COM O ENFRAQUECIMENTO DO SISTEMA POLÍTICO E DOS PARTIDOS, O CENTRO POLÍTICO PRECISA APRENDER A DIALOGAR COM A SOCIEDADE!

 PONTO DE VISTA DE AMAURY CARDOSO

Há tempos venho afirmando em minhas conversas com amigos, palestras e publicações no meu blog de artigos que a crise política que ocorre no mundo como um todo, e em especial no Brasil, que atinge mais diretamente os partidos de viés de esquerda, esta vinculada diretamente a crise da democracia representativa.

Partindo do pressuposto que os partidos são definidos pelo que defendem, mas também pelas suas atitudes e posições adotadas diante de questões relevantes a sociedade, tenho destacado a ênfase dada pela corrente conservadora ao debate sobre costumes, por ter se tornado peça-chave no tabuleiro político e que percebo estar criando um impasse difícil para a esquerda que resiste em adotar uma mudança de diretriz estratégica, em especial sobre o tema.

No processo histórico político os partidos de esquerda se diferenciaram dos partidos de direita pelo seu posicionamento político em defesa dos direitos sociais e, consequentemente, em defesa do avanço da justiça social. Contudo, o poder financeiro do Estado, que sustentava políticas públicas distributivas, vem sendo corroído, em especial nos últimos 15 anos, afetando diretamente o orçamento público, associado ao alto déficit do sistema de seguridade social que fizeram com que a principal política pública da esquerda, baseado em programas sociais distributivos, se inviabilizasse. 

Outro relevante fato surge no início da segunda década do século XXI (2013), que foi o fortalecimento dos movimentos sociais independentes, portanto sem vinculação partidária, que se amplia através das redes sociais, e trás consequências diretas causando o enfraquecimento do sistema político, tirando o poder dos partidos como instrumento de representação e voz da sociedade.

Por sua vez, os partidos políticos ignoram essa ameaça e não adotam a estratégia de incorporar as pautas de interesse da sociedade, e já em discussão dentro dos movimentos, fazendo o caminho suicida de continuarem fechados ao debate de interesse da sociedade do século XXI, tendo como consequência o aprofundamento do enfraquecimento da democracia representativa, que tem causado reflexos fortes no atual sistema político arcaico e desconectado com a sociedade.

É fato que a falta de comunicação com a base da sociedade tem sido um dos principais motivos do enfraquecimento da democracia representativa, associado ao não surgimento de novas lideranças com credibilidade política e de visão moderna alinhada com as novas demandas da sociedade urbana. Faltam projetos voltados às novas demandas da sociedade, em transformação, do século XXI, aliada a uma comunicação eficaz que reconquiste as classes populares, altamente descrentes por serem as maiores vítimas da corrupção sistêmica na máquina pública. 

Nessa polarização entre esquerda e direita os conservadores estão levando vantagem, pois estão sendo mais eficazes na construção da maioria junto à sociedade.

Saindo da polarização dos extremos políticos, rejeitados por metade da sociedade brasileira, entra em cena o Centro Político que precisa se aglutinar e encontrar uma liderança madura e com perfil moderno, gestor de comprovada experiência e alto grau de competência administrativa, que, preferencialmente, não possua viés político populista, que soa demagogo.

Do ponto de vista da teoria política a definição teórica da corrente política de centro não é muito clara. Enquanto a Esquerda Política é definida como um segmento voltado para as lutas pela igualdade social, econômica e política; e a Direita Política como um segmento preocupado com questões ligadas a segurança e forças de mercado com ideia do Estado mínimo, o Centro Político é formado por forças políticas moderadas, incorporando até certo nível uma preocupação com a igualdade, bem como a preocupação de assegurar as condições de liberdade, valorizando as instituições, com o equilíbrio das funções do Estado – sem muita intervenção, porém não aceitando a ausência da presença do Estado em questões fundamentais para a sociedade.

O Centro Político precisa urgentemente aprender a dialogar com uma maior parcela da sociedade que anda descrente e desconfiada em relação às instituições, trabalhando o imaginário de uma parte significativa da sociedade que está rejeitando a política em razão de suas velhas práticas. Para isso o Centro Político terá que ser capaz de convencer a sociedade de que irá abrir a possibilidade de sua maior participação no processo de definição de políticas públicas e implantação de metas prioritárias de governo.

Fica a expectativa: Será que o Centro Político irá encontrar já para as próximas eleições, um nome que reúna essas qualidades, que, no meu entender, são pré-requisitos imprescindíveis para desbancar a polarização eleitoral entre os extremos políticos?

Amaury Cardoso

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

O FUTURO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NAS MÃOS DE EDUARDO PAES. - ARTIGO: JANEIRO/2021

As expectativas da população carioca são grandes com o início da nova administração Eduardo Paes, que assume seu terceiro mandato e, como mesmo resume, ele se sente a “pessoa mais feliz do mundo”. Eu, particularmente, acredito que o prefeito esta diante do desafio de superar o seu melhor. 

Arrisco afirmar que o prefeito Eduardo Paes, não obstante toda sua grande capacidade de trabalho e reconhecida e comprovada gestão, irá enfrentar o maior desafio de sua bem sucedida carreira política aliada a de gestor público, em face da inoperância administrativa, a inépcia de gestão e a apatia do ex-prefeito Marcelo Crivella que governou a cidade do Rio de Janeiro de forma populista e sem avaliar as consequências de seus desatinos e atos de irresponsabilidade no trato da gestão pública, cujas consequências que advirão do caos que ele instaurou na cidade vão além do estrondoso déficit fiscal e financeiro que ameaça comprometer seriamente o primeiro ano da administração Eduardo Paes, que precisa dar respostas urgentes e eficazes a uma população que renova suas esperanças em sua gestão em razão do recall dos oito anos de seu governo (2009 a 2016). 

