O CORONELISMO POLÍTICO PRATICADO NOS CENTROS SOCIAIS. ARTIGO: JULHO/2014

O Rio de janeiro outrora cidade maravilhosa, antiga capital da república, ambiente efervescente onde as decisões políticas nacionais eram tomadas, berço cultural onde eventos aconteciam diariamente, a arte em todos os níveis se desenvolviam, cidade mãe da bossa nova, movimento que ganhou o mundo, e dezenas, centenas de atividades que faziam do Rio de Janeiro atração e lugar desejado por todos.

Com a mudança da capital, em 1960, para Brasília, o Rio de Janeiro aos poucos foi perdendo a qualidade de vida que faziam dele exemplos para o país. É relevante notar que políticos de diferentes ideologias debatiam idéias fervorosamente, porém diferentemente de hoje, eram de alto nível intelectual, defendendo suas idéias com argumentos sólidos fundamentados em suas convicções. O que vemos hoje? Os serviços de saúde precários incapazes de atender a demanda, o transporte ineficiente, com engarrafamentos permanentes, a educação num nível extremamente baixo onde os alunos sem condições, devido ao ambiente social desfavorável, assistem aulas dadas por professores desmotivados com salários que mal dão para o seu sustento.

A cidade inchada devido a famigerada especulação imobiliária e ocupações irregulares agoniza. Por outro lado os políticos locais que deveriam lutar para que esse caos minimizasse, de forma acintosa procuram se beneficiar dessa insuficiência e ineficiência de serviços, não se interessando em melhorar esse quadro, se utilizando, face essas carências, do artifício do clientelismo e assistencialismo para “comprar” votos, através do cúmulo da criação de “Centros Sociais” onde oferecem serviços de baixa qualidade a população, quando deveriam cobrar do poder público o cumprimento das atribuições  que lhe são exclusivas.

É vergonhoso, esses políticos deveriam ser alvo de repúdio por parte da população e o Ministério Público investigá-los levando-os de volta ao anonimato de onde nunca deveriam ter saído.

A ampliação da utilização de “Centro Sociais” vinculados a atividade política, nos quais candidatos demagogos oferecem serviços a eleitores em troca de votos, configura-se em clientelismo descarado, explicitando em terras fluminenses o exercício da política no mais atrasado dos sertões, retornando a época do coronelismo político, ou seja, “compra” do eleitor através do fornecimento de serviços do quais já tem direito.

Os “Centros Sociais” tem dissiminado um clientelismo que distorce e desqualifica a representação política, por se utilizar da troca de favores estabelecendo o vínculo de gratidão do cidadão (eleitor) com aquele que o beneficia através dos serviços que oferece, tais como: tratamento dentário, consulta médica, orientação e apoio jurídico, cursinhos de baixa qualidade profissional e até mesmo “ajuda” em dinheiro, que passa a ser retribuído pelo beneficiado por votos, fato que tem sido recorrente nas regiões mais atrasadas e carentes, com deficiências na prestação de serviços público.

A pratica da política clientelista é um sintoma da degradação na forma de fazer política. A sensação absurda que se tem é a de que os políticos que se beneficiam desses métodos não se interessam pela mudança desse quadro, e não trabalharão para que serviços essenciais a população, como saúde e educação, melhorem de qualidade.

O clientelismo praticado nesses “Centros Sociais” é um eficaz instrumento de distorção da representatividade, cuja a qualidade é essencial para o aprimoramento da democracia. A demagogia, o clientelismo e o “toma lá dá cá” na prática política cresceu em alto grau, fazendo vítima o sistema eleitoral e político, que pela distorção sofrida amarga a indiferença de um eleitor indignado e incrédulo diante das imoralidades que são praticadas por aqueles que deveriam honrar com seriedade, correção e eficiência o mandato recebido.

É lamentável ter que admitir que do ponto de vista da consciência de muitos se aceite o princípio do “rouba mais faz”, “me ajuda com alguma vantagem que eu voto” e do “toma lá dá cá”, o que vem a comprovar que a ética não é uma questão decisiva para eleger e ou deixar de eleger em nosso país, e, infelizmente, exemplos são muitos.

Concluo com uma citação bem apropriada ao tema do poetinha Vinícius de Morais, que a cada eleição se torna mais atual: “POLÍTICOS, MELHOR NÃO OUVI-LOS. MAS, SE NÃO OS OUVIRMOS, COMO SABÊ-LOS?”.

É certo afirmar que, melhoramos a qualidade da política qualificando o nosso voto.

