aula um contingente de pessoas que não frequentavam anteriormente a escola e cujos pais provavelmente não frequentaram a escola. Segundo Naércio Menezes, um dos fatores mais importantes no aprendizado das crianças é o ambiente familiar, onde os fatores relacionados ao ambiente doméstico são mais importantes na determinação do aprendizado dos alunos do que fatores relacionados à escolaridade/qualificação dos professores e a estrutura física das escolas.

Concluímos afirmando que além da baixíssima qualidade do nosso nível educacional, há o problema da dificuldade do sistema educacional público reter alunos nas séries finais do ensino fundamental e, principalmente, no ensino médio. Há forte sinais de que tal problema se deve ao fato da escola de hoje ser muito pouco interessante para os jovens.

Em resumo, associado aos graves gargalos de infraestrutura: energia, transporte, reformas no campo da Previdência, Trabalho, Tributário, etc., entendemos se colocar como prioridade o desafio de promovermos o resgate da dívida social, onde a melhoria da qualidade da educação é fundamental e imprescindível para se promover a igualdade de oportunidades necessária a construção da cidadania plena.

Corroboro com a visão de alguns especialistas neste campo de que essa agenda ocupa hoje o espaço que foi ocupado pelo enfrentamento do programa inflacionário na década de 1990. Infelizmente, do ponto de vista de diagnóstico, e, portanto, de ações práticas, a sociedade brasileira enfrenta problemas muito mais complexos.

Já perdemos muito tempo e a demora, em razão da falta de vontade política, na busca de solução nos levou ao atraso econômico e social que já compromete o futuro do nosso país, e consequentemente a atuais e próximas gerações.

“Precisamos de uma escola onde o aluno seja ouvido e considerado. Uma escola para o aluno, dirigida para seu desenvolvimento, tendo como alvo a vida, em todas as suas dimensões, e não apenas uma escola voltada para o mercado de trabalho. Uma escola onde a cultura, a filosofia, a ética estejam tão presentes que não precisem de 50 minutos na grade curricular, ou melhor, que não tenha apenas grade curricular, mas, também, temas, assuntos, questões.”

Vejo que hoje estamos sem perspectivas diante dos inúmeros desafios do mundo atual, a escola já não satisfaz ninguém: Nem alunos, nem professores, nem gestores, nem cidades, nem o mercado. Os altos índices de evasão escolar, os baixos rendimentos dos alunos, o desinteresse e a falta de estímulo que atinge a quase todos e a violência parecem revelar a exaustão de estruturas muito antigas e a necessidade de reconstrução.

Amaury Cardoso

O DESAFIO DE RESGATAR A DÍVIDA SOCIAL E CONSTRUIR A CIDADANIA – PARTE I Artigo / Dez de 2011

Todas as ações pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, visando criar um clima de normalidade nas áreas onde estão sendo implantadas as UPPs, são vistas, de modo geral, pela sociedade carioca como medidas positivas que geram na sociedade brasileira e na comunidade internacional repercussões favoráveis não apenas na área da segurança pública, mas também no setor de turismo e nos investimentos da iniciativa privada, fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado.

A ampla cobertura da mídia, usando os recursos da comunicação e da informação, dá a esses eventos uma conotação massificadora como se no momento em que essas ações são implementadas, só elas fossem importantes para a população e todas as outras notícias ficam relegadas a um segundo plano, numa clara demonstração do impacto social de tais medidas junto á sociedade como um todo, transformando uma questão policial numa questão política de alcance social muito mais amplo, graças à atuação dos órgãos da mídia em geral.

Voltando às questões comunitárias propriamente ditas, se faz essencial, após a pacificação das comunidades, dar prosseguimento através de medidas paralelas nas áreas da ação social e da educação, conforme o projeto original das UPPs, já que muitos jovens se tornam mão-de-obra do tráfico por ficarem à deriva, sem qualquer perspectiva de inserção na sociedade que lhes garanta os meios necessários à sua sobrevivência e de suas famílias. Algumas dessas medidas são a criação de programas de qualificação profissional; o atendimento social e psicológico; a reintegração social; o investimento na reestruturação familiar; as formas de inserção digital; entre outras.

Sabemos ser esta uma tarefa nada fácil, pois os investimentos necessários são gigantescos e somente uma vontade política férrea é capaz de encarar esses desafios e não permitir que essas ações sejam executadas apenas com objetivos eleitoreiros, mas para o definitivo resgate da dívida social que a nossa sociedade excludente contraiu com os mais humildes, para fazer com que o Rio volte a ser a saudosa cidade maravilhosa de outrora.