A herança maldita da gestão Crivella não se resume tão somente ao desastre nas contas públicas do município, que se não fossem tratadas com as medidas enérgicas, já anunciadas, de contenção de gastos, com novos parâmetros para execução orçamentária e programação financeira, redução de encargos e custos de cargos comissionados em demasia, reavaliação de grandes contratos e auditagem de todos os gastos da máquina pública, dentre outras medidas de extrema necessidade, a administração corre o sério risco de não conseguir reduzir as degenerescências dos serviços públicos causados pelo desgoverno Crivella, que tanto tem sacrificado à população carioca. 

Não obstante esse, por si só, grave quadro o prefeito Eduardo Paes terá que lidar com um crescente mercado informal que cresceu em grande proporção em todos os bairros da cidade, colocando em xeque a necessária e emergencial ordem pública, somando-se a expansão predatória das atividades de “empreendedoras organizações criminosas” que contaram com a complacência da gestão Crivella. É obvio que o futuro da nossa cidade não pode ficar nas mãos de especuladores inescrupulosos, e reverter esses dois grandes desafios não será tarefa fácil! 

Talvez o desafio mais fácil para o prefeito Eduardo Paes, e eu não tenho dúvidas de que irá conseguir, é o de fazer a cidade voltar à normalidade através do pleno e eficaz serviço público no campo da infraestrutura operacional de manutenção e conservação, da urbanização – em especial nas comunidades periféricas das zonas norte e oeste da cidade e nas favelas –, nos serviços da saúde – em especial nas ações preventivas -, na educação com o programa de dois anos em um e a expansão do turno ampliado e a recuperação dos serviços de transporte público de qualidade com a devida eficiência em sua fiscalização, além da recuperação nas vias, viárias e de ligação. 

Por fim, não tenho dúvida de que o prefeito tem a dimensão plena de seus enormes desafios, tem a clareza de que irá administrar uma cidade com problemas incomparavelmente maiores dos já por ele enfrentado em suas duas gestões anteriores e que a realidade, com o agravante das graves questões sociais e econômicas decorrentes da pandemia, será outra bem diferente. 

Sem dúvida estamos torcendo pelo seu pleno sucesso na superação desses grandes desafios, que, assim ocorrendo, irá consolidar o seu capital político o credenciando para assumir desafios maiores. A cidade do Rio, com o seu histórico, precisa voltar a dar certo! 

Amaury Cardoso 

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

ENTENDENDO A CONSTRUÇÃO DA NOSSA REPÚBLICA - PARTE II. - ARTIGO: JANEIRO 2021

Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes. 

No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções). 

Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República. 

“O FASCÍNIO DO ESTUDO DA HISTÓRIA RESIDE EM IDENTIFICAR A FORÇA DE CERTAS TENDÊNCIAS, MOLDANDO O COTIDIANO DAS SUCESSIVAS GERAÇÕES”. 

REVENDO ALGUNS DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NO PERÍODO ENTRE A DÉCADA DE 1930 A 1980. 

Com o início da segunda guerra mundial, em 1939, a década de 30 chegava ao fim de maneira sombria. Iniciada sob um regime revolucionário que afastava a constituição vigente (1891) prometendo democracia, terminava com uma ditadura e uma constituição cujas poucas garantias foram preservadas apenas formalmente e, de fato, ignoradas pelo poder da força. 

O Estado Novo foi o regime conhecido pela modernização econômica, mas também pelos seus fortes traços ditatoriais de censura e repressão, com um Congresso que foi fechado em 1937 que perdurou até 1946. Contudo, sob a égide de Getúlio Vargas, foi vasta a produção de leis e regulações para o povo brasileiro, em especial, para os trabalhadores. 

Foi na década de 40 que foi criada a lei do salário mínimo (1940); a justiça do trabalho e do ministério da aeronáutica (1941); o código penal (1942); a consolidação das leis do trabalho (1943), medidas que fizeram Vargas passar a ser visto como pai dos trabalhadores. 

Outro fato relevante da década de 40 foi à realização, no Rio de Janeiro, da III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, que aprovou a resolução dos países das Américas rompendo relação diplomáticas e comerciais com o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Em 1942, navios brasileiros são torpedeados e o Brasil declara guerra aos países que formavam o grupo do Eixo. Importante destacar que o fato do Brasil ter entrado na guerra deu fôlego a oposição, que passa a explorar as contradições políticas de Getúlio Vargas, que culminou com a deposição de Vargas em 1945 protagonizadas por parte da elite política e os comandantes militares. Getúlio deixa o poder como líder popular inconteste! 

No ano seguinte, 1946, Getúlio Vargas se elege, pelo PSD, senador por dois estados (São Paulo e Rio Grande do Sul) e passa a combater veementemente o governo do General Dutra. Vargas faz trajetória política de senador de oposição apoiado por dois fortes partidos. O PSD, um partido com força nas elites rurais e urbanas Getulistas e o PTB, dos trabalhadores e dos sindicatos, que era forte nos centros urbanos. 

A oposição a Getúlio se reunia no partido da UDN. Em 1946 é proclamada a era da república liberal, em seus contornos fundamentais, com a proclamação da Constituição de 46. Constava em seu art. 1º: “Os Estados Unidos do Brasil mantêm, sob regime representativo, a federação e a república. Todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido.”. 

Em 1947, o governo do General Eurico Dutra cassa o registro do PCB, e em 1948 o Congresso cassa o mandato de 14 deputados eleitos pelo Partido Comunista Brasileiro, assim como o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, e os sindicatos, vistos como getulistas, sofrem intervenção do governo federal. Ainda em 1947, o Brasil rompe relações diplomáticas com a União Soviética. Em 1949, foi fundada a Escola Superior de Guerra (ESG), instituição que marcaria a história nacional nas décadas seguintes. 

Em 1950, Getúlio Vargas volta ao poder, desta vez pela força do voto popular, se elegendo presidente pelo PTB com 48,8% do total dos eleitores. A década seguinte, compreendida entre 1950 – 1959, foi marcada por instabilidade política, com um antagonismo político getulista vs os anti getulistas, e crescimento econômico. A vida política na década de 1950 transcorreu no contexto da democratização motivada pelo fim do Estado Novo. 