                                                                   Amaury Cardoso

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QUAIS SERÃO OS REFLEXOS DO PRAGMATISMO ELEITORAL PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA E AS ELEIÇÕES QUE SE APROXIMAM? ARTIGO: JUNHO/2014

Inicio este artigo destacando uma afirmação do senador Cristovam Buarque: “A democracia brasileira é uma bagunça, tanto no funcionamento do aparelho do estado (Relação entre os três poderes e pequenas repúblicas cartoriais envolvidas no exercício da atividade administrativa no dia a dia) quanto no processo eleitoral propriamente dito”.

A democracia não é estática. Ela tem por mérito promover o aperfeiçoamento das instituições. Estará a democracia brasileira ameaçada em razão da demora na realização de uma reforma política e eleitoral que acompanhe as mudanças da sociedade e se ajuste as demandas do século XXI? Baseado nesta tese, podemos afirmar que estamos diante do esgotamento dos ciclos políticos. A sociedade tem dado sinais claros da sua rejeição ao modelo político e eleitoral vigente em nosso país, por entender ser este modelo elitista, excludente, viciado e atrasado face ao seu descompasso frente aos anseios da sociedade. As reações populares, ocorridas com mais intensidade a partir de junho/2013, foi o divisor de águas, onde o jogo político mudou, e suas incertezas aumentaram.

A incompreensão e relutância na promoção das reformas política e eleitoral esta comprometendo seriamente a democracia representativa, que se vê revelada na sociedade, diante da atmosfera de impaciência, raiva, incompreensão e cansaço presentes na grande maioria dos brasileiros.

Dentro do conjunto de fatores que distanciam a população do processo político eleitoral, vejo como principal motivo a percepção do eleitor com a falta de compromisso, preparo, credibilidade, propostas convincentes e coerência em suas ações e atitudes, visíveis na grande maioria dos políticos e postulantes a cargos de representação no executivo e legislativo. É fato que essa reação vem provocando o esgotamento do atual modelo de representação na democracia brasileira.

Percebo que a sociedade espera e exige algo maior dos candidatos aos cargos de representação política no processo eleitoral que se aproxima. A indignação, descrédito e desconfiança do cidadão com os políticos de um modo geral e com as instituições partidárias, que não mais as representam, crescem a cada dia. A corrupção esta diretamente associada a classe política, e o fisiologismo e pragmatismo tem sido o vilão das instituições partidárias. É assim que enxergam!

A sociedade anseia por compromissos factíveis, com propostas claras de como avançar na questão dos direitos sociais, na qualidade dos serviços públicos, na qualidade da infraestrutura, na qualidade da mobilidade urbana, na promoção da sua inclusão social e consequente melhoria da sua qualidade de vida.

Esse é o debate que cada cidadão espera, por entender ser o caminho da superação das persistentes desigualdades estruturais da sociedade. Contudo, lamentavelmente, são muito poucos os políticos e candidatos com competência,  sensibilidade e, acima de tudo, compromisso com os anseios apontados acima, principalmente pela diversidade de alianças políticas que tem causado no eleitor uma desconfiança a mais, face as incoerências de posições políticas entre as coligações partidárias que se firmam, facilitadas e ditadas pelo atual modelo eleitoral, construídas com foco na disputa de poder, razão do jogo político. Entendo que essa realidade tem contribuído para à despolitização dos eleitores. Neste quadro, a democracia representativa perde. E quem ganha com isso?

Esta muito claro que o fato da grande maioria dos partidos terem se transformado em “Ocas siglas” sem ideologia e vazias de compromissos com a realidade traduzidas nos anseios populares e defasadas da realidade democrática de hoje, tem sido o ponto central que  tem levado a instituição partidária ao descrédito junto a população, por não se sentirem por ela representadas devido ao distanciamento e não modernização de seus programas, ideias e bandeiras.  

O mal a democracia representativa já esta posto, e seus efeitos já são sentidos e o que virá é imprevisível, e só a coragem de se realizar as necessárias reformas política e eleitoral poderá restabelecer a confiança e participação da sociedade no novo processo político em nosso país.

Com a palavra as grandes lideranças políticas e partidárias.

                                                            Amaury Cardoso

           Presidente Estadual da Fundação Ulysses Guimarães do Rio de janeiro-FUG/RJ.

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UPP, UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE NÃO PODE RETROCEDER. ARTIGO: MAIO/2014.

Esta cada vez mais claro para a maioria da sociedade que não há outra alternativa para o combate a violência e criminalidade senão a de consolidar o programa do governo do estado do Rio de Janeiro das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs.