Ressaltando que muito embora o governo estadual, ao anunciar o projeto de ocupação das comunidades dominadas pelo chamado “Poder Paralelo”, tenha afirmado que se tratavam de ações emergenciais e que outras medidas complementares, necessárias à solução das mazelas sociais dessas comunidades, seriam tomadas ao longo do tempo, entendemos que essas afirmações são meramente tranqüilizadoras, pois o que se precisa realmente é enfrentar os problemas acumulados em todos esses anos nos quais nada ou quase nada foi feito, sendo que em razão da diversidade e da complexidade das carências, são exigidas ações coordenadas para que se obtenham os resultados esperados.

Nunca é demais lembrar que um dos fatores mais significativo enraizado tanto na realidade do quotidiano, quanto no imaginário popular relativo a essas comunidades é o cultural. Desde há décadas formou-se a cultura do medo, do silêncio e da intimidação, que associada ao descaso da sociedade e do Poder Público criou uma espécie de comportamento coletivo de “Ghetto” e de exclusão, que só poderá ser revertido com intervenções estruturais sérias, efetivas, emergenciais e conseqüentes, para que se possa iniciar um novo momento de construção da cidadania e de uma nova realidade.

É o que esperamos.

FRAGILIZAÇÃO DO ENSINO: UM DESAFIO, AINDA, A SER VENCIDO. Artigo / Nov de 2011

Os sucessivos resultados que nos são revelados referentes à situação educacional em nosso país, têm mostrado que ao invés de avançarmos na universalização do ensino público de qualidade, estamos ampliando a desigualdade educacional, com o agravante da constatação da permanência da baixa qualidade do Ensino Básico, onde a grande maioria dos alunos não dispõe das ferramentas essenciais para prosseguir e acompanhar os níveis seguintes, ou seja, nossas crianças têm encontrado barreiras para atravessar o chamado “Ciclo de Alfabetização”, ficando, com isso, com dificuldade para aprender outras disciplinas.

Essa precariedade na base da pirâmide educacional é fatal para o futuro do nosso país. O Brasil precisa investir muito acima do que hoje investe no Ensino Básico, pois se não o fizer estaremos condenados eternamente à condição de meros receptores das novas tecnologias desenvolvidas pelo mundo, nos reduzindo a uma situação análoga àquela que vivemos durante o período colonial, com uma insuperável dependência do exterior e impossibilitado de consolidar as conquistas econômicas e sociais que nos colocaram entre os países emergentes.

O trabalho de recuperação da base do sistema educacional é a condição indispensável para que sejam criadas as condições para se estimular a ideal capacidade cognitiva dos nossos jovens, para que no futuro eles possam ser os agentes criadores do desenvolvimento científico, econômico e social, dotando o Brasil dos recursos humanos que, ao lado dos abundantes recursos naturais de que dispõe, o levará a cumprir a sua vocação geopolítica de grande potência.

As dificuldades reveladas nos resultados dos exames deixam claro que no mesmo caminho do Ensino Fundamental, o desempenho do Ensino Médio é baixo, e o núcleo do problema está relacionado às diferenças nas condições socioeconômicas dos alunos das redes pública e particular. Antes de ser uma questão de capacidade, educação é uma questão de oportunidade, que não é igual para todos.

A lentidão da evolução da qualidade da educação no Brasil, já compromete a nossa posição como país emergente, revelando ser o principal entrave ao avanço do país no mercado global. Um Ensino Fundamental fraco se transforma em um Ensino Médio atrasado, deficiente, e em um Ensino Superior pobre, não competitivo.

De nada adianta só avançarmos na economia, que tem crescido nos últimos anos oferecendo novas oportunidades, com uma educação beirando os últimos lugares a nível internacional, com isso, criando uma barreira em razão da ausência de recursos humanos qualificados, evidenciando os desencontros entre as oportunidades que estão surgindo no mercado de trabalho em nosso estado, em especial no município do Rio de Janeiro, e os jovens que potencialmente poderiam aproveitá-las.

Muito já se falou sobre a necessidade de se definir um currículo escolar atualizado de acordo com a realidade, de se oferecer aulas de reforço, capacitar e reciclar os professores, de se melhorar a infraestrutura das escolas tornando-as atrativas ao interesse das crianças e jovens, de acordo com as mais modernas concepções pedagógicas desenvolvidas por pessoas reconhecidamente competentes na área, como o Professor Celso Antunes.

Outro ponto importante que merece ser observado é a questão da profissionalização do ensino médio, que não é uma discussão nova, embora, seja atual. Na década de 70, através da Lei 5692, houve uma tentativa mal sucedida de implantar ensino profissional na rede estadual, porém na prática a teoria não deu certo por falta de professores qualificados e instalações adequadas, além da falta de um planejamento a médio e longo prazos, como também da falta de pesquisas confiáveis que determinassem as carências no mercado de trabalho que justificassem os cursos oferecidos. Essas observações ainda persistem no momento atual modificadas pontualmente devido as inovações tecnológicas e o aumento considerável da demanda discente, mas inalteradas em sua essência.