As eleições presidenciais passaram a ser competitivas em razão do voto secreto, com um eleitorado ampliado e uma maior influência do voto urbano. No plano mundial pós-segunda guerra, a guerra fria deu a tônica da vida internacional. Contudo, a década caracterizou-se por significativas transformações sociais, econômicas e políticas. A eleição de Getúlio Vargas foi à oportunidade que ele queria para se consagrar como um líder de massas. Seu objetivo era o de confirmar o seu papel como estadista, o presidente que definiu os contornos do Brasil no século XX, e conseguiu. Enfrentou uma oposição acirrada com um talento político baseada na capacidade de lidar com o contraditório. Suas realizações e projetos, em especial na área de infraestrutura, prepararam os caminhos do desenvolvimento do Brasil. Em síntese, consolidou as bases do desenvolvimento industrial do país, tendo como foco especial à melhoria das condições de vida do trabalhador, que conferiram crescente dimensão social à democracia brasileira. 

Em 1954, catalisado pelo talento incendiário de Carlos Lacerda, a oposição ao governo de Getúlio Vargas faz um grande cerco ao seu governo que contou com o respaldo da grande imprensa e a insatisfação dos militares. O ápice da crise veio com um atentado à vida de Carlos Lacerda que culminou com a morte do Major Rubens Vaz, transformando a crescente crise política numa crise em razão da descoberta de que o mandante do crime fora o chefe da sua guarda pessoal. Getúlio Vargas se vê acuado e se suicida em 24 de agosto de 1954. Esse suicídio foi um ato político de alto alcance, tendo a carta testamento, deixado por ele, ecoado na sensibilidade nacional. Getúlio afirmara em carta: “Saio da vida para entrar na história” Getúlio Vargas entra para a história como mártir do trabalhismo nacionalista. 

A eleição de 1955 é vencida por Juscelino Kubitschek (PSD) e seu vice João Goulart (PTB) com uma forte mensagem desenvolvimentista, com o slogan “50 anos em 5”, JK soube criar um clima de confiança e esperança no futuro que instigou o crescimento econômico. Seu período presidencial ficou conhecido como “Anos Dourados”. Contudo, sua maior marca foi à construção de Brasília, que atraiu a atenção internacional. JK era um visionário com senso de realidade. Liderou as transformações do país com cautela política, assegurando a plenitude da democracia. 

Em resumo, a década de 1950 se consolidou na história como um período de crescimento rápido que resultou na expansão significativa da capacidade produtiva, em meio a um conturbado ambiente político. Importante destacar que um conjunto de escolhas de precária racionalidade econômica levou o país a uma situação de desorganização econômica insustentável. Dentre outros fatores, essa instabilidade teve papel determinante na ruptura política e institucional que se concretizou em 1964. JK termina o governo deixando um pesado legado inflacionário a seu sucessor Jânio Quadros. 

A década de 1960 é marcada por uma forte ruptura política provocada pelo golpe militar de 64, que trás fortes consequências ao experimento democrático brasileiro. Em 1960, Jânio Quadros, apoiado pelo PDC e pela UDN, ganha as eleições. Contudo, pelas regras da época, o presidente e vice eram eleitos separadamente, e o vice eleito foi João Goulart, da chapa apoiada pelo PTB e PSD. 

Jânio Quadros era um político popular, temperamental, apoiado pelos inimigos do varguismo, que haviam amargado três derrotas sucessivas (Em 1945, 1950 e 1955). João Goulart era herdeiro de Vargas, e, portanto fazia o contraponto que gerou a crise política. Jânio assume o governo em janeiro de 1961 e adota uma política externa independente, aproximando-se dos países socialistas, negando apoio aos Estados Unidos na questão do embargo econômico a Cuba e para escândalo de muitos, concede a Comenda da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao líder guerrilheiro Che Guevara. 

Essas atitudes contrariam seus apoiadores, e Jânio perde o apoio da UDN. Diante do impasse político, Jânio Quadros renuncia a presidência em 25 de agosto de 1961, ou seja, após sete meses de governo. A renúncia de Jânio dá início a uma grave crise política, pois os militares não aceitavam a posse do vice-presidente João Goulart, o principal representante do varguismo. 

Estabeleceu-se uma disputa pelo poder entre os ministros militares, contrários à posse de Jango, e o Congresso, partidos e sindicatos, favoráveis à legalidade. O governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, assume a liderança da campanha da legalidade e o país caminha para a iminência de uma guerra civil. O impasse foi resolvido, momentaneamente, com a adoção do parlamentarismo, e João Goulart toma posse em 7 de setembro de 1961. Importante destacar que Jango era visto pelos militares como simpático ao peronismo e de querer implantar no Brasil uma República Sindicalista. 

O parlamentarismo teve vida curta, pois os três primeiros ministros não conseguiram governar. Em janeiro de 1963, acontece um plebiscito que sanciona a volta ao presidencialismo. Com o poder recuperado Jango tenta aprovar um conjunto de medidas que deu o nome de “Reforma de Base”, entre as reformas estava à agrária que despertou forte oposição entre os proprietários de terra. 

Jango governa pressionado, à esquerda: pelo líder trabalhista Leonel Brizola, por sindicatos e movimentos sociais e, à direita: por militares, pela UDN, por empresários e líderes religiosos. O governo Jango sofre conspiração dos Generais, Almirantes e Brigadeiros em aliança com governadores de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e empresários. Importante destacar que os conspiradores contavam com a promessa de apoio dos Estados Unidos em caso de haver guerra civil. 

O presidente Jango resolve radicalizar sua posição, e em um grande comício em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, promete levar adiante seu plano de reformas de base, a começar por desapropriar terras e refinarias de petróleo. Outra decisão que contrariou profundamente o oficialato militar foi o fato de o presidente Jango ter participado e discursado em uma reunião de sargentos que ocorreu em 30 de março de 1964. Essa atitude do presidente sinalizou o seu descaso pela disciplina militar. Foi a gota d’agua! 