Temos que ter a consciência de que se trava uma luta com um adversário poderoso, que é a força econômica do comércio milionário e ilegal das drogas, e a atual política de segurança em nosso estado, pela primeira vez, ameaça o status quo do crime internacional de drogas que por décadas alimentou e se utilizou do apartheid social que se estabeleceu em territórios em nosso estado.

Consolidar as unidades pacificadoras já instaladas, e atualmente sobre ataques do crime organizado, é uma decisão acertada que o governo já tomou. Contudo, expandir o programa de pacificação com a criação de mais UPPs, se reveste de cuidados que garantam que o programa seja acompanhado de medidas administrativas, operacionais e sociais capazes de estabelecerem e consolidarem canais de integração com as comunidades atendidas pelo programa, evitando os focos de conflito, já identificados, com os moradores.

Os resultados alcançados com a implantação do programa das UPPs, são inegáveis mas, que precisa haver avanços, principalmente, no aspecto da integração com os moradores, que mesmo aprovando o fato de serem “libertados do julgo do tráfico”, se sentem inseguros com a cultura policial de desrespeito e troculência.

Entendo que já foram dados os primeiros passos nesse sentido com a criação da Ouvidoria das UPPs, que tem por objetivo estabelecer um canal de comunicação direta com a comunidade e suas lideranças. Outra medida importante foi a decisão de criar os Conselhos de Gestão Comunitária, um avanço no programa dos Conselhos Comunitários de Segurança, que ajudei a implantar e atuei como o primeiro coordenador nas Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP, que busca abrir um canal mais intenso de participação do cidadão que mora em comunidade pacificada, na gestão e decisão local das ações de segurança pública praticadas pela UPP.

As respostas aos graves problemas existentes nas áreas onde o poder do estado, por décadas, esteve ausente vão além de intervenções policiais, que devem ser mantidas e intensificadas, passando por ações profundas que transformem as áreas de favelas em bairros, onde saneamento, urbanização, saúde e educação em horário integral são fundamentais e essenciais para a garantia da transformação social e cultural que se pretende.

A nossa polícia precisa reavaliar seus conceitos, forjados através de uma cultura de segurança ultrapassada, mudando a visão de grande parcela da sociedade de que a polícia é reconhecida como agente da violência e, especialmente, contra os pobres.

Os protestos estimulados e promovidos pelo tráfico, criam uma sensação equivocada de que a polícia e não os traficantes, são os responsáveis pela violência. Essa tática precisa, urgentemente, ser desmontada, com vistas a consolidar a confiança e consequente apoio da população, em especial os moradores das comunidades envolvidas no processo de quebra do domínio do medo aplicado pelo tráfico.

A confiança da população no programa das UPPs é um poderoso aliado que irá viabilizar os esforços de controle e pacificação dos territórios ocupados há cerca de 40 anos por bandidos, hoje, criminosos com ligação com o tráfico internacional de drogas.

Outro grande estigma a ser vencido é com relação a visão da população de uma polícia corrupta e intolerante, que tem sido o grande calcanhar de Aquiles que mina a credibilidade e confiança na nova política de segurança do governo estadual, que já mostrou grandes resultados, mas que esta ameaçando a sua eficiência e avanço no sentido do necessário aperfeiçoamento. Essa é uma questão que, infelizmente, não se resolve a curto prazo, e sim a longo tempo, se iniciado através de uma reforma radical na polícia e, paralelamente, estabelecendo enfoque nas ações sociais.

A defesa intransigente das UPPs deve vir acompanhadas de respostas imediatas e firmes aos desvios pontuais de conduta dos profissionais de segurança pública, através de seu saneamento e qualificação profissional, além dos imprescindíveis investimentos sociais, que, devido ao longo tempo de ausência, precisam acontecer com maior velocidade e abrangência. Essas correções de rumo são vitais para evitar a tragédia de se abrir a possibilidade de risco de retrocesso da corajosa e melhor política pública de segurança já implantada. E esse mérito é do estado do Rio de Janeiro.

O poder público precisa continuar agindo com firmeza para que a lei seja cumprida, evitando que o atual momento de tensão em algumas favelas seja aproveitado para se espalhar a violência.

A onda de justiçamento e atos de barbárie ocorridos no país, pelos casos que se sucedem, tem nos chamado a atenção pela frieza com que as pessoas estão tomando para si o direito de aplicar penalidades, muitas levadas a morte, se colocando acima da justiça e do poder do estado. Mas, esse comportamento humano, por ser de grande complexidade, será objeto de melhor análise para um futuro artigo.