Outro detalhe importante é o fato da não obrigatoriedade em toda a rede privada, o que caracteriza um tratamento diferenciado, gerando especulações pertinentes:

1. Os jovens inseridos na rede pública são na sua maioria oriundos das classes subalternas, enquanto os da rede privada vêm da classe média em diante;

2. O salário dos profissionais da rede pública não atende as suas necessidades em toda a amplitude;

3. O tempo de permanência dos alunos nas unidades escolares é insuficiente havendo necessidade de ampliação para que seja preferencialmente em tempo integral.

Uma questão curiosamente em aberto refere-se à suspeita de que essa iniciativa na rede pública sugira uma tentativa subjacente de se inserir no mercado de trabalho, prematuramente, jovens das classes sociais inferiores, desestimulando o seu ingresso no ensino do terceiro grau, inibindo, ainda, a formação de intelectuais orgânicos nessas classes, além de restringir parcialmente às classes médias e elites o ingresso ao ensino universitário.

Entendemos que essa resposta ao dilema educacional não atende as verdadeiras necessidades e aspirações populares, e o debate democrático é a melhor opção para se encontrar as soluções desejadas e necessárias, entre elas o aumento real da qualidade educacional, visando amenizar a distância existente, devido a fragilidade do ensino em nosso país, entre os países desenvolvidos e, até, os países emergentes.

A obviedade da frase tão conhecida por nós, passada de geração à geração, de que "o futuro do Brasil depende da educação..." nunca esteve tão atual.

Por estes motivos a questão da Educação continua como o eterno desafio brasileiro, cujos caminhos para a sua solução, pelo menos alguns deles, foram comentados nesta oportunidade, restando apenas saber até quando esta absurda situação vai permanecer.

Amaury Cardoso

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AJUSTES E REAJUSTES – AS INCERTEZAS DA ECONOMIA PERMANECEM. Artigo / Out de 2011

Não é a primeira vez que abordamos temas relacionados à política econômica do atual governo, tendo em vista que a volta de uma inflação de consumo ou de demanda, como queiram, trouxe justificadas apreensões não apenas aos especialistas da área, mas, principalmente, à população em geral que tendo se habituado a uma estabilidade nos preços e serviços do seu dia a dia, se alarmou ante o início da volta da corrosão dos seus rendimentos, pelo maior causador de instabilidade monetária e social de um país: a espiral inflacionária.

Para não sermos enfadonhos, não vamos discorrer, nesta oportunidade, sobre os motivos que ressuscitaram o dragão da inflação, pois já o fizemos anteriormente, frisando que o importante agora é uma breve análise dos ajustes e reajustes que a equipe econômica da Presidente Dilma tem feito, para equilibrar o binômio “Controle Inflacionário X Manutenção do Crescimento Econômico”.

Já sabemos que a continuidade dos artifícios que garantiram os níveis de consumo na crise de 2008, aliados aos bem ampliados programas assistencialistas do governo anterior, que custaram 116 bilhões aos bolsos dos contribuintes (enquanto o total de investimentos federais foi de apenas 44,6 bilhões) foram prolongados além da conta, gerando um balão de crescimento não lastreado pela capacidade produtiva da nação, o que fez com que a meta de inflação de 4,5% ao mês chegasse a 6,5%, acendendo o sinal amarelo para os economistas do governo que se defrontam com a necessidade de levar a inflação de volta ao centro da meta, o que só pode ser feito paulatinamente, já que qualquer movimento abrupto neste sentido tende a uma recessão; contando com uma conjuntura mundial da economia favorável ao Brasil, como a supervalorização das commodities pela crescente demanda de matérias-primas, principalmente pela voracidade chinesa.

As medidas restritivas ao consumo com a elevação da taxa básica de juros, que se refletiu numa queda, menor que o previsto, nos níveis de consumo, não surtiu o efeito desejado para a convergência ao centro da meta, muito embora o IPCA divulgado em 15 de outubro seja esperado em torno de 7,15%, ainda gera incerteza de que até dezembro a taxa em 12 meses comece a caminhar para a meta ou para abaixo dela. Preocupa-nos o fato de que esta conjuntura favorável começou a mudar. A ameaça de quebra da maior economia do mundo, os EUA, associada a preocupante conjuntura econômica dos países da União Européia, em especial a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e mais recentemente a Itália, que coloca em xeque a União Européia, sua integração política e viabilidade econômica, caso não consiga se ajustar à nova realidade, se tornará bastante provável que seja decretado o fim do Euro, cuja as consequências para a economia mundial se tornam extremamente preocupantes, face o Japão se encontrar enterrado em recentes desastres naturais sem ter ainda absorvido as tragédias que o vitimaram no início deste ano; a China tendo que reduzir seu crescimento, que segundo as projeções dos economistas deve ficar em torno dos 8%, por correr o risco de uma crise de superprodução, para tentar atenuar os efeitos da desvalorização artificial da sua moeda e, principalmente, por precisar segurar uma alta inflacionária que fez seu governo promover um ajuste interno, enfim, em outras palavras, um cenário recessivo que, segundo os analistas, durará ainda alguns anos.