No dia seguinte, 31 de março, o general Mourão Filho sai com sua tropa de Juiz de Fora (MG) decidido a depor o presidente da república. Essa atitude fez com que o Congresso se apressasse em dar posse na presidência novamente ao presidente da Câmara Federal, o que foi feito na madrugada do dia 2 de abril de 1964. Cabe registrar que no curto mandato na presidência, João Goulart construiu a Universidade de Brasília (UnB), criou a Eletrobrás e dinamizou a Sudene. 

Após o golpe militar, assumiu o poder o “Comando Supremo da Revolução”, que em seu Ato Institucional Nº1 (AI-1) decretou Estado de Sítio, cassou mandatos, forçou aposentadorias e suspendeu direitos políticos, além de obrigar o Congresso, já mutilado, a eleger presidente o Marechal Castelo Branco, que foi a “cabeça pensante do golpe militar de 64”, que cria o Serviço Nacional de Informações (SNI). 

Em resposta à vitória da oposição nas eleições para governador em 1965, o governo militar editou o Ato Institucional Nº 2 (AI-2), que extinguiu os partidos políticos e introduziu as eleições indiretas para presidente, além de fechar o Congresso. Em 1966, foram criados dois partidos oficiais: ARENA e MDB e editado o Ato Institucional Nº 3 (AI-3), que introduziu a eleição indireta para governador. Cabe destacar que o Marechal Castelo Branco durante seu exercício na presidência tomou algumas medidas na área social, tais como: Criação do Banco Nacional de Habitação (BNH), o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). 

O Marechal Castelo Branco é substituído na presidência pelo Marechal Costa e Silva, um ativo participante da conspiração contra o governo João Goulart. Em 1967 é promulgada uma nova Constituição. 

A presidência do Marechal Costa e Silva, que assumiu em 1967, foi de um viés mais radical e militarista. Seu governo foi caracterizado como de “Linha Dura” com intensificação de atos de violência contra presos políticos. O ano de 1968 é marcado como um ano de intensificação de protestos de rua protagonizados por estudantes e operários, que culminou com a passeata dos 100 mil no Rio de Janeiro. Também em 1968 é editado e publicado o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), considerada a mais drástica medida repressiva do período do regime militar. O AI-5 previa a suspensão do habeas corpus, a intervenção nos Estados, a cassação de mandatos, a suspensão de direitos políticos por 10 anos e o Congresso colocado em recesso por tempo indeterminado. 

A década de 1960 foi turbulenta e evidenciou o fracasso da primeira experiência democrática brasileira. Os militares decidiram assumir o poder em vez de devolver aos políticos. O golpe civil-militar de 1964 se tornaria, aos poucos, uma ditadura militar, sobretudo a partir da decretação do AI-5. 

O Brasil se divide de um lado católicos a favor da tradição, família e da propriedade, anticomunistas e americanistas; de outro lado, à esquerda, a teologia da libertação, os socialistas e os nacionalistas. O país sai da democracia representativa para um regime de arbítrio militar legalizado. 

Um personagem que se revelou o estrategista do governo militar foi o general Golbery do Couto e Silva, chefe da casa civil, que tinha um sonho: “A revolução deveria ser um ato político perfeito e duradouro. Afastaria o país do comunismo. Imporia o liberal-capitalismo de nuance nacionalista.”. 

A década de 1970 a 1979 foi marcada no campo econômico como a década da estagnação e a aceleração inflacionária. No campo político a intensificação da repressão e restrição das liberdades, com tortura, nunca reconhecida pelo os que a praticaram, aos que faziam oposição ao governo militar. A censura política foi amplamente utilizada para ocultar a violência. 

O início dos anos 1970 foi marcado pelo “Milagre Brasileiro”, o crescimento acelerado do PIB, o avanço das telecomunicações, a construção da ponte Rio-Niterói, a abertura da Transamazônica, ou seja, o período das “obras faraônicas”. 

Com a posse do presidente General Geisel, começa a ser montado um projeto de retirada dos militares da cena política. Esse projeto é batizado com o slogan “Abertura Política”. Foi um processo lento e gradual! O presidente Geisel enfrentou resistências internas no setor militar ao seu projeto de abertura. 

Nas eleições parlamentares de 1974, o presidente do MDB Dr. Ulysses Guimarães, conseguiu mobilizar o partido nacionalmente levando o MDB a um notável desempenho, abrindo caminho para o fortalecimento das manifestações pela resistência democrática, surgindo à campanha da anistia. 

A década se encerra com a lei da anistia de 1979, já no governo do General João Figueiredo (1979 a 1985). Foi a vitória da campanha “Anistia Ampla, Geral e Irrestrita” que permitiu a volta ao Brasil de lideranças políticas que criaram novos partidos. Contudo, o ponto decisivo para o processo de abertura política, que ocorreu em 1978, foi a revogação do AI-5. 

No campo econômico o Brasil chega ao final da década de 1970 com uma crise econômica insustentável, uma dívida externa impagável e uma taxa de inflação chegando ao patamar de três dígitos, exatamente 99,7%. 

A década de 1980 a 1989 é marcada pela instabilidade econômica e pela democratização.... 

Com esse breve resumo encerro a segunda parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república no período da década de 30 a década de 80. 

Até a terceira e última parte! 

Amaury Cardoso 

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br 

ENTENDENDO A CONSTRUÇÃO DA NOSSA REPÚBICA - PARTE I. - ARTIGO: DEZEMBRO 2020

Neste trabalho faço um resumo de meus estudos e pesquisas sobre os principais fatos que marcaram a construção do Brasil República, tendo como fonte principal analise e opiniões de vários pensadores, tendo o livro “Em busca da República”, sido uma principal fonte de dados. Para não ficar muito extenso, será dividido em três partes.