                                                                    Amaury Cardoso

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A VERGONHOSA SITUAÇÃO DA PETROBRAS ! ARTIGO: ABRIL/2014

Inicio este artigo com o reconhecimento constrangedor da presidente da Petrobras, Graça Foster, ao afirmar: “A compra de Pasadena foi um mau negócio”. Diante dos fatos que surgem a todo momento, não é radicalismo afirmar que é inconcebível esse abismo ético em que se encontra a Petrobras!

 

A cada dia vêm à tona informações que dão conta dos obscuros negócios da Petrobras, que precisam ser investigados abertamente para que a sociedade brasileira tenha conhecimento do que realmente existe de concreto em uma empresa que é orgulho nacional e patromônio dos brasileiros, e que esta perdendo sua credibilidade devido a má gestão provocada por aparelhamento político, causando instabilidade na estatal e refletindo diretamente na sua imagem.

 

O foco são as transações e os enormes prejuízos financeiros que corroem um patrimônio, ao ponto de levar uma empresa pública de ponta a condição de alto risco, em razão da corrosão da credibilidade da estatal, em face de prejuízos bilionários.

 

Fatos graves que surgem com negociações mal feitas, tais como: a compra de 50% de uma refinaria em Pasadena (Texas), em 2006,  por US$ 360 milhões de dolares, tendo esta custado um ano antes a sua sócia belga Astra, US$ 42 milhões de dolares, e como se não bastasse esse absurdo, um ano depois a Petrobras por desentendimento com sua sócia Astra e, em razão de cláusula contratual que obrigava uma das partes a comprar os demais 50% da companhia em caso de litígio, e a que garantia à vendedora um rendimento fixo ao ano, p´roximo a 7% independente dos resultados. Em razão disso a petrobras  teve que pagar mais US$ 890 milhões de dolares a Astra face a desistência desta, perfazendo um total de US$ 1,250 bilhão. Um verdadeiro golpe aplicado pela sócia.

 

Outro caso de mal negócio foi a operação para a construção da refinaria de Abreu e Lima (Pernambuco), em 2005, orçada inicialmente em US$ 2 bilhões de dolares, tendo esse valor sido reajustado chegando a cifra de US$ 20 bilhões de dolares, em razão de um acordo político mal resolvido com o governo da Venezuela, para agradar à época o presidente venezuelano Hugo Chaves, que não honrou, o que obrigou o governo brasileiro a arcar sozinho com o custo total da obra.

 

Outro negócio mal feito foi a compra de uma refinaria no Japão, em 2008, por US$ 71 milhões de dólares, tendo sido gasto mais US$ 200 milhões de dolares, em razão de sorvedouro. Por fim, as denúncias de pagamento de propina, por empresas com interesses dentro da estatal, a funcionários, calculado em cerca de US$ 150 milhões de dolares.

 

Essas transações, “negócios mal explicados”, atendem um tráfico de influência que precisa ser identificado e punido severamente. Uma empresa do porte da Petrobras, com excelentes quadros técnicos não tem como justificar a realização de negócios tão ruins.

 

Não é compreensível e admissível que a presidente Dilma, que foi eleita com a imagem de “grande gestora”, tenha sido “enganada”, como afirma, com a omissão de cláusulas contratuais prejudiciais à Petrobras, e apesar da descoberta do fato desastroso não tenha punido os responsáveis que, até a deflagração da operação “Lava Jato” pela Polícia Federal, continuavam ocupando posição estratégica com cargo de confiança na direção da empresa.

 

Diante desses fatos graves que configuram um escândalo de lesa patria, não cabe a atitude dos governistas de resistirem a criação da CPI da Petrobras, no momento em que se estabelece a obrigação do governo federal de dar explicações a sociedade brasileira.

 

O país tem o direito de saber a real situação em que se encontra a Petrobras. O que de fato ocorreu? Quem são os responsáveis? Quem foram os beneficiados?

 

BASTA DE TENEBROSAS TRANSAÇÕES!

 

 

 

                                                                          Amaury Cardoso

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DEMOCRACIA: UMA EXPERIÊNCIA DE LIBERDADE COMPARTILHADA. Artigo: Mar de 2014

Muitos jovens da minha geração lutaram e arriscaram suas vidas alimentando o sonho de um país mais justo e democrático. Muitos da geração de hoje, talvez não identifiquem a importância daquele momento para as gerações futuras. Os jovens, há 50 anos atrás, com o golpe militar de 31/03/64, viram a democracia em nosso país sofrer um ataque mortal em seu processo de aperfeiçoamento. Os anos que se seguiram do regime militar produziram um movimento nacional pelo restabelecimento do regime democrático em nosso país.