Os próprios BRICS já não são a maravilha do século XXI, como vinham sendo encarados há bem pouco tempo. Esta situação se traduz, na prática, numa desvalorização das commodities pela redução significativa na sua procura, com a consequente retração nas exportações em geral e queda inevitável nos níveis de crescimento mundial.

O primeiro sinal grave de que o Brasil não está imune, como se pensava, às turbulências internacionais foi a súbita alta do dólar nos derradeiros dias de setembro último, que embora fosse desejada por muitos exportadores do agronegócio, mas de forma dosada e controlada, quase levou à quebra importantes grupos industriais nacionais, entre os quais, a Klabin que acumulou prejuízos que atingiram a casa dos 687 milhões de reais, obrigando o governo a intervir, cumprindo a promessa feita pelo Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de baixar medidas para a redução desta alta, que trouxe instabilidade nos mercados, além da possibilidade de setores altamente dependentes de insumos importados, como o de eletroeletrônicos por exemplo, terem a necessidade de rever seus custos de produção, repassando-os para o consumidor, gerando desse modo mais inflação, o que não ajuda a se alcançar a meta, devendo o governo em seguida, segundo Edmar Bacha, Ex-Presidente do Banco Central, usar suas reservas para evitar uma desvalorização excessiva do Real e seus impactos inflacionários. Outro problema é a manutenção do preço artificial da gasolina, cuja demanda aumentou muito nos últimos anos pelas facilidades na aquisição de automóveis; defasado em relação aos outros derivados do petróleo, que majorados na devida proporção, pesam nos custos industriais e subsidiam esta artificialidade no preço da gasolina, mas que se refletem nos preços de tudo o que vai para a nossa mesa, devido ao aumento no valor dos fretes, uma vez que os caminhões que transportam as mercadorias pelas estradas de todo o Brasil são movidos a óleo diesel.

Nada do exposto acima ajuda a chegar ao centro da meta, mas de acordo com a Lei de Murphy, que pontifica que nada é tão ruim que não possa ser piorado, temos ainda um cenário que nos faz viver o título de uma das maiores obras sobre Economia de todos os tempos: “A Era da Incerteza” de John Kenneth Galbraith, considerada antológica a ponto de se tornar uma série da BBC para televisão.

O aumento do IPI dos veículos importados em 25%, na média, concedido pelo governo sob evidente pressão do lobby das montadoras nacionais, foi um grande desestímulo ao desenvolvimento de um livre mercado competitivo, além de propiciar um bônus inflacionário, uma vez que os consumidores de carros importados mesmo com o aumento não só dos preços de aquisição, mas também dos custos de manutenção, dificilmente voltarão a adquirir os carros que, ainda sem chegar aos níveis de qualidade dos estrangeiros, são produzidos pela indústria nacional. Com a participação de 6% no mercado brasileiro, os importadores de veículos já foram penalizados com o aumento do dólar e, tendo em vista o investimento feito e os empregos gerados pela rede de distribuição e oficinas, seria muito conveniente a revisão dessa medida, já contestada na justiça e que faz do Brasil alvo de possíveis sanções da Organização Mundial do Comércio – OMC.

Contudo, o maior fator de risco para as pretensões do Ministro Guido Mântega em por um freio na inflação reside no fato de não conseguir resistir às pressões da Presidente Dilma, defensora da manutenção do crescimento a qualquer preço, mesmo a custa do risco de alta de inflação, fazendo lembrar o projeto desenvolvimentista do Presidente Juscelino Kubitschek que implantou um processo inflacionário que só foi debelado com o Plano Real.