No campo político, 2018 foi um ano que evidenciou a grande insatisfação da sociedade brasileira com os rumos da política, e a reação dos eleitores foi a de votar no candidato que melhor representava o “contra tudo que está aí” e que representava um novo caminho diante da indignação generalizada com a corrupção sistêmica simbolizado no Partido dos Trabalhadores e seus aliados fisiológicos da velha política e a cumplicidade com a continuidade das velhas práticas e erros. O resultado das eleições nacional de 2018 deixou clara a preocupação de grande parcela da população com os rumos do país. Importante destacar que as eleições municipais de 2020 confirmou esse sentimento de indiferença e indignação com a classe política através do crescente aumento dos NÃO VOTOS (somatório dos votos nulos, brancos e abstenções)

Diante desse quadro, para entender o atual processo político que vivenciamos, entendo ser importante conhecer e compreender a jornada dos 131 anos de Brasil República.

“O FASCÍNIO DO ESTUDO DA HISTÓRIA RESIDE EM IDENTIFICAR A FORÇA DE CERTAS TENDÊNCIAS, MOLDANDO O COTIDIANO DAS SUCESSIVAS GERAÇÕES”.

1889 - INÍCIO DO BRASIL REPÚBLICA.

O nosso processo republicano teve início num sistema de clãs que implantaram um controle político e social através de domínio de vastos territórios, verdadeiras “Ilhas de Poder dos Barões” que controlavam as eleições, e dessa forma dissipando a ideia do centralismo de poder que moldou a cultura política brasileira.

A República Brasileira teve seu início marcado por uma imensa instabilidade politico-militar, com proliferação de conflitos em torno do domínio das antigas províncias do império.

A primeira constituição brasileira (1891) teve como principal ponto marcante a eleição direta do chefe de Estado, as eleições legislativas autônomas e a autonomia dos Estados, cujo desenho foi o estabelecimento de hierarquias paralelas.

Destaca-se que a passagem do regime monárquico para republicano, muito pouco mudou no campo social e econômico. O Brasil permaneceu agro exportador, com população predominantemente rural.  As poucas cidades centros tinham uma estrutura bastante precária, e a população era formada por cerca de 80% de analfabetos.

Já no plano político, se estabeleceu a federação e a descentralização, onde os Estados da Federação ganharam autonomia. Foram constituídas as instâncias judiciárias e sua função como garantidor da liberdade e dos direitos dos cidadãos, com foco na relação conflitiva “Indivíduo x Estado”. A construção do STF foi primordial e significativo para a nova relação entre os poderes em âmbito nacional, e como fiador da supremacia da Constituição Federal na ordem normativa.

Em resumo, a primeira década da República foi marcada por guerra civil, revolta armada, ditadura militar, intervenções nos Estados, uso político da guerra de Canudos, atentado ao primeiro presidente civil, Prudente de Moraes, crise econômica com aumento da dívida pública e muitos conflitos.

Seria uma falha não destacar o importante papel desempenhado no início do Brasil República do celebre jurista Rui Barbosa e sua atuação no Ministério da Fazenda, que promoveu uma reforma bancária e as leis de formação e incorporação de empresas, que contribuíram para um “salto para a modernidade”.

As primeiras décadas da nossa República, não obstante as garantias dos direitos civis inscritos na Constituição Federal de 1891, a representação política era eleita por um número pequeno da população. O eleitorado era limitado a brasileiros, homens, maiores de 21 anos e alfabetizados, sem obrigatoriedade de comparecer ao pleito eleitoral.

A república inicia com uma forte influência dos “coronéis rurais” - uma oligarquia rural poderosa que definia a escolha eleitoral, principalmente os governadores - em razão da grande maioria da população, cerca de 85%, estar concentrada nas regiões rurais do país.

Vivíamos uma República oligárquica onde os Estados Federados eram a nação política, o que impunha uma integração entre Estados e o comando do Governo Federal. Essa situação obrigou a realização do seguinte acordo; “Não intervenção do governo federal nas políticas estaduais; reconhecimento do controle dos Estados pelas orientações dominantes; apoio das bancadas parlamentares ao presidente; autonomia decisória do presidente. O lema subjacente era: Os Estados são autônomos, o parlamento é essencial, mas quem manda é o presidente.” Esse arranjo era sustentado através do controle da dinâmica legislativa, e foi implantado pelo governo Campos Sales e seguido pelos seus sucessores Rodrigues Alves (1902), e Afonso Pena (1906). Observe que essa é a origem do governo de coalisão oligárquica com base regional de longa duração na tradição do atraso da política brasileira.

Passamos para o período republicano de avanços, contudo marcado por revoltas, guerra e greves, que ocorreram entre 1910 a 1919.

A eleição de 1910 foi à primeira na República Velha a expressar com clareza o rompimento dos grupos oligárquicos e a fragilidade da aliança entre Minas e São Paulo, ou seja, a política do “Café com Leite”. Essa cisão permaneceu nas eleições de 1914 e 1919.

A década iniciada em 1910 foi marcada por revoltas por melhores condições de trabalho e de salários. A revolta da Chibata ou revolta da Marinha teve como pano de fundo a contrariedade com os castigos físicos impostos aos marinheiros, em sua maioria negra e pobre, que foi liderada pelo marinheiro João Candido.

 A guerra do Contestado foi outra revolta que reuniu trabalhadores rurais expulsos da terra em razão da construção de uma ferrovia. Todos foram executados mediante sangrenta repressão. Nas principais cidades brasileiras, devido sua expansão industrial ocorre lutas operárias, face suas demandas por direitos sociais e melhores condições de vida.

Por fim, o advento da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918) trouxe consequências para a economia brasileira, com aumento do custo de vida que ocasionou o surgimento de grandes greves operárias em 1917 e 1918 que assustaram as elites patronais. Esse quadro de lutas sociais nas cidades e no campo visava à conquista de direitos sociais, fragilizando o sistema de disputa oligárquica, que apresentou esgotamento no início da década de 1920, passando a eclodir graves conflitos no interior das oligarquias.

Na fase da primeira República, 1922 foi um ano especial, marcado pela diversidade de acontecimentos. Em 05 de julho de 1922, ocorreu o levante dos 18 do Forte de Copacabana abrindo o ciclo dos movimentos tenentistas. Em março de 1922, um grupo de trabalhadores, em sua maioria proveniente do anarquismo, funda o Partido Comunista do Brasil – PCB.