Partindo do princípio de que a democracia pressupõe sua reinvenção permanente, não apenas aceitando a noção clássica de democracia, em que se baseia tão somente em eleições livres, pluralidade de partidos, alternância no governo e equilíbrio entre os poderes, entendo que a alma da democracia esta longe de ser percebida e praticada, se não aplicarmos o conceito, no meu entendimento, amplo de  que a democracia, é uma experiência da liberdade compartilhada que se preserva conseguindo manter a dimensão de um projeto, a representação de possibilidades de aperfeiçoamento das condições de vida dos indivíduos, dos grupos ou ainda, das gerações futuras, alimentada pela igualdade e liberdade em todos os sentidos, afirmado no princípio da lei igual para todos.

Baseado no processo histórico da construção da democracia, ao olharmos para hoje  temos a percepção de que um dos aspectos importantes à observar nesta virada do século XX ao XXI, é o de que o avanço da democracia sofreu um retrocesso, principalmente a democracia social que revela o seu fracasso, confirmado nesta primeira década nas diversas manifestações que deixam clara a descrença nas instituições e nos mecanismos políticos, onde o pragmatismo e ceticismo pós-moderno parecem pôr em risco a democracia, que é falha por não aproximar as decisões com quem, verdadeiramente, detém o poder, o povo.

Não bastam termos constituições democráticas, sustentadas nos pilares da: soberania do povo, separação e autonomia dos poderes e proclamação das liberdades, quando a democracia que uma parcela significativa da população defende, é respeito aos valores morais, repudio a corrupção, e clama por melhores condições de vida através de oportunidades iguais e serviços públicos de qualidade e eficientes.

É nossa obrigação lutar por garantias no sentido de avançarmos no aperfeiçoamento do processo democrático, dentro de uma sociedade plural, em sintonia com seus anseios mais elementares, exigindo direitos que se traduzam em efetivamente termos igualdade de oportunidades a todos, sem distinção de classe social, raça e gênero.

Este foi um sonho por que tantos lutaram, muitos foram torturados e alguns tombaram. Este é um sonho que continuamos lutando, honrando as conquistas alcançadas e ampliando-as, com vistas a um sociedade mais igualitária.

                                                                Amaury Cardoso

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O FUTURO POLÍTICO DO PMDB DIANTE DA ALIANÇA COM O PT. Artigo: Mar de 2014

Inicio esse artigo, dirigido em especial aos meus companheiros de partido, com a citação da afirmativa: “Política é que nem nuvem, muda a todo momento ao sabor do vento”, frase do falecido político mineiro Magalhães Pinto, que nos remete ao fato de que devemos ter muito cuidado ao assumir posições no campo de alianças políticas. O processo histórico brasileiro esta cheio de exemplos de alianças realizadas e desfeitas por conveniências de momento.

Contudo, ocorre que o momento político é outro, onde as instituições partidárias são tantas e tão desacreditadas no seio da sociedade que não há espaços para erros que levem a derrubar um patrimônio político histórico como no caso do antigo MDB, cujo a direção do PMDB tem por obrigação preservar e dar continuidade. Para isso precisa se renovar e reavaliar seus conceitos, programa e estratégia, colocando sempre em primeiro plano os interesses do país e as necessidades do povo brasileiro.

Ao não agir dessa forma estaremos renegando nossas origens e todo o nosso patrimônio político e correndo o risco de  condenar a sigla a falência política, que se traduz na falta de representatividade e credibilidade junto a sociedade, que já enxerga as  instituições partidárias com alto grau de desprezo e, consequente, indiferença. Até quando vamos continuar alimentando a pecha de partido fisiológico e aceitar o tratamento, indevido e indelicado, como a opinião externada pelo presidente nacional do partido dos trabalhadores Rui Falcão ao afirmar: “ O PMDB faz chantagem para obter mais cargos...”, traduzindo o pensamento do PT a nosso respeito, e, o que pior, passando essa imagem para a sociedade.

O PT avança sobre o PMDB na disputa pelos governos estaduais e a conquista de mais cadeiras no congresso nacional visando garantir o comando das duas casas, Câmara e Senado. Esse projeto de poder hegemônico nunca esteve tão evidente, manter o poder central e se fortalecer nos governos estaduais e no congresso nacional ampliando sua participação na estrutura do poder, tendo o PMDB como trampolim a impulcionar o partido dos trabalhadores no seu objetivo,  que, nesta condição, arrisca sua posição estratégica de aliado preferêncial do governo em exercício, perdendo a condição de garantidor da governabilidade. Esses conflitos atuam como uma força centrífuga que ameaçam a aliança PMDB e PT.