Num lance muito arriscado, face à situação de crise que já se firma no horizonte e cuja gravidade ninguém pode prever, num momento em que os aumentos recentes da taxa de juros não se mostraram plenamente eficazes em trazer os índices inflacionários para a meta; o governo decide reduzir em 0.5% a taxa básica de juros. Considerando a taxa de inflação acumulada, esta medida causa calafrios em qualquer um que tenha a mínima noção de economia, sendo que com a promessa de um aumento de 14% do salário mínimo combinada a uma provável materialização de uma recessão mundial, cujo alcance ainda não é possível prever, mas que, ao que tudo indica, será muito provavelmente mais profunda e duradoura que a crise que assolou o mundo em 2008, usada como desculpa para justificar a medida mencionada, sob alegação de que com a retração do mercado mundial há que se fortalecer o mercado interno. A pressão da mencionada fórmula de reajuste do salário mínimo sobre os serviços, cujos custos se tem mantido acima da média dos outros itens que pesam no orçamento das pessoas, faz muitos economistas discordarem do governo, lembrando sempre que ainda não se falou em um controle sério dos gastos públicos, condição sine qua non para qualquer tentativa bem sucedida de segurar a inflação, o que, vale dizer, ainda não ocorreu pelo menos na proporção necessária às necessidades de adequação financeira e fiscal do gigante Estado Brasileiro.

Ao que se pode ver, os ajustes e reajustes na economia passam, mas as incertezas permanecem...

Resta apenas saber por quanto tempo.

Amaury Cardoso
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INCOMODO CONFORMISMO. AONDE CHEGAMOS? Artigo / Set de 2011

Quando chegaremos ao limite da nossa tolerância diante de tudo que assistimos, que atinge frontalmente a moralidade e a ética nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?

A cultura da impunidade e do corporativismo esta ampliando uma fenda na estrutura das instituições de estado, desmoralizando-as, aumentando ainda mais o seu descrédito perante a população, criando um abismo entre a sociedade organizada e os poderes da nação que começa a se mostrar intransponível. Os inúmeros casos de corrupção que são levados ao conhecimento da população, e que se espalham assustadoramente nos três poderes, estão destruindo a credibilidade que a sociedade precisa ter para que a estrutura de nação democrática seja assegurada.

Aqueles que acreditam e apostam na desinformação das camadas populares, as chamadas classes "D" e "E", duvidando do seu poder de crítica, desprezando, alguns declaradamente, as suas condições de construtores de opinião não tarda, se darão conta que cometeram um grande erro, cujas conseqüências se revelarão graves para a consolidação do processo democrático, levando a sociedade na direção de um grande vácuo institucional.

Enquanto o sistema assegurar que governantes, políticos e magistrados, a quem cabe zelar pelo rigor no cumprimento do ordenamento jurídico do nosso país, se considerem e continuem a agir como se fossem cidadãos acima da Lei, nos restará a indignação dos bons e o desprezo e apatia da grande massa da população.

Diante desta grave crise de valores, alimentamos a esperança de um despertar popular que se transforme numa grande corrente movida pelo sentimento de repúdio aos atos de corrupção e descaso com as graves questões sociais que, não solucionadas, ameaçam o futuro da nossa nação, sendo a educação e a saúde os principais pilares a serem tratados com seriedade política, visando não só maiores investimentos que assegurem ao país uma significativa melhora, colocando o Brasil nos níveis dos países emergentes, bem como aprimorar a gestão pública levando-a ao patamar de qualidade de vida (IDH) dos países desenvolvidos.

Não podemos continuar a ignorar que a sociedade esta cansada diante dos escândalos de corrupção em escala, que poderá levar a uma completa desestabilização das instituições que sustentam a coesão do nosso tecido social, pela possível busca de uma alternativa de poder que ofereça a tentação enganadora de uma solução totalitária, autoritária e antidemocrática com vistas a resgatar o respeito e a funcionalidade dessas instituições, junto ao povo, fazendo-nos retornar a um passado recente que todos nós brasileiros queremos esquecer.

Longe de ser a nossa pretensão causar apreensões quanto ao futuro da nossa jovem democracia, apenas lembramos que o descrédito ao qual esta sendo levada a estrutura de poder como um todo em nosso país pode ensejar, com o beneplácito popular, a volta do fantasma do autoritarismo que a muito custo à sociedade brasileira exorcizou.

Finalizo destacando uma reflexão de Rui Barbosa, quando afirma: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Esta afirmação nunca esteve tão atual.

Ah, incomodo conformismo! Aonde chegamos?!