Em 1924, ocorre o segundo levante tenentista, desta vez em São Paulo, visando derrubar o presidente Artur Bernardes. Os revolucionários tenentistas se encontraram no Paraná, em 1925, com insurgentes gaúchos liderados por Luiz Carlos Prestes. Desse encontro surgiu a lendária Coluna Prestes, que percorreu o Brasil propagando as ideias revolucionárias, pregando o levante do povo contra as oligarquias. A marcha da Coluna Prestes durou dois anos, tendo fim em 1927, contudo logrou forte ressonância simbólica nos centros urbanos.

A primeira República é marcada pela miséria rural, pela repressão ao operariado, pelo analfabetismo da maioria da população e a submissão das mulheres, privadas do direito de voto e socialmente tolhidas em seu desenvolvimento intelectual e em sua autonomia.

As sucessivas eleições para presidente perpetuavam as oligarquias estaduais, que se digladiavam pelo controle do governo da união. O período republicano de 1920 a 1930 foi marcado por conflitos políticos, longos períodos de Estado de Sítio, inquietação social, efervescência cultural e incipiente diversificação econômica.

O crescimento urbano e industrial aumentou os focos de tensão social em razão da ausência de direitos trabalhistas. A década de 30 teve logo no seu início um movimento rebelde comandado por Getúlio Vargas, que ficou conhecido na história republicana brasileira como “A revolução de 1930”.

Getúlio Vargas havia sido derrotado na eleição presidencial de 1930 e com o apoio das forças políticas civis e militares, partiu do Rio Grande do Sul rumo a capital da República com o objetivo de depor o presidente Washington Luis e impedir a posse de Júlio Prestes. Getúlio é conclamado presidente de um governo provisório e cria os ministérios da educação, saúde e do trabalho, indústria e comércio. Regulamenta as relações entre capital e trabalho e reconhece os sindicatos. Fecha o Congresso, as Assembleias Legislativas Estaduais, as Câmaras Municipais e, visando desarticular o poder oligárquico, depõe os governadores dos Estados, com exceção do governador do estado de Minas Gerais, e revoga a Constituição de 1891. O poder legislativo passa a ser exercido por Getúlio, que o exerce por meio de decretos. Importante destacar o fato do Estado de São Paulo se rebelar diante dessa situação e dá origem à guerra civil de 1932, que foi esmagada pelo governo federal.

A vida política oficial ocorre com a criação da justiça eleitoral e a eleição de novos parlamentares para compor uma assembleia constituinte, pela primeira vez por voto secreto instituído por Getúlio Vargas, criando uma nova Constituição Federal que foi promulgada em 1934, sendo Getúlio Vargas eleito indiretamente para a presidência da República.

Durante esse período turbulento no campo político surgem dos movimentos políticos: Ação Integralista Brasileira (AIB), fundado em 1932, e recebia influência de movimentos integralistas de Portugal de Salazar, da Espanha de Franco e da Itália de Mussolini. Esse movimento durou apenas cinco anos.

O outro movimento foi a Aliança Nacional Libertadora (ANL), fundado em 1935, que reunia comunistas, socialistas e liberais desiludidos, assim como setores inferiores das forças armadas.

Em 1937, o governo provisório do presidente Getúlio Vargas decretou o novo regime com o fechamento do Congresso, a dissolução dos partidos políticos e a suspensão das eleições, acabando, também, com o movimento integralista.

Getúlio Vargas com o apoio das forças armadas e das forças políticas na maioria dos estados assume a chefia do governo com plenos poderes e apresenta ao país a Constituição de 1937, anulando a anterior que durou apenas três anos.

A tomada do poder em 1930 e o golpe de 1937, ambos liderados por Getúlio Vargas, marcam o início do “Estado Novo”, que busca forjar um novo desenho do Estado Brasileiro como promotor da nacionalidade, garantidor dos direitos dos trabalhadores organizados em sindicatos, incentivador da industrialização e do desenvolvimento.

Importante observarmos que durante a década de 30 o Brasil passou por três Constituições, metade da que tivemos no Brasil República.

Com esse breve resumo encerro a primeira parte desta trilogia de acontecimentos marcantes que moldaram a história da nossa república.

Até a segunda parte!

 

Amaury Cardoso

Blog de artigos:  www.amaurycardoso.blogspot.com.br

A VITÓRIA DO PARTIDO DEMOCRATA DOS ESTADOS UNIDOS FRAGILIZA A FORÇA DO POPULISMO EXTREMISTA NO MUNDO! - ARTIGO: NOVEMBRO/2020.

 

A história universal tem demonstrado que o populismo nunca resolveu os problemas cruciais de uma nação, principalmente quando associado ao autoritarismo, e, portanto, causa um cansaço a população, especialmente nos países que possuem razoável estrutura democrática.

O resultado das eleições nos EUA, embora venha a ocorrer questionamentos na justiça por parte do presidente Donald Trump e revele que sua resistência à transição do governo não será amável, ela se revela irreversível e irão mudar o mundo.

É fato que essa eleição confirma um país dividido na sua cultura e ideologia política, levando o presidente eleito Joe Biden a ter que enfrentar um grande desafio para implantar suas propostas de governo, e, sobretudo, unir o país.

O governo eleito demonstra que irá corrigir a imagem dos EUA perante os líderes mundiais, em especial junto ao ocidente, bem como a mudança de posição com relação à política ambiental.

Importante destacar que Joe Biden irá governar com Kamala Harris, a primeira mulher e negra na vice-presidência, um fato histórico, com o destaque de que como vice-presidente da República será a presidente do senado americano. O presidente eleito Biden, teve uma votação expressiva e parece que terá uma boa condição de negociar a implantação de suas propostas junto ao Congresso, onde na Câmara os Democratas elegeram uma folgada maioria e no Senado, em face de apuração não ter encerrado a totalidade de votos, o resultado final pode tender para um equilíbrio de forças em razão dos democratas estarem aumentando o número de cadeiras, e a habilidade da vice-presidente e presidente do senado Kamala Harris, uma democrata mais moderada e progressista, terá papel decisivo.