O PMDB possui uma grande máquina partidária estruturada em todo o país. Depois da candidatura a presidência, em 1989, do Dr. Ulysses, que surgiu como forma de fortalecer ainda mais a sigla, mas, que foi abandonado pelos interesses regionais, o partido optou por não disputar eleições presidenciais, aprofundando a estratégia de fortalecimento regional, através de governos estaduais e municipais, e de forte participação no legislativo, elegendo grandes bancadas. Ocorre que esse fortalecimento vem perdendo força, devido a erros de estratégia, sendo ameaçado por outras siglas, principalmente o PT.

O PMDB no Estado do Rio de Janeiro vem se mantendo, à nível nacional, como o baluarte da força política do partido e não pode permitir a quebra dessa hegemonia política, - o que seria um risco para o partido não só no Estado, mas a nível nacional - que vem sendo orquestrada pelo “aliado” PT, com o apoio de outras forças políticas recentidas com o nosso partido no estado, que, em razão disso, abre-se feridas políticas difíceis de se curar, e as dificuldades trazidas precisam, urgentemente, serem solucionadas.

Somo ao entendimento de meus correligionários quanto a necessidade de se realizar uma discussão mais profunda sobre o processo eleitoral nacional e as bases para o real desenvolvimento do país, e o canal seria a realização de uma pré convenção, para tratar, principalmente, da situação política delicada para o partido resultante dessa aliança com o PT, que atinge interesses regionais nos estados de: SP/RJ/RG/SC/BA/CE/MA/PE/PI/GO/AC/AM E PA. Esses estados totalizam 489 votos, dos 742 delegados a convenção nacional, ou seja, 65,9%.

Vivemos um momento crucial para o PMDB e as vaidades e interesses não podem se sobrepor ao interesse maior do partido que é o fortalecimento de sua legenda. Hoje essa “aliança” traz mais prejuízos do que benefícios, esses só para uma minoria, mesmo assim se o partido ampliar a sua força, o que, no atual quadro, parece difícil. Sendo assim, fica a conclusão depois de quase oito anos de convivência forçada: Vamos aceitar a condição do “venha a nós e ao vosso reino nada”?

                                                  Amaury Cardoso

                                       Presidente Estadual da FUG/RJ

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O DILEMA DE UM MUNDO INTERCONECTADO, PORÉM DESIGUAL E EXCLUDENTE. Artigo: Fev de 2014

Neste artigo peço que tentem compreender o meu comportamento de cidadão extremamente crítico e racional, mas que diante de tudo que assiste e observa do comportamento humano, se esforça em compreender as profundas mudanças e inquietações que eclodem no mundo, partindo de uma superficial análise do processo sócio/cultural do Brasil.

Entendo que a mudança em nosso país se processará lentamente enquanto uma grande parcela da sociedade permanecer alienada, indiferente e passível as transformações de valores, acuada em seus receios, sem estravasar sua indignação diante de um sistema único a reger a ordem econômica, política, religiosa e moral.

O nosso atraso socio/cultural nos levou a viver por séculos sem consciência do aprofun damento da nossa mediocridade, nos impedindo de enfrentar as nossas mazelas, erguer a nossa auto estima e nos reinventar como nação, nos tirando do atraso em que nos encontramos em relação aos níveis de renda, educação e produtividade tecnológica, alicerces necessário a uma nação que se pretende desenvolvida.

O nosso país se originou da violência da dominação dos seus descobridores e exploradores europeus, o que explica em grande parte a construção da nossa sociedade e estrutura de poder cultural forjada por tendências de dominação, oprimida por uma classe dominante deformada, que condena seu povo ao atraso e à penúria como segurança de se manter intocada, por séculos, a continuidade de sua dominação.

Essa minha inqueetude diante dos acontecimentos do presente, que revelam uma mudança radical de comportamento, me levam a necessidade de entender os dilemas de hoje, as contradições agudas de uma sociedade excludente, o fracasso da democracia, a violência autoritária, o descrédito das instituições, o atraso econômico-tecnológico e educacional a que estamos subjugados, a deficiência e ineficiência dos serviços públicos e o crescimento da corrosão ética que alimenta a corrupção.

Tenho destacado em vários artigos que a educação é um instrumento de revolução que possibilita o pleno exercício da cidadania, tornando-se fundamental, em especial nesses novos tempos, tratá-la como prioridade política para a construção de uma sociedade democrática e participativa.