Amaury Cardoso

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COMUNICAÇÃO VIRTUAL: COMO LIDAR COM ESSE PODEROSO INSTRUMENTO E SUAS TRANSFORMAÇÕES Artigo / Agosto de 2011

Me impressionou o artigo “Atravessados no mundo real” da escritora Rosiska Darcy de Oliveira, onde destaco o trecho: “A internet permeia de tal modo o cotidiano que é possível que o processo de adaptação esteja em curso. Estaríamos “evoluindo” para uma capacidade cada vez maior de conseguir informação fragmentada e desconexa. Na ânsia do aqui e do agora, temos acesso a tudo e não entendemos quase nada. Mais informação e menos emoção. E, sobretudo, pouca reflexão. A internet estaria induzindo a um pensamento raso”.
O acesso a toda a informação existente, em tempo real, proporcionado pelo extraordinário avanço tecnológico no campo da informação, sem deixar de reconhecer sua enorme importância, chegando a admitir que a nossa sociedade e suas futuras gerações não saberiam viver sem os seus “benefícios”, me remete ao sentimento de que avançamos o estágio de estarmos desconectados, como seres humanos, uns dos outros.
Temos muitos “amigos” nas redes sociais, contudo, poucos escolhidos pelo afeto através de relacionamento interpessoal. O mais grave é que na própria célula familiar, seus membros passam a maior parte do tempo, quando estão em casa, em contato com a internet.
Uma quebra da intimidade, alimento necessário para o sustento de um relacionamento pessoal. Essa nova realidade que o mundo contemporâneo enfrenta, através da Tecnologia da Informação (T. I), é o grande enigma deste século.
As grandes redes sociais e demais instrumentos que a mídia eletrônica oferece, dão à impressão de que os relacionamentos humanos foram dinamizados, que as relações entre as pessoas foram ampliadas com a redução das distâncias, que é impossível sentir-se só. Entretanto, esta sensação não corresponde à realidade.
As pessoas têm um imenso medo de se relacionarem frente a frente, pois o celular, o computador e os outros meios de comunicação virtual, agem como barreira à verdadeira troca de experiências que possa gerar um vínculo afetivo que só o contato pessoal constrói.
Todo este processo é matriz de uma tremenda solidão coletiva, que podemos exemplificar através dos casamentos via internet, que são a versão ocidentalizada dos casamentos realizados dentro das tradições culturais dos povos orientais, particularmente os indianos e árabes, onde os nubentes só se conhecem no dia do enlace, sem qualquer convívio prévio que possibilite o estabelecimento de um mínimo de afinidade entre eles, porém o que salva a cena é a força da cultura, que num processo de elaboração, via contato pessoal, às vezes milenar, proporciona os mecanismos de convívio mútuo que garantem o sucesso destas uniões.
O homem está passando a ser um animal social “virtual” e até nos seus afetos dependente da tecnologia, de um modo que nem George Orwell, no seu famoso livro “1984”, com o seu “Big Brother”, pôde imaginar. Somos uma síntese de comodidades ofertadas pela tecnologia moderna, que vão desde o controle remoto até as mais requintadas ferramentas de intercâmbio pessoal.
A tecnologia, ao mesmo tempo que constrói pontes com o mundo, erige muros em torno de nós mesmos; ao mesmo tempo que nos põe em contato com o outro lado do mundo, nos isola do nosso vizinho de porta; ao mesmo tempo que nos faz conhecer toda a fronteira dos E.U.A. com o México, nos torna incapazes de sabermos os limites do bairro em que vivemos.
As próprias condições de utilização da internet já sofreram a influência das redes sociais, pois o e-mail já está caindo em desuso, porque essas redes oferecem uma gama imensa de serviços complementares que permitem ao usuário jogar, ler e consumir uma infinidade de produtos disponibilizados, condicionando a nossa vida, nos mínimos detalhes a este “Big Brother”, quer ele seja Orkut, Facebook ou Twitter.
É a mentira da aldeia global, na verdade crua do isolamento pessoal, pois de acordo com o artigo publicado na “Revista O globo” de 24/07/2011, a empresa de antivírus Norton, em recente pesquisa, apurou que o Facebook é uma das principais causas de divórcio nos Estados Unidos atualmente, o que vale dizer, que além de reduzirem os relacionamentos interpessoais de um modo geral, as redes sociais representam um poderoso motivo da dissolução dos relacionamentos desse tipo já existentes, pela exagerada exposição da intimidade das pessoas na internet, o que leva à transformação da vida pessoal dos indivíduos pela criação de um novo código de conduta, ditado pela dinâmica das redes sociais que sobrepõe o virtual ao real, como pontua o psicanalista Joel Birman, as relações, principalmente amorosas, nos tempos de redes sociais são mais impessoais.
É necessário observar que com o advento da sociedade mediática, a cultura foi violentamente modificada, criando-se uma similitude de experiências e imagens, causando esse fato um processo de homogeneização cultural que foi a base do processo de globalização. Paradoxalmente, é nesse contexto que surge os movimentos de afirmação das minorias que, lutando por seus direitos, exigem respeito à diversidade, exercendo pressões sociais cada vez mais evidentes.
É importante ressaltar também que com a imensa quantidade de informações despejadas, é praticamente impossível ao indivíduo processá-las e compreendê-las em sua totalidade, havendo dessa forma a tendência natural de se selecionar as informações, dependendo de cada área ou grupos, de acordo com seus interesses particulares. De qualquer forma, é indiscutível que hoje as mídias exercem cada vez mais influência na vida dos cidadãos e dos países, como também e, principalmente, nas relações pessoais.
Nem o douto psicanalista e nem ninguém pode, neste momento, arriscar qualquer palpite coerente sobre qual tipo de relacionamento teremos, em todos os níveis, num futuro não muito distante, contudo, podemos ter certeza de que nada mais será como antes e que a tendência generalizada será a radical diminuição da presença física das pessoas em seus relacionamentos, a inevitável troca do real pelo virtual, do conteúdo pela forma, do essencial pelo superficial, com todo o empobrecimento de alma que tudo isso traz.
Conectado a milhões de pessoas pelas redes sociais, o ser humano será cada vez mais presa de um enorme vazio que nem a tela do computador ou o display do BlackBerry podem preencher. Será que vamos nos tornar autômatos até na maneira de lidar com nossos semelhantes? Será que o controle remoto das relações virtuais, o mouse do computador, é que definitivamente determinará com quem, quando e como nos relacionaremos?
Estas são perguntas que só o tempo irá responder.