Biden e Kamala irão assumir um país em crise profunda, com uma contração do PIB em torno de 4%, cuja recuperação, devido às dificuldades do período pós-pandemia que indicam anos de dificuldades econômicas e desemprego em alta, será mais lenta.

O presidente eleito Joe Biden sinalizou que pretende aumentar a taxação das empresas e dos mais ricos, o que irá representar uma guinada importante na economia americana. Resta saber se ele irá conseguir aprovar seus planos mais ambiciosos, o que vai depender da sua relação com o senado, onde, como já afirmei acima, a vice-presidente dos Estados Unidos e presidente do senado, Kamala Harris, com seu voto de minerva, será fundamental.

Com a vitória dos democratas, tudo indica que os Estados Unidos serão um país mais ambientalista, mais acolhedor aos imigrantes, mais comprometido com a educação e com a saúde financiada pelo governo americano.

Acredito que no caso das relações diplomáticas do governo brasileiro com os EUA, não devemos esperar grandes sobressaltos em suas relações. Os Estados Unidos e o Brasil sempre mantiveram relações cordiais, embora tenha ocorrido um princípio de atrito entre o presidente eleito Biden e o presidente Bolsonaro, não acredito que esse incidente venha a interferir no bom convívio entre os dois governantes. Sem ceder sua soberania, o governo brasileiro irá buscar mudar a sua imagem junto ao governo Biden, em especial no campo ambiental. Assim espero para o bem da recuperação da imagem do Brasil perante as demais nações. Contudo, acho que a prioridade do governo Biden esteja mais direcionada para o outro lado do atlântico, em especial a Europa e Ásia, do que para a América Latina.

Finalizando essas poucas observações, não poderia deixar de expressar o meu ponto de vista com relação ao futuro do presidente Trump. Entendo que devido à votação expressiva que teve e ao fato dele ter colocado o partido republicano literalmente no bolso e assumido a liderança política do partido, ele irá exercer o protagonismo na oposição ao governo Biden, com vistas a se cacifar para disputar as próximas eleições americanas em 2024.

Amaury Cardoso

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br

O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO DIANTE DA FRAGILIDADE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA!

O trecho desse vídeo é de uma aula inaugural que foi proferida, em 2015, para 150 alunos universitários e algumas lideranças do município de Três Rios/RJ, na Abertura do curso de FORMAÇÃO POLÍTICA, em uma faculdade da cidade.

Passados cinco anos, é triste perceber que a análise do quadro político, diante dos fatos políticos e episódios de corrupção ocorridos naquela época, lamentavelmente, muito pouco ou praticamente nada mudou no processo político brasileiro atual, fragilizado diante da crescente crise moral e ética que corrói o modelo de Democracia Representativa!

Convido-o a assistir o vídeo!!!

Se concordar com a análise feita, COMPARTILHE!

Um abraço!

Amaury Cardoso

www.amaurycardoso.blogspot.com.br

É IMPERIOSA A REVISÃO DAS RELAÇÕES ENTRE ONGs E O PODER PÚBLICO. - ARTIGO: OUTUBRO/2020

As Organizações Não Governamentais – ONGs surgiram como um importante instrumento de apoio as ações do poder público com vistas a ajudar à sociedade na implementação de políticas públicas. Por serem livres de amarras burocráticas, as ONGs podem atuar com mais agilidade e eficiência, com dinamismo que em geral falta ao poder público, além do fato de possibilitar a garantia da liberdade de ação em razão de não ter ligação orgânica com o poder estabelecido, fator necessário a preservação dos interesses dos cidadãos. 

Com o passar dos anos, infelizmente, tem se comprovado que a população tem sido vítima de uma inversão desses princípios e valores que foram balizadores das relações entre ONGs e governos. As organizações não governamentais, com poucas exceções, se transformaram em vorazes canais de transferência ilegal de dinheiro público para enriquecimentos ilícitos, ou seja, instrumento preferencial para a prática de corrupção envolvendo recursos públicos através de contratos suspeitos de resultados nocivos para o erário público firmado entre ONGs e instituições públicas. 

As relações entre poder público e as ONGs não podem avançar como alternativa fácil para corrupção! É fato que onde há falta de transparência e de prestação de contas abre-se uma enorme facilidade para a imoral prática da corrupção. Os vários escândalos já ocorridos de corrupção na máquina pública, tem se constatado que muitos deles envolvem a participação das Organizações Não Governamentais, que são utilizadas como instrumento de assalto aos cofres públicos. 

Quando criada as ONGs eram justificadas como uma alternativa benigna e eficiente para melhorar a qualidade nos gastos realizados com dinheiro público. Embora devamos reconhecer a existência de organizações não governamentais que atuam com seriedade e prestam serviços de qualidade e eficiência em parceria com o setor público, uma grande parcela dessas ONGs estão sendo descobertas pela sociedade a quem devem servir como instrumentos para a realização de esquemas de corrupção que atuam nos subterrâneos imundos da política brasileira, repassando dinheiro superfaturado a seus “padrinhos” e aliados nos esquemas ilícitos. 

A parceria do poder público com as organizações não governamentais, salvo poucas exceções, tem se configurado como uma forma, cada vez mais recorrente, de agentes públicos manobrarem recursos públicos despejados nessas organizações, e, por saberem da fragilidade de controle, desviam um montante de centenas de milhões de reais oriundos dos cofres públicos. 

Este ato de má-fé é visto com enorme repulsa e indignação pela sociedade, por saberem que os grandes prejudicados desses desvios de dinheiro público serem as faixas carentes da população, que passaram a servir de biombo com viés social para encobrir falcatruas cometidas por pessoas corruptas que se escondem atrás de slogans da benemerência com os mais carentes, humildes e marginalizados socialmente. 