A nossa situação de desenvolvimento foi tratada como estratégia para o processo de expansão do capitalismo mundial, não me refiro só ao Brasil, mas a toda a America Latina. Como produto do capitalismo dos séculos XVI, XVII e XVIII e, consequentemente, da expansão mundial desse capitalismo, fomos levados a organizar nossa economia para atender à demanda do mercado mundial.

A nossa condição de subdesenvolvido surge com a colonização, com a nossa especialização para exportar produtos agrícolas e matérias-primas, sobretudo os minerais preciosos, o ouro e a prata.

Segundo o cientista político Theotônio dos Santos, o nordeste foi um dos maiores centros de exportação em todo o mundo, e não foi por acaso que Gilberto Freyre desenvolveu seu estudo sobre a Casa-Grande, que é uma empresa moderna de produção para exportação, com uma parte voltada para o atendimento doméstico. “Nossa estrutura foi criada como dependente e por isso não teríamos condições de superar a dependência”, uma tese que afirmava não ser possível o crescimento econômico de uma nação dentro de uma economia dependente.

A virada do século XX ao XXI revelou uma crescente insatisfação que se transformou em um movimento de crítica que evidencia um mundo em mudança, um mundo em mutação, que tem desnorteado a quem procura entendê-lo, mas que precisa ser reinterpretado à luz de novas teorias alinhadas com os novos tempos que dão conta de um mundo instável, em movimento, das redes que questiona algumas de suas estruturas formais de poder do qual querem se libertar. O desafio se coloca no sentido do entendimento da sociedade contemporânea.

Os clássicos da sociologia não estão fazendo outra coisa que não nos explicar os processos por intermédio dos quais os homens e as relações sociais se transformam, mas mesmo os estudiosos do processo civilizatório e social são, com frequência, surpreendidos com fatos e comportamentos novos e, em razão disso, são levados a reavaliar seus pensamentos e diagnósticos, cuja a questão central tem sido como reconhecer as diferenças e como corrigir as desigualdades em um mundo interconectado, porém excludente. Como lidar com essa diversidade cultural e social no mundo globalizado, tem sido o grande desafio da sociedade contemporânea, quando tudo indica que este século será de choques sociais violentos alimentados pelo poder das redes sociais.

                                                                  Amaury Cardoso

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A SOCIEDADE CLAMA PELA BOA GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO. Artigo: Jan de 2014

Iniciamos o ano de 2014 com um diferencial político marcado pelos 30 anos da memorável manifestação de cidadania marcada pelo clamor popular das “DIRETAS JÁ”, em janeiro de 1984.

Nessas três décadas o nosso país experimentou importantes avanços, especialmente no campo institucional. Mas, a nossa vagarosa consolidação democrática sofre um preocupante revés em decorrência da enorme insatisfação em relação ao sistema de representação, que precisa ser encarado com extrema cautela e seriedade, diante da indiferença e indignação da população com os absurdos abusos cometidos pela elite dirigente, em especial a classe política, que por falta de sintonia com a sociedade, que vem aprendendo a exercer a sua cidadania e tem exigido respostas as suas demandas, sendo o foco principal a eficiência na prestação dos serviços públicos e o zelo com a conduta ética e moral.

Em entrevista recente, o sociólogo Domenico de Masi, ao meu ver, resume em uma frase o clamor popular: “É provável que alguns manifestantes tenham sido motivados pelo consumismo, mas a maioria quer aumentar a igualdade e a justiça combatendo a violência, a corrupção, o analfabetismo, as distâncias entre exploradores e explolrados”.

Os dois principais eventos que acontecerão em nosso país, a copa do mundo este ano e as olimpíedas em 2016, tem sido alvo de ataque da sociedade face aos elevados gastos em detrimento de um passivo de degenerecência dos serviços públicos que lhe são oferecidos.

A boa governança no setor público tem sido cobrada pela população e requer uma gestão estratégica, gestão política e gestão de eficiência, da eficácia e da efetividade. A administração pública precisa ter a capacidade de atender de forma efetiva as demandas e carências de uma sociedade que exige melhoria na sua qualidade de vida, e começa a entender que deve exercer o controle social por meio da participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e controle da administração pública, com meio de alcançar a satisfação real de suas necessidades, que passa pela qualidade dos serviços públicos que lhe são ofertados, dando início a desconstrução da posição passiva dos cidadãos, que aguardam pacificamente as mudanças sociais necessárias em razão da cultura de que cabe ao estado cuidar do que é público.