TURBULÊNCIAS NO CAPITALISMO – O D’GAULLE TINHA RAZÃO Artigo Agosto / 2011

PONTO DE VISTA.

O mundo acompanhou com muita apreensão, nas últimas três semanas, o embate político no Congresso Norte-Americano a respeito da aprovação da elevação do teto da dívida federal dos Estados Unidos, para além dos atuais 14,3 trilhões. Essa apreensão que tomou conta dos mercados mundiais foi, e ainda é plenamente justificada, em se considerando que os E.U.A., são a maior economia mundial, são os maiores compradores dos produtos do mundo inteiro e a sua moeda, o dólar, é o padrão monetário internacional, além de vários países, principalmente a China, bem como o Brasil, serem detentores de uma enorme quantidade de títulos da dívida americana.

Aquilo que parecia inviável de se pensar, até bem pouco tempo atrás, tornou-se uma possibilidade ameaçadoramente concreta: um calote norte-americano. Não é difícil imaginar que no caso de uma moratória norte-americana, teríamos uma catástrofe de proporções realmente muito difíceis de prever, considerando que o momento econômico pelo qual passam as outras potências líderes do capitalismo mundial não é dos melhores, onde temos a Europa acossada pela crise das dívidas de Grécia e Portugal, pela situação delicada de Irlanda e Espanha, somadas aos primeiros sinais de problemas que batem à porta dos italianos, levando risco à própria existência do euro.

No Extremo Oriente a situação também não é das melhores, uma vez que temos o Japão mergulhado nos problemas econômicos e nucleares advindos da catástrofe do início do ano e uma China também às voltas com uma pequena, mas sensível, queda no seu ritmo de crescimento e já vislumbrando uma impossibilidade de manter a cotação artificial do yuan.

O que salva a cena, por mais incrível que possa parecer, é a América Latina, que em função de uma relativa estabilidade política, e do favorecimento econômico proporcionado pela valorização das comodities no mercado internacional, que permitiram programas assistenciais governamentais que atenuaram um pouco a má distribuição de renda, principalmente no México, Colômbia, Perú e Brasil; consegue oferecer uma relativa segurança aos investidores.

Dentro deste pouco propício contexto mundial, a discussão sobre a aprovação do projeto de aumento do teto da dívida federal americana revestiu-se de especial importância sob vários aspectos, inclusive o político, pois com as eleições presidenciais do ano que vem à porta, o presidente Obama não podia nem sequer sonhar com a não elevação desse teto, pois a situação ficaria tão desesperadora que seria impossível ao tesouro americano honrar seus compromissos de custeio, como por exemplo, o pagamento das aposentadorias e pensões.

O debate na Câmara dos Representantes entre republicanos e democratas, expôs ao mundo o grau de polarização política existente neste país, pela marcante diferença entre as soluções pretendidas por cada um desses partidos para a crise. Os republicanos defendendo um corte brutal nos gastos públicos, principalmente em programas assistenciais, uma administração mais espartana dos recursos financeiros da nação e o não aumento de tributação, mesmo dos mais ricos. Já os democratas defendiam a manutenção deste assistencialismo, apresentando a conta à sociedade via aumento dos impostos, principalmente dos mais ricos, dispensando desse modo um controle mais fechado sobre as contas públicas.