Diante da enormidade de escândalos de corrupção envolvendo desvios de recursos públicos, dinheiro do povo para enriquecimento privado, torna-se imprescindível rediscutir o futuro da parceria entre as ONGs e o poder público. Entendo que não se pode condenar, a princípio, a atuação dessas entidades uma vez que elas continuam sendo importantes forças auxiliares do poder público nas suas ações em favor da sociedade. Contudo, compete ao poder público reestruturar seus modelos de contrato observando a fundamental necessidade de impor garantias que visem estabelecer critérios claros e sólidos de colaboração, criando canais eficazes que visem à garantia de uma rigorosa fiscalização dos grupos beneficiados com recursos públicos. 

Por fim, torna-se essencial a adoção de medidas severas que visem corrigir erros de controle rigoroso, acompanhamento e fiscalização dos gastos e aplicação dos recursos públicos realizados pela organização não governamental, e para tal devem-se criar mecanismos de acompanhamento que possam garantir que tudo possa acontecer com o mínimo de risco para o dinheiro público. Uma experiência que a meu ver deu certo foi adotada na Prefeitura do Rio de Janeiro, na gestão Eduardo Paes, onde só podiam trabalhar com a Prefeitura Organizações Sociais previamente qualificadas e com experiência de no mínimo dois anos na área que iriam atuar. Os contratos só eram renovados depois que a entidade cumprisse 80% das metas acordadas e os mecanismos de fiscalização da execução orçamentária e dos resultados obtidos eram extremamente rígidos. Importante destacar que as Secretarias Municipais que atuassem em parceria com ONGs deveriam ter uma Controladoria específica para monitorar suas atividades durante a gestão do contrato, além de uma comissão que se reunia trimestralmente para avaliar seus resultados. Foram medidas fundamentais que evitaram desvio de recursos nos contratos estabelecidos com Organizações Não Governamentais, pois não tenho conhecimento de terem ocorrido escândalos de corrupção nas parcerias estabelecidas entre ONGs e a Prefeitura do Rio de Janeiro na gestão Eduardo Paes. 

Amaury Cardoso 

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br 

O QUE NOS RESERVA O SÉCULO XXI? - ARTIGO: SETEMBRO/2020.

Ciência, Estado e Iniciativa Privada formam o triângulo que move as transformações que definem as mudanças na sociedade, e a cada avançar do tempo à humanidade aumenta a sua dependência as tecnologias resultantes da aplicação da pesquisa em ciência básica. Desde os primórdios da civilização se estabeleceu a aliança entre Estado e a Ciência em busca de um interesse comum, o progresso através de novas descobertas.

A partir do século XVII, com o surgimento da chamada Ciência Moderna, se torna mais evidente a intensidade dessa aliança onde o fomento, seja através do Estado os da Iniciativa Privada, passa a ser cada vez mais fundamental solidificando essa parceria, onde cada lado defende seus interesses estratégicos.

A ciência sempre foi essencial na disputa pelo poder e nos conflitos entre nações os resultados são devastadores, independente de quem saia vencedora, sendo certo que será o que têm as tecnologias mais avançadas. “Se a primeira guerra mundial foi a guerra dos químicos, a segunda foi a dos físicos”, destaca Marcelo Keiser. Essa constatação fez despertar uma maior conscientização do poder da ciência no processo histórico da humanidade.

Foi a partir do Pós-Guerra que ocorreu um substancial aumento no fomento a pesquisa científica, em razão ao estabelecimento da guerra fria que motivou a corrida armamentista. É fato que o progresso científico sempre foi a chave essencial para a segurança de uma nação, para a saúde da população, para a geração de mais empregos e para a melhoria da qualidade de vida em sociedade.

Discute-se, principalmente no meio acadêmico cientifico, os motivos dessa parceria entre Ciência/Estado/Iniciativa Privada, e a moralidade das escolhas dos cientistas que desenvolvem suas experiências e pesquisas as colocando a serviço de interesses dos seus patronos, Estado e Empresas, sem se importar se a utilização do resultado da descoberta científica será de caráter moral ou imoral. Contudo, há os que entendem e defendem que a ciência em si é imoral, o que demostra que a discussão sobre os resultados provenientes dessa parceria, no tocante a ser moral ou imoral, não terá uma resposta simples. Mas, concordo com os que entendem ser indiscutível o fato dos cientistas terem como princípio ético a clareza quanto à necessidade de refletir, criticamente, sobre a natureza e o uso do resultado da sua descoberta científica.

A moralidade e a ética não podem ser negociadas, sendo, o risco é imprevisível. A humanidade precisa de esperança! Diante dessa afirmativa, o que nos reserva o século XXI?

Segundo estudos de vários cientistas estima-se que a capacidade de saturação populacional em nosso planeta seja de 10 bilhões de pessoas e que este número será alcançado por volta do ano 2083. Estudiosos afirmam que estamos marchando em direção a um ponto de saturação que irão exaurir os recursos planetários. Diante disso, se torna imprescindível à necessidade de estarmos seguros da plena consciência das escolhas que iremos tomar. Ao fazê-las, é importante termos a consciência de que ela irá influenciar diretamente em nossas vidas presente e futura.

Concordo com a posição de parcela de cientistas que entendem que a fé cega na ciência e na criação de soluções tecnológicas é uma posição perigosa, dado que é impossível basear o sucesso futuro no sucesso passado. Tal posição deve-se ao fato do entendimento de que a ciência e suas aplicações práticas não avançam linearmente ou de forma previsível, mesmo supondo que o fomento à pesquisa continuará inalterado tanto em nível governamental quanto privado. 

Por fim, não acredito que a ciência venha a nos dar todas as respostas que queremos, pois sempre que ela avançar mais indagações surgirá, e isso é o que tem acontecido durante o processo civilizatório. Não somos capazes de prever com exatidão o futuro, porém é certo que os computadores terão cada vez mais importância no processo do avanço científico, em especial no campo do avanço genético e da bioengenharia, bem como o terá na vida das pessoas.

Que Deus guie os passos da humanidade e que em nossas escolhas a razão seja um ponto a ser considerado!

Amaury Cardoso

Blog de artigos: www.amaurycardoso.blogspot.com.br