Apesar dos esforços para se estruturar e reunir condições para atender uma sociedade que passa a exigir eficiência, eficácia e transparência na aplicação dos recursos públicos, a boa governança ainda se encontra em um estágio distante do ideal.

Em um ano de eleição presidencial, eleição do congresso nacional, governos estaduais e assembléias legislativas, esperamos que os candidatos nos seus respectivos níveis, sobretudo os candidatos ao executivo federal e estadual, proponham programas que convençam e empolguem a população. Propostas que garantam a transformação que tirem a nossa economia da condição de exportadora de bens primários para produtora de bens que agregue tecnologia. Propostas que avance do aspecto assistencialista, que escraviza e cria dependência, e proponha ações que assegurem a emancipação dos pobres, dando-lhes condições de igualdade na disputa por oportunidades. Propostas que universalise a educação, tirando-a do vexaminoso atraso, assegurando a todos ensino de qualidade, permitindo-lhes a ascenção social.

O processo de globalização da informação proporcionou ao cidadão a condição de inserir, comparar e exigir dos governantes melhorias que venham suprir suas necessidades, para as quais a maioria dos governantes não estão preparados, que, em razão disso, se transformam em revolta e  reclame que culminam em manifestações por uma eficiente gestão pública. Com a democratização da informação e do conhecimento o processo de participação popular se amplia, e a exigência por soluções de suas demandas passam a se intensificar.

Em estudo publicado na revista Ulysses Guimarães (ano VI – Nº 13), Graziela R Camargo, destaca dados da consultoria de orçamentos, fiscalização e controle do senado federal, onde afirma que o estado brasileiro, desde a sua criação, gasta muito, e poderia gastar melhor. As áreas prioritárias que merecem maiores investimentos, aqueles que efetivamente resultam no crescimento da economia e na geração de empregos, não os tem recebido: os gastos de custeio do estado absorvem grande parte da renda arrecadada. Para se ter uma idéia clara, de cada 100 reais arrecadados 25 reais vão para o pagamento de pessoal e 67 reais para o custeio da máquina pública (despesas que se referem tanto ao cafezinho dos servidores quanto à gasolina usada nos carros oficiais). Sobram apenas 8 reais, que devem se transformar em investimentos em infraestrutura, educação e saúde, para ficar nas principais. Logo, a máquina pública, nesta contabilidade, responde por 92% dos gastos do governo. Menos de 10% do orçamento é composto de despesas as quais o governo tem liberdade para administrar.

Diante dessa realidade, diminui-se os espaços das propostas ufanistas e ilusórias utilizadas nas campanhas eleitorais com a única finalidade de enganar os eleitores e obter seus votos, ficando grande parte do programa de governo, que é apresentado ao eleitor, no papel. A sociedade começa a entender que o seu representante precisa estar qualificado e o gestor público precisa saber resolver a equação: RECEITA PÚBLICA =  GASTOS DE CUSTEIO + GASTOS COM INVESTIMENTO, e concluir que mais custeio resulta em menos investimento. Menos investimento resulta em estagnação, atraso, baixo desenvolvimento. Mais investimentos resulta em mais desenvolvimento, tema da revista Ulysses Guimarães: “Brasil: qual deve ser o teu limite para o custeio e para os investimentos públicos?”, instituição que orgulhosamente presido a seção estadual do Rio de Janeiro, e que muito aprendizado tenho reunido.

Em resumo, o que se percebe é uma ausência de visão estratégica da elite dirigente, desinteressadas em estabelecer a igualdade social e de oportunidades. Ao chegarem ao poder, grupos da elite disputam acesso aos enormes recursos da máquina estatal o que, ao invés de torná-la mais eficiente e enxuta, torna-a um atraente objeto de cobiça, fato comprovado pelos casos de ineficácia e ineficiência dos serviços públicos prestados, agravados pela sangria dos recursos em virtude do alto índice de corrupção.

Sem reformas estruturais profundas, e estudos sérios já existem neste sentido, com aplicação de atividades impopulares do ponto de vista político, e um choque de gestão que introduzam métodos mais eficiente de planejamento e critérios rigorosos de gastos com remanejamento de recursos para investimentos, associada a uma mudança na mentalidade dos agentes públicos, não vislumbro sucesso para a solução da melhor aplicação da equação receita pública.

Esse é um tema que precisa ser profundamente estudado e debatido, que, humildemente face ao meu pouco conhecimento sobre o assunto, arrisco dar o meu “ Pitaco”.

                                                                          Amaury Cardoso

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