O Partido Democrata, embora seja o de presidente, não conta com maioria nas casas legislativas e trabalhou desesperadamente pela aprovação do aumento do teto da dívida federal, para não ser destroçado nas eleições do ano que vem, tentando qualificar o Partido Republicano como oportunista, pelo fato de não apoiar a essa aprovação nos moldes defendidos pelos democratas, estratégia desmascarada e combatida pelo “Tea Party”, ala mais radical republicana. A verdade é que, num momento em que o país ainda nem saiu da crise de 2008/2009, sobretaxar aqueles capazes de realizar os investimentos necessários na produção, essenciais à recuperação econômica plena da nação, sem uma austeridade na aplicação do dinheiro público para custear assistencialismo, é dar uma recepção à sorte sem precedentes na História Econômica.

Após uma última semana dramática, pela aproximação da data limite para a aprovação do projeto em discussão (02/08/2011), na véspera deste prazo expirar chegou-se a um acordo, aprovado pela Câmara dos Representantes, no qual o teto da dívida será elevado em duas etapas de 900 e 400 bilhões de dólares respectivamente; os cortes no orçamento serão feitos numa primeira etapa de 917 bilhões de dólares e numa etapa subseqüente de 1,5 trilhões de dólares; e será criada uma comissão bipartidária para definir onde se farão esta última fase dos cortes de gastos, até o fim do ano que vem e em caso de impasse já estão negociados os cortes automáticos no programa “Medicare” de saúde e no Pentágono.

Como resultado, Obama e seu Partido Democrata saíram enfraquecidos; o “Tea Party” ganhou mais força no Partido Republicano e no cenário político nacional, o mundo descobriu que os americanos podem quebrar sim e ao mesmo tempo em que respirou aliviado, se deu conta do tremendo erro cometido em 1944, quando foi definido o Sistema Bretton Woods de Gerenciamento Internacional, que estabeleceu as regras para as relações comerciais e financeiras entre os países mais industrializados do mundo, como base para a reconstrução do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial.

Definindo um sistema de regras, instituições e procedimentos para regular a política econômica internacional, os planificadores de Bretton Woods estabeleceram o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development, ou BIRD) (mais tarde dividido entre o Banco Mundial e o "Banco para investimentos internacionais") e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Essas organizações tornaram-se operacionais em 1946, depois que um número suficiente de países ratificou o acordo.

As principais disposições do sistema Bretton Woods foram, primeiramente, a obrigação de cada país adotar uma política monetária que mantivesse a taxa de câmbiode suas moedas dentro de um determinado valor indexado ao dólar —mais ou menos um por cento— cujo valor, por sua vez, estaria ligado ao ouro numa base fixa de 35 dólares por onça Troy, e em segundo lugar, a provisão pelo FMI de financiamento para suportar dificuldades temporárias de pagamento. Em 1971, diante de pressões crescentes na demanda global por ouro, Richard Nixon, então presidente dos Estados Unidos, suspendeu unilateralmente o sistema de Bretton Woods, cancelando a conversibilidade direta do dólar em ouro.

O que Bretton Woods representou foi, sem levar em conta as turbulências cíclicas do capitalismo, inerentes à sua própria natureza sistêmica; o atrelamento de todo o sistema econômiico mundial aos Estados Unidos, uma vez que se transferia do chamado “Ouro Monetário” para o dolar, o padrão internacional para se mesurar a riqueza de uma nação, colocando a economia mundial refém da economia norte-americana, o que dá margem à situações como a que acabamos de viver relativa à questão da possibilidade de um calote do Tio Sam, que mesmo após o anúncio do acordo político que evitou este calote, continua gerando intranquilidade nos mercados em função do acordo da dívida ser um paliativo que não esconde os seus efeitos colaterais de enfraquecimento econômico americano, que, por causa de Bretton Woods, representa risco e enfraquecimento das economias de todo o globo.

Na época, 1944, apenas uma voz se ergueu para contestar os acordos de Bretton Woods, prevendo todas as consequências dele elencadas acima: O General Charles D’Gaulle, figura emblemática da guerra que chegava ao seu final, criador da Resistência Francesa dentro e fora da França, estrategista brilhante que previu a guerra mecanizada que ainda estava sendo travada, enfim, uma lenda viva.

O “General da França” gritou aos quatro ventos que Bretton Woods seria um suicídio político e econômico pela entrega da economia do mundo a uma única nação, os Estados Unidos, e que tal entrega teria conseqûencias desastrosas no futuro, pela própria natureza do Sitema Capitalista, sujeito a crises periódicas, que um dia afetariam este país tão fortemente quanto a crise do “Crack da Bolsa” de 1929, levando o resto do mundo de roldão e colocando os países na falência economica e moral.

Interessante, justamente tudo o que esteve bem perto de acontecer agora...

É indiscutível, o D’Gaulle tinha razão.